TED realiza reunião de apresentação com novos advogados julgadores

OABDF

Brasília, 30/01/2013 – O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Erik Franklin Bezerra, realizou na manhã desta quarta-feira (30/01) a primeira reunião de apresentação e diretrizes aos 49 advogados que comporão a nova turma de julgadores do tribunal. Estavam presentes o vice-presidente, Luiz Henrique Sousa de Carvalho e o secretário-geral, Shigueru Sumida. Os encontros continuarão amanhã e sexta-feira.

Em 20 de fevereiro acontecerá a primeira reunião do Tribunal Pleno e a posse dos advogados julgadores, para que sejam iniciadas as sessões de julgamentos.

Além de julgar as ações ético-disciplinares, o presidente, Erik Bezerra, afirma que o TED também formará comissões internas. “Vamos formar três comissões: a Comissão de Jurispudência, a Comissão de Ética e a Comissão Educativa de Ética e Disciplina, que realizará palestras nas faculdades de Direito”.

Reportagem – Nádia Mendes

Fotos – Priscila Gonçalves
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

OAB/DF realiza ad referendum de 27 novos advogados

Brasília, 30/01/2013 – O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, realizou o ad referendum de 27 novos advogados, nesta quarta-feira (30/01). O ad referendum antecipa a solenidade que é realizada perante o Conselho Seccional, liberando a carteira de advogado aos que têm necessidade urgente dela para começar a exercer a profissão.A cerimônia contou ainda com a presença da secretária-geral Daniela Teixeira, o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante e conselheiro Seccional, Camilo Santos Noleto, o conselheiro Seccional Paulo Renato Nardelli e o membro da Comissão de Direitos Humanos Alberto Araújo.Os novos profissionais prestaram compromisso e receberam a certidão de liberação da carteira de advogado das mãos da secretária-geral Daniela Teixeira. Na cerimônia, Severino Cajazeiras parabenizou os presentes e os convidou a participar das atividades da Casa, seja em comissões ou desfrutando o Clube do Advogado.Já Alberto Araújo explicou aos advogados que, em breve, o Escritório Modelo do Advogado Iniciante estará funcionando no térreo do edifício sede da OAB/DF. “Ele vai servir como uma encubadora de escritórios, vocês poderão utilizar como se fosse o próprio escritório de vocês. Também vamos disponibilizar uma secretária e um contador que ficarão a disposição; além de implementar uma agenda mais efetiva de cursos e palestras que tratem do tema `gestão de escritórios`”, explica.

Ibaneis empossa Elomar Lobato Bahia como presidente da Comissão de Advocacia Pública

Tomou posse nesta terça-feira (29/01) o presidente da Comissão de Advocacia Pública, Elomar Lobato Bahia. Na cerimônia, o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, disse confiar em Elomar para representar os advogados públicos que “merecem e aguardam pelo trabalho da Casa também voltado a eles”.

Elomar agradeceu a confiança e prometeu uma gestão marcada pela “mudança e continuidade”. “A Comissão de Advocacia Pública deve ser e é de todos. Temos o compromisso de ampliar as conquistas, comportando as diferentes falas e demandas dos advogados”, ressalta.

Além disso, o presidente da comissão garantiu que irá implementar uma agenda de reuniões mensal e permanente com a presidência da OAB/DF e com outras entidades.

A cerimônia foi prestigiada pelo secretário-geral adjunto, Juliano Costa Couto, pelo conselheiro federal e procurador da fazenda nacional, Aldemário Araújo Castro e outros importantes representantes da advocacia pública.

Reportagem e fotos – Dandara Lima
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OAB/DF

Governador do Piauí convida Ibaneis Rocha para receber Medalha do Mérito Renascença

Brasília, 29/01/2012 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, recebeu a visita de cortesia do governador do estado do Piauí, Wilson Martins, na manhã desta terça-feira (29/11). Apesar de ser natural de Brasília, Ibaneis morou durante 10 anos em Corrente-PI e faz questão de demonstrar o respeito e orgulho pela região.

“Fiquei muito feliz com a visita, pois demonstra o respeito institucional a Ordem dos Advogados, em especial a Seccional do Distrito Federal. Nossa casa estará sempre aberta para receber as autoridades e para debater os projetos institucionais”, disse Ibaneis.

Durante o encontro, Wilson convidou o presidente da Seccional para ir ao Piauí e receber a Medalha do Mérito Renascença, honraria de mais alto grau do estado. “Ibaneis é um piauiense ilustre e a homenagem se deve por tudo o que ele tem feito pelo nosso estado. Ele é um investidor, um torcedor e um entusiasta pelo desenvolvimento do Piauí”.

Participaram também da reunião o vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, o tesoureiro Antônio Alves, o conselheiro Seccional Luiz Henrique Sousa de Carvalho, o superintendente de representação do Piauí, B. Sá e o secretário estadual de transportes, Avelino Neiva.

Reportagem e foto – Priscila Gonçalves

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OAB/DF

Verônica Barbieri é empossada presidente da Comissão de Direito de Família

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF), Ibaneis Rocha, empossou Verônica Marques da Cruz Barbieri como presidente da recém-criada Comissão de Direito de Família, nesta segunda-feira (28/01).

A advogada relata que a comissão está em processo de formulação e por isso ainda não tem uma data para começar as reuniões. No entanto, Verônica garante que alguns membros já foram indicados pelo presidente Ibaneis Rocha. “Nosso primeiro passo depois de escolher os integrantes, é preparar uma cartilha explicando a população os interesses da nossa comissão, além de procurar os juízes e promotores levando à eles os anseios e pleitos da classe”, relata.

Como participar

Para o advogado(a) que tiver interesse em participar da Comissão de Direito de Família, basta escrever um requerimento e anexar o currículo. Os documentos deverão ser entregues no Protocolo Geral da OAB/DF, no terceiro andar.

Reportagem e foto – Dandara Lima

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OAB/DF

Programação da ESA/DF para o mês de fevereiro é divulgada

Como prometido pelo diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) e conselheiro Seccional, Jorge Amaury Nunes, a programação de cursos a serem ministrados no mês de fevereiro já está pronta. O próprio diretor será o professor responsável pelo curso “Recursos nos Tribunais Superiores”, a ser aplicado nos dias 25, 27 e 28 de fevereiro.

Outro importante destaque é a presença do professor e advogado Asdrúbal Júnior, responsável pela aplicação do curso de “Sustentação Oral” de 19 a 21 de fevereiro. Segundo ele, o curso é recomendado para profissionais que se perguntam quando devem recorrer à sustentação oral em um julgamento. “O curso terá o aspecto formal que aborda a sustentação como meio de defesa e ordenamento jurídico e o aspecto prático, em que explicarei como e quando devemos realizá-la. Além disso, cada um dos alunos serão convidados a fazer uma pequena sustentação para que possamos comentá-la e aperfeiçoá-la”, explica.

De 18 a 21 de fevereiro, os interessados em “Gestão de Escritórios – Marketing e Finanças” poderão participar das aulas ministradas pelo professor Silvio Barreto. O curso vai abordar o relacionamento dos escritórios com o mercado e também os conceitos básicos de finanças. De acordo com Silvio, “o curso é destinado, principalmente, aos advogados que estão iniciando seus escritórios e desejam se embasar para cuidar dos tipos de receitas, despesas e gastos”.

Além disso, o professor Mauro Souza ministrará aulas sobre “Cálculos Trabalhistas” de 25 a 29 de fevereiro. Mauro explica que o pedido de se aplicar um curso sobre este assunto é antigo na ESA/DF. O tema é voltado para quem deseja conhecer a teoria dos institutos do direito material do trabalho e a prática no manuseio desses institutos nos cálculos trabalhistas.

“É um curso voltado a advogados que atuam na prática trabalhista, para profissionais que atuam em rotinas de departamentos pessoal e estudantes de direito”.

Lembrando que advogados com até cinco anos de OAB/DF são beneficiados com 30% de desconto, e estudantes de Direito pagam 50% do total. Todos os cursos custam R$ 10 a hora/aula e serão ministrados no edifício-sede, na 516 Norte. Demais informações pelo telefone 3035-7292.

Agenda

Na próxima quarta-feira, os representantes das Subseções vão se reunir com o diretor da ESA/DF, Jorge Amaury Nunes, para debater a programação de cursos a serem ministrados fora do Plano Piloto.

Serviço
Recursos nos Tribunais Superiores
Data: 25, 27 e 28 de fevereiro
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Jorge Amaury Nunes
Local: Sede da OAB/DF – 516 Norte
Carga horária: 9 horas

Gestão de Escritórios – Marketing e Finanças – 6ª edição
Data: 18, 19, 20 e 21
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Silvio Barreto
Local: Sede da OAB/DF – 516 Norte
Carga horária: 12 horas

Sustentação Oral – 4ª edição

Data: 19, 20 e 21 de fevereiro
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Asdrubal Júnior
Local: Sede da OAB/DF – 516 Norte
Carga horária: 9 horas

Cálculos Trabalhistas – 6ª edição

Data: 25, 26, 27, 28 e 29 de fevereiro
Horário: 19h30 às 22h30
Professor: Mauro Souza
Local: Sede da OAB/DF – 516 Norte
Carga horária: 15 horas

Reportagem – Dandara Lima
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OAB/DF

OAB/DF se solidariza com vítimas de Santa Maria (RS)

Brasília, 28/01/2013 – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal externa solidariedade incondicional aos familiares das vítimas do incêndio na boate Kiss de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ocorrido na madrugada do último sábado (26/01).

A Seccional baixou a meio mastro suas bandeiras, em sinal de luto pela morte dos mais de 200 jovens. As bandeiras ficarão nessa posição por três dias.

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Foto – Valter Zica
OAB/DF

Primeira reunião da Comissão da Mulher decide alterar o rol de competências

Com o objetivo de incrementar as competências da Comissão da Mulher, advogados e advogadas se reuniram para propor novas formas que atendam às necessidades e demandas das profissionais, nesta quarta-feira (23/01).

Os presentes chegaram a conclusão que o próprio nome do grupo representa uma forma de descriminação. A conselheira e presidente da comissão Alessandra de La Vega, explica que o objetivo é promover alterações no rol das competências para buscar a equalização dos gêneros, dentro e fora da OAB/DF. “Precisamos prestigiar o engajamento social da entidade, acarretando, assim, na maior visibilidade de uma concepção de incremento de cidadania a partir do contexto de gênero”, aponta.

A primeira mudança foi incluir a participação efetiva de advogados, compondo um espaço democrático e igualitário de propostas. O encontro contou com a presença do vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, com a secretária-geral Daniela Teixeira, com o ouvidor Antônio Amaral Júnior e com o conselheiro Alexandre Queiroz.

Outra novidade é a portaria (01/2013) para a flexão do gênero de tratamento dispensado à presidência, dando visibilidade à mulher com sujeito político participante de instituições e órgãos de poder. A medida está aguardando aprovação do presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, para entrar em vigor.
A próxima reunião foi marcada para quinta-feira (31/01), às 19h. Nela, será retomada a discussão sobre um novo nome para a comissão, e também haverá espaço para debater a alteração das suas competências. Além disso, a pauta conta com a formulação de um evento comemorativo ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Os encontros serão realizados sempre na segunda e quarta semana do mês, sempre às quintas-feiras, com o objetivo de não comprometer as reuniões do Pleno.

Como participar
Para o advogado(a) que tiver interesse em participar da comissão, basta escrever um requerimento e anexar o currículo. Os documentos deverão ser entregues no Protocolo Geral da OAB/DF, no terceiro andar.
Reportagem – Dandara Lima
Foto – Priscila Gonçalves
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OAB/DF constitui três novas comissões

Brasília, 22/01/2013 – Na terça-feira (22), a OAB/DF formalizou três novas comissões: Gabriela Rollemberg assume a Comissão de Direito Eleitoral, o presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, assume a Comissão de Prerrogativas e Márcio Beze estará à frente da Comissão da Advocacia em Estatais Federais e Distritais.

De acordo com Gabriella Rollemberg, a expectativa é difundir o Direito Eleitoral e lutar para que o tema seja reconhecido como matéria obrigatória nas faculdades. “É um dos ramos mais importantes porque envolve o direito de cidadania. Nossa luta é para que mais pessoas conheçam, valorizem e estudem Direito Eleitoral”.

O conselheiro Jonas Fontenelle, integrante da Comissão de Prerrogativas, afirma que a finalidade do grupo será fazer valer os direitos dos advogados. “Uma de nossas demandas será mapear onde ocorrem violações de prerrogativas e quais os tipos de desrespeito que os advogados enfrentam. Este será o nosso primeiro desafio”.

Já Márcio Beze aposta na valorização do advogado não apenas como empregado. “Um dos nossos objetivos é unir os advogados através de suas associações, com foco no fortalecimento da categoria, em especial dos advogados empregados federais e distritais”. Beze explica que a equipe será formada por 15 conselheiros titulares, constituídos por representantes de cada empresa estatal. A finalidade é também conhecer as dificuldades enfrentadas e tentar solucioná-las.

Reportagem e foto – Esther Caldas

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Seccional ganha Comissão do Advogado Concursando

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, empossou o conselheiro Fernando de Assis Bontempo como presidente da Comissão do Advogado Concursando, na segunda-feira (21/01). Essa iniciativa é inédita na história da Seccional e apoiará os advogados que se dedicam a concursos públicos.

Fernando explicou que a comissão atuará, por exemplo, nos casos em que o edital do concurso for omisso, contenha informações que possam ser consideradas ilegais ou com a falta de clareza na demonstração de conteúdos programáticos cobrados nos certames.

“Nosso objetivo maior é amparar as lesões coletivas dos pretendentes aos cargos públicos através de concurso, auxiliando tanto advogados como a população em geral. A partir de agora, todos os editais que forem lançados, de interesse da comunidade dos advogados, serão imediatamente averiguados por um corpo técnico, a fim de apurar eventual exagero ou omissão” disse Bontempo.

Reportagem – Priscila Gonçalves

Foto – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
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