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A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene alusiva ao Dia do Advogado, às 10h do dia 11 de agosto, no plenário da Casa. A homenagem foi proposta pelos deputados Brunelli e Gim Argello.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, comparecerá ao evento.

O Banco do Brasil entregará dez microcomputadores à Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF na próxima quarta-feira, dia 11 de agosto.   Nesta quinta-feira, 06/08, o presidente da FAJ, Osmar Alves de Melo, assinou o respectivo termo de doação de bens móveis, encaminhado pela Diretoria de Tecnologia do Banco.   Os computadores serão usados nos núcleos de atendimento da FAJ que funcionam nas cidades de Samambaia, Gama e Planaltina.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, representará o Conselho Federal da OAB na solenidade de entrega das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, a pedido do presidente nacional da OAB, Roberto Busato. A solenidade será realizada às 17h do dia 11 de agosto, no edifício sede do TST, na Praça dos Tribunais Superiores.

O diretor-tesoureiro da OAB/DF, Severino de Sousa Oliveira, participa nesta quinta-feira, 05/08, e amanhã, 06/08, na sede do Conselho Federal da OAB, do II Seminário de Diretores Tesoureiros e Contadores das 27 Seccionais da OAB.   O convite foi feito pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Wladimir Rossi Lourenço, segundo quem o evento vai proporcionar uma troca de idéias entre os representantes das Seccionais, permitindo a unificação da linguagem em matéria de prestação de contas.  O tema em debate, hoje, é a “Estrutura Orçamentária e Contábil da OAB. Ainda hoje, será apresentado o Manual da Estrutura Orçamentária e Contábil e o software de controle orçamentário e financeiro utilizado pelo Conselho Federal da OAB.  Amanhã, serão discutidos os problemas mais comuns encontrados na prestação de contas pelas Seccionais e o fluxo processual das prestações de contas.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios vai inaugurar um novo sistema de recebimento das custas judiciais com código de barras que facilitará muito a vida dos advogados e das partes.

A cerimônia de lançamento do projeto piloto do formulário de guia de custas judiciais com código de barras na Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, no dia 09/08, às 16h, no térreo do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa (Bloco B, Ala B), contará com a presença da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, que se inteirou do projeto em audiência com o desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, no mês de julho. A principal vantagem do sistema é a possibilidade de recolhimento das custas judiciais mesmo depois do término do expediente bancário.

Num primeiro momento, as guias de custas judiciais com código de barras continuarão a ser emitidas até as 19 h pela Seção de Arrecadação da Corregedoria do TJDFT em três vias (processo, parte e banco arrecadador). O horário para recolhimento nos caixas avançados da Seção e nas agências bancárias do Distrito Federal será durante o expediente bancário, ao final do qual os advogados e as partes poderão utilizar qualquer terminal de auto-atendimento dos referidos bancos, desde que sejam seus correntistas.

Nos casos de recolhimento nos terminais de auto-atendimento, serão impressos comprovantes de pagamento que deverão ser anexados à guia de custas para futura distribuição da petição ou juntada aos autos.

Para a implantação do projeto piloto, o TJDFT firmou convênio com os bancos oficiais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília), de modo a diversificar e descentralizar os meios de recebimento (agências bancárias, terminais de auto-atendimento e postos avançados).

Posteriormente, o TJDFT pretende estender às demais circunscrições judiciárias

a emissão das guias de custas judiciais com código de barras. Para 2005, a meta é possibilitar a emissão da guia de custas judiciais via Internet ou nos setores competentes nos fóruns, em qualquer das circunscrições judiciárias do Distrito Federal, independente do local de fixação da competência.

O sistema também dará ao Tribunal agilidade na elaboração de relatórios gerenciais de arrecadação e repasse aos destinatários finais (OAB-DF, Cartório de Distribuição de Brasília, Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, Funpen e Projus). Estes relatórios são utilizados na elaboração de tomadas de contas da Corregedoria, que são, por sua vez, encaminhadas ao Tribunal de Contas da União ao término de cada exercício financeiro.

No dia 11 de agosto, Dia do Advogado, o projeto Pendura Social vai levar 1.500 crianças carentes do Distrito Federal para brincar e almoçar no Zoológico de Brasília com o apoio da OAB/DF. Este será o primeiro ano de parceria da Seccional com os estudantes de Direito responsáveis pela mudança do tradicional calote em restaurantes. Em encontro com o grupo, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, comprometeu-se a oferecer alguns veículos para fazer o transporte das crianças, que serão levadas das creches até o Zoológico e, depois, reconduzidas até o seu local de origem. A estudante Ana Lúcia Buonafina, que participa do projeto desde o seu início, em 2000, conta que o grupo, constituído de dez alunos de cursos de Direito, está trabalhando intensamente para arrecadar os mantimentos que serão usados na preparação do almoço das crianças. Além das doações, são vendidas camisetas para custear as despesas. Até o momento, já foram arrecadados 350 quilos de carne. O Pendura Social tem um site, que pode ser acessado por empresas ou entidades que desejem fazer doações, o www.pendurasocial.com.br

Mais 120 novos advogados prestaram compromisso e receberam a carteira da Ordem na noite desta terça-feira, 03/08. A cerimônia foi realizada no auditório da OAB/DF, que ficou lotado com pais e familiares dos compromissandos.

Em nome dos novos advogados, Mônica Dourado Araújo fez um agradecimento aos pais e aos professores, entre os quais incluiu a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros. Aos colegas, lembrou as experiências pessoais que os encaminharam para o Direito, enfatizando a importância de cada um, a partir de agora, ouvir o “canto sagrado da justiça através do exercício solene e ético da advocacia”.

A turma teve como paraninfa a conselheira Maria Luiza Estrela, Malu, que começou seu discurso de forma inusual e carinhosa, tratando os novos colegas como “Queridos”. “É importante dizer a vocês que estamos aqui e que contem com o apoio incessante de todos nós”, acentuou. Ela fez um breve relato de todo o trabalho desenvolvido pela Seccional e enfatizou a atividade do órgão que preside, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, como essencial para o exercício da profissão.

A mesa diretora dos trabalhos contou com a presença da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, do vice-presidente, Paulo Roberto Thompson Flores, do secretário geral, Francisco Campos Amaral, do diretor tesoureiro, Severino Cajazeiras, e dos conselheiros Osmar Alves de Melo, Malu Estrela, João Carlos Aragão, Wladimir Banja, Wellington de Queiroz, Roberto Peres e do presidente da Subseção de Ceilândia, Rafael

Alexandre da Silva

Está confirmada a realização da XV Corrida do Advogado, no dia 22 de agosto. A Corrida acontecerá no Eixo Rodoviário Norte (Eixão Norte). Informações sobre inscrições serão divulgadas, em breve, neste site.

Os participantes da Semana do Advogado vão dispor de um sistema informatizado para formular perguntas aos palestrantes, que poderão respondê-las na hora, de viva voz, ou posteriormente, por e-mail. Com isto se evitará

interrupções e, ao mesmo tempo, será possível uma comunicação mais pessoal. Desenvolvido com software livre, o sistema de administração de eventos poderá ser, posteriormente, disponibilizado gratuitamente para entidades interessadas.

A Semana, que reunirá juristas renomados de todo o país, será realizada no período de 9 a 12 de agosto. As inscrições foram abertas na sexta-feira e, até o momento, já foram inscritas 50 pessoas. As vagas são limitadas.

Para participar do evento, que vai conferir declaração de participação, os interessados deverão doar 1 kg de alimento não perecível. Posteriormente, os alimentos serão entregues a entidades filantrópicas de Brasília. Local: auditório da OAB/DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 7) Inscrições: na própria Seccional (Fone: 3035 7245 e 273 5579 FAX: 3035 7272)

Pela primeira vez, o número de candidatos ao Exame de Ordem da OAB/DF superou a casa dos mil candidatos. Com o encerramento do prazo para entrega da documentação na última quinta-feira, 29/07, estão confirmados como aptos a fazer o II Exame de Ordem de 2004 um total de 1.018 candidatos.

No I Exame, realizado no mês de março, 914 candidatos fizeram a prova objetiva.

Em função do grande número de candidatos, a prova objetiva será realizada, também pela primeira vez, fora da sede da entidade.

No dia 15 de agosto, os candidatos farão a prova no Centro Educacional Leonardo da Vinci, na 914 Norte. A prova prático-profissional, porém, será aplicada na própria sede da OAB/DF, uma vez que muitos candidatos são eliminados na 1ª fase do Exame.

O III e último Exame de 2004 será realizado em dezembro, ainda sem data definida.