Nota de esclarecimento: CAADF vai oferecer novo plano de saúde aos associados

Aos advogados e advogadas assistidos pela Central Nacional Unimed (CNU), a CAADF informa que:

Em função do anunciado rompimento contratual entre a UNIMED e IBBCA, a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal – CAADF firmou uma parceria com a administradora Qualicorp para administrar os planos, até então, sob responsabilidade da IBBCA.

Diante disso, será ofertado um novo plano de saúde da Central Nacional Unimed – CNU com preço especial e condições vantajosas para que você, advogado(a), possa fazer sua adesão e continuar contando com serviços de qualidade aos quais já estava habituado no antigo produto. Ao final da negociação, obtivemos a garantia de que todos os assistidos pelo contrato que aderirem ao novo produto pagarão valores inferiores aos cobrados pela IBBCA após o reajuste realizado em junho/2019.

Em breve, todos os assistidos  receberão uma comunicado com informações detalhadas sobre essa proposta. De antemão, reforçamos que o novo plano contemplará: ampla rede médica, mesma cobertura, total aproveitamento de carências já cumpridas e CPT (Cobertura Parcial Temporária). Registramos que não haverá interrupção de coberturas para aqueles que realizarem a adesão dentro do prazo estipulado.

Durante a fase de transição e a fim de evitar quaisquer transtornos, a Qualicorp orienta que até a contratação do novo plano as mensalidades sejam mantidas em dia, garantindo assim a continuidade do benefício atual. É importante lembrar ainda que, a partir de 1º de agosto, devem ser pagos somente os boletos nos quais a Qualicorp conste como cedente.

Eduardo Uchôa Athayde
Presidente da CAADF

Abertas inscrições para concurso de monografias com foco no contribuinte do DF

Estão abertas, até 24 de julho, as inscrições para o 1º Concurso de Monografias da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Organizado pela Comissão de Assuntos Tributários, o concurso traz como tema a defesa dos direitos e das garantias dos contribuintes no DF. Serão premiados os melhores trabalhos que apresentem soluções para os problemas dos contribuintes do DF, de forma devidamente fundamentada.

O vice-presidente de Apoio e Defesa do Contribuinte da Comissão de Assuntos Tributários, Yann Santos Teixeira, explica que o propósito da iniciativa é provocar o debate. “Queremos estimular discussões sobre a situação dos contribuintes. Observamos um quadro defasado do DF quando comparado com outras unidades da federação, sendo ilustrativo o fato de que até hoje inexiste Código de Defesa do Contribuinte em nossa unidade federativa”, afirma.

Poderão participar do concurso advogadas e advogados e estagiárias e estagiários regularmente inscritos em quaisquer das seccionais da OAB. A comprovação da regularidade da candidata e do candidato será realizada no ato da inscrição, que deve ser feita no endereço eletrônico [email protected].

Os concorrentes devem apresentar texto inédito sobre o assunto e a monografia deve ser desenvolvida de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Confira aqui o edital. Os trabalhos serão apreciados pela diretoria da Comissão de Assuntos Tributários.

As três melhores monografias receberão o Prêmio Marcos Joaquim Gonçalves Alves. O primeiro colocado no concurso será premiado com R$ 4 mil e três livros de Direito Tributário. O segundo lugar receberá R$ 2 mil e dois livros de Direito Tributário, enquanto o prêmio para o terceiro colocado será de R$ 1 mil mais um livro de Direito Tributário.

A diretoria da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF terá́ o prazo de 45 dias para o julgamento das monografias e proclamação do resultado. A data da premiação será informada no site da OAB/DF, podendo ser marcada até seis meses após a divulgação do resultado do concurso.

Serviço:
1o Concurso de Monografias da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF

Inscrições: até 24 de julho de 2019 pelo endereço eletrônico [email protected]
Edital: https://is.gd/oabconcurso

TRT-10 facilita entrada dos advogados na corte

A Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF) se reuniram nesta segunda-feira (1/7) com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região (TRT-10), Maria Regina Machado Guimarães, para discutir as regras de entrada de advogados e advogadas na sede da corte, entre outros assuntos.

No encontro, foi acertado que a entrada dos profissionais no local será liberada mediante apenas a apresentação da carteira da OAB. Até então, segundo relatos de advogados e advogadas que transitam pelo tribunal, os profissionais precisavam informar com precisão o local que iriam e muitas vezes aguardar na recepção o horário do despacho, tendo a entrada liberada somente após autorização da assessoria direta do magistrado.

A reunião foi realizada a pedido da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical e da AATDF. Participaram do encontro, a vice-presidente da Comissão, Dayane Marques, a presidente da Associação, Elise Correia, e o vice-presidente, André Santos, além do representante da AATDF no TRT-10, Marcelo Peres.

Processos da COORPV do TJDFT devem ser devolvidos aos juízos de primeiro grau

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) extinguiu, nesta segunda-feira (1/7), a Coordenadoria de Processamento das Requisições de Pequeno Valor (COORPV). Com a decisão, os autos físicos em carga de advogados dos processos que corriam na COORPV, assim como as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), deverão ser devolvidos aos juízos de primeiro grau nos quais tramitaram os autos de cumprimento de sentença.

No caso dos processos oriundos das Varas da Fazenda Pública do DF, a devolução dos autos pelos advogados e advogadas deve ser feita no posto de distribuição do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, localizado no SAM/Norte. Já os autos judiciais oriundos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF devem ser entregues no posto de distribuição do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, que fica no SAM/Sul.

Com a extinção da COORPV, os processos serão restituídos aos juízos de primeiro grau nos quais tramitaram os autos de cumprimento de sentença até 28 de junho. Leia aqui a íntegra da portaria.

 

Espetáculo do Neia e Nando abre programação infantil da Caixa

A companhia de teatro Neia e Nando apresenta neste sábado (6/7), no auditório da OAB/DF, a peça O Mágico de OZ! A apresentação é uma parceria da seccional com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e abre a programação da CAADF destinada às crianças no período de julho. Entre os eventos está a colônia de férias. Acompanhe as informações no site da Caixa. 

Confira as condições para participar: 

– Os assentos serão marcados e a bilhetagem será feita a partir das 15h30, no local do evento, por ordem de chegada;
– Para retirar o bilhete de teatro, é imprescindível a apresentação da carteira da OAB;
– Advogados e dependentes terão direito aos bilhetes, sem limitação máxima, desde que seja comprovado o vínculo de dependência;
– Cada advogado tem direito a um bilhete para acompanhante que não seja dependente, desde que na faixa etária de 4 a 12 anos;
– O evento é sujeito à limitação de cadeiras do auditório (298 pessoas sentadas).

 

Sesipe suspende visitas e atendimentos de advogados nos presídios nesta quarta-feira

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) informa que, nesta quarta-feira (3/7), não haverá visitação aos internos em decorrência da assembléia dos Agentes de Atividades Penitenciárias. Também não haverá atendimento aos advogados agendados para a Penitenciária Feminina no período da manhã. As visitas que já haviam sido agendadas, por meio do sistema de senhas on-line, serão remarcadas para a segunda-feira (8/7). A Sesipe emitirá, ao longo da semana, um novo comunicado com as orientações necessárias para a realização da visita.

Com informações da Assessoria de Comunicação da SSP-DF
Foto: Ascom/SSP-DF

 

 

Serviços da sala da advocacia na Anvisa estão suspensos até o final de julho

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que a sala de apoio ao advogado localizada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará temporariamente indisponível a partir desta terça-feira (2/7) até a data provável de 31/7.

Os serviços estarão suspensos em razão do período de férias dos colaboradores, conforme nota abaixo da Diretoria da Secretaria Administrativa da seccional:

“Comunicamos a suspensão dos serviços de atendimento ao advogado na sala de apoio da OAB DF – estabelecida na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por 30 dias, a partir de 02 de julho de 2019, em razão de férias de colaboradores.

Antecipamos nossos agradecimentos, aos colegas, pela compreensão.

 

 

Nota de pesar pelo falecimento de Almir Coelho

A Subseção de Taguatinga, com muito pesar, comunica o falecimento do Advogado Almir Coelho nesta segunda-feira (1/7).

Dr. Almir era vinculado à nossa Subseção e irmão do ex-presidente da Subseção de Taguatinga, Dr. Ailton Coelho.

Deixamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos por esta perda inestimável. Que Deus conforte toda a família.

O velório será nesta terça-feira (2/7), a partir das 13h30, na capela 1 do cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. O sepultamento ocorrerá às 17h.

Diretoria da Subseção de Taguatinga
Diretoria da OAB/DF

 

Nota de pesar pelo falecimento de Manoel Beltrão

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) comunica, com pesar, o falecimento do advogado Manoel Beltrão da Silva, nesta sexta-feira (28/6). Nascido em Formosa, Manoel Beltrão estava com 80 anos e tinha inscrição na OAB/DF desde 1979. Externamos nossa solidariedade e nossas sinceras condolências à família e aos amigos.

Diretoria da OAB/DF

Empossada a primeira diretoria da subseção de Águas Claras

O Conselho Pleno da OAB/DF empossou nesta quinta-feira (27/6) a primeira diretoria da subseção de Águas Claras da seccional. A subseção será presidida por Eric Gustavo de Gois e terá como vice-presidente Marescka Morena Santana Silveira. Giselle Gomes de Matos será a secretária-geral, Radam Nakai Nunes o secretário-geral adjunto e Alexandre Machado Mendes o diretor-tesoureiro.

“É uma honra ser o primeiro presidente da subseção de Águas Claras. Daremos atenção exclusiva aos interesses da advocacia”, disse Eric Gustavo, após o juramento. “Nossa gestão será pautada pela união”, completou ele, que agradeceu a confiança do Pleno e fez uma homenagem ao pai. “Vamos trabalhar muito”, reforçou a vice-presidente Marescka Morena.


Eric Gustavo de Gois vai presidir a nova subseção

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, destacou a importância de uma representação da seccional em Águas Claras. “É uma subseção que tem tudo para, num curto espaço de tempo, se tornar uma das maiores do Distrito Federal. Muitos advogados trabalham e residem em Águas Claras”, disse. Ele destacou também que a medida reforça uma política da atual gestão. “Dar posse a esta diretoria está em total consonância com nosso compromisso de fortalecer as subseções”, completou, lembrando que a subseção foi criada na gestão passada.

O coordenador do recém-criado colégio de presidentes das seccionais, Leonardo Rabelo, deu as boas vindas à nova diretoria. “Vocês têm nosso apoio incondicional. A advocacia precisa de vocês para levar o nome da OAB para o maior numero de regiões administrativas do DF”, afirmou.