Brasília, 30/3/2015 – Pela terceira vez consecutiva, a Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Taguatinga realizou, neste sábado (28), uma caminhada para alertar sobre a violência contra a mulher. O evento encerra as atividades em comemoração ao mês da mulher, cuja data internacional é comemorada em 08 de março.
A presidente da Comissão, Lúcia Bessa, lembrou que o objetivo da caminhada foi chamar a sociedade para uma reflexão. “Antes de comemorar o Dia Internacional da Mulher, nós estamos fazendo um chamamento da sociedade para uma reflexão. No sentido de que nós mulheres, apesar de sermos a maioria no Distrito Federal e no Brasil, ainda sofremos os mais diversos tipos de violência”, afirmou.
“E esse alerta é para que a gente possa, antes de qualquer coisa, reconhecer as diversas formas de violência, não somente a física. E a mulher que sofre qualquer uma dessas violências possa denunciar”, disse a presidente.
As participantes puderam desfrutar de serviços de alongamento, massagem, automaquiagem, aferição de pressão e glicemia. Além de atividades físicas e atendimento jurídico gratuito.
Prestigiaram o evento Nadim Tannous, presidente da Subseção de Taguatinga, Luciene Bessa, vice-presidente da Subseção, Gerson Wilder, vice-presidente da Subseção de Ceilândia, Rubens Cruvinel, presidente da Comissão de Cultura da Subseção de Taguatinga e membros da Comissão da Mulher Advogada da Subseção.
Brasília, 27/03/2015 – Desde as 12 horas desta sexta-feira (27) os três juizados especiais cíveis e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos dos Juizados Especiais Cíveis do Fórum de Taguatinga já estão operando por meio do Processo Judicial eletrônico – PJe. Até ás 13h38, dez processos já haviam sido distribuídos pelo sistema, o primeiro deles às 12h30. O processo eletrônico é implantado no TJDFT conforme cronograma aprovado pelo Comitê Gestor do PJe. As próximas etapas previstas são os três juizados especiais cíveis do Fórum de Ceilândia, para 29/5, e o 1º Juizado Especial Cível de Planaltina, para 3/7. Até 2017, todas as varas do Tribunal já devem estar funcionando com o processo eletrônico.
A implantação do PJe é um compromisso assumido pelo presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, já em seu discurso de posse. Na ocasião o presidente do TJDFT ressaltou: “Lutaremos por uma justiça moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal, o jurisdicionado”.
A partir da implantação do PJe, os advogados devem dispor de certificação digital, necessária para todos os atos realizados em processos eletrônicos. O TJDFT disponibiliza página em seu site de internet com informações sobre o sistema e links para guias rápidos e vídeos explicativos. Disponibiliza, também, uma sala, localizada no térreo do Bloco 4 do Fórum Leal Fagundes, para atender advogados nas demandas relativas ao PJe. A sala, que funciona das 12h às 19h, dispõe de 17 computadores, scanners e conta com servidores aptos a sanar dúvidas sobre o sistema.
Novas instalações
Os juizados cíveis de Taguatinga que já operam com o sistema PJe estão funcionando em uma sala no centro do Fórum. A pedido dos membros da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF, a sala será fechada com ar condicionado, devido o calor e à necessidade de conservar em baixa temperatura os computadores e os scanners. As medidas foram adotadas a pedido da Seccional por meio de representantes da comissão.
Com informações do TJDFT
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 27/03/2015 – A violência obstétrica cometida por profissionais de saúde contra as mulheres foi tema de debate nesta quinta-feira (26) na Faculdade Projeção. O evento faz parte da programação do mês da mulher da Subseção de Taguatinga.
O painel de discussão “Violência Obstétrica, Marcas Psicológicas, Outra Face da Violência Contra a Mulher e Responsabilidade do Estado” contou com três especialistas na área: Daphne Rattner, professora da Universidade de Brasília e presidente da Rede de Parto Humanizado do Distrito Federal; Dulcielly Almeida, defensora pública e professor Natan Monsores de Sá, doutor em Bioética e Mestre em Ciências da Saúde.
Caminhada
Para finalizar a programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Subseção de Taguatinga promove, neste sábado (28), uma caminhada para as mulheres advogadas. O encontro acontece a partir das 9h, no Taguaparque. As participantes poderão desfrutar de café da manhã, acompanhamento de profissionais da saúde, limpeza de pele, auto-maquiagem, massoterapia e outros. O evento conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF).
Brasília, 27/03/2015 – A OAB/DF realizou, na quinta-feira (26), a palestra “Como atender sua excelência o cliente”, ministrada pelo secretário-geral adjunto da Seccional, Juliano Costa Couto. O evento ocorreu no auditório da faculdade Projeção, localizada em Sobradinho.
O diretor da faculdade, Márcio Moraes, abriu o evento e deu as boas vindas aos participantes. Moraes aconselhou aos estudantes e advogados que nunca deixem de estudar e buscar o conhecimento. “Aproveitem todas as oportunidades de aprenderem mais”, disse. O conselheiro e presidente da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/DF, Felipe Bayma, também esteve presente e relatou que considera muito importante a participação e a presença de todos, tendo em vista as dificuldades da carreira.
Segundo Juliano, a relação entre os advogados e os clientes deve ser pautada em resultados e satisfação. “Esse relacionamento é a peça mais importante do escritório, pois um cliente satisfeito é o melhor instrumento de publicidade que um advogado pode ter”. Juliano ressaltou que o sucesso de um advogado não é baseado no tamanho do escritório ou na quantidade de clientes e sim na qualidade do atendimento.
A advogada recém formada Lice Scartezini foi a palestra com a finalidade de aprender como conquistar os primeiros clientes. “Eu acabei de me formar, pegar minha carteirinha, mas ainda tenho dificuldade para conseguir a confiança das pessoas como advogada”. Para Scartezini, os eventos promovidos pela Ordem são de extrema importância, pois além de transmitirem conhecimento, proporcionam um momento de interação entre os profissionais. “A troca de experiências é bem interessante, pois todos que estão aqui têm o mesmo objetivo”, disse.
O estudante de Direito Rafael Menezes, que também participou do evento, contou que está redigindo o trabalho de conclusão de curso com o mesmo tema da palestra. “Minha intenção aqui é absorver as informações e tirar minhas dúvidas, já que esse é o tema da minha monografia”. Para ele, a palestra tem grande relevância, tendo em vista que muitos estudantes não têm a oportunidade de presenciar a prática da advocacia. “Esses eventos trazem uma aproximação com a realidade que vamos enfrentar após o curso”.
Também estiveram presentes o conselheiro da OAB/DF e presidente da Fundação de Assistência Judiciária, Joaquim Dutra; a coordenadora-adjunta do curso de Direito da faculdade Projeção, Aline Alves; e o advogado Asdrubal Neto.
Brasília, 27/03/2015 – A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos. Os valores apropriados por gestores e empresários subtraem verbas destinadas à saúde, à educação e aos serviços públicos essenciais. Para discutir o tema, a Seccional da OAB do Distrito Federal realizou nesta quinta-feira (26) uma série de palestras sob o tema “Instrumentos de Combate à corrupção”. A secretária-geral, Daniela Teixeira representou a diretoria da OAB/DF.
A abertura foi realizada pelo controlador-geral do Distrito Federal, Djacyr Arruda Filho, que apresentou um quadro da atuação e atribuições do órgão que dirige. “A Controladoria age sob vários aspectos e campos. Sob esses vários ramos é feito um controle de prevenção e de combate à corrupção”, disse.
“O controle interno faz o exame de contas, de conformidade, de legalidade e de economicidade. E a partir disso, dependendo do que for detectado há casos de apuração de dano ao erário, que é a área de tomadas de contas”, explicou.
O advogado da União, conselheiro seccional da OAB/BA e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA, Waldir Santos, explicou que a estrutura em que o Estado brasileiro se encontra hoje é insuficiente para se combater à corrupção. “A corrupção só vai ser combatida satisfatoriamente quando houver um envolvimento da população. A estrutura que existe hoje no Estado brasileiro para conter a corrupção não é suficiente, porque a corrupção é muito abrangente. Ela está em todas as esferas do governo e em todos os poderes com maior ou menor frequência e em função disso não há estrutura estatal capaz de fazer frente à corrupção”, afirmou.
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União, destacou os principais mecanismos de combate à corrupção. “O principal é a transparência da administração pública. Tudo que é transparente e que está acessível ao cidadão, via internet e que ele pode requisitar, examinar os documentos e pode acompanhar fica mais difícil qualquer tipo de combinação”, disse.
“Além de compras governamentais, onde isso talvez seja mais óbvio, mas toda gestão de recurso público está permanentemente à disposição dos cidadãos, como os mecanismos de transparência, portais de controle, em que ONGs possam estudar e requisitar documentos”.
O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay comentou sobre as manifestações atuais em favor ao combate à corrupção. “Na minha visão, tudo isso que está acontecendo no Brasil é absolutamente produtivo e positivo. E nós temos que refletir aqui que país nós queremos. Que todo mundo quer combater à corrupção isso é um pensamento comum é óbvio, afirmou.
“Todos nós estamos a combater a corrupção no dia a dia, seja no nível pessoal, seja institucional. E eu não delego a promotor e procurador nenhum dizer que ele tem o privilégio e autonomia de combate à corrupção”, explanou.
Estiveram presentes os conselheiros seccionais Elísio Freitas, Maxmiliam Patriota, Jackson Domenico, Luiz Gustavo Muglia, Alexandre Queiroz. Ainda presentes Erik Bezerra, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), e os conselheiros federais da OAB/DF, Aldemário Araújo e Evandro Pertence e advogado, Mellilo Dinis, diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública (IBDCAP).
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 26/03/2015 – A história do direito ao aborto já passou por várias etapas, sendo que até 1984 a prática do aborto era proibida, no país, em qualquer situação. Neste mesmo ano, surgiu a lei 6/84, que passou a permitir a interrupção voluntária da gravidez nos casos de perigo de vida da mulher, malformação fetal ou em casos de violação. Nesse contexto é que, a Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, promoveu, nesta quarta-feira (25), a mesa-redonda “Aborto em questão: Um debate necessário”, na sede da Seccional.
A antropóloga, ex-conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Lia Zanotta Machado, se diz favorável a legalização do aborto. “Eu sou a favor da descriminalização e legalização do aborto, porque isso é basicamente os direitos das mulheres, ou seja, qualquer gravidez que se faça inesperada e indesejada produz uma modificação no corpo, na vida profissional, familiar e emocional da mulher”, afirmou.
“Portanto, quando ela é obrigada a levar adiante uma gravidez indesejada, o que se está fazendo é uma imposição a ela sobre o seu corpo e ferindo os direitos constitucionais: saúde, autonomia reprodutiva, liberdade, dignidade humana, enfim todos os direitos”.
O advogado e ex-assessor no Congresso Nacional da Frente Parlamentar em Defesa da vida, Paulo Fernando Melo da Costa, atualmente Diretor da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), falou do posicionamento jurídico a respeito do aborto. “O entendimento jurídico, observado naquilo que prevê a Constituição Federal, Artigo 5º, da inviolabilidade do direito à vida, pautam a discussão sobre a legalização da prática do aborto, sem entrar nas nuanças temporais e filosóficas, levando em conta o direito do nascituro”.
A médica gineco-obstetra, especialista em Bioética e Sexologia e Adolescência, Maria das Dores Sousa Nunes, explicou que estuda o aborto durante quatro anos, num segmento especial da vida da mulher que é adolescência. “Eu trago duas pesquisas realizadas no Piauí, e o Estado mais pobre do Brasil, onde as meninas pobres morrem porque cometeram o aborto. O estudo mostra que trinta adolescentes conseguiram chegar ao serviço de saúde e submeteram a caixa uterina porque provocaram o aborto e depois de muita luta elas conseguiram sobreviver”.
A advogada criminal Maíra Fernandes, membro da OAB Mulher e do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/Brasil), falou que o cerne da discussão em torno do aborto é a sua legalização ou não. “O foco principal é por que hoje para o aborto, previsto no Código Penal, a pena de prisão vai de um a três anos de reclusão? Há quem diga que essa previsão não é cumprida na prática e que poucas mulheres são presas por aborto, mas isso não faz com que a situação saia da clandestinidade. Porque o fato de ser crime, faz com que as mulheres tenham que realizar esse procedimento na mais absoluta insegurança”.
Estiveram presentes o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, Alexandre Queiroz, o membro das comissões do Advogado Iniciante, Ciências Criminais e Segurança Pública e do Conselho Jovem da OAB/DF, Paulo Alexandre Silva e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Yure Gagarin.
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 25/3/2015 – A OAB/DF realizou, nesta quarta-feira (25), duas das habituais cerimônias de entrega de carteiras para advogados aprovados no Exame da Ordem. Os novos profissionais fizeram o juramento diante de representantes da casa, familiares e autoridades.
O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, falou sobre o compromisso assumido pelos advogados em seu discurso. “Vocês que hoje ingressam nessa Casa, tem a responsabilidade de carregar um dos diplomas mais importantes de todas as profissões. É muito gratificante, mas é também um fardo muito pesado”. Ibaneis ressaltou que os advogados devem se preocupar com a ética, porque segundo ele, a comunidade confia nos profissionais. “Nós temos que continuar seguindo assim, acreditados pela sociedade. Disso vocês não podem abrir mão”, disse.
Segundo a oradora da primeira turma, Juliana Neves, o advogado simboliza a esperança. “Temos a confiança daqueles que buscam nossos préstimos, e estaremos munidos de ferramentas capazes para a efetiva atuação como operadores do Direito”. Juliana aconselhou aos novos profissionais a não desistirem e enfrentarem as dificuldades da carreira: “Perseverar é o lema”.
O paraninfo da primeira turma, especialista em Processo Civil e Direito Eleitoral, Márcio Luiz Silva, relatou que a advocacia é uma profissão nobre e que seus valores são imateriais. “O que faz um bom advogado não é necessariamente a causa em si, mas sim a dignidade com que defende seu cliente frente ao poder estatal”, disse. O advogado acrescentou que a liberdade e a dignidade são valores que jamais podem ser perdidos.
O vice-presidente da Seccional, Severino Cajazeiras, deu as boas-vindas aos advogados e reafirmou que a OAB, a partir de agora, é a casa dos novos profissionais. Segundo Cajazeiras, o exame de Ordem é de extrema relevância, porque ele garante o valor e as prerrogativas dos advogados. “Nós estamos enfrentando um dos momentos mais difíceis da vida política do país, e vocês tem a importante missão de trabalhar em prol da sociedade brasileira”, disse.
Segundo a oradora da segunda turma, Maria Tereza Perez, os novos advogados estão agora diante de um desafio: “Todo esforço será necessário para que possamos, de maneira honesta, representar os direitos de toda nossa sociedade”. Perez acrescentou que os profissionais devem ter amor pela advocacia e pelo papel que ela representa, “somente assim conseguiremos fazer a diferença na busca pelo ideal de justiça”,disse.
O paraninfo da segunda turma, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz José Guimarães, falou sobre a corrupção e o atual cenário político do Brasil. Para ele, os novos advogados são a esperança para a mudança do país. “Desejo força e coragem para que não esmoreçam nunca, e ajudem a resgatar a honra da nossa nação”.
Compuseram mesa na primeira entrega de carteiras, o vice-presidente Severino Cajazeiras, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves da Silva, o membro honorário vitalício Amauri Serralho, além dos conselheiros Jorivalma Muniz de Sousa, Laura Maria Costa Silva Souza, Erick Endrillo, e o ex-conselheiro Telson Luis. Ainda participaram os advogados Almiro Cardoso Farias Junior, Paulo Alexandre Silva e o ex-presidente da Subseção de Sobradinho e administrador regional da Sobradinho, Divino Sales.
Compuseram mesa na segunda entrega de carteiras, o vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras; o secretário-geral adjunto da Seccional, Juliano Costa Couto; o paraninfo Luiz José Guimarães; o presidente da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia, Felipe Bayma; o vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Dino Andrade; o presidente da Comissão de Seleção, Maxmiliam Patriota; o defensor público Renê Loureiro; e os membros da OAB Jovem, Paulo Silva e Daniel Amorim.
Confira abaixo as ideias dos oradores das duas turmas sobre seus planos, expectativas e metas na nova jornada profissional:
Juliana Pereira da Silva Neves – 33 anos
Por que você escolheu ser advogado?
Eu resolvi seguir a carreira de advocacia, porque na época eu estava estudando para concurso, eu queria estudar as matérias básicas para passar. Eu me apaixonei por essa belíssima profissão. Eu acabei sendo levada a querer participar dessa vida.
Como você se vê profissionalmente daqui a 10 anos?
Eu pretendo advogar. Paralelo a isso eu ainda não desisti dos concursos públicos. Eu me vejo como uma advogada de sucesso, pretendo abraçar a profissão, aprender, me dedicar a carreira e ter o nome conhecido no país todo. Se Deus permitir, eu quero ter meu próprio escritório. A minha prática é em Direito Penal, mas já trabalhei muito em processo administrativo. Direito é um ramo tão amplo que nada impede que eu siga outros caminhos.
Para você, qual o papel da Ordem na sua jornada profissional?
Eu acredito que a Ordem luta justamente pelos direitos dos advogados, porque não é uma profissão fácil. A OAB nos auxilia e isso é muito importante, porque sem ela não somos ninguém. A Ordem nos representa e, muitas vezes, está a frente dos nossos direitos.
Maria Tereza de Couto Perez – 24 anos
Por que você escolheu ser advogado?
Porque era um desejo que eu tinha desde pequena. Eu sempre quis ajudar as pessoas, lutar pelos direitos fundamentais e transformar o desejo de uma pessoa ou de um grupo em algo concreto.
Como você se vê profissionalmente daqui a 10 anos?
Eu pretendo ter meu próprio escritório. Me vejo atuando na área tributária, trabalhista e econômica, que são as áreas que mais tenho afinidade. Eu já participo da OAB Jovem e pretendo participar de outras comissões.
Para você, qual o papel da Ordem na sua jornada profissional?
O papel da OAB é fundamental, tanto para o advogado, quanto para o judiciário e para o individuo. A Ordem traz o equilíbrio da sociedade. Como estudante eu recebi todo suporte que precisei. A OAB abre portas e traz muitas oportunidades para os advogados.
Reportagem – Érica Fontoura
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 25/3/2015 – Atendendo pedido do presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, as unidades de Protocolo Judicial Integrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) também vão receber os feitos referentes a embargos de declaração apresentados pelos advogados, em 1ª e 2ª Instância. A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (30).
A medida está prevista em Portaria Conjunta, assinada nesta quarta-feira (25), pelo presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. Até então, esse tipo de recurso somente podia ser protocolizado nos balcões das varas e secretarias, o que aumentava o fluxo de advogados nas dependências dos fóruns.
Ibaneis Rocha afirma que é desnecessário fazer com que o advogado tenha que protocolizar, in loco, uma medida que pode ser entregue nos Protocolos Integrados. “ A medida facilita tanto o dia a dia do advogado quanto o trabalho dos profissionais e dos servidores das varas, que poderão, assim, dedicar-se a outras funções”, pontuou. O presidente da OAB/DF salientou as bem sucedidas parcerias com o Tribunal, que tem trazido muitos benefícios para a categoria.
Para o presidente da Corte, o Judiciário deve pensar as práticas e rotinas cartorárias com vistas a valorizar o tempo do advogado. “O tempo do advogado é muito valioso para ser desperdiçado em balcões e corredores. Creio que a própria evolução do Direito está relacionada às múltiplas teses jurídicas concebidas pelos advogados a partir dos casos concretos, os quais provocam constantes mudanças jurisprudenciais”.
Fotos – TJDFT
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 24/3/2015 – A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, em parceria com a OAB Nacional firmou convênio com a TAM Linhas Aéreas. O convênio estabelece a concessão de descontos de até 13% para voos nacionais e internacionais a advogados, estagiários e familiares.
O advogado ou estagiário deverá acessar a página principal da OAB/DF, onde se encontra um banner que redireciona para o site do convênio. Depois, basta inserir o número de registro na Ordem, o CPF e o código de segurança que se encontra na carteira funcional para acessar o ambiente exclusivo de compras.
Ibaneis Rocha, presidente da Seccional, diz que o convênio é fruto das ações voltadas para a valorização do advogado. Ricardo Peres, presidente da CAA/DF afirma que a Caixa de Assistência tem como meta firmar parcerias que visem o bem estar dos advogados.
Brasília, 24/3/2015 – A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cobrou de representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus) e da Subsecretária do Sistema Penitenciário (Sesipe) “o imediato respeito” às prerrogativas dos advogados em todas as unidades do Sistema Prisional do DF, especialmente no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda. Advogados têm esperado mais de cinco horas para poderem atender seus clientes, sendo que em outras capitais o tempo não é superior a 10 minutos.
O presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, conselheiro Alexandre Queiroz, esteve reunido nesta terça-feira (24) com o secretário João Carlos Souto (Sejus) e com o subsecretário da Sesipe, João Carlos Lóssio. Ambos afirmaram que o número de agentes penitenciários continua abaixo do ideal, mas que estão buscando soluções para o problema o mais rápido possível.
Durante a reunião, Alexandre Queiroz tratou ainda da formação de um Grupo de Trabalho para elaborar o Projeto de Lei de um Código Penitenciário local. Queiroz havia sugerido, em audiência na Câmara Legislativa, a criação do código. A sugestão foi acatada pelo deputado Raimundo Ribeiro que encaminhou texto de Anteprojeto de Lei para todos atores envolvidos na questão penitenciária. Queiroz sugeriu a criação de um grupo a fim de encaminhar sugestões para a redação do projeto.
“Foi nossa primeira reunião com as novas diretorias e fomos bem recebidos. Existe uma disposição mútua em trabalhar em conjunto na busca de soluções para amenizar ou sanar de vez os problemas. A Comissão de Ciências Criminais se colocou à disposição para auxiliar no que for possível”, disse Alexandre Queiroz. Ele ainda contou que os membros da Comissão já se organizaram para comprar duas impressoras com o intuito de auxiliar na impressão de senhas para familiares que desejam visitar os detentos.
Outros pleitos ainda foram levados à reunião, tais como a contratação de no mínimo 2% do reeducandos em regime semiaberto para mão de obra na Administração Pública do DF, a criação de protocolo integrado nas unidades prisionais, a exclusão da taxa de contratação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso de Brasília (Funap) para intermediação de contrato de mão de obra e a utilização do Na Hora Móvel para agilizar a confecção de documentos, entre outros.
Ainda participaram da reunião os membros da Comissão Joaquim Pedro, Aline Duarte e Paulo Alexandre.
“E esse alerta é para que a gente possa, antes de qualquer coisa, reconhecer as diversas formas de violência, não somente a física. E a mulher que sofre qualquer uma dessas violências possa denunciar”, disse a presidente.
Também estiveram presentes o conselheiro da OAB/DF e presidente da Fundação de Assistência Judiciária, Joaquim Dutra; a coordenadora-adjunta do curso de Direito da faculdade Projeção, Aline Alves; e o advogado Asdrubal Neto.
