A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida em face do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes fiscal e de pagamento de precatórios, como a Emenda Constitucional 114/2021, conhecida como “PEC do Calote”. Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o … Read more
Letícia Marchi
Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões, o Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (29/11), uma portaria que suspende os processos que poderiam levar à autorização da existência de cursos de direito à distância no país. Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que … Read more
Nesta quarta-feira (29/11), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, por meio da Comissão Especial de Defesa do Direito dos Povos Indígenas, o evento “Educação indígena em perspectiva: interface entre a escolarização e a etnoeducação”. O objetivo do encontro foi discutir a inserção, a resistência e as perspectivas indígenas … Read more
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) abriu, nesta terça-feira (28/11), o edital para a nova turma do Programa de Residência Jurídica do Carreiras OAB/DF. Desenvolvido especialmente para a jovem advocacia, o projeto proporciona aulas teóricas aliadas à imersão prática em escritórios de advocacia parceiros do programa. O segundo semestre … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), lamentam o falecimento de Itamar País do Nascimento Ornelas, pai da advogada Carla Eugênia Nascimento. Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, … Read more
Nesta terça-feira (28/11), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) por meio das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo e de Direito do Consumidor realizou a palestra “O Código de Defesa do Consumidor e a falha na prestação de serviços educacionais para a inclusão de pessoas com … Read more
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou na noite desta quinta-feira (23/11) desagravo público à advogada Samira Aline Lima Souza, agredida por policiais militares do Distrito Federal em fevereiro, em Ceilândia. A OAB/DF promoverá um ato público em Ceilândia. O caso de Samira foi relatado pela … Read more
Comemoração teve por objetivo abordar as conquistas e desafios das mulheres nos tribunais superiores A OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) por meio da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores promoveu nesta quarta-feira (22/11) um evento sobre o papel das mulheres nos Tribunais Superiores, em celebração aos 35 anos da … Read more
Em uma cerimônia solene realizada no auditório da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), nesta quinta-feira (23/11), 57 novos advogados e advogadas foram recebidos nos quadros da Ordem. Onde se comprometeram a seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB. Na ocasião, o presidente da Casa, Délio Lins e … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, realizou nesta terça-feira (21/11) a 2ª edição do projeto “Papo Legal”. O evento contou com a participação de alunos do Centro Educacional 04 do Guará e da Coordenação Regional … Read more