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A Comissão de Seleção da OAB/DF despachou 560 processos nos meses de abril e maio, o que demandou 1.680 despachos. O trabalho da Comissão continua intenso no sentido de atender o compromisso da atual diretoria de agilizar as inscrições de estagiários e de advogados.

Para facilitar a obtenção de informações sobre o andamento dos processos, a Comissão de Seleção pretende disponibilizá-las aos interessados no site da OAB/DF.

A Gerência de Informática da Seccional já está ultimando os procedimentos para a inserção desses dados na Interne

A OAB/DF informa que todos os números de telefones da Seccional foram mudados, em função de troca da operadora.

O novo telefone geral da OAB/DF é 3036-7000.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participará da audiência que o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, terá nesta terça-feira (01/06), às 13 horas, com o Arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz. Participarão também o ministro do Superior Tribunal Millitar (STM) , Flávio Bierrembach, e a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, Virginia Morais. O encontro será na sede do Conselho Federal da OAB.

A OAB/DF vai implantar em seu edifício sede, na 516 Norte, e em todas as suas Subseções, o gerenciamento inteligente de impressão. O sistema permitirá reduzir os custos com todo tipo de material impresso em 50%, no primeiro ano de funcionamento.

A partir do segundo ano, a economia aumentará para 70% a 80% dos gastos atuais. Além da economia, resultado do controle sobre o material impresso, o gerenciamento inteligente de impressão permite a previsão de gastos.

Para criar o novo sistema, a Gerência de Informática criou um pool com impressoras laser de pequeno e médio porte para cada setor da Seccional. As impressoras laser em uso atualmente na sede serão levadas para as Subseções. O equipamento será adquirido pelo sistema de leasing.

A partir do dia 4 de junho, a Fundação de Assistência Judiciária, FAJ/DF, começa a prestar atendimento jurídico à comunidade do Varjão. O trabalho é resultado de parceria entre a instituição e o grupo Quadrilha Junina Galera dos Matutos, entidade filantrópica que já atua na comunidade. O atendimento será feito no próprio local onde a entidade parceira atende, na Quadra 6, Conjunto F, número 15, exclusivamente às sextas-feiras, de 14 às 18h.

Estagiários

A FAJ/DF precisa de estudantes de Direito do sétimo semestre em diante, para estagio não remunerado, e de advogados voluntários para o atendimento jurídico de pessoas carentes. O trabalho a ser desenvolvido abrange as áreas de Direito Civil e de Família, Criminal e Trabalhista. Aos participantes, a FAJ/DF oferece cinco vagas bem cursos da Escola Superior de Advocacia, ESA/DF. Também é fornecido certificado de prática jurídica para fins curriculares.

A OAB/DF vai firmar contrato de cooperação com a empresa Icondev/VEX para oferecer mobilidade no acesso à internet banda larga aos advogados associados. Pela assinatura mensal no valor de R$ 10,00 ao mês, o advogado poderá acessar a web de locais públicos tais como aeroportos, hotéis, restaurantes filiados à rede VEX em todo o Brasil e no mundo.

O pacote firmado com a OAB/DF prevê a instalação desse acesso – sem custo para a Seccional – no edifício sede, nas salas dos advogados mantidas pela OAB/DF e nas Subseções. Para facilitar o ingresso do advogado na era virtual, a Seccional também vai firmar parceria com fornecedores para que os interessados possam comprar o equipamento necessário (notebooks com placas wireless) a preços razoáveis.

O contrato será assinado na próxima semana, ocasião em que o serviço será sendo instalado nos hot-points da OAB/DF.

Mais informações: Gerência de Informática da OAB/DF, fone 3035-7238.

Os recursos hídricos serão tema da I Jornada de Palestras de Direito Ambiental que a Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF promove no dia 8 de junho. O evento, com vagas limitadas, será realizado no auditório do edifício sede da Seccional. A inscrição é gratuita.

A Jornada tratará de temas como “Contaminação das águas subterrâneas por substâncias tóxicas”, “Proteção jurídica dos recursos hídricos no Brasil e o papel Agência Nacional de Águas”, “Criação de áreas protegidas e proteção dos recursos hídricos”, “Espaços protegidos”.

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, participará como presidente de honra da abertura do evento. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, Jorge dos Reis Pinheiro, falará no encerramento da Jornada.

Mais informações: (61)3035-7223/ 3035-7274

A OAB/DF vai publicar, em breve, edital para seleção de oito estudantes de Direito que atuarão junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. O estágio será remunerado e os candidatos serão encaminhados pelas instituições de ensino conveniadas.

Até o momento, já foram firmados convênios com a Universidade Católica de Brasília, Faculdade Projeção, Miquelângelo, IESB, AEUDF, IESPLAN e CESUBRA. O convênio com a UnB está sendo fechado.

Outras instituições do Distrito Federal que queiram encaminhar seus alunos para estágio na entidade também poderão fazê-lo. A Seccional precisa de estagiários em áreas diversas, embora a prioridade seja para os alunos de Direito. Estudantes de Pedagogia, Administração, Comunicação e outras áreas também poderão estagiar na Seccional, em atividades administrativas ou nas diversas Comissões.

O Distrito Federal continua a registrar um número alto de reprovação dos bacharéis em Direito no exame obrigatório para exercer a profissão de advogado, o Exame de Ordem. Dos 877 candidatos que fizeram a prova aplicada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF) no primeiro exame deste ano, 504 foram reprovados, um percentual de 57,47%, contra 373 que obtiveram aprovação (42,53%).

O resultado ainda pode ser alterado em razão de recursos, cujo prazo se encerra nesta quinta (27/05). O resultado final, após apreciação dos recursos, será divulgado dia 29 de junho. Mesmo assim, em relação ao Exame do ano passado, a aprovação foi significativamente mais alta. Em 2003, o percentual de reprovação foi de 67% dos 371 candidatos que fizeram o Exame.

Dentre as faculdades que apresentaram candidatos este ano, o melhor desempenho foi obtido pela Universidade de Brasília (UnB), com aprovação de 81,36% dos que fizeram as provas.

Segundo a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, o índice de reprovação segue a média nacional (acima de 50%) e reflete uma tendência de queda na qualidade do ensino oferecido aos bacharéis. Nos últimos dez anos, o número de faculdades de Direito no Brasil saltou de 270 para mais de 700. “Quando me formei, há dez anos, o Distrito Federal contava com três faculdades, hoje temos 17. Ou seja, uma média de mais de uma faculdade por ano”, afirmou Estefânia. “Não somos contra o ensino jurídico, mas sim contra a sua mercantilização, em detrimento da qualidade. Um bacharel mal preparado resulta em um profissional desqualificado, com prejuízo para a Justiça e toda a sociedade”, disse.

Para frear o número exagerado de faculdades de Direito, o Ministério da Educação decidiu, este mês, suspender por 180 dias o recebimento de protocolo para autorização de novos cursos e impondo nova disciplina à criação de cursos no ensino superior. A presidente Estefânia Viveiros defendeu, ainda, que o MEC analise a proposta de tornar vinculativo o parecer da OAB nos processos de abertura de cursos.

Atualmente, a legislação exige que o Conselho Nacional de Educação solicite parecer da OAB em cada processo, mas esse parecer é meramente opinativo, ficando a palavra final no próprio MEC. Como resultado, dos 222 cursos de jurídicos autorizados pelo Conselho Nacional de Educação no último triênio, a OAB foi favorável à instalação de apenas 19.

Faculdades que mais aprovaram

Das oito instituições de ensino superior de Brasília cujos alunos participaram do I Exame de Ordem em 2004, o desempenho ficou assim:

Universidade de Brasília (UnB) – De 59 candidatos, 48 foram aprovados (81,36% ).

UniCEUB – De 227 candidatos, 130 foram aprovados (57,27%).

Universidade Católica de Brasília – De 55 candidatos, 27 foram aprovados (49,09%).

IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília) – De 64 candidatos, 24 foram aprovados (37,5%).

CESUBRA (Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília) – De 42 candidatos, 15 foram aprovados (35,71%).

Faculdade Euro-Americana – De 136 candidatos, 48 foram aprovados (35,29%).

FIPLAC (Faculdades Integradas do Planalto Central) – De 32 candidatos, 9 foram aprovados (28,12%).

AEUDF (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal) – De 116 candidatos, 31 foram aprovados (26,72%).

Certificados – A secretaria da Comissão de Estágio e Exame de Ordem começa a entregar, a partir do dia 14 de junho, os certificados de aprovação no Exame de Ordem. Com o certificado, os aprovados podem dar entrada no pedido da carteira da OAB na Comissão de Câmara e Seleção.

A OAB/DF está firmando convênio com todas as faculdades do Distrito Federal que queiram encaminhar seus alunos para estágio remunerado na entidade. Os estudantes interessados podem procurar a direção dos cursos a partir de junho.

A Seccional precisa de estagiários em áreas diversas, embora a prioridade seja para os estudantes de Direito, que atuarão principalmente na instrução de processos éticos, no Tribunal de Ética e Disciplina. Estudantes de Pedagogia, Administração, Comunicação e outras áreas também poderão estagiar na Seccional, em atividades administrativas ou nas diversas Comissões.

Até o momento, já foram firmados convênios com as faculdades Projeção, Católica, Miquelângelo, IESB, AEUDF, IESPLAN e CESUBRA. Segundo o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Jacques Veloso de Melo, além de ser uma troca com ganhos para ambos os envolvidos, a iniciativa busca aproximar os futuros profissionais da OAB.

No caso dos futuros advogados, essa aproximação é importante para mostrar que não se trata simplesmente de um órgão de cobrança de anuidades, mas de entidade que desenvolve um trabalho de interesse de toda a classe e da comunidade como um todo.