Destaque

Brasília, 3/10/2013 – Atenta aos anseios dos advogados das Subseções, a OAB/DF implantará a 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), na Subseção de Taguatinga, que fará a instrução dos processos dos advogados que militam na Região Administrativa. A aprovação ocorreu durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional, na quinta-feira (3).

Para Ibaneis Rocha, a implantação do TED na Subseção atende a um anseio antigo dos advogados que residem e militam em Taguatinga. “O Conselho Seccional acolheu as indicações da Subseção e nomeou os membros da Turma com advogados de Taguatinga, justamente para dar agilidade aos processos e garantir a participação efetiva dos colegas advogados da maior Subseção da OAB/DF”. 

Por unanimidade, o Conselheiro Seccional Walter Coutinho foi designado para presidir a Turma. “Isso é mais uma missão. Era uma vontade antiga dos advogados por uma maior atuação da Subseção. Esse ato engrandece e honra a advocacia de Taguatinga. Vamos trabalhar. O presidente Ibaneis, com a sua sensibilidade, tem atendido a todos os pleitos dos advogados de Taguatinga”, comemorou o Conselheiro que, juntamente com a Conselheira Conceição Filha e o Conselheiro Emiliano Povoa, compõe a representação dos advogados daquela Subseção.

Presente à sessão, o presidente da Subseção de Taguatinga, Nadim Tannous, afirmou que a implantação da 10ª Turma do TED significa mais agilidade nos processos de ética e disciplina dos advogados. “Essa celeridade, com mais conhecimento e aproximação, é o que os advogados e a sociedade exigem da Ordem. É a realização de um anseio antigo. É importante não só para Taguatinga, mas para todos os advogados que aqui passam”.

Corroborando com a conquista, o presidente do TED, Erik Bezerra, disse que a Subseção de Taguatinga e as cidades satélites vizinhas, como Ceilândia e Samambaia, almejam a instalação devido a quantidade de advogados que têm domicílio profissional naquela cidade satélite. “Isso é muito importante porque prestigia aquela Subseção e os advogados que têm ali o seu domicílio profissional, reduz as cargas do TED com relação aos processos das Subseções e dá a oportunidade de os advogados ficarem mais perto da Seccional”. Ele disse, ainda, que sempre visitará a Subseção para saber das necessidades dos advogados e os funcionários do TED visitarão Taguatinga, semanalmente, para acompanhar a tramitação dos processos éticos.

Os advogados indicados para fazerem parte da Comissão do TED são Laurindo Modesto Pereira Junior, Renault Campos Lima, Javiel Llorente Bairro, Adanisson Aguiar Louzeiro Junior, Francisco Fontenele Carvalho, Ricardo Antonio Borges, Gerson Wilder de Sousa Melo, Clecio Fernandes de Freitas e Valéria Cristina Pereira Miranda, todos militantes em Taguatinga.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 3/10/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, recebeu a vista do presidente da Seccional de Rondônia, Andrey Cavalcante, que estava em Brasília cumprindo agenda institucional, nesta quarta-feira (2/10). Andrey agradeceu a receptividade com que foi recebido e aproveitou para parabenizar Ibaneis pela sua atuação frente à Seccional.

Entre os temas da pauta da reunião, os presidentes trataram de eventuais parcerias, essencialmente em termos de integração e promoção de educação continuada entre as Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) das duas Seccionais.

Texto – Priscila Gonçalves (com informações da OAB/RO)
Foto – OAB/RO
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OAB/DF

Brasília, 3/10/2013 – Buscando qualificar, cada vez mais, os estudantes de Direito para o mercado de trabalho, a OAB/DF desenvolveu o “OAB Estágio”. O programa irá capacitar,  selecionar e encaminhar os estudantes, desde o primeiro semestre, para estágio em escritórios, empresas públicas e privadas, e órgão públicos. O presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, assinou o primeiro convênio do programa com o escritório Estefânia Colmanetti e Advogados Associados, na quarta-feira (2/10).

Para participar do “OAB Estágio”, o estudante deverá fazer sua inscrição no programa pelo e-mail [email protected] e participar do “Curso de Capacitação para Estudantes” oferecido pela Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), em parceria com o Escritório Modelo de Apoio ao Advogado Iniciante.

Os escritórios interessados em celebrar o convênio com a OAB/DF para receber estagiários treinados pelo programa deverão fazer a solicitação também pelo e-mail: [email protected] e, após a celebração do convênio, será cobrada uma taxa mensal pela OAB/DF no valor de R$ 50 por estagiário vinculado ao respectivo escritório. Assim, quando o concedente do estágio informar à Seccional sobre a vaga disponível e o perfil desejado, serão encaminhados os estudantes, previamente selecionados, para entrevista.

Estefânia afirmou que a iniciativa é excelente. “A OAB tem condições de colocar nos escritórios profissionais um pouco mais treinados do que os que a gente tem recebido das instituições catalogadas para encaminhar estagiários e, assim, ajudar os estudantes a desenvolverem um trabalho mais profícuo”.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

Brasília, 3/10/2013 – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da OAB/DF e prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais. O prazo foi estendido para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista das instituições bancárias. A questão de ordem foi suscitada pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, e a aprovação resguarda o direito de jurisdicionados e advogados.

No último dia 26 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a Resolução STF 511/2013, prorrogando o prazo para recolhimento dos depósitos, nos termos do inciso V do artigo 205 do Código de Processo Civil e do parágrafo 2º do artigo 105 do Regimento Interno daquela corte. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) também atendeu ao pedido da OAB/DF e prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e das custas processuais, para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista dos bancários.

Texto – Priscila Gonçalves (com informações do STJ)
Foto – Valter Zica
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OAB/DF

Brasília, 2/10/2013 – O conselheiro federal pela OAB/DF Nilton Correia irá substituir o também conselheiro Marcelo Lavocat Galvão durante sua licença, até o fim de 2013, no Conselho Federal da OAB. Nilton Correia já representa a OAB/DF, na Comissão Nacional de Direitos Sociais do CFOAB, da qual é presidente.

Advogado formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBa) no ano de 1971,  Nilton Correira foi presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT). Ainda é autor de inúmeros artigos e palestrante de diversos eventos nacionais e internacionais, além de ser integrante da banca examinadora de concursos públicos para Procurador do Trabalho.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF

Brasília, 2/10/2013 – Pela primeira vez na história, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) será comandada por uma mulher. O governador do DF, Agnelo Queiroz, nomeou Paola Aires Corrêa Lima para o cargo de procuradora-geral, no último dia 26, durante visita técnica ao canteiro de obras da nova sede da PGDF. Paola faz parte do quadro de Procuradores do DF desde 1999 e é o 19° procurador a chefiar o órgão. Ela afirmou que sua gestão será de continuidade e que investirá na conciliação para recuperar os créditos que o DF tem direito e quitar dívidas com o cidadão, adotando as súmulas administrativas.

A nomeação da procuradora-geral ocorreu após seu nome ser aprovado por unanimidade pela Câmara Legislativa, em 24 de setembro. No mesmo dia, pela manhã, Paola foi sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator da votação da CCJ, deputado Aylton Gomes (PR), finalizou a reunião dizendo que Paola demonstrou credenciais mais do que suficientes para ocupar o cargo ao qual foi indicada pelo governador Agnelo Queiroz. “Além de qualificada profissionalmente, tem a sensibilidade e a sabedoria necessárias para exercer uma posição de liderança”, disse.

Perfil
Procuradora do DF há 15 anos, Paola Aires Corrêa Lima foi coordenadora da Procuradoria Administrativa do DF (PROCAD-DF), chefe da Procuradoria Fiscal (PROFIS), e, antes de ser nomeada, exercia a chefia da Assessoria Especial do Procurador-Geral do DF. Neste último cargo, coordenava, junto com o procurador-geral, a atuação da Procuradoria no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos Tribunais de Conta do DF (TCDF) e da União (TCU).

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Câmara Legislativa do DF
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OAB/DF

Brasília, 2/10/2013 – Diretores, conselheiros federais e seccionais da OAB/DF participaram do ato público em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal, promovido pelo Conselho Federal da OAB, na terça-feira (1º/10), que reuniu alguns dos principais nomes responsáveis pela Constituição de 1988, que completa 25 anos de promulgada no dia 5 deste mês. A solenidade homenageou os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes. Na ocasião, foi lançada, ainda, uma obra literária comemorativa com artigos reflexivos sobre a Constituição da República, escrita por renomados juristas e um selo alusivo à data.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou que “homenagear parlamentares e políticos é uma forma de destacar a importância da Constituição Federal como marco regulatório da sociedade civil. Precisamos lembrar que a Constituição e a democracia andam juntas, e daí nasce a qualificação de Estado de Direito Brasileiro. Ou há política ou há ditadura. Não há outra opção. O discurso que diminui a atividade pública em nosso país, que a põe como algo sem importância, é traço comum ao discurso autoritário, presente em todas as ditaduras”.

Dentre os juristas que tiveram participação fundamental para a elaboração da Carta Magna, foram homenageados Herman Assis Baeta, Bernardo Cabral, José Afonso da Silva, Márcio Thomaz Bastos, Milton Augusto de Brito Nobre, Sérgio Ferraz e Sepúlveda Pertence. Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, também foi homenageado.

Foram homenageados os então senadores constituintes Albano Franco, Álvaro Dias, Edison Lobão, Luiz Viana Filho (in memorian), Mauro Benevides e Odacir Soares. A homenagem também foi entregue aos deputados constituintes Abigail Feitosa Freitas (in memorian), Aldo Arantes, Aloysio Teixeira, Antonio Paes de Andrade, Etevaldo Nogueira Lima (in memorian), Edmilson Valentim, Francisco Dornelles, Myriam Portella, José Carlos Moreira Alves, João Agripino Maia, Jorge Hage, José da Conceição, Koyu Iha, Manoel Antônio Rodrigues Palma, Moema São Thiago, Moema São Thiago, Paulo Delgado, Paulo Silva, Paulo Paim, Raquel Cândido, Rita Camata, Renan Calheiros, Roberto Freire, Rose de Freitas, Sigmaringa Seixas, Valmir Campelo, Victor José Faccioni, Virgilio Guimarães e Vivaldo Barbosa.

“Nós brasileiros não temos muito costume de recordar o nosso passado e recordar esse passado, que não é tão distante assim, é realmente enaltecer a democracia”, afirmou o vice-presidente da República, Michel Temer. Deputado constituinte, Temer é o responsável, segundo revelou o relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral, pela redação do artigo 133, que garante a indispensabilidade e a inviolabilidade do exercício do advogado para a administração da justiça.

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a reforma política: “Uma reforma política é necessária para aprofundarmos a democracia”. Sobre a Constituição, Lula destacou que “os partidos e os movimentos exerceram a atividade política até o limite de suas possibilidades. Todas as lideranças representativas, sem exceção, estiveram envolvidas no processo”, afirmou, lembrando que a Assembleia Nacional Constituinte foi um momento histórico “que transcorreu sob o primado da política, em seu mais nobre sentido”.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, exaltou o papel dos constituintes durante a transição democrática. “Certos brasileiros, especialmente os mais jovens, que não viveram os desmandos do período autoritário, talvez pensem que a Constituição, chamada de ‘Cidadã' por Ulysses Guimarães, tenha surgido por passe de mágica. Talvez não saibam que a Carta de 88 resultou de uma longa e renhida luta levada a efeito por homens das mais variadas origens e idades, que arriscaram a vida e a liberdade, para que hoje pudéssemos viver em paz e segurança”.

Texto – Priscila Gonçalves (com informações do CFOAB)
Fotos – Valter Zica
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OAB/DF

Brasília, 2/10/2013 – O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade na terça-feira (1º) a alteração no provimento do Exame da Ordem para que seja permitido que em caso de reprovação na 2ª. fase (prático-profissional) que o examinando possa fazer o aproveitamento da aprovação da 1ª fase. O candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte.

Outra modificação diz respeito a publicação dos nomes daqueles que supervisionam as questões que podem cair no Exame de Ordem. “Essa modificação dará ainda mais transparência ao exame e é uma antiga reivindicação dos examinandos”, explicou coordenar de Nacional do Exame de Ordem, Leonardo Avelino Duarte.

Além disso, foi deliberada a alteração do dispositivo que permite aos estudantes do nono e décimo semestre prestarem o exame. “Hoje algumas faculdades estão com cursos de seis anos. Existe um problema de adequação à realidade”, disse a relatora da proposição, conselheira Fernanda Marinela. Dessa forma, ficou substituído que os estudantes que cursam o último ano podem realizar o Exame. “A proposta é adequação da norma a uma realidade que já existe”, disse a relatora.

As mudanças entrarão em vigor na data da publicação do provimento e terá validade para os Exames seguintes.

Fonte: Conselho Federal da OAB
Foto: Valter Zica

Brasília, 1º/10/2013 – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) participa, pelo segundo ano consecutivo, da campanha mundial “Outubro Rosa”, que tem como objetivo chamar a atenção sobre a importância de diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo de útero. Durante todo o mês de outubro, o edifício Maurício Corrêa, sede da instituição, estará iluminado de rosa.

A foto do perfil da fan page da OAB/DF, no Facebook, ganhou o laço rosa, símbolo mundial da luta contra o câncer de mama. Os colaboradores da Seccional também aderiram ao movimento, e estão usando o símbolo. Vários monumentos do DF, como o Palácio do Buriti, o Congresso Nacional, a Ponte JK, o Palácio do Planalto e a Catedral também estão recebendo a iluminação rosa. O câncer de mama é o tipo de tumor maligno mais comum entre as mulheres e também o que mais leva à morte. O de colo de útero é o segundo.

História

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza a luta contra o câncer de mama e estimula a participação dos povos, das empresas e das entidades.

O Outubro Rosa começou nos Estados Unidos, onde vários estados tinham ações isoladas referentes a câncer de mama e/ou mamografia. Depois veio a aprovação do Congresso, que tornou outubro o mês nacional (estadunidense) de prevenção do câncer de mama.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
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OAB/DF

Brasília, 1º/10/2013 – A ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha ministrou palestra sobre a Justiça Militar e a Constituição Federal de 1988, na segunda-feira (30), na sede da OAB/DF. O evento foi promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), com o apoio da OAB/DF. Na ocasião, a ministra foi empossada como membro do Instituto.

Maria Elizabeth salientou a relevância do tema da palestra, num momento em que se discute a importância da permanência da Justiça Militar da União e de sua atuação jurisdicional. “Às forças armadas incumbe a defesa da pátria, a garantia dos Poderes da República, da Lei e da Ordem. E não se olvide também o desenvolvimento da política externa de segurança, que se insere contemporaneamente num contexto político e estratégico mais alargado, em favor de uma defesa integrada para gerir crises no cenário internacional”, pontou.

A ministra disse que o papel das forças armadas vem se transmutando para alcançar missões humanitárias, de manutenção ou de imposição de paz. “A existência da Justiça Militar da União, a mais antiga do Brasil, não apenas justifica-se, mas é imperiosa. Eu digo isso sem nenhuma paixão”.

A palestrante também afirmou que a Constituição Federal, nos seus inúmeros incisos, alíneas e parágrafos, utiliza pátria apenas uma vez, quando se refere às forças armadas. “Isso tem um simbolismo muito grande quando se vai avaliar qual é a função dos militares dentro do Estado e qual o papel da Justiça Militar para manter os pilares da hierarquia e da disciplina dentro da cadeia do comando, no interior da caserna”.

O presidente do IADF, Carlos Mário Velloso Filho, agradeceu a presença da ministra e argumentou que “quando se fazem críticas à Justiça Militar, se diz que é uma Justiça corporativista. É uma justiça muito mais dura, exatamente porque tem a missão de manter a hierarquia e a disciplina nas forças armadas”.

Fernando Fragoso, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, disse que teve toda a formação na estrutura da Justiça Militar Brasileira e elogiou a conduta dos magistrados. “A Justiça Militar continua exatamente o que era. O acesso aos ministros e a camaradagem no trato com os advogados é algo que permanece na prática forense daquela Justiça”.

O orador oficial Carlos Eduardo Caputo Bastos afirmou que só o desconhecimento pode levar alguém a fazer uma crítica à Justiça Militar. “É importante que essa Justiça exista para exatamente manter íntegra essas regras que são próprias e típicas das forças armadas, e sempre destacando a sua importância Constitucional, principalmente para defesa da pátria”. Também participou da mesa a diretora financeira do Instituto, Fabíola Orlando.

Reportagem e foto – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF