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Brasília, 20/05/2016 – O presidente da OAB do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, visitou, na noite desta sexta-feira (20), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Durante a visita de cortesia, o presidente da Seccional aproveitou para levar alguns pleitos da advocacia, que foram bem recepcionados pelo desembargador.

No encontro, Juliano Costa Couto foi acompanhado do conselheiro e vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Fernando de Assis Bontempo, e do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Bruno Rangel Avelino. O desembargador Eleitoral, Telson Ferreira, também esteve presente na visita.

O presidente da Ordem destacou a receptividade do desembargador aos pedidos realizados. “É uma alegria ver o desembargador Romeu Gonzaga Neiva na presidência do TRE, já dando aos pleitos da advocacia o mesmo tratamento que deu com o corregedor. Estou certo de que nesta gestão teremos muitíssimo espaço e bom dialogo”.

Entre os pedidos da Seccional, está a previsão expressa de prioridade para advogadas grávidas e lactantes em sustentações orais e atendimentos no tribunal, prática adotada pelo Tribunal de Justiça do DF desde o início do ano. Além disso, a previsão expressa de sessão “ordinária” fixa às quintas-feiras, uma vez que consta no site que as sessões serão realizadas “preferencialmente” às quintas-feiras. O presidente da Seccional explicou que o fato de não ser sessão ordinária, com dia determinado, acaba gerando ansiedade no advogado, que fica na expectativa quanto ao dia em que a sessão realmente ocorrerá.

Já pensando nas eleições de 2018, um dos pedidos foi quanto ao planejamento prévio do tribunal a cerca da aplicação dos períodos próprios eleitoral, incluindo na previsão a solicitação de acesso dos advogados às dependências do prédio antes do meio dia. Atualmente, a entrada só é permitida após às 12h. A parceria entre a OAB/DF e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) para realização de congressos, cursos de extensão entre outro projetos de aperfeiçoamento e aprendizagem também foi tema de um dos pedidos.

O conselheiro Fernando Assis ressaltou que o melhor caminho é o “dialogo” e elogiou a atuação do presidente e a boa disposição com a advocacia. “Esse primeiro contato amistoso e a forma que fomos recebidos pelo presidente Romeu Gonzaga já nos dá um sinal que os pleitos da advocacia serão ouvidos com carinho e certamente deferidos em prol tanto do exercício da profissão quanto do jurisdicionado que é o principal beneficiado por uma advocacia forte”.

Para o presidente da Comissão Eleitoral, Bruno Rangel, a visita foi importante para a classe dos advogados eleitorais. Ele ressaltou que também está confiante que os pedidos serão atendidos pelo presidente do TRE. “É importante que o tribunal ouça os pleitos dos advogados como se prontificou a ouvir agora. Eu acredito que os pleitos serão atendidos”.

Após a conversa, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, foi convidado pelo desembargador a prestigiar a posse dos Juízes de Direito: Joanna D’Arc Medeiros Augusto, no cargo de juíza titular da 20ª Zona Eleitoral (Ceilândia); José Lázaro da Silva, no cargo de juiz titular da 7ª Zona Eleitoral (Brazlândia); e de Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, no cargo de juiz titular da 14ª Zona Eleitoral (Asa Norte).

Os três magistrados foram empossados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal como juízes titulares de zonas eleitorais do DF. A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na noite de sexta-feira (20), e contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, do desembargador Eleitoral, Telson Ferreira, do presidente da Seccional da OAB/DF, Juliano Costa Couto, do conselheiro e vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando de Assis Bontempo, e do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Bruno Rangel Avelino.

Comunicação social – jornalismo
Fotos – Valter Zica
OAB/DF

Brasília, 21/5/2016 – Advogados militantes em Águas Claras e região têm mais um ponto de apoio na cidade. Na última sexta-feira (20), foi inaugurada pela OAB/DF, em parceria com a CAA/DF, a sala dos advogados dentro do Fórum Desembargador Helládio Toledo Monteiro, localizado na quadra 202 sul da Região Administrativa. Situada no segundo andar, a sala tem quatro computadores novos, impressora e mesa de reuniões.

Na ocasião, o presidente Juliano Costa Couto salientou que está realizando um mutirão de inaugurações de salas e que renovou o parque tecnológico das salas com a aquisição de 50 novas máquinas. “Aqui está o futuro da Ordem. Fico orgulhoso em ver diretores e pessoas engajadas que vem testemunhar que mais um local de trabalho que é oferecido por nossa Seccional. Lutamos muito para ter esse espaço amplo para os advogados que aqui militam”.

O diretor do fórum, o juiz Carlos Bismarck Piske de Azevedo, destacou a parceria com a Ordem. “É uma honra ter vocês aqui fazendo parte desta Casa. O advogado é uma figura imprescindível para o bom andamento de um processo e para a efetivação da Justiça”. Piske ainda aproveitou a oportunidade para elogiar a atual gestão, na pessoa do presidente Juliano Costa Couto, “o espaço nesse fórum não tem sido fácil de gerir, pois é muito limitado, por isso louvo o empenho do presidente que lutou com unhas e dentes em prol de vocês advogados, para que vocês tivessem o melhor”.

Representando a presidência da CAA/DF, o secretário-geral Maxmiliam Patriota apontou que a inauguração vai beneficiar muito os que ali residem. “A população civil e de advogados em Águas Claras é bastante considerável. É um reivindicação deles de longa, mas não tínhamos como ter sala sem fórum. O fórum foi inaugurado recentemente e na sequência inauguramos a sala para facilitar a vida deles. Esperamos que eles tenham mais causas perto de casa e possam utilizar nossas instalações sempre que possível”.

Ainda estiveram presentes o secretário-geral Jacques Veloso, os conselheiros Fernando Assis, Cleider Fernandes e Walter Coutinho; o presidente da Subseção de Ceilândia Edmilson Menezes, o presidente da Subseção de Taguatinga Lairson Bueno, a vice-presidente Andressa Pelissári, o diretor da Subseção Antonio de Jesus, a conselheira da Subseção Giordana do Vale, a diretora da Subseção da Ceilândia Cecília de Queiroz, o secretário-geral adjunto da Subseção do Núcleo Bandeirante Agamenon Carneiro de Aguiar Júnior, o ex-presidente da Subseção de Taguatinga Sérgio Antonine, o também ex-presidente Ailton Coelho Alves, o presidente da Comissão de Direito Administrativo de Samambaia Maximiniano Magalhães, o presidente da Comissão de Fiscalização de Taguatinga Eric Gustavo, o diretor do curso de Direito do UniCEUB Roberto Freitas, e o coordenador do curso de Direito da Faculdade Mauá Ribamar Correa.

TRT de Taguatinga e Recanto das Emas

Na segunda-feira (23), às 10h, será o dia de inaugurar sala no térreo do Tribunal Regional do Trabalho de Taguatinga. A antiga sala do TRT, localizada no sexto andar, será substituída pela nova, que comporta sala de reunião. O prédio fica na C Norte Qnc 5 Qnc 4 – Taguatinga Norte. Às 14h30, será a vez da nova sala no primeiro andar do recém-inaugurado Fórum do Recanto das Emas. O novo prédio é situado na Quadra 2, conj. 1, lote 3.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 20/05/2016 – O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministrou palestra sobre o tema “Questões controvertidas do Direito Sindical” na sede da OAB do Distrito Federal, na noite da última quarta-feira (18). Polêmico, o debate marcou a abertura dos trabalhos da Comissão de Direito Sindical e Associativo da Seccional. Na palestra, acadêmicos do Direito, advogados, juristas, estudantes, dirigentes sindicais e sindicalistas lotaram o auditório.

Na ocasião, o ministro Douglas Alencar Rodrigues levantou temas complexos que são fonte de controvérsia, conforme previa o tema da palestra. Entre os diversos pontos, o ministro do TST alertou para o crescente número de sindicatos ante a questão da unicidade assegurada pela Constituição. “No nosso texto constitucional, se afirma unicidade, mas ao mesmo tempo assistimos essa expansão sem fim no número de sindicatos. A unicidade tem conduzido à pulverização, e é um paradoxo que nós precisamos enfrentar”, ressaltou.

O ministro lembrou ainda que a Constituição “pronunciou a liberdade sindical e vedou a possibilidade de intervenção do Poder Público na organização sindical. No entanto, manteve a unicidade e manteve a contribuição sindical compulsória”. Para ele, as controvérsias mostram que o sistema “não é democrático, nem corporativo, mas semicorporativo”. O atual modelo de unicidade sindical, não permite ao trabalhador escolher o sindicato de sua preferência.

Sobre a questão da apreciação das negociações coletivas pela Justiça do Trabalho, ele afirmou que esse é um tema ainda visto com receio pelos magistrados. “A premissa da representatividade, da legitimidade substantiva, não relativamente formal dessa organização sindical, ainda não foi conquistada entre nós”, disse o ministro, que também destacou as cifras arrecadadas em imposto sindical. “Fala-se em mais de R$ 3 bilhões de reais em imposto sindical, os números são realmente impressionantes”. Diversos outros assuntos referente ao tema foram abordados pelo ministro, que ao final respondeu perguntas do público.

Compuseram a mesa de abertura o diretor tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves Filho; a conselheira e presidente da Comissão Sindical e Associativo, Denise Rodrigues Pinheiro; o conselheiro e vice-presidente da Comissão Sindical e Associativo, Claudio Santos da Silva; o conselheiro e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Seccional e 1º secretário da Associação dos Advogados Trabalhista do DF, Dino Andrade; o conselheiro e presidente da Comissão de Direito Desportivo, Maurício de Figueiredo Correa da Veiga; a conselheira Janine Malta Massuda; o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Alessandro Santos de Miranda; o secretário-geral da Comissão Sindical e Associativo, Douglas Borges Flores; e a secretária-geral adjunta da Comissão Sindical e Associativo, Caroline de Sena Vieira Rosa.

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Fotos: Valter Zica
OAB/DF

Brasília, 19/5/2016 – O governo do Distrito Federal anunciou a abertura de consulta pública para colher sugestões da sociedade sobre o projeto de lei que regulamentará a eleição direta para a escolha dos administradores regionais. O ato do governo cumpre decisão tomada em 2014 pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria da OAB/DF.

O Tribunal julgou procedente ação proposta pela Seccional ao declarar a omissão legislativa e determinar que ao governo do DF a elaboração e o encaminhamento à Câmara Legislativa do Distrito Federal de projeto de lei sobre o assunto. Agora, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou a consulta pública sobre o texto já elaborado pelo Poder Executivo.

Para a OAB/DF, é necessário que as administrações regionais se tornem, de fato, locais efetivos de representação das comunidades. O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, comemorou o fato afirmando que democracia nunca é demais e que é fundamental a participação popular na escolha dos administradores. “Fico orgulhoso da efetiva e concreta contribuição da Seccional para a participação popular no processo de escolha dos administradores, conforme requisito da Lei Orgânica do DF.

A proposta de Rollemberg regulamentará a forma de participação popular no processo de escolha dos administradores regionais e a implantação e a organização dos conselhos de representantes comunitários das regiões administrativas. De acordo com o projeto, o mandato do administrador regional será coincidente com o do governador. E o administrador só poderá ser destituído pela Câmara depois de processo de iniciativa exclusiva do governador.

Na ocasião do julgamento, o relator da ação, desembargador George Lopes Leite, disse que as administrações regionais integram a estrutura administrativa do DF. “A LODF estabeleceu claramente uma efetiva descentralização administrativa, objetivando definir diferentes níveis de governo para melhor possibilitar a adequada gestão governamental”, afirmou.

“A participação popular é um requisito imposto pela Lei Orgânica na escolha dos administradores com o fim de concretizar o Estado Democrático na sua plenitude. A ausência de norma regulamentadora não implica autorização tácita para que o governador nomeie livre e arbitrariamente os administradores regionais. O que, aliás, tem se demonstrado desastroso”, criticou o desembargador.

Ainda de acordo com a ação de autoria da OAB/DF, o próprio Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 2558, em maio de 2010, reconheceu a constitucionalidade da participação popular no processo de escolha dos administradores regionais no DF. Na ocasião, o governo do Distrito Federal argumentava que o dispositivo da LODF dava margem para a municipalização do DF. A Suprema Corte, no entanto, julgou, por unanimidade, parcialmente prejudicado o pedido do governador do DF, reconhecendo, assim, que o processo de escolha de administrador regional por meio de participação popular, nos termos em que venha a dispor a lei, não é inconstitucional.

Agora, a escolha popular dos administradores regionais está prestes a se tornar realidade. A OAB/DF seguirá vigilante.

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OAB/DF

Brasília, 19/5/2016 – Advogados militantes em Planaltina e região receberam o projeto Seccional Itinerante, nesta última quarta-feira (18). Os profissionais tiveram acesso a todos os serviços da Seccional e tiveram a oportunidade de despachar assuntos diversos com o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto. O atendimento foi realizado entre 14h30 e 19h, no Fórum da cidade. A advogada militante e moradora de Planaltina Laís Batista Pinto aguardou com ansiedade a chegada da ação. “Eu estava precisando fazer o certificado digital e resolvi vir pela facilidade. Ficar indo para o Plano Piloto é complicado, uma vez que temos muitas coisas para fazer por aqui. Ter o serviço perto de casa é bem melhor. Resolvi tudo o que eu queria resolver”.

Para o presidente da Seccional, a relação de proximidade com as subseções tem sido importante para entender as demandas pontuais de cada região. Durante o evento, o presidente da OAB/DF aproveitou para andar pelo Fórum e ouvir advogados que aguardavam audiências. A diretora do Fórum de Planaltina, Margareth Sanches, fez questão de conferir e prestigiar o projeto Seccional Itinerante que ocorreu na sala da OAB. “Aqui é um exemplo claro e verdadeiro de que a relação entre magistrados e advogados pode ser saudável, amistosa e de amizade. Me senti muito bem recebido pelos advogados e pelos magistrados do Fórum de Planaltina”, disse Juliano Costa Couto.

A juíza de Direito substituta Junia de Souza Antunes ressaltou a importância do contato e reiterou disposição e disponibilidade para receber as demandas da advocacia. “Sou magistrada há sete anos e antes de me tornar magistrada advoguei durante 14 anos. Advogado para mim é muito bem vindo e eu estou sempre à disposição. Essa interação, esse estreitamento de laços, fora processos, é muito importante”.

O procurador de prerrogativas da Seccional, Mauro Lustosa, também presente no encontro, registrou que o Fórum de Planaltina é um dos que possuem o menor índice de reclamações de prerrogativas. De acordo com ele, a boa relação dos magistrados com a advocacia é um dos fatores que contribuem para esse resultado.

O presidente da Subseção, Dálton Ribeiro Neves, enfatizou que o projeto Seccional Itinerante traz segurança para os advogados. “A gente se sente acolhido pela Seccional, ainda mais com diretoria preocupada em vir pessoalmente à subseção para saber como é o dia a dia dos advogados. Sem falar nos serviços que são encaminhados para a subseção pela Caixa que são fenomenais. Nos sentimos muito lisonjeados”, argumentou Dálton Ribeiro, que acrescentou: “Planaltina é diferente porque temos fronteiras com duas outras Subseções, Planaltina de Goiás e Formosa”.

O advogado Eduardo Castro aproveitou a oportunidade para usar os serviços da Caixa. “É um importante evento para valorização da nossa classe, pois recebemos uma atenção muito legal. Ver o presidente da OAB nas subseções traz um sentimento de valorização. Eu usei o serviço de manicure, massagem, pressão e glicose”.

Com objetivo de estreitar o contato entre a Sede e seus braços em toda região do Distrito Federal, foram oferecidos serviços como protocolo, tesouraria, comissão de seleção, prerrogativas, certificado digital, orientações do escritório modelo da seccional e reivindicações locais.

Durante a visita à Planaltina, o presidente da Subseção, Dalton Ribeiro, e o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, assinaram convênio com o administrador Regional de Planaltina, Vicente Salgueiro. O convênio dá o direito de uso de um terreno, ao lado do fórum, com intuito de que a Ordem instalará estacionamento privativo para advocacia.

Diante da conquista, a Ordem iniciará a implementação do estacionamento já nos próximos dias. Na ocasião, estiveram presentes o Ouvidor da Seccional, Paulo Alexandre; o conselheiro e presidente da Comissão de Bioética, Felype Bayma; a vice-presidente da Subseção, Shaila Gonçalves Alarcão; a diretora tesoureira da Subseção, Naique Fernandes; e o advogado Thiago Santana, membro da Comissão de Apoio ao Advogado Jovem Iniciante.

Ao final da Seccional Itinerante em Planaltina, o presidente Juliano Costa Couto, acompanhado do conselheiro Felype Bayma e do advogado membro da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado Iniciante Thiago Santana, ministrou palestra sobre honorários advocatícios na Subseção de Formosa (GO).

Confira o calendário do projeto:

Maio
25 – Gama

Junho
1º – Ceilândia
8 – Paranoá
15 – Núcleo Bandeirante
22 – Taguatinga

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Fotos: Valter Zica
OAB/DF

Brasília, 19/5/2016 – O mediador de conflitos e advogado Victor Schachter esteve, na quarta-feira (18), na sede da Seccional, para ministrar palestra sobre atualidades da mediação no mundo. O palestrante é fundador e presidente da Foundation for Sustainable Rule of Law Initiatives, que promove a disseminação da mediação de conflitos em vários países. O evento foi promovido pela Comissão de Mediação da Seccional, presidida por Elizabeth Ribeiro, e contou com a presença da vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, e do secretário-geral adjunto Cleber Lopes.

Schachter atuou como diretor de programas de reforma legislativa em Nova Deli e Bangalore, na Índia. Na advocacia, representou clientes nas áreas empresarial e trabalhista, como IBM, PayPal, Siemens, The Gap e Virgin America. Coleciona uma série de prêmios e reconhecimentos, como The Best Lawyers in America, Who's Who Legal: California and International, California Lawyer Attorney of the Year e Super Lawyer Pro Bono Award.

“O propósito da palestra é enfatizar e explicar estratégias e técnicas para se alcançar os centros de mediação. No Brasil, debaixo dessa nova lei de mediação, a agente acredita que vai diminuir de maneira significativa os processos e oferecer aos cidadãos do Brasil uma Justiça efetiva e rápida, no que se trata de resolução de conflitos”, disse o palestrante.

Victor Schachter disse que o Brasil tem mais 100 milhões de processos aguardando julgamento e que a mediação poderá ajudar. “A criação de centros de mediação não vai só diminuir o número de litígios, mas também vai dar acesso do cidadão à Justiça. A nossa fundação conseguiu muito sucesso ao redor do mundo com esse processo”.

Comunicação Social – Jornalismo
Fotos: Valter Zica
OAB/DF