Brasília, 11/3/2015 – A CAA/DF promoveu, nesta quarta-feira (11), uma programação de serviços voltados para as advogadas, no Terminal das Vans do DF. O evento faz parte da programação especial em comemoração ao Mês da Mulher. Foram oferecidos diversos serviços, como aferição de pressão, teste de glicemia, massagem relaxante, manicure, cabeleireiro, entre outros.
A advogada Elizabeth Santos relatou que é a primeira vez que participa de alguma ação da Caixa de Assistência dos Advogados, e que achou a iniciativa excelente. “A OAB proporciona uma qualidade e uma estrutura aos advogados que nenhuma outra classe profissional possui”, disse.
Segundo a advogada Andrea Compagnon, que esteve presente no evento, a ação proporcionou uma mobilização e interação entre as advogadas. “Eu acho super interessante esse tipo de atividade, que traz um momento de atenção e cuidados para todas nós”. Compagnon ressaltou que o atendimento da assistente social, que explica a função da CAA/DF, é de extrema relevância.
Para o presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, a ação está sendo um sucesso, devido a quantidade de advogadas que estão participando. “As vezes, a correria das audiências não permite que elas realizem certas atividades, o papel da Caixa é justamente cuidar das advogadas nesse mês tão especial”. Ricardo ressaltou que além da ação voltada para o mês das mulheres, a CAA/DF também conseguiu descontos especiais para as advogadas em alguns restaurantes, clinicas de estética, entre outros.
A programação vai até o dia 23 de março em diversos pontos do DF.
Brasília, 11/3/2015 – A Seccional da OAB do Distrito Federal realizou a abertura, na manhã desta quarta-feira (11), do I Congresso Internacional de Direito Aduaneiro. O evento contou com a presença de diversas autoridades, embaixadores, adidos e estudantes. As conferências que integram a programação seguem até esta quinta-feira (12).
Ibaneis Rocha afirmou que um dos objetivos do evento é mostrar que há uma grande possibilidade de exportação dos produtos do Brasil. “Durante o evento vamos mostrar as oportunidades de mercado que existem nos países, principalmente na Europa. Mostrando também a legislação dos países para que advogados e empresários possam buscar maneiras de levar produtos ao exterior”, disse. O presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Wilfrido Marques, organizador do evento, afirmou que o evento busca trazer facilidade e mecanismos de diálogo e de interesse entre estrangeiros e as comunidades financeira, diplomática e jurídica de Brasília e do Brasil.
O evento contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que fez o discurso de abertura, com o tema “As garantias constitucionais e a segurança jurídica”. Marcus Vinícius salientou a importância do Direito dentro do contexto da sociedade.
Segundo o presidente da OAB nacional, o surgimento do Estado democrático de Direito e do constitucionalismo está associado à superação dos regimes absolutistas. “Uma sociedade para entender-se como Estado de Direito tem como primeiro postulado que todos se submetem à lei. Não pode haver tratamentos desiguais sem fundamentação legitimas”.
Ainda compuseram a mesa de abertura o vice-presidente Severino Cajazeiras; o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto; a conselheira Sophie Hottat, representando a Embaixada da Bélgica; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Esdras Dantas; os conselheiros Seccionais Jackson Domenico e Erik Bezerra; o presidente da Comissão Olimpíadas 2016 e Grandes Eventos Glauco Santos e o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) .
O Código Aduaneiro do Mercosul
O professor doutor Jorge Fontoura foi o expositor do segundo painel do I Congresso de Direito Aduaneiro. Fontoura é professor titular do Instituto Rio Branco e membro do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul. O palestrante abordou o Código Aduaneiro do Mercosul. Fontoura falou sobre a importância de se discutir o tema na capital federal.
“Falar sobre o tema Direito aduaneiro em Brasília é realmente algo muito relevante no sentido de que Brasília é o órgão da formação legislativa. Estamos longe das fronteiras, mas perto da legislação”, apontou. Segundo ele, no campo aduaneiro, a América Latina é algo que se projeta como um case no mercado internacional.
O professor criticou a falta de integração entre os governos da América Latina. “Essa integração implica circulação de bens e, eventualmente, união aduaneira. Uma união mais elevada”, diz. “Os meus colegas europeus costumam dizer que estamos atrasados. Na Europa, não é assim, os regulamentos e as aplicações são imediatas. Somos países presidencialistas”.
O professor explica que o Código Aduaneiro, embora não seja um tratado, tem que ser internalizado, tem que passar pelos processos de incorporação ordinários de cada um dos Estados. Assim se estabelece um código aduaneiro, porque o Mercosul é um sistema intergovernamental.
O último painel do dia teve como tema “Custom Union – The EU Experience”, cujo palestrante foi o primeiro conselheiro-chefe da seção de assuntos comerciais da delegação da União Europeia no Brasil, Nicola Ardito. Também foi expositor no painel o segundo secretário da delegação da União Europeia no Brasil Adam Wisniewski.
Brasília, 11/3/2015 – Para orientar a comunidade sobre contratos e prestações de serviços, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF realizará atendimento de 12 e 13 de março, das 10h às 16h, na plataforma inferior da rodoviária do Plano Piloto.
Fernando Martins, presidente da Comissão, diz que é papel da Ordem zelar pelos direitos dos cidadãos. “Estamos promovendo esta ação em comemoração ao dia internacional do consumidor. Sabemos que a população sofre com o descaso de alguns fornecedores e nosso papel será de orientar sobre o melhor a ser feito para solucionar o problema”.
A comissão também fará uma estatística das demandas apresentadas para encaminhar ao Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON), requerendo que sejam adotadas medidas junto aos fornecedores que apresentaram um maior índice de reclamações.
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 10/3/2015 – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) prorrogou os prazos processuais de processos em andamento nas serventias judiciais que ficam no Fórum Verde, como é conhecido o Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto. O motivo foi a falta de luz que atingiu o fórum nesta terça-feira (10/3).
A prorrogação consta da Portaria Conjunta 22, de 10 de março de 2015, publicada pelo presidente do TJDFT, Getúlio de Moraes Oliveira, e pelo corregedor de Justiça do DF, Romeu Gonzaga Neiva.
O artigo 1º da portaria fixa o seguinte: “Prorrogar para o primeiro dia útil subsequente todos os prazos que devam iniciar-se ou completar-se em 10 de março de 2015, nos processos em trâmite nas serventias judiciais instaladas no Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto – Fórum Verde”.
Brasília, 9/3/2015 – A Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB (Coasc) realizou, nesta segunda-feira (9), vistoria no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda. Alexandre Queiroz, membro da Coordenação e presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF coordenou a visita, que teve como propósito identificar os principais problemas no complexo, a exemplo do que já vem sendo realizado nas principais unidades prisionais brasileiras.
O grupo constatou diversas irregularidades no complexo, como o déficit de agentes penitenciários e a superlotação. Em visita realizada há um ano, a comissão já havia constatado estes mesmos problemas. Porém, na visita desta segunda-feira (9), a comissão verificou que o contingente que já não era suficiente, diminuiu. Alexandre Queiroz disse que tal situação inviabiliza qualquer política pública que queira se estabelecer dentro do complexo prisional. Um problema que afeta diretamente a advocacia é o tempo que os advogados têm que esperar para conversar com seus clientes.
“A falta de efetivo compromete toda a rotina do complexo, uma vez que os agentes precisam ser remanejados para as diversas atividades. A comissão vai fazer essa inspeção em todas as unidades. A intenção é torná-las mais rotineiras”, criticou Queiroz.
Alexandre Queiroz disse ainda que a OAB/DF encaminhou ofícios governador do DF, ao secretário de Justiça, ao superintendente da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE) e à direção da unidade cobrando soluções imediatas para a questão da espera dos advogados. “Caso não sejam tomadas providências, iremos recorrer ao Judiciário porque isso fere Estatuto da Advocacia. Tenho visitado outras unidades de todo o país e em nenhum outro lugar os advogados têm esperado tanto tempo como no DF”, afirmou.
O membro da Coasc diz que está negociando a melhora no atendimento há mais de um ano. “Embora haja compromisso da nova direção em melhorar o atendimento, a OAB entende que não há mais como esperar por melhorias. Espero que as autoridades tomem providências urgentes e remanejem mais efetivo para lá”.
Brasília, 10/3/2015 – Em comemoração ao Mês da Mulher, a CAA/DF criou uma programação especial para as advogadas. Serão oferecidos diversos serviços, como aferição de pressão, teste de glicemia, massagem relaxante, manicure, cabeleireiro, maquiagem, design de sobrancelhas, acupuntura, vendas de livros e ingressos com descontos, bem com informações a respeito dos auxílios oferecidos pela CAA/DF.
Para participar é necessário apresentação da carteira da OAB/DF. Caso a advogada ainda não tenha o Cartão de Benefícios da CAA/DF, poderá fazer na hora. Os atendimentos são por ordem de chegada.
Do dia 9 ao dia 23 de março, os serviços estarão disponíveis em diversos pontos do DF. Confira a programação:
Brasília, 9/3/2015 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, participou da abertura da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, nesta segunda-feira (9), na sede do Tribunal. A campanha, realizada em parceria com a Seccional, ocorre durante esta semana, de 9 a 13/3, e conta com a participação de todos os Tribunais de Justiça do país. O intuito é realizar ações concentradas com a participação de juizados de violência doméstica para dar mais celeridade aos processos afetos à Lei Maria da Penha. Ainda participaram da solenidade o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto e os conselheiros Jackson Domenico, Hellen Falcão e Cristina Tubino. A iniciativa do evento foi da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que proferiu a palestra de abertura.
Ibaneis Rocha disse que a abertura da Campanha é um marco na história do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. “É da paz que nasce toda a motivação para a existência do Direito. Nós estamos aqui todos juntos, advogados, defensores públicos, Ministério Público e o Judiciário com esse intuito de trazer paz à sociedade. A paz em casa, no seio da família, certamente é o que tem de mais importante para todos nós”.
Durante a abertura, o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, afirmou que o lar é o recinto sagrado onde convive a família. “É um lugar para emoções honestas, feitas com carinho, amor e compreensão. Todos devem se ajudar e ter tolerância fraterna uns com os outros. Sendo o lar um oráculo, não é possível que milhares de mães, mulheres tenham sido assassinadas no seio do lar”, argumentou “As ações da semana contam com o apoio fundamental da Ordem dos Advogados do Brasil. Nós temos aqui no auditório, inclusive, advogadas que foram as primeiras inscritas na OAB/DF. Na pessoa do presidente eu cumprimento a todas”, disse.
Também presente na solenidade, o governador do DF Rodrigo Rollemberg afirmou que a paz em casa não é uma luta apenas das mulheres, mas de todos aqueles que querem construir uma sociedade justa, solidária e generosa. “O governo do Distrito Federal está completamente empenhado nisso. Nós faremos todos os esforço necessários para cumprir a nossa parte nesse esforço de Estado”. A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Brasil Eleonora Menicucci também esteve presente.
Campanha pela paz
Idealizadora da campanha, a ministra do STF Cármen Lúcia disse que o princípio básico da convivência humana democrática, no Estado contemporâneo e no mundo inteiro, é de garantir a todo ser a dignidade. “O ato de agressão contra a mulher é uma indignidade”, disse. Cármen Lúcia também argumentou que a prestação jurisdicional no caso da violência doméstica deve ser rápida.
“A violência não para nos umbrais da porta de casa. Ela sai, atravessa a rua e ganha praça. E na praça todas as raivas viram fúrias e não há Estado que de jeito nisso”, apontou a ministra. “A criança que viu o pai agredir a mãe, se não tiver atendimento pronto, não será um ser humano em condições de normalidade psicológica. Terá sido prejudicado por um ato de adultos irresponsáveis. O Estado tem, sim, que intervir e é o Estado juiz”, argumentou Cármen Lúcia.
A ministra afirmou ainda que todos devem ser agentes para mudar a realidade da violência, que atinge não somente as mulheres. “Nós temos como resolver porque temos leis, juízes, promotores e advogados na melhor disposição para transformar tudo. Não quero me mudar do Brasil e nunca quis. Eu quero mudar o Brasil”.
TJDFT
As ações concentradas contemplam a área Judicial, com participação dos 19 juizados de violência doméstica do DF e o objetivo de dar celeridade aos processos afetos à Lei Maria da Penha. Para o evento, foram agendadas 754 audiências que acontecerão ao longo da semana. Na área social, serão realizadas palestras e oficinas de esclarecimento à sociedade, lançamentos de produtos didáticos, etc.
A campanha ainda conta com a participação do MPDFT; da Defensoria Pública do DF; da Polícia Civil do DF; da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam); da Secretaria da Mulher – Semidh/GDF; da Secretaria de Educação do DF, além do apoio de várias instituições sociais e religiosas.
Brasília, 9/3/2015 – Em parceira com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Seccional da OAB do Distrito Federal promoveu, no domingo (8), a corrida “Justiça pela Paz em Casa”, no Parque da Cidade. Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a Comissão da Mulher Advogada também promoveu a “III Caminhada das Advogadas pela Igualdade de Gênero e o Fim da Violência Contra a Mulher. O evento contou com o patrocínio da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, da AMIL, do Sindjus/DF, além do apoio do MPDFT, da Defensoria Pública do DF, da Caesb, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e da Secretaria de Saúde do DF. O governador Rodrigo Rollemberg e secretários de Estado participaram da corrida.
A corrida faz parte da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, idealizada pela vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministra Carmen Lúcia. A campanha será realizada de 9 a 13 de março e tem por principais objetivos a coibição da violência doméstica e familiar contra a mulher e a ampla efetivação da Lei Maria da Penha.
O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, destacou que esse é um dia para marcar a luta em favor do fim da discriminação sofrida pelas mulheres. “Ainda é muito presente a desigualdade que existe na sociedade em relação à mulher, principalmente em relação àquela que vem das classes menos favorecidas e que não tem oportunidades de se colocar tanto no mercado de trabalho quanto na sociedade”, afirmou. “Sempre o lado mais visível da violência da mulher é a violência física, mas existe a violência psicológica em ambientes de trabalho, judiciais e institucionais”, ressaltou.
O governador Rodrigo Rollemberg afirmou que a capital tem de melhorar as políticas de proteção à mulher. “Temos uma pauta de avanço em relação à mulher. A igualdade de direitos e responsabilidade entre mulheres e homens avançou muito nos últimos anos, mas ainda tem muito que avançar de reconhecimento, no trabalho de políticas contra a violência doméstica”.
A secretária de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do GDF, Marise Nogueira, também participou da corrida. “Esta é uma ação para todos; a violência contra as mulheres é também contra os homens, contra as crianças e contra a sociedade”. De acordo com ela, essa campanha serve para informar à sociedade que as denúncias devem ser feitas. Também participaram a secretária do Esporte e Lazer, Leila Barros, e o secretário de Turismo, Jaime Recena.
As participantes puderam, ainda, desfrutar serviços de alongamento, massagem, aferição de pressão e glicemia. As advogadas caminharam ao som do grupo de percussão feminino Maria Vai Casoutras.
Também participaram da caminhada Daniela Teixeira, secretaria-geral da OAB/DF, Juliano Costa Couto, secretário-geral adjunto, Ricardo Peres, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Mariela Souza, tesoureira da CAA/DF, Gildásio Pedrosa, vice-presidente da Subseção do Gama e os conselheiros seccionais: Ítalo Maciel, Ilka Teodoro e Maxmiliam Patriota. O 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio, os coordenadores do Centro Judiciário da Mulher do TJDFT, juízes Ben-Hur Viza e Carlos Bismarck. O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cláudio Santos e sua esposa, a advogada Eliene Bastos também estavam presentes, além da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Taguatinga, Lucia Bessa e da presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), Alessandra Camarano.
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 6/3/2015 – A Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8), divulga a seguinte nota:
No Dia Internacional da Mulher, data instituída em homenagem às mulheres que morreram queimadas por reivindicar melhores condições de trabalho e de vida, a Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF lembra a importância de se buscar uma sociedade que garanta a igualdade de gênero.
Convidamos todas a refletirem e transformarem nossa realidade para que as mulheres sejam respeitadas em sua diversidade.
Convidamos todas a lutarem para que as mulheres trans, cis, negras, brancas, com deficiência, trabalhadoras, em situação de rua, indígenas, ciganas, ribeirinhas, quilombolas, gordas, magras, analfabetas, alfabetizadas, homossexuais, bissexuais, heterossexuais, em situação de violência, em espaços de poder, sejam livres de violência, de normas, modelos e estereótipos que aprisionam seus corpos, mentes, comportamentos e sexualidade.
Convidamos todas a denunciar o machismo, do mais evidente ao mais sutil, nos mais diversos espaços e instituições.
Convidamos todos os homens a participarem dessa luta conosco.
Homenageamos, por fim, as mulheres que morrem diariamente pelo fato de serem mulheres, as mulheres que vivem, que trabalham, que cuidam, que lutam, que decidem, que ocupam. Essas mulheres somos nós.
Brasília, 7/3/2015 – Ao saudar o Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado neste domingo (8), o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, disse que o espírito de mobilização deve continuar presente todos os dias do ano para combater a discriminação e o preconceito de que são vítimas ainda milhões de mulheres no Brasil.
Ibaneis lembrou que as mulheres brasileiras já deram exemplos de sobra de sua capacidade, seja no trabalho, nos empreendimentos e na política, mas infelizmente continuam sendo vítimas do preconceito sobretudo quando se trata das mais pobres.
“Que este 8 de março seja mais um referencial da luta incessante contra todas as formas de discriminação e de exploração, para que a mulher cidadã, orgulhosa de seu gênero, possa ocupar o espaço que lhe cabe na construção de uma sociedade mais justa”, disse.
Para Ibaneis, que sirva também esta data para se indignar com o fato de que embora apresentem mais anos de estudo e competência, as mulheres trabalhadoras continuam recebendo salários em média inferiores aos dos homens; que as mulheres negras recebam, também em média, metade do rendimento das mulheres brancas; que cerca de dez milhões de mulheres no Brasil correm risco de gravidez indesejada por uso inadequado e falta de conhecimento de métodos anticoncepcionais; e que quatro mulheres sejam espancadas a cada minuto.
“O sentimento de justiça para com as mulheres deve continuar presente todos os dias do ano”, afirmou. “É importante a sua participação para que se consolide uma cultura democrática onde todos tenham voz e vez. Nela, a cidadania das mulheres é condição imprescindível”.
Na advocacia, entre as discriminações que as mulheres ainda enfrentam estão violações às suas prerrogativas profissionais, especialmente na advocacia criminal, no trato das mulheres nas delegacias. As advogadas de primeira instância também relatam terem sido menosprezadas por juízes.
A advogada Elizabeth Santos relatou que é a primeira vez que participa de alguma ação da Caixa de Assistência dos Advogados, e que achou a iniciativa excelente. “A OAB proporciona uma qualidade e uma estrutura aos advogados que nenhuma outra classe profissional possui”, disse.
Para o presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, a ação está sendo um sucesso, devido a quantidade de advogadas que estão participando. “As vezes, a correria das audiências não permite que elas realizem certas atividades, o papel da Caixa é justamente cuidar das advogadas nesse mês tão especial”. Ricardo ressaltou que além da ação voltada para o mês das mulheres, a CAA/DF também conseguiu descontos especiais para as advogadas em alguns restaurantes, clinicas de estética, entre outros.
