Brasília, 7/1/2013 – Com o intuito de defender os interesses do cidadão-contribuinte, a OAB/DF ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal contra o Decreto 33.963/12, na parte que determina a retroatividade a maio de 2012 da redução do percentual do crédito do Programa Nota Legal outorgado ao contribuinte … Read more
Destaque
O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, empossou Manoel Arruda Júnior como novo presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da entidade, na última quinta-feira (03/01), no gabinete da presidência. “Os marcos e assuntos regulatórios são pilares para a projeção e o desenvolvimento do Brasil contemporâneo. Esta comissão representa a preocupação do papel da Ordem nas discussões … Read more
Na manhã desta quinta-feira (03/01), o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, nomeou o conselheiro Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo para presidir a Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária. De acordo com Veloso, “a tributação do Brasil é uma das cargas mais altas do mundo e influencia diretamente nosso cotidiano, mas o debate ainda … Read more
Brasília, 03/01/2012 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, realizou o primeiro ad referendum de sua gestão. Rafael Leandro Arantes Ribeiro prestou compromisso perante a diretoria da Seccional, no gabinete da presidência, nesta quinta-feira (03/01). A secretária-geral Daniela Teixeira deu as boas-vindas ao novo advogado e o convidou para participar ativamente da Ordem através das … Read more
Brasília, 02/01/2013 – A nova diretoria da OAB/DF realiza sua primeira reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira (02/01), para tomar conhecimento da realidade atual da entidade e iniciar o planejamento de trabalho da gestão. Liderado pelo presidente Ibaneis Rocha, o Conselho Seccional tomou posse na terça-feira (1º/01) para o triênio 2013/2015. Participam da reunião … Read more
Senhoras e Senhores, A independência e o compromisso de lutar em defesa da Constituição, da boa aplicação das leis, dos direitos humanos, da democracia, da justiça social e do amplo e inegociável direito de defesa são compromissos inseparáveis de um dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil. Esse compromisso requer consciência e dedicação ao trabalho. … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal recebeu 213 novos advogados que prestaram o compromisso regimental em duas solenidades, na manhã desta quarta-feira (19/12), no auditório da Seccional. Francisco Caputo, presidente da OAB/DF, conduziu os trabalhos da última cerimônia de sua gestão afirmando que esse momento é um dos mais importantes … Read more
Brasília, 13/12/2012 – A OAB/DF participou da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13/12), para debater “Os Novos Desdobramentos da Política Nacional Antitruste e suas Consequências”. O presidente Francisco Caputo foi representado pela advogada Andrea Fabrino Hoffmann Formiga, da Comissão de Defesa da Concorrência … Read more
Brasília, 7/12/2012 – A liberdade e a intolerância religiosa foram os temas centrais do primeiro evento promovido pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF, realizado nesta quinta-feira (6). O objetivo foi incentivar o debate em defesa do direito à liberdade de consciência e de religião, equiparando direitos, sem prejuízo de minorias e maiorias. O vice-presidente … Read more
Brasília, 07/12/2012 – Após três meses e dez dias de trabalho, em 4 de dezembro, exatamente às 17h22, o Tribunal de Ética e Disciplina bateu a meta de mil processos digitalizados. Desde 22 de agosto, todos os funcionários do TED estão envolvidos nesse projeto, executado por três pessoas, em duas máquinas digitalizadoras. O balanço do … Read more