Comitê da OAB que acompanha pandemia no DF é recriado (R-7)

Comitê convocou reunião com o governador Ibaneis Rocha para tratar de medidas de enfrentamento que estão sendo tomadas

OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal vai recriar o comitê de gestão de crises da Covid-19 devido ao atual cenário de agravamento da pandemia. Através de um comunicado à imprensa, os advogados solicitaram uma reunião com o governador Ibaneis Rocha (MDB) para acompanhar as medidas de enfrentamento que estão sendo adotadas.

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Comunicação OAB/DF

OAB/DF cobra ações do GDF para conter nova onda de covid-19 (Correio Braziliense, R7 e Jornal de Brasília)

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) solicitou uma reunião com o governador Ibaneis Rocha (MDB) para discutir um plano de contingenciamento para a nova onda de covid-19. O pedido foi feito por meio de ofício enviado nesta quarta-feira (26/1). O Distrito Federal registrou, nesta quarta, 5.485 novos infectados pela doença. A taxa de transmissão ficou abaixo de 2 pela primeira vez nos últimos 12 dias. Porém, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), taxas acima de 1 configuram uma situação de descontrole da crise sanitária.

No ofício, a OAB também solicitou ao Governo do Distrito Federal (GDF) a ampliação de testagem e abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A instituição ainda cobra que o GDF divulgue de forma correta os locais de testagem. 

“Infelizmente se tem poucos detalhes acerca da quantidade de testes e locais para testagem da população, tendo chegado ao conhecimento da OAB/DF casos de pessoas que pegaram senha para testagem às 6h e só conseguiram ser atendidos às 16h. Em outro caso relatado, soube-se que havia mais de 400 pessoas aguardando testagem no posto da Asa Sul, e mais da metade saiu sem conseguir testar, mesmo aguardando por horas”, é destacado no ofício.

Na segunda-feira (24/1), Ibaneis anunciou a ampliação de leitos de UTI na rede pública. De acordo com ele, todas as três UTIs, com 27 leitos, do Hospital da Samambaia foram convertidas para atender pacientes da covid-19. Mesmo assim, a taxa de ocupação continua alta. Nesta quinta-feira, a rede pública está com 88% dos leitos adultos de UTI para covid-19 ocupados.  Na terça-feira, o DF chegou a ficar com 100% das UTIs ocupadas. 

O GDF espera que o pico de infecções causadas pela variante ômicron ocorra até 15 de fevereiro. Apesar disso, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse ao Correio, nesta quarta-feira, que por enquanto não pretende tomar outras medidas restritivas. 

O GDF foi procurado, mas ainda não se manifestou.

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O universo digital e dos jogos mascara pedofilia e desafia a polícia (Correio Braziliense)

Em um universo lúdico, permeado de duelos, estratégias e emoções, esconde-se um lado obscuro e perigoso. Por trás dos jogos on-line, criminosos mascarados de jogadores se aproveitam da inocência de crianças e adolescentes e iniciam um ciclo de violência e ameaças. Em tom amigável, eles pedem fotos e vídeos íntimos como uma forma de “desafio”. Quando conseguem o que querem, passam a intimidar as vítimas. No Distrito Federal, em três anos, foram registrados 137 ocorrências por crime de pedofilia praticados pela internet, sendo 53 só no ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Nessa quarta-feira (26/1), em operação deflagrada pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), um técnico no Senado foi preso por armazenar imagens e vídeos de exploração sexual infantil.

Em Águas Lindas de Goiás, outro homem, de 45 anos, foi detido por atrair e ameaçar mais de 65 crianças de todo o país, incluindo moradores de Brasília. A operação desencadeada pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) em conjunto com a Polícia Civil do DF (PCDF) descobriu que o criminoso, que não teve a identidade revelada, cometia o crime há cerca de 20 anos, sendo uma década só por meio da internet. Desempregado e morando com os pais no município do Entorno, ele ficava conectado para encontrar os alvos: sempre meninos, com idades de 9 a 11 anos.

Infiltrado em um dos jogos mais famosos do país, o Free Fire, o criminoso escolhia os alvs. Depois de conseguir a confiança das vítimas, ele fazia vídeo-chamada e propunha “desafios”. “A partir do momento que a criança enviava uma foto ou vídeo, ele dava início a uma série de ameaças, dizendo que se a vítima não mandasse mais imagens, iria divulgar o conteúdo na internet e aos pais delas”, frisou o delegado à frente das investigações, Vinícius Máximo.

“Manda vídeo”

Em uma das conversas a qual o Correio teve acesso, o criminoso diz para um menino: “Então, manda vídeo. Grava aí”. A criança responde: “Minha irmã está em casa”. O agressor retoca e ameaça: “Então, vou postar agora”. E a criança responde: “Mano, minha vontade é se (sic) matar. Sério. Não faz isso”. Em outra mensagem, enviada às 20h44, a vítima diz: “Está todo mundo em casa”. O predador pede: “Quando ver um tempo aí, tá (sic). Mas grava hoje, tá”.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão cumprido na última segunda-feira na casa do suspeito, em Águas Lindas (GO), ele foi surpreendido pelos policiais civis enquanto apagava conversas no celular. “Haviam várias mensagens de vítimas nos telefones. Nós apreendemos os celulares, e eles serão periciados”, destaca o delegado. Os conteúdos pornográficos infantis ficavam divididos em pastas. Para cada vítima, ele criava um espaço de armazenamento com fotos e vídeos.

A polícia encontrou relatos de que em 2005 o homem abordava moradores de rua e oferecia itens em troca de sexo. Ele chegou a ser preso por pedofilia em Padre Bernardo (GO), mas foi solto. Agora, o suspeito está no presídio de Águas Lindas.

Pagou fiança e saiu

Na quarta-feira, um técnico legislativo do Senado Federal, de 31 anos, foi preso em flagrante no Riacho Fundo 2, na casa onde morava com os pais. Suspeito de armazenar e divulgar fotos e vídeos com teor pornográfico de crianças e adolescentes, os policiais apreenderam, na residência, equipamentos eletrônicos supostamente usados nas práticas criminosas.

Dário Freitas, delegado da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) detalhou ao Correio que foram encontrados, apenas no celular do acusado, 2 mil arquivos arquivos contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. “Numa análise preliminar, foram encontrados vídeos e imagens de adolescentes, mas também de crianças com 4, 5 ou 6 anos de idade”, destacou o investigador. O material recolhido será analisado pelo Instituto de Criminalística. O homem foi solto após pagar R$ 15 mil de fiança. A reportagem procurou o Senado para saber o que será feito com o técnico, mas até o fechamento desta edição, a Casa legislativa não se pronunciou.

O delegado Dário Freitas explica que algumas crianças e adolescentes podem estar mais vulneráveis ao abuso ocorrido pela internet, principalmente aqueles que têm baixa autoestima, os que não têm com quem conversar e são pouco ouvidos pelos pais, ou, ainda, não sabem com quem tirar suas dúvidas. “Saber identificar uma situação é extremamente importante, bem como sua comunicação. Os pais precisam manter uma relação de confiança com seus filhos, mostrando que podem conversar sobre qualquer assunto e que não há motivo para esconder algo. Para convencer as vítimas, os criminosos, por vezes, utilizam-se de engodo, inclusive com contas falsas em redes sociais. Já identificamos indivíduos se passando por personagens, atores ou celebridades mirins”, alerta.

Uma das principais orientações do delegado é evitar expor crianças e adolescentes na internet, uma vez que imagens aparentemente inofensivas podem ser compartilhadas em fóruns ou na deep web com conotação sexual. “Registros em que a criança está no banho, por exemplo, deixando à mostra suas partes íntimas, devem ser evitadas. É importante evitar deixar o conteúdo à mostra para desconhecidos”, ressalta. As denúncias podem ser feitas pela delegacia eletrônica, pelo número 197 ou pelo disque 100.

Atenção dos pais

Charles Bicca, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), destaca que o modo de agir dos abusadores sexuais segue um padrão. “A técnica de aproximação costuma ser sempre a mesma. Eles não chegam, já em um primeiro momento, pedindo algo do tipo ou chantageando a vítima. Antes, estabelecem uma relação de confiança e, em quase todos os casos, conquistam a admiração das crianças”, descreve. O advogado ressalta os movimentos, muitas vezes mentirosos, que os predadores assumem. “Eles vão fingir ter a mesma idade, os mesmos gostos e até amizades em comum. Com o tempo, começa a elogiar, dar presentes ou créditos, nos casos de jogos on-line”, continua o especialista, frisando que os abusadores se beneficiam da vergonha da vítima em denunciar os crimes.

Para evitar o envolvimento de meninos e meninas nesse tipo de ato, Charles Bicca orienta pais e responsáveis a estarem mais presentes na vida dos filhos. Um dos pilares do combate ao abuso sexual infantojuvenil, segundo o presidente da comissão, é acreditar nas palavras das crianças. “Elas, de modo geral, não possuem conhecimento para inventar abusos sexuais. São raros os casos em que os relatos são mentirosos. Quando o adulto se recusa a acreditar, deixa o pedófilo cada vez mais a vontade e impede que seja desmascarado”, argumenta. Outras formas de coibir esse tipo de crime está na educação. “O caminho é a prevenção e a informação. Educação sexual não é depravar a criança, mas informá-la, com linguagem lúdica e apropriada para cada idade. Crianças desinformadas têm muito mais chances de ser abusadas. O silêncio é o maior aliado dos predadores sexuais”, finaliza Charles Bicca.

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Comunicação OAB/DF

TJDFT concede licença paternidade de 180 dias para pai solo (Agência Brasil)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão de 180 dias para licença paternidade, no caso de um pai solo que adotou uma criança recém-nascida em 2021.

Após cinco anos na fila de adoção, o pai que é bombeiro militar e solteiro, conseguiu a guarda provisória da filha, nascida em 17 de março de 2021.

Na época, o pai da criança pediu a prorrogação da licença paternidade ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, de 30 para 180 dias, mesmo prazo destinado às mães.

O recurso foi indeferido pela corporação alegando ausência de previsão legal. Mas o argumento foi rebatido na decisão da justiça.

A desembargadora ressalta que a família monoparental – quando é composta por um familiar, está prevista na constituição e a licença para adotantes consta nas leis trabalhistas com mesmo prazo para pais e mães solteiros.

Para Liliana Marquez, advogada de direito das famílias e conselheira da OAB/DF, esta foi a melhor forma de garantir assistência para a criança.

O pai já cumpriu os 180 dias de licença paternidade. Primeiro, utilizou 30 dias disponíveis e após esse prazo por meio de ordem judicial, conseguiu o restante do período, 150 dias.

Confira a matéria na íntegra aqui.

Comunicação OAB/DF

Clube da OAB/DF recebe abertura de torneio de futebol feminino (Metrópoles)

Com cerca de 150 meninas de 9 a 20 anos, o campo do Clube da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) recebeu na terça-feira (18/1) a abertura do primeiro torneio de futebol feminino da Rede Gol.

A Rede Gol é um projeto social ligado à Associação Transforma Vidas. A associação atende duas mil crianças de 15 regiões administrativas do DF.

“Esse projeto chegou até a gente, e nós o abraçamos com o maior prazer, pois faz parte da nossa missão promover essa inclusão social. Abrimos o clube para diversos projetos, para escolas públicas, entre outras entidades. Posso dizer que, pessoalmente, é muito gratificante ajudar quem precisa, mas como instituição podemos fazer ainda mais, e isso é maravilhoso”, diz o presidente do Clube da OAB/DF, Igor do Amaral Almeida Madruga.

A competição será disputada em janeiro e fevereiro e a grande final está prevista para o dia 6 de março.

Confira o texto no site do Metrópoles clicando aqui

Com animais sujos, famintos, e um morto, canil clandestino é fechado (Metrópoles)

Após denúncias, nove cães foram resgatados de um canil clandestino, nesse domingo (16/1), em São Sebastião. Os animais estavam em situação insalubre, maltratados, doentes, famintos, sujos e, um deles, estava morto quando a polícia chegou ao local.

De acordo com vizinhos, a residência funcionava como um canil clandestino e os animais eram usados para reprodução e venda. Após os cães ficarem há muitos dias em condições insalubres, a vizinhança decidiu registrar boletim de ocorrência, com o auxílio da advogada Ana Paula de Vasconcelos, representante da Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF).

No local, os policiais da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) identificaram o crime de maus tratos, realizando a apreensão dos animais que ficaram sob responsabilidade de ONGs de Proteção Animal.

Confira a matéria na íntegra aqui.

Comunicação OAB/DF

Imprensa ouve advogado da OAB/DF sobre promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo

O Brasil assumiu diante da comunidade internacional o compromisso de “prevenir, proibir, punir e erradicar o racismo, a discriminação racial e todas as formas de intolerância correlatas”. A medida entrou em vigor nesta terça-feira (11), com o decreto do presidente Jair Bolsonaro que promulgou a Convenção Interamericana contra a Intolerância.

A convenção foi adotada em 2013, pela Assembleia-Geral da OEA, Organização dos Estados Americanos, que ocorreu na Guatemala. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro do ano passado e promulgado agora.

O doutor em direito Hector Luís Cordeiro Vieira é presidente da Comissão de Igualdade Racial da seccional de Águas Claras da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal. Ele destaca que o tratado tem a mesma força que a Constituição Federal.

A Convenção Interamericana contra a Intolerância não tem efeitos diretos sobre as nossas vidas, porque, sozinha, ela não cria leis ou políticas públicas. O papel do tratado é incentivar o país a criar políticas públicas e ações afirmativas contra o preconceito racial.

E, para acompanhar o cumprimento da convenção e das medidas previstas, o Poder Público deve criar uma instituição nacional.

O advogado Hector Luís Vieira afirma que a atuação dos governantes será fundamental para tirar o tratado do papel.

A Convenção contra a Intolerância prevê, ainda, que qualquer pessoa – individualmente ou em grupo – pode apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denúncias ou queixas de violação deste tratado pelos países que assinaram o compromisso.

Leia o texto original no site da Agência Brasil

Imprensa destaca doação da CAADF de 4 mil vacinas contra influenza para o GDF

De acordo com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), Eduardo Uchoa Athayde, o repasse à secretaria (de Saúde) se dá após a campanha de imunização dos advogados e familiares ter sido bem sucedida. “Fomos surpreendidos com a informação que o Governo do Distrito Federal (GDF) tinha poucas doses disponíveis para a população. Decidimos, então, fazer essa boa ação para que a secretaria possa imunizar o mais rápido a população do Distrito Federal”, diz o presidente – informa o Correio Braziliense. Leia na íntegra, aqui.

Confira, também, as coberturas do Jornal de Brasília e de Metrópoles para essa pauta.

OAB/DF na Midia
Comunicação OAB/DF

2022: esperança! Délio Lins e Silva Jr. (Jornal de Brasília)

Termina 2021 e encerramos, até aqui, o período mais desafiador de nossas vidas, pois enfrentamos a pior das pandemias! Jamais imaginaríamos passar por tantas situações inéditas, desnorteadoras e que choraríamos as perdas de centenas de milhares de vidas. Quando eleita, em 2018, a atual gestão da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) bradava por “Independência na Ordem!”.

O projeto era trabalhar para toda a advocacia sem partidarismos. Ter na Ordem o seu fim. Um templo de democracia e chegando com seus serviços em todos os pontos do DF, além do Plano Piloto.

Um vírus completamente desconhecido nos impôs fazer isso quando estávamos nos isolando, cancelando planos, adiando os sonhos e de modo muito pesaroso nos despedindo das pessoas queridas sem nem poder ir a seus enterros, vivenciar o luto.

Nada foi simples ou fácil, mas, paulatinamente, construímos saídas.

Assim, deriva do conjunto de esforços da nossa diretoria, das comissões e dos colaboradores a criação de ideias que agora são largamente replicadas em outros estados a favor de todos os profissionais da advocacia e da população brasileira, em temas como a defesa de direitos fundamentais, exigindo respeito às prerrogativas, e por mais saúde, com vacinação contra a Covid-19.

Ser acessível, digital e fisicamente, foi meta perseguida como mantra: da reconstrução de prédios à inauguração de novos espaços, desde a sede às Subseções, e pensando em colocar ao alcance imediato, pelo programa OAB/DF Digital, todos os serviços que a advocacia necessita, sendo a cereja do bolo a realização de eleições on-line – o que aconteceu com êxito.

A partir de 2022, seremos ainda mais apartidários, mais prestadores de serviços de qualidade e mais vigilantes pelos direitos da sociedade. Há esperança na Ordem!

Délio Lins e Silva Jr., presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)

Documentário brasiliense sobre racismo no DF ganha Troféu Candango (Correio Braziliense)

O presidente da Comissão de Igualdade Racial da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Beethoven Andrade, foi um dos personagens do documentário “Benevolentes”, curta-metragem que recebeu o prêmio “Troféu Candango”. 

Para Beethoven, o projeto traz a sensibilidade do olhar de alguém que, ao se sentir incomodado com as desigualdades sociais decorrente do racismo estrutural, quis compreender como isso impacta a vida de diferentes pessoas, em diversas camadas sociais.

Confira a matéria na íntegra no site do Correio Braziliense. Clique aqui.

Comunicação OAB/DF