A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), por meio do seu presidente, Délio Lins e Silva Jr., e do diretor tesoureiro, Paulo Maurício Siqueira, enviou ofício ao governador Ibaneis Rocha requerendo, em até 48 horas, que: 1) Sejam publicizados à população e a esta Seccional, de forma efetiva, todos os … Leia mais
Corona Vírus
Em mais uma iniciativa em defesa da sociedade, em meio à pandemia do novo coronavírus, a OAB/DF pediu às operadoras telefônicas e ao Governo do Distrito Federal (GDF) que, durante o prazo de 90 dias, mantenha ininterruptos os fornecimentos de água e luz e os acessos à telefonia e internet, ainda que os consumidores não … Leia mais
A OAB/DF acaba de firmar um convênio com BRB para que escritórios de advocacia tenham acesso a uma linha de crédito especial criada para o momento atual de avanço do novo coronavírus. A linha de crédito tem taxas e prazos diferenciados estabelecidas com o propósito de amparo à categoria frente às dificuldades financeira causadas pela … Leia mais
A 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal deferiu, no início da tarde desta terça-feira (17/3), medida liminar pleiteada pela OAB/DF determinando o adiamento das sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do mês de março. A decisão, da juíza federal Raquel Soares Chiarelli, afirma que a suspensão das sessões é … Leia mais
A OAB/DF informa que, em cumprimento ao decreto do Governo do Distrito Federal estendendo para 15 dias a adoção de medidas para conter a propagação do coronavírus causador da Covid-19, as atividades presenciais da Seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) e das Subseções sofrerão alterações a partir desta segunda-feira (16/3) até … Leia mais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) definiu, no início da noite desta segunda-feira (16/3), novas medidas de prevenção ao coronavírus causador da Covid-19. Ao longo da tarde, a diretoria da OAB/DF entregou ao presidente e ao corregedor da Corte, Romão Cícero e Humberto Adjuto Ulhoa, pedido de endurecimento das medidas … Leia mais
Em audiências no início da tarde desta segunda-feira (16/3) com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Romão Cícero, e o corregedor da Corte, Humberto Adjuto Ulhoa, a diretoria da OAB/DF pediu que sejam adotadas no Poder Judiciário medidas preventivas ao coronavírus causador da Covid-19. O pedido foi … Leia mais
A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e a OAB/DF colocaram à disposição da advocacia uma plataforma de informação e teleorientação exclusiva sobre o novo coronavírus. Durante os próximos 120 dias, advogados e advogadas do DF poderão consultar informações atualizadas e receber orientações de profissionais de saúde on-line e de forma gratuita … Leia mais
Atendendo orientações das autoridades responsáveis pelo sistema penitenciário do Distrito Federal, a presidência da OAB/DF, em conjunto com a Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário, orienta todos os advogados e advogadas que atuam nos presídios do Distrito Federal que se dirijam aos estabelecimentos prisionais somente em situações absolutamente necessárias, seja para contato com clientes ou … Leia mais
Em respeito ao Decreto do Governo do Distrito Federal que adota medidas de emergência para evitar a disseminação do Coronavírus, a OAB/DF informa que estão suspensas, em caráter excepcional, todas as atividades da Seccional, de suas Subseções, da ESA/DF, da CAADF e da FAJ a partir das 14h desta quinta-feira (12/3) até às 12h do … Leia mais