Brasília, 13/8/2014 – O Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico aprovou, na sexta-feira (8), novo cronograma de implantação do PJe no TJDFT. A partir do dia 26 de setembro, o sistema, que já está em funcionamento nos sete Juizados Especiais Cíveis do Fórum Leal Fagundes, começará a operar também na 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais.
O cronograma estabelece as próximas etapas de implantação até o dia 12 de dezembro. A previsão é que todas as varas do TJDFT estejam operando com o processo eletrônico até 2017. O novo sistema facilitará o cumprimento de prazos, possibilitando aos advogados o envio de documentos via internet e facultando o acesso permanente a todo o conteúdo dos autos. Na medida em que o processo passa a ser eletrônico, o uso de papel diminui e cresce o benefício ao meio ambiente. Escritórios e cartórios de varas ficarão livres da sobrecarga de papéis, propiciando recintos mais salutares a todos. O PJe trará mais transparência, celeridade e praticidade ao processo e reduzirá gastos com folhas, pastas, escaninhos, arquivos e malotes.
Com informações do TJDFT
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 13/08/2014 – O presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, expressou nesta quarta-feira (13) o sentimento de pesar da advocacia diante do falecimento do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, vítima de acidente aéreo em Santos, SP. “O Brasil perde um grande político, uma liderança inconteste que representava uma nova geração comprometida com o desenvolvimento do país. Que Deus o guarde e dê conforto à família”, disse. A OAB/DF observará luto oficial por três dias.
Eduardo Campos tinha 49 anos, era casado e deixa cinco filhos. Ele estava a bordo de um avião modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, que partira do Rio de Janeiro e tinha sete pessoas a bordo. O aparelho caiu entre as ruas Alexandre Herculano e Vahia de Abreu, no bairro Boqueirão, na zona leste de Santos. Chovia e ventava no momento do acidente. Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, Campos tinha compromissos de campanha no litoral paulista nesta quarta.
Brasília, 13/8/2014 – O presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, nesta terça-feira (12), de um bate-papo com advogados em início de carreira durante encontro promovido pela Comissão de Apoio ao Jovem Advogado Iniciante da OAB/DF. A conversa girou em torno de temas como o início da carreira de advogado e a competitividade e colocação profissional no mercado. Como convidado especial, o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, conversou descontraidamente com os participantes do evento. “Acreditar que se é capaz de exercer a advocacia, perseverar no caminho profissional, estudar sempre e, acima de tudo, ser ético” foram os princípios apontados pelo presidente da Seccional, que iniciou o bate-papo aconselhando os jovens advogados a terem foco e a buscar seus objetivos.
O presidente da OAB/DF trouxe ainda para discussão a necessidade profissional do iniciante se adaptar à realidade do mercado. “A advocacia está sempre se renovando sob a demanda de uma sociedade em constante crescimento. Existe muito campo de mercado, basta o novo advogado ter a vontade de inovar” ressaltou.
O presidente relatou ainda algumas de experiências profissionais e contou algumas histórias sobre as dificuldades que enfrentou no início de sua carreira.
Texto – Rayssa Campos
Imagem – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF
Brasília, 12/8/2014 – O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras e o diretor tesoureiro Antonio Alves participaram, na segunda-feira (11), da nona edição do Pendura Social. Este ano o projeto foi realizado no Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga. “O mais importante hoje é a OAB/DF cumprir com o dever social, além de cuidar da classe dos advogados, se preocupa com o futuro do país, que estão representadas hoje nessas ‘criancinhas'”, lembrou o vice-presidente.
O Pendura Social é uma iniciativa de ex-alunos do curso de Direito, que propuseram transformar o calote tradicional do dia do advogado em ações sociais. O trabalho é voluntário e conta a colaboração de doações. A advogada Cristianne Moreira faz parte da equipe de dez colaboradores que promovem o Pendura. “O projeto começou quando ainda éramos estudantes e hoje somos formados e entendemos que ser advogados é também aplicar a justiça social. O papel do pendura social é propagar entre os estudantes, advogados e a própria sociedade essa justiça”, afirmou Cristianne.
Fez parte do dia dedicado às crianças, show de mágica, palhaços, brincadeiras, pula-pula e cama elástica. Esse ano o projeto recebeu doação de trinta e cinco cestas básicas, leite e transporte para as crianças.
Brasília, 8/8/2014 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, lembrou o papel da advocacia para o desenvolvimento da democracia e da consolidação das liberdades individuais no país ao comemorar o transcurso do Dia do Advogado (11 de agosto). Leia, abaixo, mensagem da Diretoria da Seccional dirigida às advogadas e advogados do Distrito Federal:
Há 187 anos, no dia 11 de agosto, foram criados os primeiros cursos jurídicos no Brasil (em São Paulo e Olinda, simultaneamente), embriões de uma profissão que logo ocuparia lugar de honra na história do País, assumindo lutas memoráveis em defesa das liberdades, das instituições democráticas e contra todas as formas de opressão.
Hoje, a advocacia é sinônimo de Justiça e garantia da paz social, promovendo o equilíbrio e assegurando a preservação dos direitos. Há de ser lembrada a lição de Rui Barbosa, nosso patrono, segundo a qual o advogado, em sua atuação profissional, não se subordina a nenhum poder, a não ser à sua própria consciência e à lei.
Neste dia, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal reitera o seu compromisso de lutar em defesa das prerrogativas e direitos profissionais desse exercício, por serem essenciais à cidadania, além de manter as bandeiras cívicas que marcaram a nossa história sempre desfraldadas, com coragem e independência.
Aos profissionais do Direito foi destinado um papel fundamental na estratégia de mobilização social de um país, pois sem Direito, não há Justiça; sem Justiça não há Democracia; e sem Democracia, não há Liberdade.
E uma Nação sem liberdade está condenada à barbárie, afastada dos horizontes da Cidadania. Será uma Nação sem esperança, será uma Nação de olhos fechados ao futuro.
A Diretoria da OAB/DF
Ibaneis Rocha – Presidente
Severino Cajazeira – Vice-presidente
Daniela Teixeira – Secretária-geral
Juliano Costa Couto – Secretário-geral Adjunto
Antonio Alves Filho – Diretor-tesoureiro
Brasília, 11/08/14 – A Seccional da OAB do DF realizou, no último sábado (9), a XXIII Corrida do Advogado. A largada foi dada às 19h, com saída do estacionamento da Funarte, atrás da Torre de TV. Promovida em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), a corrida fez parte das festividades do mês do advogado, celebrado em agosto. O evento reuniu advogados, conselheiros seccionais, funcionários da Seccional, atletas de elite, amadores e familiares. Foi prestigiada também por corredores Quenianos e uma corredora Eslovénia. A Corrida contou com o patrocínio da Cartão Connect – Cartão BRB e da Caixa.
O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, reforçou o objetivo de congregação do evento “A corrida é um momento de celebração da vida e de cuidado com a saúde. Só tenho a agradecer a todos e aos corredores que fizeram essa festa lindíssima”, afirmou. Ricardo Peres, presidente da CAA/DF, salientou o papel da Caixa de cuidado com o advogado. “A Caixa está onde o advogado precisa, nosso papel é cuidar da saúde e do bem estar dos advogados”.
Magela Carvalho, o criador da Corrida, enalteceu a importância do evento. “Quando idealizei a corrida, não imaginava que ela atingiria tantos participantes e, como reconhecimento, a corrida hoje faz parte do calendário de eventos do Distrito Federal”. Os mais de 900 corredores se dividiram nos percursos de 10km e 5km, entre advogados, cadeirantes e público geral. Leonardo Moreiro Mota, venceu a prova na categoria dos advogados no percurso de 5km. “O evento motiva aos advogados a praticarem um exercício físico, além de tirar do ambiente de trabalho, muitas vezes estressante, para dedicar um momento para si. O evento é também um momento de confraternização com os colegas” ,lembrou o advogado.
Daniel Chaves, corredor de elite e bicampeão da Corrida do Advogado, lembra o quanto o esporte é essencial para vida. “O esporte para mim é tudo, é minha profissão, meu esporte, meu lazer. É ela que me motiva a viver. O esporte deveria ser uma das prioridades na vida das pessoas”, ressaltou o corredor que venceu o percurso de 10km.
Cinco vezes campeão na São Silvestre de São Paulo, Jaciel Paulino, competiu na categoria cadeirante e chegou em primeiro lugar. O corredor lembrou o quanto a iniciativa do evento é importante para trazer a igualdade para dentro do esporte. “A OAB/DF é envolvida com o direito, ela busca trazer a justiça para todos, e hoje presenciamos esse momento. Uma corrida que dá oportunidade para os deficientes de um modo geral e para os não deficientes, colocando-os em um nível equiparado”.
Além das premiações em dinheiro dos 1º, 2º e 3º lugar de cada categoria, todos os participantes receberam uma medalha de reconhecimento e empenho.
Brasília, 10/8/2014 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal parabeniza todos os pais, especialmente àqueles que se dedicam ao nobre ofício da advocacia, pelo seu dia celebrado neste domingo (10). Como profissional, o advogado, primeiro juiz de todas as causas, é aquele que defende os cidadãos de abusos estatais, que batalha, em nome de seus clientes, por justiça e paz social. Como pai, ensina a seus filhos os valores de trabalhar na defesa dos mais elevados ideais da sociedade. Parabéns a todos os pais!
Brasília, 07/08/14 – As inscrições para a XXIII Corrida do Advogado, que acontecerá no próximo sábado (9), foram encerradas. Os inscritos para o evento receberam o kit atleta, que deve ser retirado na sexta-feira (8) de 12h às 18h e no sábado (9) de 9h às 14h, no estacionamento da Funarte – Eixo Monumental (atrás da Torre de TV). A largada será as 19h com saída do estacionamento da Funarte, perto da Torre de TV.
O evento, tradicional no calendário esportivo do Distrito Federal, faz parte das comemorações do mês do advogado e conta com o patrocínio do Cartão Connect – Cartão BRB e da Caixa. Os percursos da corrida foram definidos entre 5 Km e 10 Km. Já as categorias são divididas por faixa etária e gênero. Além dos advogados, o público em geral e cadeirantes também disputam a corrida com percurso de 10 km. Será distribuída premiação em dinheiro, sendo que os primeiros colocados na categoria geral, feminino e masculino, na prova de 10km, receberão R$ 3 mil reais cada.
Brasília, 7/8/2014 – A diretoria da Seccional da OAB do DF e advogados militantes de todo o Brasil estiveram presentes na sanção do Supersimples, assinada pela presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (7), sem vetos. O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, comemorou a sanção do projeto que, segundo ele, beneficia grande parte da advocacia brasileira. “Nós temos que agradecer a força de trabalho de todos que atuaram pela aprovação e a união de todas as Seccionais em torno da vitória, que só foi possível com a organização de todo o sistema OAB. O Super Simples incentivará a formalização das sociedades”. A nova tributação possibilitará que milhares de advogados se formalizem, por meio de novos escritórios. Sociedades de advogados com receita bruta anual de R$ 180 mil pagarão alíquota de 4,5%.
Dilma Rousseff disse que o projeto é a “universalização do Simples”. “Fica claro que sancionamos o projeto com a incorporação de todas as categorias ao Simples. Agora profissionais como advogados, corretores e fisioterapeutas estão abarcados pela lei, não havendo veto.”
A presidente ainda acrescentou que quando há vontade e uma adequada definição de rumos, boas mudanças acontecem. “Isso exige estratégia mas, sobretudo, prática do diálogo e da construção de consensos. Eu quero reconhecer a relevância da aprovação por unanimidade. Foi a única aprovação por unanimidade. Por isso, nós podemos dizer que a lei que assinamos hoje é fruto de um entendimento sobre o que é melhor para o Brasil”, disse.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que o Supersimples vai beneficiar a formalização dos jovens advogados e dos escritórios de pequena estrutura, que têm uma arrecadação menor. “Em relação à advocacia, o Supersimples gerará milhares de empregos, com ampliação e formalização de pessoas jurídicas”, destacou o presidente.
Para o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, o Simples “é o embrião da reforma tributária”. Ele citou que 95% dos advogados trabalham por conta própria. A nova lei incentivará a criação de mais escritórios, que devem crescer seis vezes mais, já que pelo Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de julho de 1994) só podem ser instituídos com pelo menos dois sócios. Hoje, segundo dados da OAB nacional, apenas 5% dos 822 mil advogados do país integram formalmente bancas.
Brasília, 07/08/2014 – A Seccional da OAB do Distrito Federal realizou, nesta última quarta-feira (6), duas cerimônias de entrega de carteiras para novos advogados. As cerimônias foram presididas pelo presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, acompanhado do vice-presidente Severino Cajazeiras, da diretoria e dos conselheiros da OAB/DF.
Na primeira cerimônia, o orador Felipe Soares de Campos Lopes, lembrou o quão importante é a prática da humildade no campo profissional. “A palavra açucarada que lhes vim dizer aqui hoje se resume a uma: humildade. Digo isso para lhes inspirar, no intuito que saiam hoje com algo que venha estribar sua vida profissional” enfatizou.
O presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, lembrou aos novos advogados a importância de exercer a advocacia com ética, acima de tudo. “Diante desta conquista, desejo que se mantenham firmes e íntegros, tenham ética no exercício da profissão. A primeira meta da advocacia é a defesa da cidadania, da Justiça, da sociedade. Tenham convicção que a advocacia se constrói com trabalho, ética, perseverança e dificuldades” afirmou.
O paraninfo, o ex-presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante Jr., convidou os advogados a refletirem quanto à importância da família na carreira profissional. “Esse é um momento de alegria para todos, sobretudo, celebrar em conjunto com a família. Os senhores que passaram pelo difícil exame de Ordem sabem que estão aqui por seus próprios méritos, mas os méritos só existem, para além do esforço de cada um, graças à família. É fundamental que nesse momento, dividam esse louro com a mesma”.
Paulo Wanderson Moreira Martins, orador da segunda turma, atentou os colegas quanto à concorrência no mercado da advocacia. “Nos nossos dias, o operador do Direito é instigado cada vez mais a ser criativo, em meio a um mercado altamente competitivo. Sem ter medo do novo, com garra e coragem, nós podemos ser propulsores da inovação jurídica”, ressaltou.
Na segunda cerimônia o paraninfo Jacir Fernandes de Araújo, presidente da faculdade Processus, buscou na Bíblia o que chamou de “propulsores na aplicação de leis e normas”. O paraninfo disse que o homem, difere do irracional “por ter escolhido ser o senhor do seu próprio destino, precisa obstante estar seguindo normas de conduta. Daí a riqueza do direito”.
Confira abaixo as ideias dos oradores das duas turmas sobre seus planos, expectativas e metas na nova jornada profissional:
Paulo Wanderson Moreira Martins
Por que você escolheu ser advogado?
Por amor à profissão, por identidade, por respeito à classe. Não houve nenhuma influência familiar. Na realidade, sou o primeiro a conquistar uma graduação na família. É uma grande realização.
Como você se vê daqui a 10 anos?
Deus permitindo, estarei com meu próprio escritório consolidado. Hoje eu milito sozinho, mas pretendo me destacar na área tributária, para daqui dez anos estar deslanchando no mercado de trabalho.
Para você, qual o papel da Ordem na sua jornada profissional?
A Ordem é fundamental, sendo um ponto em que nós advogados possamos nos concentrar, alguém para nos representar de fato, como diz no próprio Estatuto. Uma casa que venha a zelar pelas nossas prerrogativas e nos guardar. Também uma casa de celebração onde possamos nos reunir.
Felipe Soares de Campos Lopes
Por que você escolheu ser advogado?
No início eu estava um pouco sem foco e, como a advocacia te traz um ramo muito grande do que você vai escolher para sua vida, acabei optando por ela. Também pelo direcionamento familiar, já que a minha família tem um histórico no ramo da advocacia.
Como você se vê daqui a 10 anos?
Provavelmente estarei advogando na área criminal ou a serviço da diplomacia.
Para você, qual o papel da Ordem na sua jornada profissional?
Simplesmente fazer auxílio dos que estão começando agora e defender as prerrogativas de classe frente aos órgãos nacionais.
