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A AGU PRECISA DE BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS PARA NÃO SER UTILIZADA
POR ESCUSOS INTERESSES POLÍTICO-PARTIDÁRIOS
OU DE PROMOÇÃO PESSOAL

Aldemario Araujo Castro
Advogado
Procurador da Fazenda Nacional
Professor da Universidade Católica de Brasília – UCB
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB
Diretor da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE

Brasília, 11 de setembro de 2016

O constituinte originário, no texto do art. 131 da Constituição de 1988, qualificou a Advocacia-Geral da União (AGU) como uma instituição de Estado (não um órgão, autarquia ou ministério), chefiada pelo Advogado-Geral da União e baseada, para o escorreito exercício de suas competências constitucionais e legais, nos integrantes de suas carreiras jurídicas. Atualmente, os advogados públicos federais são quase 8 (oito) mil profissionais concursados, distribuídos nas carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil. A AGU, assim como o Ministério Público e a Defensoria Pública, foi afastada dos poderes clássicos do Estado e caracterizada como Função Essencial à Justiça.

São relevantíssimas as competências atribuídas à AGU e aos advogados públicos federais. No campo específico do combate à corrupção e à malversação do patrimônio público, merecem destaque as atividades de assessoria e consultoria jurídicas no controle, principalmente preventivo, de juridicidade dos atos administrativos e a propositura de ações judiciais de improbidade.

Apesar de sua importância para a sociedade e para o Estado, a AGU convive, durante décadas, com crônicas e profundas carências estruturais, de valorização de suas carreiras jurídicas e de mecanismos institucionais que evitem a sua captura ou utilização para a realização de interesses escusos de várias ordens.

Em relação aos últimos dos aspectos mencionados, as seguintes definições, sem prejuízo de outras correlatas, precisam ser incorporadas ao ordenamento jurídico e as práticas dos mais graduados agentes públicos:

a) escolha do Advogado-Geral da União mediante lista tríplice de membros das carreiras jurídicas da instituição escolhidos pelos pares;

b) eliminação, ou redução drástica, do número de cargos comissionados, utilizados em grande medida para a formação de uma cadeia de comando e obediência que tolhe a independência técnica dos membros da instituição;

c) fixação de um conjunto adequado e republicano de prerrogativas funcionais para os membros da instituição realizarem, sem receio de pressões ou perseguições, as suas nobres funções públicas;

d) transformação do Conselho Superior da instituição em efetiva instância de definição e controle das principais decisões e diretrizes de condução da gestão;

e) conferir as necessárias autonomias administrativa e financeira à AGU, inclusive com a clara definição de que não integra o Poder Executivo.

Os comportamentos dos três últimos ex-Advogados-Gerais da União confirmam a rigorosa necessidade do avanço institucional proposto. Essas tristes figuras, cada um a seu modo, demonstraram os malefícios decorrentes da captura ou utilização da instituição para satisfazer interesses político-partidários ou de promoção pessoal.

As declarações do último ex-AGU merecem uma consideração específica, sem nenhum juízo acerca da veracidade de suas acusações (até mesmo por falta de conhecimento dos fatos por parte deste humilde escriba). Afirma-se que a AGU foi “impedida” de realizar suas atribuições no campo da propositura de ações de improbidade administrativa contra agentes públicos flagrados nos mais vis atos de corrupção.

Uma simples pesquisa no site da AGU identificará a existência do Departamento de Patrimônio e Probidade na estrutura da Procuradoria-Geral da União com competência para, entre outras:

a) planejar, coordenar e supervisionar as atividades relativas à representação e à defesa judicial da União em matéria de patrimônio, meio ambiente, probidade e recuperação de ativos;

b) exercer a representação e a defesa judicial da União, nas causas de competência da Advocacia-Geral da União, nas demandas que tenham por objeto questões afetas à probidade administrativa e à respectiva recomposição do erário.

Na mesma linha, o site registra que “constituído em janeiro de 2009, a partir da Portaria PGU n. 15/2008, o Grupo Permanente de Atuação Proativa da AGU nasceu com a missão de buscar a recuperação judicial de valores desviados dos cofres públicos federais, a partir de constatações realizadas pelos órgãos de controle da União, como a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Departamento de Polícia Federal, dentre outros”.

Uma singela pesquisa nos mecanismos de busca na internet mostrará, ao longo dos últimos dez anos, inúmeras iniciativas da AGU, por intermédio dos advogados públicos federais do Departamento de Patrimônio e Probidade, notadamente a propositura de ações de improbidade administrativa contra agentes políticos.

Por conseguinte, para a estrita observância dos princípios republicano, da impessoalidade e da moralidade, no seio da Advocacia-Geral da União, os bloqueios institucionais antes aludidos precisam ser implementados. Assim, e só assim, a instituição e seus integrantes serão poupados de serem enredados em censuráveis projetos pessoais de exposição midiática e/ou mesquinhos anseios político-partidários.

A OAB/DF promoveu, na última quinta-feira (8), a primeira reunião da Comissão de Integração das Comissões, que tem como membros os presidentes das diversas comissões que compõem a entidade. O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ressaltou a determinação e o comprometimento dos membros das comissões como fatores determinantes para o bom desempenho dos trabalhos e projetos desenvolvidos.

“Acredito que o mais importante em uma comissão não é o tema que ela trata, não é o assunto debatido, mas sim a energia e o grau de dedicação das pessoas pelo trabalho que ali devem ser desenvolvidos”, disse Costa Couto, lembrando que a casa conta com 84 Comissões e por isso a necessidade da troca de informações. “O nosso objetivo é tentar dar mais corpo para aquelas comissões que estejam precisando de um auxílio, além da troca de experiências para identificar dificuldades enfrentadas no trato de algum tema”, disse.

De acordo o coordenador da Comissão, Jackson Di Domenico, o intuito do encontro é promover a integração entre as comissões e, consequentemente, fortalecer os trabalhos realizados junto à sociedade e em prol da advocacia. “O objetivo dessa integração é justamente criar uma sinergia maior entre os presidentes e seus membros e, por consequência, atingir os objetivos da OAB/DF junto aos pleitos dos advogados e da sociedade, de quem somos representantes”, afirmou.

A Comissão de Integração das Comissões surgiu ainda na gestão passada, do então presidente Ibaneis Rocha. Domenico é um dos coordenares, ao lado do secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso. Durante o último encontro foram realizadas orientações gerais sobre ações que cabem às comissões, tira dúvidas e troca de experiências entre os presidentes de comissões e o presidente da Seccional.

A reunião, que marcou a abertura dos trabalhos da Comissão, contou com a presença do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas de Souza, que também é membro honorário vitalício e ex-presidente da OAB/DF. Esdras contou sua trajetória profissional e sua história junto a OAB, como membro da Comissão de Direitos Humanos, em 1979, onde já se integrou no momento em que pegou sua carteira da Ordem.

“Na época fui escalado para defender os presos políticos, que eram sindicalistas”. Diante do momento, o conselheiro ressaltou a importância de ser participativo em assuntos da OAB. “Eu conquistei muitos amigos, além de ter me firmado na profissão, graças ao meu envolvimento na Ordem. A Ordem precisa de vocês. Vocês são líderes. Nós somos hoje quase um milhão de advogados e aqueles que ficarem em casa vendo televisão, que pararem de estudar, de interagir e de se relacionar, serão apenas mais um na multidão”.

Na ocasião, o conselheiro aproveitou para convidar os presidentes de comissões para sua posse como presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), que terá como vice-presidente o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza. A solenidade será realizada no dia 13 de setembro.

“Fiz questão de trazer em mãos o convite para o presidente, à diretoria e os conselheiros da Seccional, uma vez que é importante que haja presença da nossa entidade de classe. Elegeram por aclamação um advogado para ser o primeiro presidente dessa unidade nacional de capacitação”, destacou. De acordo com Esdras, o objetivo da Escola é ensinar aos novos membros do Ministério Público a convivência com os demais operadores do Direito, com a advocacia e com os membros da magistratura, além de fazer com que haja um vertente maior pelo cidadão. “O Ministério Público é um órgão que atua em prol do cidadão”.

A Seccional da OAB do Distrito Federal realizará, na próximo dia 16, o “IV Seminário de Direito Previdenciário”, de 9h às 18h, na sede da Seccional (516 norte). Realizado pelo quarto ano consecutivo, o evento reunirá grandes nomes da área de todo o país.

Neste ano, o evento abordará temas relativos ao papel da advocacia previdenciária em tempos de reformas. “As discussões ocorrerão em painéis diversos para que sejam explanados aspectos atinentes a temas como planejamento previdenciário, implicações do novo CPC nos processos previdenciários, temas atuais envolvendo previdência pública e previdência privada e a polêmica Reforma da Previdência Social”, destaca Thaís Ridel, presidente da Comissão de Direito Previdenciário, ao completar que: “certamente será um dia muito enriquecedor para todos os participantes e uma grande oportunidade de refletirmos sobre as perspectivas do direito previdenciário”.

Grandes nomes do Direito Previdenciário
Quando: 16/9/2016
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório térreo da OAB/DF – SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – Brasília/DF
Informações: [email protected]
Inscrições aqui
Certificação de 7h/a em contrapartida a doação de brinquedo novo ou usado em bom estado

A Semana Nacional de Execuções Trabalhistas acontecerá entre os dias 19 a 23 de setembro. A iniciativa visa promover um engajamento nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas. Empresas e trabalhadores que possuem processos em fase de execução na Justiça do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) têm até esta sexta-feira (9 de setembro), para solicitar a inclusão das ações judiciais na pauta da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o projeto está em sua sexta edição e, neste ano, conta com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. As partes interessadas em tentar negociar durante a Semana devem entrar em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e Execuções Especiais pelo telefone (61) 3348-1765 ou pelo e-mail [email protected] indicando o número do processo e a Vara Trabalhista na qual ele está tramitando.

A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos.

Considerada um dos maiores gargalos da Justiça, na execução trabalhista, em muitos casos, mesmo assinado um acordo, algumas empresas deixam de cumpri-lo. Em outras situações, as partes divergem quanto ao valor da dívida e apresentam uma série de recursos para contestar os cálculos, o que atrasa a conclusão dos processos. Com intuito de acelerar essas execuções é que foi criada a Semana Nacional de Execuções Trabalhistas.

Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Na última segunda-feira (5), foi publicado no Diário Oficial da União a nomeação do advogado José Saraiva Filho para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, com mandato de três anos, que encerra em 5 de setembro de 2019. O advogado e agora novo membro da Comissão ressaltou sua satisfação em prestar esse importante papel junto à sociedade.
“É uma grande honraria poder contribuir em um órgão que vem se firmando na busca da administração com a sociedade, dando mais transparência, eficiência e com menos vulnerabilidade”, destacou. Atualmente, Saraiva também atua como presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF).

A Comissão de Ética Pública, vinculado a Presidência da República, atua como instância consultiva do presidente da República e ministros de Estado em matéria de ética pública, na identificação de situações que possam suscitar conflito de interesses. Além disso, entre suas atribuições está a de administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal, dirimir dúvidas a respeito de interpretação de suas normas, deliberando sobre casos omissos; e apurar, mediante denúncia, ou de ofício, condutas em desacordo com as normas nele previstas, quando praticadas pelas autoridades a ele submetidas.

Criada por meio do Decreto de 26 de maio de 1999, a Comissão de Ética é integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública. Todos são designados pelo presidente da República, para mandatos de três anos, não coincidentes, e permitida uma única recondução. Os membros da Comissão não recebem qualquer remuneração e os trabalhos desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

OAB/DF

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, recebeu na última semana o professor e vice-reitor da Universidade George Mason, da Virgínia (EUA), David K. Rehr. O advogado veio ao Brasil para participar de palestras e como parte do esforço para “internacionalizar” os cursos de Direito da instituição onde leciona. Dessa forma, está em avaliação um convênio entre a Universidade George Mason e a OAB/DF, com objetivo de ofertar cursos que possam atender as demandas locais por formação em governança corporativa.

David Rehr veio a Brasília também para falar sobre o conceito de “Trust and compliance”, que se insere no contexto dos programas de compliance, área que tem ganhado muita atenção recente em função do acirramento do combate à corrupção e da necessidade de empresas, gestores e juristas conhecerem modelos de proteção e autofiscalização contra desvios. Como este tem sido um nicho cada vez maior para atuação de advogados, a Seccional prepara um programa de treinamento e cursos voltado para a realidade brasileira.

Públio Madruga, mestre em Gerenciamento Político, fez o convite ao advogado e professor americano para firmar a parceria com a Seccional tendo em vista a experiência dos advogados daquele país com compliance e o know-how acadêmico sobre o assunto nos EUA. “Enquanto as universidades do Brasil tendem a dar mais ênfase na parte teórica durante a graduação, as dos Estados Unidos são mais ‘mão na massa’, valorizam mais trabalho e ensinam como trabalhar”, observou Madruga.

Participaram da conversa além de Juliano Costa Couto, Públio Madruga; a presidente da Comissão de Relações Internacionais, Clarita Costa Maia; o vice-presidente Roberto Cidade e David Rehr.

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (ou IRDR) foi o tema de encerramento do “Ciclo de Palestras Novo CPC”, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) no último sábado (3). O professor Marcos Cavalcanti, mestre e especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), foi o palestrante.

De acordo com o professor, esse é um dos assuntos que tem causado as maiores polêmicas dentro do novo CPC. “O IRDR é dos institutos mais polêmicos, um instituto novo, com várias polêmicas e discussões práticas que estão sendo instauradas pelo país”.

Ele lembrou que a partir de 1970 que o número de processos aumentaram no país, o que ensejou a criação do instituto. Já em 1988, com amplo acesso à Justiça, novos litígios começaram a surgir de uma forma mais abrangente, como Direito do Consumidor e Direito Ambiental. “Para entender o instituto é preciso voltar no tempo para descobrir de onde surgiu a ideia da criação desses incidentes”, acrescentou.

Os princípios e objetivos do IRDR são: economia processual, previsibilidade, segurança jurídica e isonomia entre os jurisdicionados. Em vigor desde 18 de março deste ano, o novo Código de Processo Civil ainda suscita dúvidas e causa angústias em boa parte da advocacia, que ainda encontra temas considerados controversos e práticas ainda desconhecidas.

O Ciclo de Palestras Novo CPC teve início no dia 20 de agosto, com o professor Ernesto José Toniolo, doutor e mestre em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que, na ocasião, abordou os requisitos de admissibilidade dos recursos no Novo Código de Processo Civil.

Já no dia 27 de agosto, os “Precedentes Judiciais e Casos Repetitivos” foram os temas ministrado pelo professor Victor Guedes Trigueiro, advogado da União, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de pós-graduação em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

 

O último sábado foi de festa no Clube dos Advogados da Seccional. A final do Campeonato de Futebol de Campo dos Advogados da OAB do Distrito Federal foi realizada em clima de homenagens, samba e churrasco. Na categoria Master, o Fluminense ficou em 1º lugar no campeonato. Já na categoria Livre, o time do Bahia consagrou-se campeão.

O conselheiro e presidente do Clube dos Advogados, Marcelo Martins, elogiou o empenho das equipes e agradeceu a colaboração dos coordenadores do campeonato. “Estamos encerrando mais um campeonato. Agradeço todos os atletas que participaram. Um agradecimento especial, também, aos coordenadores do campeonato e representantes pelo belo trabalho realizado”, ressaltou Marcelo Martins, que destacou o empenho do coordenador-geral do evento e diretor financeiro do Clube, Fernando Augusto.

Presente no evento, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, parabenizou os campeões, entregou o troféu às equipes vencedoras e, em seu discurso, elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela atual gestão do Clube. “Parabéns à diretoria do Clube pelo carinho e empenho com que tem tratado as questões dos advogados e os eventos no Clube. É uma alegria estar aqui neste sábado encerrando esse campeonato”. Na ocasião, Costa Couto anunciou que a Ordem realizará o primeiro campeonato das subseções do Distrito Federal.

Ao final dos jogos, tiveram início as comemorações. Churrasco e muito samba para os jogadores e familiares para encerrar a temporada, descontrair os jogadores e comemorar o bom desempenho dos atletas no campeonato.

Em meio às premiações, a diretoria do Clube preparou uma homenagem ao advogado Eugênio Máximo, conselheiro Seccional na gestão de J. J. Safe Carneiro, que faleceu no último dia 8 de agosto. Eugênio era atuante no Clube dos Advogados e motivador de práticas esportivas entre a categoria. A homenagem foi entregue por Fernando Augusto e por João Berchmans, um dos coordenadores do campeonato, a Darly e Ingrid, esposa e filha de Eugênio, respectivamente.

Marcelo Martins lembrou a parceria de Eugênio no Clube. “Fizemos essa homenagem ao nosso grande amigo que perdemos esse ano. Ele era um parceiro do Clube. Tive a oportunidade de viajar com ele, meu conterrâneo nordestino. Eugênio é querido por todos e está fazendo muita falta”. Na ocasião, Berchmans também falou sobre o advogado. “O que eu posso dizer é que, diante da morte, a tristeza nunca pode ser a melhor resposta a uma vida tão bonita como foi a do Eugênio”.

O conselheiro federal Severino Cajazeiras lembrou que Eugênio era um grande motivador do campeonato e que sempre o incluía nas equipes. “Apesar do momento, me sinto honrado e prestigiado de poder dirigir essas palavras ao meu amigo que me incluiu nesse campeonato. Ele fez questão de me incluir e eu fiz questão de participar, embora eu não aparecesse nos jogos para não fazer vergonha”, disse o conselheiro arrancando risadas do público presente.

O presidente da Seccional também fez elogios a Eugênio. “Vou dizer que qualquer homenagem que for feita, ainda que repetida, em favor de Eugênio, é pouco em nome da história que ele tem no Clube e nessa Seccional. Esse era o Eugênio, um amigo da advocacia, um amigo das pessoas”.

Para Ingrid, que cresceu acompanhando Eugênio nos campeonatos, a homenagem simbolizou o que seu pai representava ao Clube. “Eu me sinto parte desse campeonato porque eu sempre estava aqui, com ele, torcendo. Podemos lembrar dele nesse campeonato porque era uma parte da vida dele e da família. A imagem que fica para mim é a do Eugênio feliz, do Eugênio que agregava. Esse campeonato é a cara do meu pai”.

Premiações

Pela categoria Master, o advogado Rodrigo Becker recebeu o troféu disciplina pela equipe do Bahia. Já João Berchmans, jogador do Paysandu, foi o melhor representante da categoria. O goleiro Kennedy, da equipe Fluminense, recebeu o prêmio de melhor goleiro da categoria. O jogador Agostinho Filho foi escolhido melhor jogador do campeonato, além de ter sido o artilheiro, com 13 gols. O Bahia foi o vice-campeão e o Paysandu ficou em 3º lugar.

Já na categoria Livre, a decisão foi nos pênaltis, onde saiu vitorioso, com titulo de campeão, o time do Bahia. O titulo de vice-campeão ficou para o Esquadrilha e o 3º lugar para a equipe do Borussia. O troféu disciplina foi para o jogador Ramay Nunes, da equipe do Borussia. Ramay também ganhou o titulo de melhor representante de equipe. O prêmio de melhor goleiro foi para Adriano, da equipe do Esquadrilha. O título de melhor jogador foi para Leandro, também da equipe do Esquadrilha. O artilheiro da categoria foi Gabriel Ferreira, jogador do River Plate, com 13 gols.

Prestigiaram a final do Campeonato, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, o conselheiro e presidente do Clube dos Advogados, Marcelo Martins, o presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, o conselheiro federal Severino Cajazeiras, o diretor financeiro e coordenador-geral do Campeonato, Fernando Augusto, o vice-presidente do Clube, Silvestre Rodrigues, a diretora social do Clube, Juliana Dato, o diretor do Clube, Gustavo Anderi, e os coordenadore do campeonato Alberto do Carmo Miranda e João Berchmans.

Os conselheiros da Seccional, Camilo Noleto, Cláudio Santos, Cristiano Fernandes, Erich Endrillo, Erik Bezerra, Glauco Santos, Jackson Di Domenico, Alceste Vilela, Marcone Guimarães, Marlúcio Lustosa e Luiz Gustavo Muglia compareceram à final do Campeonato. O presidente da Subseção Gama, Amaury Andrade, também esteve presente.

 

Foto: Valter Zica