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Foi realizado nesta terça-feira (29/06), na sede da OAB/DF, o I Fórum Estadual e Distrital de Gestores em Direitos Humanos. a cargo da Subsecretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Distrito Federal. O evento contou com a participação de gestores em DH de várias unidades da Federação e foi presidido pelo Padre Fábio, coordenador geral da Secretaria de Justiça e Cidadania de DH do Rio Grande do Norte.

Compareceram, ainda, o representante da Secretaria Especial de DH da Presidência da República, Perly Cipriano, o subsecretário de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do DF, Antonio Luiz Barbosa e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, inclusive seu coordenador, Wellington Queiroz.

O evento foi organizado pela Subsecretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do DF. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, compareceu ao local para dar as boas vindas aos participantes. No próximo dia 6/7, será realizada a primeira reunião dos delegados da I Conferência Distrital de DH, no horário de 14h30m às 18h30.

Já está em funcionamento a sala dos advogados do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), inaugurada nesta quarta-feira (30/06) em solenidade que contou com as presenças dos presidentes da OAB/DF, Estefânia Viveiros, da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D`Urso, do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, do presidente do CADE, João Grandino Rodas, além do ex-presidente nacional da Ordem, Rubens Approbato Machado, que batizou a sala com o seu nome.

A sessão ordinária do CADE foi interrompida pelo presidente do CADE, que fez questão de lembrar a participação da OAB em defesa da preservação daquele órgão. Vários conselheiros se manifestaram também para destacar a importância do CADE em zelar pela livre concorrência comercial.

Compareceram também ao evento o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, Sebastião Augusto de Azevedo Filho, e o presidente da Subseção da OAB de Tuguatinga, Ailton Coelho Alves.

Os presidentes das seis Subseções da Ordem no Distrito Federal receberam nesta segunda-feira(28/06), da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, kits de material de expediente, consumo, informática e limpeza.

O kit foi preparado a partir de listas elaboradas pelas próprias Subseções e o material entregue tem a previsão de duração de três meses. Como se trata da primeira remessa, poderá haver adequações futuras.

Os kits estão sendo entregues pela primeira vez às Subseções de Taguatinga, Ceilândia, Gama, Sobradinho, Samambaia e Planaltina como forma de controle de gastos. Anteriormente a Seccional destinava uma cota em dinheiro para as despesas gerais das Subseções.

Já está circulando a edição nº 187 do jornal Voz do Advogado. O jornal traz como matéria de capa a experiência pioneira desenvolvida pela Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) de prestar serviços jurídicos às comunidades carentes do Distrito Federal, a começar pelo Varjão.

Em editorial, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, anuncia a Semana do Advogado, que este ano vai ocorrer de 9 a 12 de agosto com as presenças de juristas renomados.

O jornal Voz do Advogado é distribuído gratuitamente a todos os advogados do Distrito Federal.

A partir do mês de agosto, o Clube do Advogado volta a oferecer aos seus freqüentadores o happy hour das quintas-feiras. No segundo semestre, o evento contará com a apresentação de seresteiros. A seresta ocorrerá sempre na segunda quinzena de cada mês. Campeonato – No próximo sábado, dia 03/07, serão realizadas as finais do campeonato entre Santos e Olímpia pela “Copa Estefânia Viveiros”.

Às 10h será a partida Máster e às 11h30 a partida Adulto. Para ser campeão na categoria Master, o Olímpia só precisa de um empate, enquanto na categoria Adulto ambos os times precisam vencer para saírem campeões. No caso de empate, o resultado será decidido nos pênaltis.

Brasília, 25/06/2004 – O conselheiro federal Marcelo Ribeiro representou a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, na homenagem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prestou ontem ao ministro Fernando Neves, que se despediu dos colegas depois de cumprir seu mandato de sete anos naquela Corte.

Na sessão, o presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, falou de sua emoção e do orgulho do Tribunal de ter Fernando Neves como juiz representante da classe dos advogados. O ministro lembrou também, a dedicação completa e apaixonada de Neves pela tarefas da Corte. Destacou ainda, sua inteligência e sua rapidez no exame dos processos sem prejuízo ao estudo exaustivo das causas distribuídas. Pertence lembrou também, a trajetória de Fernando Neves como estagiário em seu escritório e depois como advogado de “extremo senso jurídico” e como colega no Tribunal.

Ao agradecer as homenagens, Fernando Neves lembrou que a obrigação do juiz é dizer o que pensa, e que aos demais integrantes do colegiado cabe decidir se ele está certo ou errado. Ele falou de seu trabalho na administração das eleições de 2002 e 2004. “Foram experiências fantásticas e enriquecedoras”. O ministro ressaltou ainda, que a responsabilidade de julgar “se sobrepõe às amizades, que quando verdadeiras, não são abaladas por uma eventual opinião desfavorável”. Falou de seu trabalho na consolidação do processo democrático e no aperfeiçoamento dos procedimentos eleitorais. De sua participação nas discussões sobre a interpretação da legislação específica, “que sempre deve ter por norte a imperiosa necessidade de assegurar a lisura dos pleitos impedindo que a vontade do eleitor seja alterada”.

O ministro destacou os bons resultados alcançados pela Justiça Eleitoral, principalmente na punição dos envolvidos na compra de votos de eleitores e de outras irregularidades eleitorais. E também o trabalho do TSE na busca da agilidade e eficácia para as decisões judiciais. “É nossa obrigação ouvir as partes e dar rápida solução aos conflitos. A justiça pode ser cega mas não devemos fazê-la paralítica. Nesta linha o Tribunal tem caminhado unido e firme, pois a jurisprudência não se forma a partir da posição isolada de um juiz, mas é o resultado do trabalho de todos”, finalizou.

O Instituto dos Advogados do Brasil, IAB/DF, vai realizar sessão plenária em homenagem ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, sócio fundador da entidade. A sessão será realizada na terça-feira da próxima semana (29/06), às 19h, na sala de sessões do Conselho Seccional da OAB.

O homenageado será saudado pelo advogado e membro do IAB/DF Luis Carlos Alcoforado. Da pauta da sessão consta, ainda, a entronização dos retratos dos ex-presidentes Carlos Robichez Penna, Inocêncio Mártires Coelho e Francisco Carneiro Nobre de Lacerda Neto. As fotos integrarão a galeria da nova sede do Instituto, no 4º andar, salas 404/405, do edifício sede da OAB/DF (SEPN quadra 516, bloco B, lote 7).

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, recebeu nesta terça-feira (22/06) a visita dos juízes Quéssio Cesar Rabelo, Sandra Carla Simamoto da Cunha e Maria Flávia Romcel de Oliveira. Os juízes-substitutos são recém-empossados no Tribunal Regional do Trabalho e participam de curso e atividades promovidas pelo TRT, entre as quais visitas a entidades da família forense.

Estefânia Viveiros agradeceu a visita e ressaltou a importância do relacionamento entre a OAB e o TRT. Além da visita à Seccional da Ordem, onde também foram recebidos pela presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Maria Luiza Estrela, eles visitaram o Ministério Público e a Procuradoria do Trabalho.

Os advogados que atuam no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) poderão contar a partir do dia 30, para seu maior conforto, de uma sala com toda infra-estrutura básica para exercer suas atividades naquele órgão. Ontem, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, reuniu-se com o presidente do CADE, João Grandino Rosas, para tratar da inauguração da sala, reivindicada pela OAB/DF e pelo Conselho Federal da OAB.

Participaram também da reunião os Conselheiros Roberto Augusto Pfeiffer e Fernando de Oliveria.

O deputado federal Luiz Piauhylino, presidente da Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara dos Deputados, desafiou os conselheiros da OAB/DF a trabalhar no sentido de que seja criada uma Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a exemplo do que já acontece em algumas unidades da Federação.

Ele lançou a idéia ao participar, como convidado especial, da solenidade de posse dos membros da Comissão Provisória de Estudo Legislativo e Acompanhamento de Proposições de Interesse dos Advogados no Poder Legislativo da Seccional, durante sessão do Conselho Pleno, realizada nesta quinta-feira (17/06).

Piauhylino disse que a criação da Comissão na OAB/DF é um passo decisivo na aproximação dos advogados com o Parlamento. Além do Distrito Federal, afirmou, outras Seccionais da OAB também já começam a instituir instâncias semelhantes em buscar de um trabalho conjunto com a Frente Parlamentar dos Advogados. A Comissão é presidida pelo conselheiro João Carlos Medeiros de Aragão.

Segundo ele, a Frente que preside é resultado de duas constatações: dos 513 parlamentares na Câmara dos Deputados, 150 são advogados e, atualmente, tramitam na Casa cerca de 200 projetos relacionados, direta ou indiretamente com a advocacia. “Mais do que defender os interesses políticos de uma classe”, porém, ressaltou, “a Frente Parlamentar dos Advogados pretende contribuir para que a elaboração legislativa traduza, com fidelidade, as aspirações e os anseios do povo brasileiro”.