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Durante a manhã de quinta-feira (26) cerca de 60 novos advogados receberam a carteira da Ordem na sede da Seccional do Distrito Federal. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, ressaltou a persistência e o empenho dos advogados ao longo do caminho para se tornarem membros da Ordem e os convidou a fazer parte da rotina da casa.

“Frequentar os corredores da nossa casa agrega muito no nosso crescimento profissional. É só aqui, ao conversar com os nossos colegas, que nós nos preparamos, através da troca de experiências, para as adversidades lá de fora. Este tipo de conhecimento é absolutamente imprescindível no sucesso da nossa carreira”. Costa Couto também conversou com os novos advogados sobre a necessidade de vencer os próprios limites e persistir perante as adversidades. “Para quem advoga é necessário resiliência. Desenvolvam constantemente a capacidade de se reinventar”, observou.

A cerimônia de entrega de carteiras é um evento inesquecível segundo o paraninfo da turma, professor da Universidade Católica de Brasília e da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, Airton Rocha Nobrega. Sobre o sucesso na advocacia, o paraninfo ressaltou que “estudar deve ser uma constante em sua rotina uma vez que o direito é dinâmico”. Nobrega também pontuou que a perseverança no trabalho é primordial a todos os advogados. “Trabalho é base para qualquer carreira profissional, porém na advocacia ele é ainda mais importante. Trabalhem duro e serão recompensados”. Por fim, o paraninfo atentou para a ética e a honestidade que devem ser exercidas diariamente para se ter respeitabilidade e sucesso no meio jurídico.

Laura Queiroz Cerqueira, oradora da turma, ressaltou que apesar das dificuldades enfrentadas durante a jornada acadêmica da graduação, a cerimônia de hoje provou ser uma recompensa a todo o esforço. Laura chamou atenção também para a necessidade de continuar em movimento a fim de prosperar. “Não podemos nos paralisar diante dos novos desafios que enfrentaremos a partir daqui, devemos nos fortalecer com os conhecimentos que nós adquirimos e demonstrar com ética e responsabilidade que acreditamos na justiça, e que trabalharemos para alcançá-la”

Esteve presente no evento o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo, o diretor tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves Filho; o conselheiro Federal, Severino Cajazeiras; o presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque; o presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio de Souza Oliveira, os conselheiros Seccionais Fernando de Assis Bontempo, Thais Riedel, Alexandre Queiroz, o advogado Danilo Câmara Viana e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Telson Luis.

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O Chat Online do Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), passa a funcionar das 8h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 1º de fevereiro, quarta-feira. A medida visa ampliar o atendimento que, desde sua criação em 26/9/2016, até o final deste mês, tem início ao meio-dia. O Chat Online foi criado com o propósito de sanar dúvidas de advogados, partes e servidores em questões técnicas relativas ao PJe. O serviço não aborda questões processuais, senão, unicamente, aquelas de cunho técnico.

O acesso é feito clicando aqui ou por meio da página do TJDFT (www.tjdft.jus.br), menu “Advogado”, opção “Processo Eletrônico”. Na página que se abre, deve-se clicar sobre “Chat Online”, no canto inferior esquerdo. Ao entrar na página do chat do PJe, o internauta é informado se o serviço está online, observando o indicativo na tarja do formulário que se apresenta. O usuário deve preencher os dados solicitados para ser atendido pelo agente disponível.

O Chat Online do PJe visa dar celeridade ao esclarecimento de dúvidas, uma vez que pode ser acessado remotamente, sem a necessidade de comparecer pessoalmente às salas de atendimento montadas nos fóruns. Segundo informações do TJDFT, entre os meses de outubro e dezembro de 2016, foram realizados 1955 atendimentos.

Uma outra alternativa que o Tribunal de Justiça oferece para sanar dúvidas relativas ao Processo Judicial Eletrônico é a página com perguntas mais frequentes sobre o sistema, que pode ser acessada clicando aqui ou por meio do site do TJDFT (www.tjdft.jus.br), menu “Advogado”, opção “Processo Eletrônico”. Na página que se abre, clicar em “Perguntas Frequentes”, no menu à direita da tela.

Com informações do TJDFT

A Seccional do Distrito Federal realizou na tarde da última quarta-feira (25) a primeira entrega de carteira do ano. Cerca de 60 novos advogados participaram da cerimônia. Os advogados prestaram o termo de compromisso e pactuaram exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais, defender a Constituição Federal, o Estado de Democrático e os direitos humanos.

Nesta primeira cerimônia do ano, Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, ressaltou a importância da família na jornada do advogado. “Nenhum de nós aqui estaria se não tivéssemos sido destinatários do amor dos nossos familiares. A família é o maior código de ética que vocês irão conhecer. Apliquem o que aprenderam em casa e serão bem sucedidos”. O presidente pontuou também o preparo necessário para ser um bom advogado e a necessidade de qualificação para a carreira jurídica. Por fim, Costa Couto destacou que “quem briga são as ideias, não as pessoas. Saiba ouvir seus colegas e aprender com eles”, disse.

Na cerimônia, o paraninfo da turma, Aluízio Napoleão de Freitas Rego Neto, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, afirmou que a persistência é essencial para que se tenha sucesso. “Não há milagre sem sacrifício”, afirmou. O paraninfo dividiu com os novos advogados sua experiência e conversou com eles sobre alguns tópicos importantes, como a fidelidade ao cliente, a coragem de aprender com os erros e a importância da ajuda mútua entre os advogados. “Para o aprendizado dos senhores é muito importante compartilhar ideias, o aprendizado é maior quando nós repetimos para os outros o que acabamos de aprender. A humildade de saber ganhar e de perder também é essencial. Tenham respeito com seus colegas e compartilhem com eles suas vitórias e suas derrotas”, disse.

O orador da turma, Alex Soares Janot, em seu discurso destacou que a ética é essencial na carreira jurídica. Dentre os deveres do advogado, Janot ressaltou o dever de contribuir para o aprimoramento das leis e para com as demandas da sociedade. “Só depende nós mudar aquilo que acreditamos estar fora do lugar”, disse. O advogado também pontuou a necessidade do trabalho para obtenção do sucesso e ressaltou a importância do amor a profissão. “Tudo aquilo que praticamos, oferecemos e exercitamos com amor será atraído de volta. Nós, da área jurídica, assinamos nosso nome e imprimimos nossa marca milhares de vezes ao longo da nossa vida profissional. É importante entendermos a extensão da nossa responsabilidade”.

Também participaram da cerimônia de entrega de carteiras o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo; o conselheiro Federal Severino Cajazeiras; o diretor tesoureiro da CAA/DF, Marcelo Lucas de Souza; o secretário-geral da Subseção de Sobradinho, Márcio Eduardo Caixeta Borges; os conselheiros Seccionais Flávia Dias Amaral, Maria Dionne de Araújo, Marília Mesquita Araújo, Renata Viana, Antônio Rodrigo Machado, Erich Endrillo, Fernando de Assis Bontempo, Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, Wendel Lemes de Faria, Wesley Ricardo Bento da Silva;o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI), Tiago Santana;a presidente da Comissão da Jovem Advocacia do Acre, Marília Gabriela; a ex-presidente da Associação Comercial do Distrito Federal, Daniela Moreira; o desembargador do Tribunal da Justiça do Distrito Federal e Territórios, Roberval Casemiro Belinatti; o advogado Miguel Alfredo e o procurador do Ministério Público do Trabalho, Carlos Eduardo Brizolla.

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A partir de manifestações recebidas pela ouvidoria da OAB/DF, a Seccional tomou conhecimento da cobrança irregular de contribuição sindical para o Sindicato das Sociedades de Advogados e Escritórios de Advocacia do DF (Sinsae). Em junho de 2013, o Conselho Pleno da OAB/DF considerou ilegal a cobrança de qualquer contribuição sindical pelo Sinsae. A Diretoria da OAB/DF reitera que o posicionamento da Ordem continua o mesmo.

No julgamento de 2013, o conselheiro Rafael Favetti foi relator do processo. Favetti afirmou em seu voto que o Art. 47 do Estatuto da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil é claro ao apontar que o pagamento da contribuição anual à Ordem isenta os inscritos nos seus quadros do pagamento obrigatório da contribuição sindical. “O sindicato é uma associação comum e como tal não pode obrigar ninguém à filiação”, argumentou. Na ocasião o Conselheiro afirmou ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil é a entidade responsável pela defesa dos direitos e dos interesses coletivos ou individuais dos advogados.

Este ano, o advogado Rafael Mota recebeu uma cobrança realizada pelo Sinsae, no valor de R$ 192,86, com vencimento para 30 de janeiro. Mota conta não ter se associado ao sindicato e por isso ter estranhou a cobrança. Em busca de saber mais informações sobre o caso, o advogado entrou em contato com a ouvidoria da OAB/DF e foi informado que a cobrança era indevida.

A diretoria da Seccional alerta aos advogados que não paguem tais os boletos enviados e está avaliando as medidas cabíveis para evitar tais cobranças.

Em caso de dúvida, o advogado deve entrar em contato com a Seccional, por meio da Ouvidoria, e informar o ocorrido.

A Diretoria conta com o apoio de todos os colegas para divulgar essa informação.

Encerrou na noite da última terça-feira (24) o projeto piloto do “Curso de Capacitação de Novos Professores”, desenvolvido pela Escola Superior de Advocacia (ESA). O curso foi planejado com a intenção de capacitar e desenvolver as habilidades dos jovens advogados do Distrito Federal para atuar como professores.

Por perceber que a vida acadêmica foi uma experiência engrandecedora em sua carreira na advocacia, Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, foi grande incentivador do projeto. “Ser professor foi um dos maiores ensejadores do meu preparo da oratória, do preparo técnico e de relacionamento com as pessoas. Eu acho que ser professor e dar aulas é um grande ensinamento para vida, não só para a carreira de advogado”. Ao fazer um apurado do curso, Costa Couto se disse satisfeito em poder proporcionar este tipo de preparo dentro da Ordem.

O curso, que teve duração de 7 dias, contou com a participação dos professores que já lecionam na ESA/DF para instruir aqueles que desejam trabalhar em sala de aula. Rodrigo Becker, diretor da Escola, abriu o cronograma ao explicar para os jovens “Como é ser professor”. Cristian Fetter tratou com os alunos as metodologias de ensino das aulas. Tatiana Bueno abordou o ensino jurídico em casos práticos. Raphael Anunciação ensinou passo a passo como preparar uma aula. Alessandro Costa falou sobre as noções de didática e abordagens dos temas. Para concluir, Norberto Mazai, explicou como os futuros professores podem se comunicar com eficiência para uma docência de excelência.

Para a conclusão do curso todos os advogados, individualmente, ministraram uma aula por eles planejada, a fim de serem avaliados quanto às suas habilidades acadêmicas. A aula foi explanada para os professores e diretores da ESA a fim de serem avaliados nos quesitos estudados em sala durante o curso.

Esteve presente na entrega dos certificados, realizada pelo presidente Costa Couto, a conselheira Hellen Falcão.

A Seccional e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF) buscam sempre proporcionar serviços de boa qualidade e baixo custo. Em virtude de uma parceria realizada entre a CAA e a clínica Odontológica Estilo os advogados que estão regularmente inscritos na Ordem e em dia com suas obrigações estatutárias recebem 20% de desconto em consultas e procedimentos oferecidos.

A Clínica Estilo conta com equipamentos novos, ambiente agradável e aconchegante. Garantindo aos advogados conforto durante a realização dos procedimentos. A estrutura oferece atendimentos como consultas, radiografia, prevenção, odontopediatria, dentística, endodontia, periodontia, prótese e cirurgia. O corpo clínico é composto de professores e mestres em odontologia.

A Clínica está localizada no 1º andar do prédio da Caixa de Assistência dos Advogados (SHLN Conjunto B Bloco 02 – Setor Hospitalar da Asa Norte). Para maior comodidade do paciente as consultas são marcadas por telefone. Caso existam dependentes, é necessário apresentar um documento com foto no dia da consulta.

Para mais informações: (61) 3347-7000

Através CAA são firmadas parcerias com diversas empresas que garantem descontos para os advogados do DF. Aqueles que estão regularmente inscritos na OAB/DF e em dia com suas obrigações estatutárias podem solicitar a Carteira de Benefícios da CAA/DF, basta ligar ou enviar e-mail para a Caixa de Assistência dos Advogados. Com ela é possível usufruir de convênios em restaurantes, academias, agências de turismo, com descontos especiais aos advogados. Os descontos variam de 10% a 60%. As empresas conveniadas oferecem serviços e vantagens. Veja todos os benefícios aqui.

Diante do preocupante cenário penitenciário instaurado no país, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reuniu, na última sexta-feira (20), alguns dos protagonistas da segurança pública do Distrito Federal para discutir possíveis mudanças a serem implementas. Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, esteve com o presidente do TJDFT, Mário Machado, além de juízes, procuradores e representantes da Corregedoria do Distrito Federal. Na ocasião, Juliano Costa Couto propôs aos presentes a criação do Fórum Permanente de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Distrito Federal.

“Nós entendemos que as soluções concretas partem do Executivo. A Ordem, com sua capacidade de trabalho, agrega valores com jovens talentosos e se propõe a ajudar. Vamos nos unir e dar celeridade nesses processos”. A ideia foi muito bem recebida pelos presentes. O Fórum contará ainda com a ajuda do setor produtivo do DF, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (SESIPE) e do Poder Executivo.

Costa Couto propôs também que o núcleo de prática jurídica do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), juntamente com a FAJ, se unissem à defensoria na defesa dos processos administrativos que apuram falta grave dos presos. O objetivo desta parceria é dar agilidade aos processos e à concessão de benefícios legais dos presos. O presidente da OAB/DF pediu também a completude e a convocação urgente dos agentes penitenciários.

Outro destaque da reunião foi a superlotação dos presídios e as providências a serem tomadas perante este assunto. A subdefensora-geral do DF, Karla Núbia, contou que o volume de presos é muito superior ao espaço oferecido, e que por mais que este fator seja uma adversidade na segurança, a defensoria não tem medido esforços para fortalecer os atendimentos nos núcleos de execução penal. “O que nos preocupa, apesar de todo esse monitoramento, é que algumas celas estão com até quatro vezes acima da sua capacidade, as visitas estão reduzidas, o banho de sol não é diário. Todos esses fatores colaboram na eclosão de revoltas”. Karla afirmou ainda que uma medida importante a ser tomada é a cobrança pela agilidade na construção de novas instalações para que se possa acomodar melhor os presos.

Sobre a superlotação do sistema penitenciário o presidente TJDFT, Mário Machado, chamou atenção para o investimento em infra-estrutura. “A questão é realmente complexa. Precisamos trabalhar todos em conjunto para encontrar o melhor caminho. Nós estamos fazendo um esforço muito grande para melhorar a situação. A minha proposta é apontar os caminhos para chegar a uma estratégia”, disse o presidente.

Estavam presentes na reunião os conselheiros Seccionais Cristiane Damasceno e Alexandre Queiroz; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mário Machado; o vice-presidente do TJDFT, Humberto Ulhôa; o corregedor de Justiça do DF, José Cruz Macedo; os juízes auxiliares, Luis Martius, Lizandro Garcia e Carlos Alberto; os juízes da Vara de Execução Penal, Leila Cury, Vinicius Santos Silva, Bruno Aielo Macacari; o juiz do Núcleo de Audiência e Custódia, Valter André Lima; o Procurador do MPDFT, Leonardo Bessa; a subdefensora-geral do DF, Karla Núbia; o coordenador do Núcleo de Execuções Penais do DF, Leonardo Moreira.

Chegou ao fim, na sexta-feira (20), a terceira edição da Colônia de Férias promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF), em parceria com a Seccional. Ao longo da semana cerca de 100 crianças de 3 à 13 anos participaram de brincadeiras e atividades ao ar livre no Clube dos Advogados.

A programação da semana contou com atividades para a as crianças conhecerem umas às outras e fazerem novas amizades. Foram realizados jogos cooperativos, recreações aquáticas, partidas de futebol, brincadeiras na piscina, brinquedos infláveis, gincana e batalha musical com torcida animada. Brincadeiras antigas como pique-esconde, caça ao tesouro, corre cotia e ciranda, também fizeram sucesso entre a garotada.

O encerramento da Colônia de férias contou com a presença do presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, que, ao fazer um apurado da terceira edição, se disse satisfeito por mais este projeto se concluir com sucesso. “Encerramos esta edição da colônia de férias da Caixa de Assistência, no Clube dos Advogados, com o mais absoluto êxito. O trabalho desenvolvido pela Caixa é incrível. Vê-se pelo reconhecimento da advocacia do Distrito Federal que se manifesta ao prestigiar todas as edições do projeto”, pontuou

Na expectativa de que seus netos, Miguel e Bernardo, se divertissem nas férias a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, os inscreveu na colônia. Eliana conta que os meninos ficam muito inquietos em casa e que a programação os ajudou a gastar energia e se divertir. “Esta iniciativa tem feito muito bem a eles. Os meninos voltam para casa felizes, satisfeitos e exaustos”, brinca. “Também estou muito satisfeita com o lanche balanceado. Os meus netos me contaram que sempre recebem frutas nas refeições. Esta preocupação com a saúde deles me agrada”, ressalta.

Ao encerrar mais uma edição do projeto que tem sido uma grande marca na sua gestão Ricardo Peres, presidente da CAA/DF, conta que pretende trazer inovações para a próxima edição. “Esse projeto já entrou no calendário da Caixa. É um sucesso, logo após serem abertas as inscrições já lotam as vagas. Pela grande procura a ideia para o ano que vem é fazer duas turmas. Além disso, queremos levar futuramente este projeto para as subseções, para que assim mais crianças tenham a oportunidade de participar”, afirma.

Quem ficará muito feliz com a possibilidade de participar de duas turmas é Luigi Vilas Boas, 9 anos. O rapaz conta que adorou todas as brincadeiras e que mal pode esperar pela próxima edição. “É a segunda vez que eu venho pra cá. Minha parte favorita são os tios e os amigos. A brincadeira mais legal foi quando a gente brincou de água e espuma no brinquedo inflável. Ano que vem quero vir de novo”, conta.

Como lembrança da colônia de férias cada criança ganhou uma camiseta e um copo de acrílico. Durante toda esta semana a Caixa de Assistência ofereceu serviço de manicure e engraxate aos advogados que estavam deixando seus filhos ou que acompanhavam a programação.

Também prestigiaram o encerramento da colônia de férias o presidente da Comissão de Ciências Criminais, Alexandre Queiroz, o secretário-geral da CAA/DF, Maxmillian Patriota Carneiro e o diretor tesoureiro da CAA/DF, Marcelo Lucas.

Em contato com o procurador de prerrogativas da OAB/DF, Mauro Lustosa, o diretor adjunto do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Distrito Federal, Vitor Spindola, informou que o Sistema de Agendamento do Centro de Detenção Provisória está temporariamente fora do ar, bem como o sistema de triagem dos presos do Sistema Integrado de Administração Penitenciária (SIAPEN). Desta forma está suspenso temporariamente, sem previsão de retorno, o atendimento dos advogados, mesmo quando feito manualmente.

De acordo com Lustosa, o problema se encontra na Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (SESIPE), sem previsão de restabelecimento. Assim que o sistema for restaurado os advogados do Distrito Federal serão formalmente comunicados.

Contra o aumento abusivo de tarifas do transporte público, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal protocolizou, na quarta-feira (18), pedido de ingresso como Amicus Curiae nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2017.00.2.000200-6. A ação foi proposta pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, em desfavor do Decreto Legislativo 2.115/2017, o qual suspendeu o aumento das tarifas para dos ônibus e do metro do DF.

No pedido de ingresso, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, afirmou que “a matéria versada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade é de total interesse deste Conselho Seccional, por estarem atreladas à boa aplicação das leis, aos direitos humanos e ao direito social ao transporte, insculpido no art. 6º, de nossa Carta Magna, garantia constitucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 90/2015.”.

Diante disso, a OAB/DF requereu o deferimento do pleito e a concessão de prazo razoável para se manifestar.

A Seccional acompanhou, na Câmara Legislativa, a votação contra o aumento das tarifas. Na ocasião, Costa Couto entregou ofício com o posicionamento contrário ao posicionamento do GDF. Leia mais.

Fotos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil e Valter Zica