Posse das comissões de Riacho Fundo (I e II) e Recanto das Emas acontece em formado inédito: ao ar livre

Hoje (11/06), de forma inédita, aconteceu a posse das comissões da Subseção do Riacho Fundo (I e II) e Recanto das Emas, em formato “drive-in”, no estacionamento da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal. Esse modelo foi adotado em vista da atenção às medidas sanitárias que o atual momento exige para a prevenção de contaminação por coronavírus.

“Eu tenho certeza que vocês também, mas e a primeira vez que eu venho em uma posse de comissão em drive-in, em drive-in só sou acostumado a assistir filme com meu filho” brincou o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Lins e Silva Jr.

Para os representantes da diretoria da Seccional do Distrito Fereral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), foi um momento extremamente emocionante, pois viram ali profissionais ávidos para realizar esse trabalho voluntário das comissões temáticas!

Dentre os presentes que compuseram a mesa diretora da solenidade, estiveram o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Lins e Silva Jr., a secretária-geral adjunta Andrea Saboia, o conselheiro e presidente do tribunal de ética da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Antônio Alberto do Vale Cerqueira, o presidente da Subseção do Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas, Gustavo Bueno, a vice-presidente, Priscilla Carvalho, e o secretário-geral adjunto, Fellipe Fragoso Souza.

O evento, que foi iniciado com os cumprimentos do presidente Délio, teve marcante interpretação do hino nacional pela cantora e advogada Jéssica Farias e pelo violinista Guilherme Alexandre Dantas da Silva, seguido do juramento dos presidentes de comissões. 

“A Subseção do Riacho Fundo e Recanto das Emas já nasceu fazendo história, as comissões são os pulmões da nossa Subseção, sem elas arrisco a dizer que a nossa casa não seria o que é hoje, sem o glorioso trabalho das nossas comissões”, afirmou Gustavo Bueno, presidente da Subseção.

Veja na íntegra a solenidade transmitida pelo YouTube.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua) 

Comunicação OAB/DF

Vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da OAB/DF comenta sanção do Marco Legal

O vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Saulo Michelis, comentou a sanção do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, declaração que foi reproduzida amplamente na imprensa: “A sanção do Marco Legal das Startups é de extrema importância para o ecossistema de empreendedorismo inovador. Conceitua juridicamente o que é uma startup, estabelece tratamento diferenciado e positivo para elas e traz segurança jurídica para empreendedores e investidores.” Saiba mais sobre a sanção do texto, nesta terça-feira (1º), aqui, em reportagem do IG.

Matérias sobre a sanção do Marco Legal podem ser encontradas, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua).

Artigo: “Do Direito do Trabalho desde sua origem até os dias atuais – Retrocesso?”, José Alberto Couto Maciel

O artigo “Do Direito do Trabalho desde sua origem até os dias atuais – Retrocesso?”, escrito pelo advogado José Alberto Couto Maciel, autor de duas monografias premiadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de mais de 50 livros sobre Direito do Trabalho, argumenta sobre um possível retrocesso nos direitos trabalhistas.

“O trabalho, inicialmente, sem a intervenção estatal, transformava os operários em escravos, surgindo a classe proletária e o movimento social buscando melhores salários e condições dignas de trabalho”, afirma Maciel.

De acordo com Maciel, esse texto quer demonstrar, por meio da história do Direito do Trabalho no Brasil, como este ramo é especial e como foi criado de forma diferenciada dos demais.

Seu desejo, com esse trabalho, é provocar reflexões sobre as necessidades de revisões e de manutenções nos direitos trabalhistas.

O artigo, originalmente postado no site migalhas, pode ser conferido na íntegra aqui.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF

Movimento de mulheres arrecada doações para infraestrutura de vacinação (Correio Braziliense)

O núcleo do Distrito Federal do Grupo Mulheres do Brasil, que coordena o movimento Unidos pela Vacina no DF, tem mobilizado empresários para doações de materiais indicados pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) para a vacinação contra a covid-19.

No DF, o programa levantou as principais dificuldades na vacinação contra a covid-19 nas sete regiões de saúde, que abrangem as 33 regiões administrativas da capital federal, com 171 unidades básicas de saúde (UBSs), em 139 salas de vacinação e 50 pontos exclusivos para atendimento e vacinação contra a doença.

Outras instituições participantes do movimento Unidos pela Vacina no Distrito Federal incluem Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Sistema Fibra, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Centro Universitário Iesb e Rotary Clube.

Confira a matéria na íntegra.

OAB do DF repudia abordagem racista de PMs a ciclista negro na Cidade Ocidental (Expresso 61)

A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Distrito Federal, emitiu nota em que repudia a ação policial contra o ciclista e youtuber Filipe Ferreira, na Cidade Ocidental (GO), município do Entorno de Brasília. O atleta sofreu uma abordagem em que os policiais militar goianos apontam-lhe armas e o algemam, num flagrante desrespeito e expressão do racismo estrutural.

“Ao longo de décadas, os negros e negras passaram por todo e qualquer tipo de discriminação; rotineiramente os jovens das periferias são abordados sem qualquer motivação idônea, simplesmente por serem negros e negras.
É fato que é que as novas gerações já não aceitam abaixar a cabeça. A indignação é verdadeira e fruto de um rompimento com a subserviência”, diz a nota da OAB-DF.

Confira a matéria na íntegra.

Youtuber negro desabafa após abordagem policial: “Aconteceu abuso” (Metrópoles)

Em novo vídeo publicado nas redes sociais, e indignado com a abordagem de policiais militares enquanto fazia e filmava manobras de bicicleta, o youtuber negro Filipe Ferreira denunciou, neste domingo (30/5), que sofreu ameaças dos PMs após parar a gravação em seu celular. Ele disse que postou o primeiro vídeo por causa do “abuso que aconteceu”.

“Depois da filmagem, o policial continuou me oprimindo, me pressionando para que eu assinasse o papel, porque senão ele me levaria para a delegacia, e coisas piores poderiam acontecer comigo se eu continuasse falando”, contou Ferreira.

Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) repudiou a abordagem policial.

Confira a matéria na íntegra.

NOTA DA OAB-DF: NÃO AO RACISMO ESTRUTURAL!

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da sua Presidência, da Vice-Presidência, da Comissão e da Diretoria de Igualdade Racial manifestam solidariedade ao atleta Filipe Ferreira, que sofreu uma abordagem policial conforme postou em suas redes sociais na noite do dia 28, fato ocorrido em parque de Cidade Ocidental, Goiás, de modo agressivo e preconceituoso.


Ao longo de décadas, os negros e negras passaram por todo e qualquer tipo de discriminação; rotineiramente os jovens das periferias são abordados sem qualquer motivação idônea, simplesmente por serem negros e negras.


É fato que é que as novas gerações já não aceitam abaixar a cabeça. A indignação é verdadeira e fruto de um rompimento com a subserviência.


Estamos em contato com os nossos colegas advogados ativistas pela causa da Igualdade Racial em Cidade Ocidental. Dizemos Não ao racismo! Racismo não é mal-entendido. Racismo é crime!

Beethoven Andrade
Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF

Josefina Serra dos Santos
Diretora de Igualdade Racial da OAB-DF

Cristiane Damasceno
Copresidente da OAB-DF

Délio Lins e Silva Jr.
Presidente da OAB-DF

Metrópoles noticiou o caso. Leia aqui.

Nota de pesar pelo falecimento de Jairo Soares dos Santos

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do advogado Jairo Soares dos Santos. 

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos.

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

Sabin apoia cartilha de proteção à criança

Elaborada pela OAB/DF, o Instituto Sabin apoiou a impressão da cartilha comemorativa dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A semana passada marcou a data Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (18 de maio). Cerca de 700 cartilhas serão distribuídas em localidades, como a Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) – onde constam três ludotecas do Sabin – no Hmib e no Hran.

A parceria de criação da cartilha, se deu com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), presidida pelo advogado Charles Bicca. 

Confira aqui a matéria publicada pelo Correio Braziliense. 

Confira e baixe aqui a quarta edição da Cartilha da Criança e do Adolescente.

Texto por Rayssa Carneiro, estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua.

Nota de pesar pelo falecimento de Tarcizio Antunes de Moraes

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento do advogado Tarcizio Antunes de Moraes, no dia 08 de maio. 

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos (as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF