Agenda de cursos da ESA para próxima semana: 03 a 09/02/2019

Prática Processual Penal – 32ª Edição
4, 5, 6, 7 e 8 de fevereiro de 2019, das 19h30 às 22h30
Link inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2193

Ata Notarial, Produção E Estabilização Da Prova – Da Série ‘A Nova Fronteira Da Advocacia: O Cartório’ – 2ª Edição
4 e 6 de fevereiro de 2019, das 19h30 às 22h30
Link inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2195

Coaching Alta Performance para Jovens Advogados – 6ª Edição
04, 05, 07, 08 e 11 de fevereiro de 2019, das 18h30 às 22h30
Link inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2163

Sucessões: Temas Controvertidos e Prática – 11ª Edição
4, 6, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2019, das 9h às 12h
Link inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2175

Introdução ao Direito da Saúde e ao Biodireito
04, 05, 06, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2019, das 19h30 às 22h30
Link inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2200

Audiência de Custódia e a Medida Cautelar de Monitoração Eletrônica – 2ª Edição
04, 05 e 06 de fevereiro de 2019, das 19h30 às 22h30
Link inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2199

Como Construir uma Campanha Eleitoral Vitoriosa Elegendo seu candidato em 2020
04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2019, das 19h30 às 22h30
Link inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2197

Raciocínio Lógico para Advogados
04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 , 14 e 15 de fevereiro de 2019, das 19h30 às 22h30
Link inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2196

Direito Condominial: Práticas e Atualidades Jurídicas – módulo I – 4ª Edição
4, 5, 6 e 7 de fevereiro de 2019, das 19h30 ás 22h30
Link inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2243

Prática da Apelação e do Agravo de Instrumento à Luz da Jurisprudência
6 e 8 de fevereiro de 2019, das 19h30 às 22h30
Link inscrição: http://esadf.gosites.com.br/ficha.php?id=2194

Prorrogado prazo para justificar a ausência nas Eleições de 2018 da OAB/DF

Quem não votou nas eleições da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF) para o Conselho Seccional, Diretoria, Conselheiros Federais, Subseções e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF) tem mais 30 dias para justificar a ausência. O prazo acabaria nesta terça-feira (29), mas foi prorrogado até o dia 28 de fevereiro.

A justificativa deve ser feita pelo site da OAB/DF. Confira os passos:

1 – O campo de preenchimento do número da OAB com 5 dígitos (preceder de 0 os cadastros que tenham menos de 5 números);

2 – O campo para fazer upload do arquivo deve ser em PDF, com no máximo

5MB.

3 – Apenas um arquivo pode ser anexado. Caso tenha mais de um documento

o advogado deverá juntar todos em um único PDF;

4 – O advogado receberá um e-mail com o número de protocolo

gerado e o link para acompanhamento do processo (e-mail cadastro no CNA);

5 – Só é possível fazer uma única justificativa. Caso o advogado(a) esqueça

de anexar o arquivo, ele deverá comparecer à Seccional ou encaminhar via

e-mail: [email protected] – fazer referência ao número do processo.

O voto, conforme previsão legal, é obrigatório, sob pena de multa, inclusive para recém-inscritos – originariamente – e advogados com mais de 70 anos, nos termos da decisão proferida pelo Conselho Federal.

Advocacia Digital: OAB/DF cria comitês para informatizar e gerenciar dados

A nova gestão da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF) criou, nesta terça-feira (29), dois comitês para informatizar os procedimentos já realizados pelos advogados do Distrito Federal, além de gerir sistemas complementares. A criação dos Comitês busca dar celeridade aos pedidos dos advogados, e trazer eficácia e conveniência para a advocacia do Distrito Federal.

A internet tem sido cada vez mais utilizada para diversas atividades. Ela está presente nas atividades de lazer, estudo, pesquisa e soluções práticas diárias. De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado, no Brasil cerca de 70% das casas contavam com internet e, em 97,2% dos casos, o acesso era feito pelo celular. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad).

De olho nessa transformação da sociedade e no fato de que hoje as pessoas encontram-se cada vez mais conectadas, a OAB/DF criou o Comitê OAB Digital, através da Portaria nº68/2019. Entusiasmada com a novidade, a vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno Leite Vieira, explicou que o trabalho do Comitê consiste na informatização e desenvolvimento dos procedimentos internos da Seccional do DF. “Queremos dar agilidade e conveniência nos serviços prestados aos advogados e possibilitar fazer certos tipos de procedimentos sem precisar sair de casa. É isso que queremos”, afirma Damasceno.

Já o Comitê Gestor de Proteção de Dados e de Processos Eletrônicos, criado pela Portaria nº66/2019, vai aprimorar os sistemas eletrônicos já utilizados pelos advogados. Conforme explica a vice-presidente, “O Comitê Gestor vem complementar o trabalho, pois fará a gestão dos sistemas que os advogados já usam hoje como o PJE, INSS e Receita Federal”. Segundo ela, o Comitê ainda vai fazer a gestão, a fiscalização, o desenvolvimento e o aprimoramento desse sistema.

As reuniões, demandas e os encaminhamentos do trabalho dos dois comitês serão divulgados nos meios de comunicação oficiais da OAB/DF. Fique atento!

Seccional lamenta falecimento de Ataliba Luiz Mota Teixeira, pai da Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira

A OAB/DF informa, com profundo pesar, o falecimento de Ataliba Luiz Mota Teixeira, pai da Conselheira Federal Daniela Rodrigues Teixeira. Aqueles que quiserem prestar condolências à família poderão fazê-lo amanhã (30), no Cemitério Campo da Esperança. O velório ocorre a partir das 12h na capela 6, e o sepultamento será às 17h.

Novos integrantes tomam posse no Conselho Jovem da OAB/DF

Em evento realizado nesta segunda-feira (28), em Brasília, na sede da OAB/DF, 63 conselheiros foram empossados para o triênio 2019/2021 no Conselho Jovem desta Seccional.  O trabalho começa de imediato e promete ser democrático e participativo conforme os discursos da cerimônia.

“Saibam todos que cada um de vocês é muito importante para nossa gestão”, assim iniciou a cerimônia de posse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, ratificando um dos primeiros atos normativos de sua gestão ao parear o número de membros do Conselho Jovem ao número de conselheiros do plenário atual. [saiba mais aqui]

O presidente também falou sobre a importância do Conselho Jovem para a atual gestão e deu as boas-vindas aos novos conselheiros. “Sei da força da nova advocacia não apenas por também atuar como professor, mas pelo entusiasmo de cada um de vocês. Minha porta está sempre aberta para recebê-los, temos muito o que fazer nesses próximos três anos”, anunciou o presidente.

Logo após o juramento de posse e com o auditório lotado, advogados (as) e convidados (as) assistiram a posse dos 63 conselheiros que integram o Conselho Jovem da OAB/DF, que foram chamados nominalmente a assinar o Termo de Posse.

Em seu discurso, o presidente do Conselho Jovem, Danilo Rinaldi, agradeceu a todos pela confiança ao assumir o comando do maior Conselho Jovem que o Distrito Federal já teve em toda sua história. “Representamos 55% dos advogados do Distrito Federal e desde já reafirmo meus compromissos em debater o piso salarial para os advogados e outras propostas de campanha como Projeto Bumerangue Jurídico, Portal de Oportunidades, Fim da Cláusula de Barreira, Banco de Currículos e Fiscalização do Cumprimento do Piso Salarial”, enumerou Rinaldi.

Também fez uso da palavra a vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno. Ao parafrasear o Apóstolo João, que referia-se a duas qualidades dos jovens ‘serem fortes e vencerem o mal’, Damasceno incentivou os jovens a combater os maus hábitos, mudar mentalidades ultrapassadas e preservar as prerrogativas. “Vocês são pessoas destemidas, por isso são tão importantes para integrar nossa gestão e lutar por uma advocacia mais paritária que sirva a todos e a todas. Essa gestão veio para incluir os jovens e as jovens advogadas”, pontuou a vice-presidente.

Finalizando os discursos, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, falou aos novos conselheiros sobre seu papel influenciador da nova advocacia do DF. “Podem contar conosco. Estaremos sempre alinhados com todas as secretarias do órgão, pois teremos muito trabalho”, afirmou Athayde.

Ao encerrar a cerimônia de posse, o presidente Délio Lins chamou todos (as) à responsabilidade assumida com a Ordem dos Advogados/DF. “Somos quase 61 mil profissionais. Portanto tenham noção dessa representatividade. A responsabilidade é grande, os números por si já apontam isso. Pedimos a todos (as) força de vontade para trabalhar e respeito com o fruto desse trabalho”, concluiu o presidente.

Sucesso aos novos Conselheiros!

Mais fotos da posse estarão disponíveis em: https://oabdf.org.br/fotos-videos/

OAB/DF na mídia

O advogado Eduardo Lycurgo participou nesta segunda-feira (28), do programa Saiba Mais, da TVNBR, e falou como funcionam os direitos autorais no Brasil. Se o registro desses direitos é obrigatório, o que caracteriza uma obra de domínio público, como combater a pirataria, quais os critérios de uso das obras intelectuais.
Vale a pena conferir, é a OAB/DF na Mídia!
Para assistir clique na imagem ou no link direto para o programa em:

https://www.youtube.com/watch?v=Nq2vWUUuvfU&t=3s

OAB/DF convida para posse de novos conselheiros

30A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do Distrito Federal e a Diretoria da Subseção de Taguatinga convidam para posse dos Conselheiros e Diretoria das Comissões desta Subseção, que acontece hoje, terça-feira (29), às 18h, no auditório da Faculdade Projeção de Taguatinga.

O que: Posse dos Conselheiros e Diretoria das Comissões – SubseçãoTaguatinga

Quando: Hoje, terça-feira (29).

Local: Faculdade Projeção – CNB 14, Lote 7-9, Taguatinga Norte

 

Nota – OAB/DF se solidariza com as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho

A Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF) se solidariza com a população de Minas Gerais e, em especial, com as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho-MG.

A entidade preparava uma campanha de arrecadação de doações quando recebeu, com satisfação, a informação de que já há suprimentos necessários para auxiliar as vítimas.

A OAB/DF se coloca à disposição para mobilizar esforços no atendimento dos atingidos pela tragédia quando necessário.

Délio Lins e Silva Junior

Presidente da OAB/DF