Durante a finalização das obras previstas no cronograma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), a Vara do Trabalho do Gama será transferida temporariamente para o Fórum de Taguatinga. A medida foi tomada no dia 4 de abril, durante sessão do Pleno do Tribunal. Durante os próximos seis meses, a Vara do Trabalho … Read more
Letícia Marchi
Com objetivo defender as prerrogativas da advocacia do Distrito Federal, a Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou a 27ª sessão ordinária na última terça-feira (03/05). A reunião ocorreu na Subseção de Ceilândia e, na ocasião, foi aprovado o desagravo em favor do advogado Anderson Pinheiro … Read more
No mês de março, a Comissão de Assuntos Regulatórios da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) organizou um evento para discutir a autonomia e independência das agências reguladoras. Estiveram presentes diretores de quatro importantes entidades reguladoras do país: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Nacional de Saúde Suplementar … Read more
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, por meio da Portaria n. 91/2023, a XVIII Semana Nacional da Conciliação e a XIV edição do Prêmio Conciliar é Legal, que premiará os tribunais que obtiverem maior pontuação em produtividade no ano de 2023 e também durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação. Serão contempladas boas práticas em … Read more
Com objetivo de fortalecer a atuação da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e subseções, nesta quarta-feira (01/03), aconteceu a solenidade de posse dos novos membros das comissões temáticas da gestão atual da Subseção do Gama e Santa Maria. A solenidade foi sediada no auditório do Instituto Federal de Brasília … Read more
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4/5), o Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e discriminação. O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará com que essas práticas sejam … Read more
Nesta terça-feira (02/05), a 27ª sessão ordinária de julgamento dos processos em defesa das prerrogativas da advocacia do Distrito Federal foi realizada pela Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) na Subseção de Ceilândia. Durante a reunião, por unanimidade, foi aprovado o caso de desagravo da advogada … Read more
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) realizou mais uma edição do Projeto “Bem-Vindos”, na tarde desta terça-feira (05/04), com o objetivo de apresentar aos jovens advogados os projetos, benefícios e apoio oferecidos pela Ordem aos que estão iniciando na profissão. O projeto visa atender à advocacia iniciante, fornecendo acolhimento, … Read more
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizará a “Caminhada contra a pedofilia”, dentro campanha “Acredite nas Crianças”, no próximo sábado (20/5) em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e … Read more
Organizada com quatro pastas temáticas e diretoria com oito integrantes, a Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lança um novo formato que tem como objetivo dar autonomia e celeridade às demandas que chegam. Com status de vice-presidente da Comissão, quatro diretores especialistas atuarão nas seguintes áreas: … Read more