A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) publicou nesta terça-feira (27/02) edital de chamamento público para formação de cadastro de interessados no Programa de Empreendimentos Habitacionais, credenciados junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF). O cadastramento poderá ser realizado até o dia 31 de dezembro de 2024. … Read more
Destaque
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informou, por meio do Ofício Circular nº 17/2024, que o software PJeOffice, assinador disponibilizado pelo CNJ, passou a ser adotado como solução única para assinatura eletrônica de documentos no sistema PJe da Justiça do Trabalho, conforme consta no ATO CSJT.GP.SG.SETIC N.º 87/2022. O PJeOffice está disponível tanto … Read more
Crianças e adolescentes já têm demonstrado mudança de comportamento como fruto das palestras sobre comunicação não violenta, empatia, diversidade e respeito, ministradas pela Comissão de Direito Sistêmico da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). A constatação foi verbalizada pela Diretoria do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 405 do Recanto das … Read more
Nesta quinta-feira (22/02), durante a 44ª Sessão Ordinária do Triênio 2022/2024, o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) leu e aprovou nota de desagravo público. O advogado Breno Bastos Ceacaru teve suas prerrogativas violadas, originando dois processos que envolvem os seguintes servidores da Comissão de Inquérito da … Read more
A Subseção de São Sebastião da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu nesta quinta-feira (22/02) a advogada Patrícia Landers como presidente, que deixa o cargo da vice-presidência para assumir a nova função. A posse foi formalizada durante a 44ª Sessão Ordinária do Triênio 2022/2024. A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, parabenizou a … Read more
Foi aprovado, nesta quinta-feira (22/02), o novo piso salarial da advocacia. Durante a 44ª Sessão Ordinária do Triênio 2022/2024, o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou a proposta por maioria dos votos. O INPC foi de 3,71%, que, somado a 1%, totaliza reajuste de 4,71%. O … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Enos Zanconti de Azambuja. Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares … Read more
Foi aprovado nesta terça-feira (20/02), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei 96/2023, de autoria do deputado Pepa, que assegura condições condignas aos advogados inscritos na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), nas Delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal, quando no exercício efetivo de suas atividades … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebrou, nesta terça-feira (20/02), duas cerimônias de entrega de carteiras para 120 novos advogados e advogadas. Na solenidade da manhã foram entregues 57 carteiras e na cerimônia da tarde outros 63 profissionais receberam. A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, abriu a celebração da … Read more
Com a volta às aulas, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, promoveu, entre 18/01 e 15/02, a Campanha “Adote um Estudante”, com a arrecadação de kits de materiais escolares para serem entregues nas comunidades “Vila … Read more