“2020: diante do caos a advocacia se fez maior”, Délio Lins e Silva Jr. (Correio Braziliense)

Artigo publicado nesta segunda-feira (30), pelo jornal Correio Braziliense.


No início de 2020, em fevereiro e março, falava-se na mídia que poderíamos viver dias de caos completo, de saques, de estado de exceção. Era a chegada da pandemia no país. Realmente, passamos por situações que nem sequer em nossos piores pesadelos imaginaríamos, sendo que o mais dolorido, sem dúvida alguma, foi ver, sem praticamente nada poder fazer para impedir, milhares de vidas perdidas: pais, mães, avós, filhos, primos, familiares e amigos. Na advocacia, demos adeus a inestimáveis talentos, e tivemos de enfrentar um dos mais duros ajustes em nossa profissão.

Não foi aquele descontrole completo noticiado com alarde no início do ano porque, em grande parte, a sociedade brasileira respondeu bem às medidas restritivas anunciadas por governos das três esferas de Poder e fez os seus sacrifícios. Na advocacia – categoria que represento no Distrito Federal, à frente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) –, independentemente do ano, das crises, das tristezas, da economia e de como anda a própria saúde de cada um de nós, como operadores do Direito provamos ser a mais fiel representação da liberdade e da democracia.

Advogadas e advogados não se acovardaram frente ao caos. A adaptação foi tensa, mas relativamente rápida e o Direito foi, na maioria das vezes, preservado, conservando consigo a ordem social mínima para chegarmos até aqui. Na nossa colaboração para enfrentar a pandemia, fechamos a sede da OAB/DF e as sedes das subseções. Reorganizamos a dinâmica nas salas de atendimento à advocacia que estão localizadas junto ao Judiciário. Implantamos teleatendimento. Digitalizamos quase 100% dos documentos. Os serviços pela Internet foram otimizados.

Brigamos, no bom sentido, com o Judiciário, para fazer valer as prerrogativas da profissão; para magistrados nos atenderem; pela volta de audiências presenciais – um pleito fundamental, sobretudo, no Direito trabalhista e no penal. Do realizado, destaco a importância da proposta de criação e implantação dos parlatórios virtuais – surgida na OAB/DF – visando superar as dificuldades advindas de restringir o acesso ao sistema prisional. Foi possível retomar o contato com clientes detidos evitando riscos de transmitir doenças para dentro do sistema carcerário.

Verdade seja dita: o trabalho, com a pandemia, quadruplicou. A “última milha percorrida” da transformação digital fez com que se somassem aos esforços do trabalho do dia a dia os ajustes necessários ao labor não presencial, com toda a sua parafernália tecnológica, seus processos, reuniões virtuais e aplicações de internet. Quem entende bem mais do que eu de tecnologia chegou a falar em paralisação de tudo e em colapso, mas a velocidade da mudança, em muitos casos, tem sido maior. O estímulo foi dado e a sociedade, sem alternativa, abraçou essa chance e decidiu fazer alguma coisa. E quanta coisa foi feita!

Vimos mercados inteiros, empresas, condomínios e pessoas até mesmo, antes reativas, transformando-se em velocidade ímpar. Nesse ritmo, a advocacia passou a lotar congressos e eventos on-line de domingo a domingo, interessada em aprender e em empreender; também, lutando unida nas ruas – levando em conta protocolos de segurança para não agravar a transmissão de coronavírus –, mas agindo contra abusos autoritários e em nome do respeito às suas prerrogativas.

Enquanto a transformação digital da OAB/DF ocorria e essa luta pelas prerrogativas levantava seus brados, a casa abraçou fortemente e é hoje engajada na luta contra o racismo estrutural. As advogadas passaram, também, a ter sua voz ouvida em alto e bom som em um processo crescente. Temos gestão paritária na Casa.

Os jovens apareceram para, mais uma vez, demonstrarem seu imenso valor. Aqui, na OAB/DF, realizaram o seu primeiro congresso on-line, trazendo informações sobre a nova economia e as oportunidades que estão surgindo. Promoveram oficinas práticas para viabilizar a aceleração do conhecimento. Revisitando tudo isso, podemos dizer que a pandemia não trouxe nada de bom, mas nós nos fizemos mais fortes para enfrentá-la.

Fala-se agora que estamos na iminência de uma segunda onda tão grave quanto a que está passando. Claro, isso nos assusta muito, mas já estamos mais bem preparados para o combate, seja no trabalho, seja nas relações com a família, seja na tecnologia e seja na colaboração. Por fim, dizem que, futuramente, ninguém vai querer lembrar-se de 2020, mas independentemente de qualquer coisa, quem não buscar entender o que ele representou, terá muitas dificuldades para deixá-lo para trás. Pense nisso!

Délio Lins e Silva Jr., presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal.

Foto: Alexadre Mota

TJDFT autoriza criação de Vara Fiscal exclusiva para cobrança de ICMS (DF 2)

O GDF tem hoje R$30 bilhões em impostos atrasados para receber, R$18 bilhões são de ICMS

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., concedeu entrevista ao DF 2 falando sobre a articulação da OAB/DF, do TJDFT e do Governo Distrital para a criação da nova Vara Fiscal.

Segundo Délio Lins, “os processos estavam com andamento muito lento e isso prejudica a sociedade, o próprio governo e a advocacia, porque os processo lentos demoram a encontrar um fim. E sem encontrar um fim, a advocacia não consegue receber seus honorário e ajudar a todos”, destacou.

Reportagem publicada por DF 2 em 26/11/20.

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Advocacia em debate (Correio Braziliense)

Temas atuais como transição para universo on-line, democracia e enfrentamento do racismo estrutural devem dominar a pauta da Conferência da Advocacia do Distrito Federal, que tem início hoje. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), terá a participação de nomes importantes do direito como Nabor Bulhões, presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB Nacional, e Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay). Os presidentes da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr, e da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, também falarão no evento que, pela primeira vez, será on-line.

Nota publicada por Correio Braziliense em 24/11/20

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Em 2021 a OAB/DF manterá a anuidade sem aumento (Justiça em Foco)

Mantendo o seu compromisso com os profissionais da advocacia do Distrito Federal, a atual diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Resolução nº 04, de 29 de outubro de 2020, garante, em 2021, o mesmo valor da anuidade integral (sem desconto) deste ano, R$ 800. Na comparação com as demais Seccionais do país, realizada no início de 2020, destacou-se como a menor cobrança da OAB. A Jovem Advocacia (profissionais com inscrições até cinco anos) terá anuidade com descontos que chegam até 75%. No ano do parto ou da adoção, a advogada tem assegurada a isenção de 50%.

Reportagem publicada por Justiça em Foco em 21/11/20

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OAB-DF e Ministério Público do Trabalho retomam atividades presenciais (Correio Braziliense)

Retorno acontece de maneira gradual, com adoção de medidas de segurança como a obrigatoriedade do uso de máscaras e de manutenção do distanciamento social

As oito subseções da seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) voltaram a funcionar presencialmente, nesta quarta-feira (18/11). O retorno acontece de forma gradual, e o atendimento ao público será das 9h às 18h.

Devido à pandemia de covid-19, o funcionamento ficou interrompido por sete meses, total e parcialmente. As atividades presenciais valem para as subseções de Ceilândia, Planaltina, Samambaia, Sobradinho, Taguatinga, do Núcleo Bandeirante, Gama e do Paranoá. Em 27 de novembro, será inaugurada a unidade de Águas Claras, que também contará com atendimento no local.

Reportagem publicada por Correio Braziliense em 18/11/20

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Advogados pedem retomada das audiências presenciais no TRT-10 (Conjur)

Diversos advogados participaram de ato público na última sexta-feira (13/11) em frente ao Fórum Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Eles querem a retomada das audiências presenciais, que estão suspensas desde março como medida preventiva contra o coronavírus.

O protesto foi convocado pela seccional do Distrito Federal da OAB e da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, e contou com a participação de cerca de 100 profissionais.

Reportagem publicada por Consultor Jurídico em 15/11/20

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OAB insiste em sessões presenciais na Justiça do Trabalho (Correio Braziliense)

Pressão total da OAB-DF para a retomada das sessões presenciais no TRT-10. O presidente da entidade, Délio Lins e Silva Júnior, apresentou pedido formal para a volta aos trabalhos, mas o tribunal decidiu manter as sessões virtuais durante a pandemia. Hoje, a OAB-DF e a Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF) realizam ato em defesa das “prerrogativas dos advogados”.

Nota publicada por Correio Braziliense em 13/11/20

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Protesto pela volta de audiências presenciais no TRT-10 reúne 100 advogados (Metrópoles)

Os profissionais questionam o motivo da Justiça do Trabalho não retomar as atividades presenciais

Advogados e advogadas protestaram em frente ao Fórum Trabalhista, do Tribunal Regional do Trabalho da 10° Região (TRT-10), na manhã desta sexta-feira (13/11), pela retomada das audiências presenciais.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF), em torno de 100 profissionais participaram da manifestação, mesmo debaixo de chuva.

Reportagem publicada por Metrópoles em 13/11/20

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Mais de 100 advogadas e advogados protestam em frente ao TRT-10 pela retomada das audiências presenciais (AG Advogados)

Na manhã desta sexta-feira (13/11), mesmo debaixo de chuva, mais de 100 advogadas e advogados protestaram em frente ao Fórum Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) em ato público convocado pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e pela Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF). Os profissionais querem a retomada das audiências presenciais por parte da Justiça do Trabalho. Cerca de 80 dos presentes assinaram um manifesto cujo texto foi proposto pela OAB/DF e pela AAT/DF (leia aqui). A entrega desse documento ao TRT-10 será formalizada a partir da próxima segunda-feira.

Reportagem publicada por Aires Gonçalves Advogados Associados- AG em 13/11/20

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Advogados trabalhistas querem retorno de audiências presenciais no DF (Correio Braziliense)

Mais de 100 profissionais da área trabalhista reuniram-se em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), para pedir volta das audiências presenciais

Em protesto pela retomadas das audiências presenciais, um grupo de cerca de 100 advogados reuniram-se em frente ao Fórum Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Cerca de 80 deles assinaram um manifesto, que deve ser formalizado ao tribunal na segunda-feira (16/11). O ato ocorreu nesta sexta-feira (13/11).

Reportagem publicada por Correio Braziliense em 13/11/20

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