Destaque

Brasília, 15/10/2014 – Na data em que se comemora o dia dos professores, os participantes da cerimônia de entrega de carteiras prestaram homenagem ao grande número de advogadas e advogados que se dedicam à carreira acadêmica. Oitenta novos advogados receberam as carteiras, nesta quarta-feira (14), na sede da Seccional. O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, presidiu a solenidade para os novos advogados. 

A paraninfa da turma, conselheira Renata Amaral reforçou o papel social do avdogado. “Fiquei profundamente comovida e inicio o meu discurso apontando o dever, assumido nessa solenidade, pelos novos advogados em zelar pela salvaguarda dos princípios democráticos, visando sempre, aprimorar o desenvolvimento social e político de nossa nação”, afirmou. “Sempre os advogados e juristas devem ser agentes do progresso. Pelas precisas reformas sociais que propiciem na formação do direito pretoriano, patrocinam o interesse do povo”, acrescentou.

Ivan Morais demonstrou satisfação em representar os novos advogados como orador da turma e refletiu sobre o papel da profissão. “Advogar nos dias atuais é muito mais que querer. É persistência, teimosia e vocação. O desafio não é só o de exercer uma profissão, mas tirar dela o sustento de modo honesto e justo. Não adianta trazer um discurso encorajador como de Pontes de Miranda. A realidade é outra, doutores”, pontuou.

Compuseram mesa na entrega de carteiras o vice-presidente Severino Cajazeiras, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto, diretor tesoureiro, Antonio Alves, os conselheiros Seccionais Camilo Noleto, Ilka Teodoro, Jackson Di Domenico, Leonardo Mundim, Jorivalma Muniz, Cristina Tubino, Luiz Henrique Sousa. Ainda participaram, Marcel Versiani, secretário-geral da comissão de prerrogativas, Alberto Araújo, coordenador do escritório modelo da OAB/DF. Também participaram Acelino Popó Freitas, deputado federal, Roney Nemer, deputado federal eleito e a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau.

Confira abaixo a ideia do orador da turma sobre seus planos, expectativas e metas na nova jornada profissional:

Ivan Morais Ribeiro, 23 anos
Por que você escolheu ser advogado?
Ser advogado eu acredito que é uma vocação. Você nasce advogado, e eu acredito que eu tenha nascido com esse dom. E os meus objetivos e minhas futuras expectativas são as melhores possíveis.

Como você se vê profissionalmente daqui a 10 anos?
Espero que eu possa daqui a 10 anos, ter conseguido com a advocacia ajudar diversas pessoas e fazer o meu papel social de modo honesto e justo, independentemente de estar cobrando honorários caros, isso é consequência.

Para você, qual o papel da Ordem na sua jornada profissional?
Eu acho que a OAB tem um papel muito maior que isso, que demanda atenção de toda a sociedade. Para mim, o principal papel da Ordem é proteger e defender a sociedade. E os papeis secundários são proteger as prerrogativas do advogado e dar todo subsídio necessário para que ele possa exercer a sua profissão de modo digno.

Texto – Sussane Martins
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 15/10/2014 – Por meio de recurso regimental, o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) representou, nesta quarta-feira (15), contra a apreciação conclusiva, pelo plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5.749, que regulamenta a atuação dos “paralegais”, bacharéis em Direito ainda não aprovados no Exame de Ordem. A iniciativa do parlamentar ocorreu após reunir-se com o presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da Seccional da OAB/DF, Jackson Domenico, e com os advogados Rodolfo Torres e Diego Ferreira, assessores do Conselho Federal da OAB.

“Com esse recurso, evitamos que o projeto entre em pauta sem uma discussão mais profunda em torno de um assunto que impacta diretamente não apenas uma classe, como os cidadãos de forma geral”, afirmou Domenico. “A criação dessa função (o paralegal) necessita de um amplo debate no plenário desta casa”, diz o texto do recurso protocolado sob nº 324.

O projeto já foi objeto de análise do Conselho Federal da OAB que, em sessão plenária, classificou-o como sendo uma “ideia estapafúrdia e aberração jurídica, sendo os bacharéis não aprovados no Exame de Ordem como vítimas de estelionato educacional”.

Em posicionamento unânime, a OAB manifestou que embora sejam vítimas do sistema educacional, a reprovação mostra que estes bacharéis não estão preparados para assumir responsabilidades de advogado, profissional que lida com vida, patrimônio e liberdade.

Comunicação Social – Jornalismo
Foto – José Cruz/ABr
OAB/DF

Brasília, 15/10/2014 – Nesta quarta-feira (15), ocorreu o terceiro dia das ações feitas pela OAB/DF e pela Caixa de Assistência dos Advogados, em apoio a campanha mundial “Outubro Rosa”. O movimento tem como objetivo chamar a atenção sobre a importância do diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo de útero. As atividades, que duraram de 13h às 17h, foram realizadas no terminal das Vans.

Foram oferecidos serviços de manicure, acupuntura e massagem relaxante. Profissionais da saúde aferiram pressão, fizeram testes de glicemia e passaram informações às advogadas sobre como realizar o auto exame de mama.

Além dessas atividades, havia o apoio da assistente social Camila Santiago, que falou sobre os auxílios oferecidos pela CAA/DF: “Nós oferecemos o pecuniário mensal, funeral, pecúlio, maternidade e família mensal. Dos cinco auxílios, três necessitam de avaliação sócio-econômica, que são eles: auxílio pecuniário mensal, o auxílio pecúlio e auxílio família mensal. Depois de passarem pela assistente social, vão para a reunião da diretoria para a possível aprovação”.

Para a advogada Bárbara Nunes, as ações são de extrema importância, devido a agenda dos advogados. “Essas práticas são excelentes, porque nossa vida é tão corrida, que muitas vezes a gente marca consulta e depois desmarca por causa compromisso no Fórum ou mesmo com clientes”, relatou Bárbara.

Confira o cronograma dos próximos dias da Campanha (das 13h às 17h):

16/10 – Subseção do Gama
17/10 – Subseção de Sobradinho
20/10 – Vara Trabalhista – Taguatinga
21/10 – Fórum Leal Fagundes
22/10 – Subseção de Ceilândia
23/10 – Subseção de Samambaia
24/10 – Subseção de Planaltina

Reportagem – Érica Fontoura
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

 

Brasília, 15/10/2014 – Nas celebrações desta quarta-feira (15) pelo Dia do Professor, o presidente da Seccional da OAB/DF, Ibaneis Rocha, lembrou o grande contingente de advogadas e advogados que se dedica ao magistério, compartilhando experiência e conhecimento para o engrandecimento dessa atividade. “No ensino, o advogado tem a oportunidade de melhor expressar a sua formação humanista, sempre voltada para servir os seus semelhantes na defesa e proteção de direitos”, afirmou.

Para o presidente da Seccional, a contribuição do professor para a formação da sociedade começa desde cedo, no ensino fundamental, onde as carências ainda são grandes e os investimentos estão muito abaixo daquilo que se espera de uma nação que busca se desenvolver. “Os professores devem ser homenageados como heróis da pátria, a quem devemos reverenciar todos os dias”, disse. “São eles que nos ajudam a construir os sonhos de liberdade, de justiça e nos impulsionam a trabalhar pelo bem comum”.

Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 14/10/2014 – O Governo do Distrito Federal não poderá mais criar cargos públicos sem lei formal, nem permitir o provimento de cargos efetivos sem concurso público. A decisão, em caráter liminar, é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB/DF. A Seccional impugnou a Lei 5.141/2013 (artigos 8º, 9º, caput e parágrafo único e 13º), que dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal.

Os desembargadores decidiram que a norma violou a regra do necessário concurso público para provimento de cargo efetivo no âmbito de fundação pública e permitia o ilegal desvio de função de servidores. A presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Christiane Pantoja, argumentou que é clara a violação à norma constitucional de obrigação de nomeação mediante concurso público. “A violação é dupla: por um lado, a lei impede o amplo acesso a tais cargos e, de outro, autoriza o ingresso de servidores em carreira diversa da qual foram aprovados e investidos, em evidente desvio de função”, disse.

A relatora da ADI, desembargadora Carmelita Brasil, deferiu a liminar com efeitos ex nunc e erga omnes, isto é, vigente a partir da data de publicação do acórdão e que valerá para todos. Para ela, os cargos públicos devem ser criados por lei específica, com denominação e remuneração próprias. De acordo com ela, “se não sobrestada a eficácia dos dispositivos normativos em questão, ter-se-á o provimento de diversos cargos efetivos em nítida violação aos princípios que regem a Administração Pública, notadamente o da moralidade e o da impessoalidade”.

A OAB/DF havia também impugnado a parte da lei que permitia a criação de cargos em comissão não apenas na estrutura da Fundação Universidade Aberta, mas em toda a Administração Pública do Distrito Federal. Mas os artigos da lei impugnada que permitiam a criação indiscriminada de cargos em comissão já estavam com os efeitos suspensos em razão de liminar deferida em outra ação.

Para o presidente Ibaneis Rocha, “somente por meio de lei ordinária, regularmente aprovada pela Câmara Legislativa, poderia o chefe do Poder Executivo tratar de matéria referente à criação de cargos públicos e restruturação de entidades, jamais podendo fazê-lo por meio de decreto sem qualquer limitação, controle ou parâmetro, sob pena de violaçãp aos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade”.

Acórdão

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OAB/DF

Brasília, 14/10/2014 –  O presidente da Seccional da OAB/DF, Ibaneis Rocha, entregou nesta segunda-feira (13) ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Getúlio de Moraes Oliveira, a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos à vaga de desembargador daquela Corte. Cabe agora ao Tribunal designar sessão plenária para que seja formada a lista tríplice, a ser enviada à Presidência da República.

O processo de formação da lista sêxtupla foi conduzido de forma democrática pela Seccional, que submeteu os nomes dos candidatos a uma consulta pela Internet durante os dias 23 e 24 de setembro. Os candidatos que compõem a lista sêxtupla são:

1º – José Gomes 
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1993, com pós-graduação em Metodologia do Ensino Jurídico pelo CEUB e Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. É natural de Januária (MG) e tem 55 anos.

 

2º – Josaphá Francisco dos Santos 
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1994, pós-graduado em Processo Civil pelo CEUB, onde é mestrando em Políticas Públicas. É natural de Ilhéus e tem 51 anos.

 
3º – Roberta Zanatta 
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná em 1995, com pós-graduação em Direito Público pela UNIRIO (convênio com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP). É natural de São Paulo e tem 46 anos.

 

4º – Eliene Bastos 
Formada pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1994, com mestrado em Direito Civil e Comparado no Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É natural de Goiânia e tem 45 anos.

 

5º – Daniel Rossiter 
Formado pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas (CCJUR), com pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É natural de Maceió e tem 42 anos.

 

 

6º – Sérgio Roncador – 24 votos
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1993, mestrando pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com pós-graduação em Direito Público (convênio UNB/OAB-DF) e Direito Tributário (UNB). É natural de Brasília e tem 46 anos.

 

 

 

Texto – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 13/10/2014 – A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil assinou acordo de parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na última sexta-feira (10), para a realização de um Curso de Direito Empresarial para o ano de 2015. O presidente da Ordem, Ibaneis Rocha, destacou a importância da parceria para a formação dos advogados. “O convênio com a FGV, traz mais um elemento de qualidade de ensino, para os advogados do Distrito Federal, e a partir desse encontro que se formulou hoje, nós vamos encontrar uma maneira de qualificar melhor o advogado para o que mercado de trabalho espera, esse é o nosso compromisso”, disse.

Paulo Mattos, diretor da FGV Management SP, salientou a aproximação com a Seccional. “Nós temos na Fundação Getúlio Vargas, duas escolas de Direito, nós ensinamos aos executivos, a saber, lidar com a área do Direito. Então, essa aproximação com a OAB/DF é absolutamente fundamental para nós”, destacou.

Durante o encontro, foram discutidas propostas de ensino voltadas para a classe dos advogados do DF, principalmente para o advogado iniciante, e o papel da Ordem nessa busca em alinhar a qualidade com a prática do mercado, no dia a dia do advogado.

Parceria
O acordo de parceria firmado entre a Seccional do Distrito Federal e a FGV, visa atender os funcionários e advogados inscritos na OAB/DF, para a formação do curso de Direito Empresarial lançado pela Ordem, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) a partir de fevereiro/março do ano de 2015.

Participaram também da reunião Kleber Vieira Pina, superintendente da FGV Brasília, o professor e conselheiro Rafael Favetti, presidente da Comissão de Assuntos Institucionais.

Uma reunião será agendada, com a presença do professor Jorge Amaury, diretor da ESA/DF, para alinhar alguns detalhes.

Texto – Sussane Martins
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 13/10/2014 – Em comemoração ao Dia da Criança, a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/DF distribuiu a reedição de sua cartilha com orientações sobre a prevenção e o enfrentamento ao abuso sexual de menores. É o segundo ano que a Ordem procede com a distribuição do material

A exemplo do ano passado, a segunda edição da cartilha foi entregue no domingo, 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora de Aparecida. O local de distribuição foi o campo central da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral, em meio ao evento comemorativo promovido pela Arquidiocese de Brasília.

O presidente da Comissão, Herbert Alencar Cunha, salienta que o objetivo é levar informação às famílias, no intuito de esclarecer alguns pontos sobre o comportamento que a criança pode apresentar após sofrer violência e abuso psicológico, e como os pais podem proceder diante do fato. As crianças que passarem pela tenda da Seccional também ganharam pipoca e doces.

O conteúdo da cartilha aborda o conceito de abuso sexual, as consequência da exploração na vida das vitimas, sinais do abuso, prevenção, denúncia, como agir em caso de suspeita, bem como o que diz a legislação brasileira e um novo tema, a alienação parental.

Segundo Herbert, o conteúdo da cartilha é de extrema importância, para conscientizar os pais e responsáveis.

Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 9/10/2014 – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) recebeu, na quinta-feira (8), o embaixador da Bélgica, Jozef Smets para tratar do seminário “Bélgica: Centro de Arbitragem e negócios no Coração da Europa”. O encontro será realizado no dia 19 de novembro de 2014, das 8h30 às 12h50, no auditório da OAB/DF, sendo dividido em dois eixos temáticos: primeira parte – fazer negócios na Bélgica e segunda parte: arbitragem em Bruxelas.

Constam da programação preliminar os temas: fiscalidade e assuntos alfandegários, logística e biotecnologia, AWEX – Agência Vala de exportação e investimento estrangeiro X Nasser Belalia – Adido econômico e comercial para a região Vala e a região de Bruxelas capital, internacionalização de empresas estrangeiras, entre outros.

“A iniciativa foi tomada no contexto da nossa cooperação e já tínhamos essa idéia de fazer um seminário. Inicialmente, a Ordem propôs de fazer uma palestra. Então, a nossa idéia foi além disso, visto que esse público, os membros da OAB/DF – pessoas ativas no setor da Justiça – são um público bem importante e interessante. E, desde o ano passado, nós decidimos intensificar os nossos contatos com o Brasil e trabalhar sob o aspecto Justiça e arbitragem”, relatou Jozef Smets.

Ibaneis Rocha, presidente da Seccional, fala da parceria com a Embaixada da Bélgica. “Para a OAB é uma grata satisfação trazer o que tem de melhor e ampliar o horizonte dos advogados para o novo mercado da advocacia. Por isso, nos interessa enquanto Ordem abrir espaço para outras formas de trabalhar o Direito, sendo um tema muito interessante e pouco explorado”.

Da diretoria da Seccional estiveram presentes Severino Cajazeiras, vice-presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, secretário-geral adjunto, além de Wilfrido Augusto Marques, presidente da Comissão de Relações Exteriores da OAB/DF e co-organizador do evento em parceria com a Embaixada da Bélgica.

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas em breve no site da OAB/DF.

Texto – Sussane Martins
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 10/10/2014 – O Conselho Pleno da Seccional da OAB do Distrito Federal sabatinou, nesta sexta-feira (10), os 12 candidatos mais votados pelos advogados de Brasília para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Após a sabatina, os conselheiros votaram para formar a lista com seis nomes que será enviada para o tribunal.

A lista é formada pelos seguintes advogados: José Gomes, Josaphá Francisco dos Santos, Roberta Zanatta, Eliene Bastos, Daniel Rossiter e Sérgio Roncador. Agora, os desembargadores do TJDFT, também por meio de voto, escolherão três destes advogados e encaminharão a lista para a presidente da República, Dilma Rousseff, que nomeará um deles.

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, comemorou a tranquilidade com que se encerrou o processo de votação a partir da consulta pública promovida pela Seccional. “Há especialmente um aspecto importante que merece atenção. Nos dias que antecederam a escolha, os candidatos revelaram que é perfeitamente possível participar de uma campanha sem baixar o nível das discussões. A postura dos postulantes à vaga foi republicana e representou um sinal de que a disputa democrática pode ser feita em patamares elevados e a consulta pública se tornar uma prática corriqueira e efetiva. Com a iniciativa, esperamos ter dado um exemplo de boa política e democracia na prática, com a esperança de que ele seja seguido”, afirmou Ibaneis Rocha.

A sessão de sabatina foi presidida pela diretoria da Seccional, composta pelo presidente Ibaneis Rocha, pelo vice-presidente Severino Cajazeiras, pela secretária-geral Daniela Teixeira, pelo secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto e pelo diretor tesoureiro Antonio Alves. A sabatina foi conduzida pelos conselheiros federais José Rossini Correa, Evandro Pertence e Felix Palazzo, que indagaram os candidatos sobre diversos temas ligados à carreira. Um dos temas recorrentes foi honorários advocatícios.

Cada candidato teve até cinco minutos para apresentar suas ideias e responder às perguntas. A ordem de apresentação e de arguição dos candidatos foi definida por sorteio. Após as perguntas, diretoria, conselheiros seccionais e ex-presidentes até 5 de julho de 1994 tiveram direito de votar. Foram computados 45 votantes. A votação foi realizada por cédulas com o nome de todos os candidatos em ordem alfabética. Para ser escolhido, cada candidato teve que conquistar 24 votos ou mais.

Conheça os candidatos que compõem a lista sêxtupla

José Gomes – 42 votos
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1993, com pós-graduação em Metodologia do Ensino Jurídico pelo CEUB e Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. É natural de Januária (MG) e tem 55 anos.

 

Josaphá Francisco dos Santos – 39 votos
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1994, pós-graduado em Processo Civil pelo CEUB, onde é mestrando em Políticas Públicas. É natural de Ilhéus e tem 51 anos.

 
Roberta Zanatta – 39 votos
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná em 1995, com pós-graduação em Direito Público pela UNIRIO (convênio com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP). É natural de São Paulo e tem 46 anos.

 
Eliene Bastos – 38 votos
Formada pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1994, com mestrado em Direito Civil e Comparado no Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É natural de Goiânia e tem 45 anos.

 

Daniel Rossiter – 32 votos
Formado pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas (CCJUR), com pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É natural de Maceió e tem 42 anos.

 

 

Sérgio Roncador – 24 votos
Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1993, mestrando pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com pós-graduação em Direito Público (convênio UNB/OAB-DF) e Direito Tributário (UNB). É natural de Brasília e tem 46 anos.

 

 

Texto – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF