Destaque

Brasília, 28/11/2011 – O vice-presidente da OAB/DF, Emens Pereira, reuniu-se na sexta-feira (25/11) com a diretora executiva da Embrapa, Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, no intuito de efetivar a garantia constitucional do livre exercício profissional advocatício. “Demos o pontapé inicial e é um grande passo para a melhoria e valorização da advocacia pública e, ao mesmo tempo, a valorização do advogado privado como um todo”.Além do chefe do Jurídico da Embrapa, Antônio Nilson Rocha, a reunião contou com a participação da presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB, Meire Lúcia Monteiro, do coordenador de Advocacia de Estatais, Marcelo José Carvalho e do presidente da ANPEPF, Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos, que apresentaram reivindicações. Entre as principais estão: a adequada denominação dos empregados advogados; a adequação da jornada e a percepção de horas extraordinárias; o pagamento dos honorários advocatícios.”Viemos aqui defender não só as prerrogativas, mas acima de tudo a dignidade desses profissionais”, frisou a conselheira federal Meire Monteiro. Segundo Otávio Luiz, “além de se iniciar o estreitamento dos laços entre a Administração Pública indireta e a OAB, Federal e Distrital, promove também a compreensão e a valorização desse importante profissional da área meio da empresa pública federal”. Para ele, o papel do advogado público é fundamental para a implementação das políticas públicas da estatal, “considerando que atua como coadjuvante do gestor público, orientando e viabilizando as diretrizes do alto comando da empresa em tela”.Para Vânia Castiglioni, é importante a troca de informações e necessidades, “para termos a compreensão do processo. Vamos pensar no que foi conversado e ver o que podemos fazer. O que for melhor, faremos!”Reportagem – Thayanne BragaFoto – Rebecca OmenaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília – 1º/12/2011 – O advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho tomou posse como presidente do Instituto dos Advogados do DF para o triênio 2012-2014, em cerimônia realizada na quarta-feira (30/11), no auditório da OAB/DF. Outros seis diretores também foram empossados no evento que contou com a presença de notáveis juristas brasileiros.O então presidente do Instituto, Luiz Guerra, abriu os trabalhos com seu discurso de entrega do cargo, no qual ressaltou a importância da entidade para o fomento da cultura jurídica e desenvolvimento do Direito. Destacou realizações empreendidas em sua gestão e agradeceu as contribuições de vários advogados filiados ao IADF, em especial a do diretor secretário Leon Frejda Szklarowsky, falecido em julho último.A OAB/DF também rendeu homenagem à entidade e a sua nova diretoria, por meio do secretário-geral Lincoln de Oliveira, designado pelo presidente Francisco Caputo para fazer o discurso de saudação, em razão dos laços de amizade que cultiva com o presidente Carlos Mário.Lincoln rememorou a origem do Instituto dos Advogados Brasileiros, primeira entidade de juristas no Brasil, fundada em 1843 e precursora da OAB e do IADF. “A reunião de um grupo de intelectuais, como acontece aqui nesta noite, era a fonte do saber jurídico nacional”. Saudou nominalmente todos os presidentes do Instituto no Distrito Federal e o empossado, cuja trajetória compartilhou no conselho seccional da Ordem.Em seu discurso de posse, Velloso homenageou o jurista José Guilherme Villela, assassinado em agosto de 2009. “Conheci-o em 1983, quando eu era estudante. Seu carisma impressionou-me desde o primeiro contato e a partir daí o elegi como meu modelo de advogado”.Concluiu com agradecimentos e convocou os confrades do IADF ao trabalho. “Há muito o que fazer. O direito brasileiro passa por intensa transformação. Há inúmeros projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional a espera de nossa contribuição”.Dentre os presentes à cerimônia estavam o ministro do Supremo, Ricardo Lewandowsky, o presidente do TSE, Marco Aurélio, membro honorário do Instituto, Carlos Velloso, pai do presidente empossado, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalvante e os presidentes do STJ e do TST, respectivamente, ministros Ary Pargendler e João Oreste Dalazen.Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira

Brasília, 25/11/11 – A Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Direitos Sociais da OAB/DF convidam os advogados a participarem da campanha “Direito de Brincar”. Segundo a conselheira Maria Claudia Azevedo de Araujo, “o Natal está se aproximando e, mais do que nunca, precisamos pensar nos menos favorecidos”.A campanha, lançada no ano passado, tem o objetivo de arrecadar brinquedos novos para meninos e meninas com idades de 1 a 8 anos, cestas básicas, latas de doces, latas de leite em pó, caixas pequenas de sucos e achocolatados, biscoitos, panetones e alimentos não perecíveis, “para que possamos incrementar a ceia de Natal dessas pessoas tão queridas”, frisou Maria Claudia. “A expectativa é alcançar o coração de cada um dos advogados inscritos na Seccional. Além deles, espero contar com a ajuda de seus familiares e de todos os que queiram participar”.A arrecadação vai até 10 de dezembro. Os interessados podem doar na Sede da Seccional, na 516 Norte – térreo e drive-thru na garagem do 1º subsolo ou no SRTVN Quadra 701 – Centro Empresarial Norte, bloco B, salas 819/821. As entregas serão nos dias 15 de dezembro, às 10h, no Hospital de Base, e no dia 21, às 14h, em São Sebastião.Demais informações pelos telefones 3035-7221 e 3035-7243.Reportagem – Thayanne BragaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 22/11/2011 – O diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia (ESA), José Augusto da Cunha Lyra, representou o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, na abertura do I Seminário Científico de Ciências Penais e Segurança Pública, na segunda-feira (21/11), no auditório da Seccional.  O evento discute as perspectivas do sistema de Segurança Pública do DF com a participação de todos os segmentos que o integram.Lyra iniciou os trabalhos saudando os participantes. Recordou o período em que lecionou por três semestres para turmas de policiais militares. “Pude conviver e entender o dia a dia da corporação, de forma que reforço a necessidade de termos momentos como esse para o desenvolvimento de um trabalho imprescindível”.O coordenador do curso de Direito da Faculdade Alvorada, Carlos Bartolomei, enfatizou a importância das discussões a serem travadas, “que também reforçam nossos laços institucionais e trazem melhor compreensão dos caminhos a serem tomados”.Para o corregedor da Polícia Militar do DF, coronel Jair Cunha Lobo, direito e segurança pública são indissociáveis: “desta maneira estamos aprendendo a fazer uma polícia cidadã não só em Brasília, mas em todo o Brasil. Não podemos aprender esse papel sozinhos”.O Ministério Público foi representado pelo promotor do MPDFT, Moacyr Rey, coordenador do evento. “O conhecimento das ciências penais tem de ser integrado através da política criminal aos atores reais da segurança pública para ter eficácia e contribuir para o crescimento da sociedade”.Até a noite desta terça-feira (22/11) permearão os debates temas que concernem à segurança pública nas atividades da polícia, do Ministério Público e políticas do setor para a criança, o adolescente, as mulheres e os idosos, ressocialização e efetividade dos direitos para a cidadania.O seminário é uma realização do Curso de Direito da Faculdade Alvorada, com apoio da OAB/DF, da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais, da Polícia Militar do Distrito Federal, da Associação de Direito Baseado em Evidências e do Fórum Nacional Segurança Pública Cidadã.Reportagem – Demétrius Crispim FerreiraFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 18/11/2011 – O fundador da Copa do Mundo de Futebol de Advogados, Vincent Pinatel, reuniu-se na quinta-feira (17/11) com os advogados interessados em participar da 16ª edição do Mundiavocat, a ser realizada em Rovinj (Croácia), de 1º a 10 de junho de 2012.Durante o encontro no auditório da OAB/DF foi projetado o vídeo do último campeonato na Turquia. “Havia quatro times brasileiros, entre eles, a grande e famosa equipe de Brasília”, frisou Pinatel. Destacou que mais de dois mil advogados de 40 países estiveram presentes. Logo depois, contou como deu início ao Mundiavocat e fez uma apresentação detalhada da próxima edição.”Como atuais campeões da Copa América, vamos sim para a Croácia”, afirmou o advogado da OAB/GO, Iron Vasconcelos. Disse que participou do último campeonato promovido pela Corporate Sport Organisation (CSO), em Cancun, e trouxe a vitória. Além dos representantes de Goiás, integrantes do Comitê Esportivo do Conselho Federal e do Comitê de Desporto da Seccional participaram da reunião.Segundo o advogado e representante da seleção OAB/DF, André Damas, será formado um grupo de aproximadamente 30 atletas, dentre os quais serão convocados 25 jogadores. A convocação observará sobretudo três critérios: condicionamento físico, compromisso com treinamentos e necessidade técnica da equipe.Demais informações sobre o evento pelo site www.mundiavocat.com.Reportagem – Thayanne BragaFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 17/11/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, designou o vice-presidente Emens Pereira para representá-lo, nesta quinta-feira (17/11), no café-da-manhã com o governador Agnelo Queiroz, oferecido pela Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra). Emens destacou a importância da defesa da competitividade do setor produtivo do DF e elogiou a iniciativa. “Sinto-me feliz em estar num ambiente extremamente seleto, de alta produtividade, que gera milhões de empregos nesta capital”.O objetivo do encontro foi apresentar propostas de desenvolvimento do setor industrial brasiliense e entregar ao governador uma carta, Pacto Brasília – Trabalho, Desenvolvimento e Futuro, com sugestões, reivindicações e compromissos. “Esta carta firma um compromisso entre empresário e governo, no sentido de dar continuidade para que a cidade continue funcionando, gerando emprego e renda. Importante também que seja ressaltado a todos que os investimentos não vão parar. E os trabalhadores poderão dar continuidade ao que já vinham realizando”, ressaltou o presidente da Fibra, Antônio Rocha.Na proposta, a Fibra sugere a criação de distritos industriais nos eixos rodoviários que ligam o DF a outros Estados, a atração de empresas âncoras para o fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos, a implantação do Parque Tecnológico Cidade Digital, a criação de mecanismos tributários para a retenção de empresas e a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no DF.O governador demonstrou aceitação das propostas e esclareceu os fatos que envolvem seu nome em escândalos. “Não há uma crise, mas uma tentativa de desestabilizar este governo. Afinal, o crescimento que está acontecendo na cidade tem incomodado alguns. é com honra e energia que recebo a solidariedade e o apoio, sobretudo a proposta de um pacto de união pelo desenvolvimento, crescimento, trabalho e futuro da cidade. Este documento, o que entendo, é o setor produtivo dizendo que não aceita mais esta política baixa que acontece no DF. Como retribuição, vamos trabalhar, colocar a cidade para crescer e se desenvolver”. Reportagem – Thayanne BragaFoto – Rebecca OmenaComunicação Social – JornalismoOAB/DF

Brasília, 11/11/2011 – A OAB/DF apoia o SOS Clima Terra, que está promovendo o ciclo de palestras “Emergência Climática, Sustentabilidade e Aquecimento Global – em todas suas dimensões, incluindo o Código Florestal” em universidades e instituições da sociedade civil para debater os impactos ambientais das alterações no Código Florestal.O SOS Clima Terra, fórum da sociedade civil existente em cem países, trata de questões como a crise climática, o aquecimento global e a sustentabilidade. O evento é uma colaboração para a Campanha da Fraternidade 2011 – “Fraternidade e Vida no Planeta” – como preparação para a Marcha Mundial por Justiça Climática, Sustentabilidade e Contra o Aquecimento Global, que ocorrerá em 6 de dezembro em todo o mundo. De acordo com a agenda, a próxima palestra será na quarta-feira (16/11), na Universidade de Brasília, no auditório Dois Candangos, da Faculdade de Educação, das 18h30 às 22h. Na ocasião será apresentado o filme “Home, Nosso Planeta, Nossa Casa”. A inscrição é gratuita. Basta enviar um e-mail com nome completo, endereço, telefones, profissão (se estudante, curso e faculdade) e data de nascimento, para o endereço: [email protected]. Serão emitidos certificados digitais de participação.Confira datas, locais e horários das palestras:16/11/11 – Universidade de Brasília – UnB – Aud 2 Candangos (F.E) (18h30 às 22h)21/11/11 – Colégio Marista – SGAS 615, Asa Sul (das 19h às 22h)28/11/11 – OAB-DF (das 19h às 22h)29/11/11 – Universidade Católica de Brasília – Bloco K (das 19h às 22h)Reportagem – Thayanne BragaComunicação Social – JornalismoOAB/DF