Neném tem 3 meses e sofre de refluxo. A mãe recebeu uma mensagem da administradora do prédio dizendo que o barulho estava incomodando. Para falar sobre os aspectos legais do caso, o presidente da Comissão de Direito Condominial, Almiro Júnior, deu entrevista ao jornal.
Reportagem publicada por Bom Dia DF em 28/10/20
A consolidação democrática é um caminho em construção: ora há avanços, ora retrocessos. No entanto, hoje, nosso momento político suscita graves preocupações, pois instituições democráticas estão sob fortes ataques: a advocacia, a imprensa, os poderes constituídos, a própria Constituição Federal. É preciso um freio de arrumação.
Confira o artigo feito pela presidente da Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF, Maria Victoria Hernandez Lerner.
Artigo publicado por Estadão em 26/10/20
Que a OAB tenha sempre por objetivos a sociedade livre, justa e solidária que tanto nos inspira a nossa própria Constituição Federal!
O advogado, como revela a origem do termo em latim, “ad vocatus”, é quem socorre alguém, ou quem faz a sua defesa nas causas da Justiça. Tão essencial é a função que remonta a tradição de gregos e romanos associada à defesa das pessoas contra injustiças. Na nossa sociedade, a profissão é inscrita no Art. 133 da Constituição Federal: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”
Artigo do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr..
Publicado por Migalhas em 26/10/20
Lucas Moreira de Souza, de 26 anos, deixou Complexo Penitenciário da Papuda nesta quinta-feira (22). Ele havia sido condenado a 77 anos de prisão. A vice-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, comentou sobre a visão jurídica no caso.
Reportagem publicada por DF2 em 22/10/20
Votação para a escolha da presidência da entidade está prevista para novembro do próximo ano. Objetivo é reduzir gastos com estrutura
As eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) em 2021 poderão ser totalmente on-line. Para viabilizar o processo, a entidade discute parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação está prevista para novembro do próximo ano.
Reportagem publicada por Metrópoles em 20/10
Feito acabou extinto após o promotor aceitar acordo por meio do qual pagou R$ 10 mil.
O MPF apresentou denúncia contra o promotor de Justiça Marcelo Vilela Tannus Filho por se exceder ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário em meio a uma audiência, em abril do ano passado. O caso aconteceu em Ceilândia/DF.
O advogado defendia seu cliente quando foi acusado pelo promotor – que atua na 2ª promotoria de Justiça do MP/DF perante a circunscrição de Ceilândia -, de desacato de autoridade. Na ocasião, a polícia foi chamada ao local e os envolvidos foram ouvidos pela autoridade policial. Em razão do episódio, a OAB/DF representou pelo crime de abuso de autoridade.
Reportagem publicada por Migalhas em 8/10/20
Através de intervenção da OAB do Distrito Federal na defesa das prerrogativas do advogado o Ministério Público, denunciou o promotor público Marcelo Vilela Tannus Filho que atua na 2ª Promotoria de Justiça do MP/DF, perante a circunscrição de Ceilândia, por denúncia assinada pela procuradora regional da República Raquel Branquinho, por dar voz de prisão a advogado em audiência quando exercia a defesa de seu constituinte.
Reportagem publicada por Direito Com em 8/10/20
Feito acabou extinto após o promotor aceitar acordo por meio do qual pagou R$ 10 mil
O MPF apresentou denúncia contra o promotor de Justiça Marcelo Vilela Tannus Filho por se exceder ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário em meio a uma audiência, em abril do ano passado. O caso aconteceu em Ceilândia (DF).
O advogado defendia seu cliente quando foi acusado pelo promotor – que atua na 2ª promotoria de Justiça do MP/DF perante a circunscrição de Ceilândia -, de desacato de autoridade. Na ocasião, a polícia foi chamada ao local e os envolvidos foram ouvidos pela autoridade policial. Em razão do episódio, a OAB/DF representou pelo crime de abuso de autoridade.
Reportagem publicada por Rádio Caçula em 8/10/20
O promotor público Marcelo Vilela Tannus Filho foi denunciado por abuso de autoridade pelo Ministério Público Federal. Ele deu voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário, durante uma audiência, em 2019.
O membro do parquet entendeu que a ação foi um desacato. A denúncia é assinada pela procuradora regional da República Raquel Branquinho e atende a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal. O caso foi parar no TRF, onde foi oferecida a denúncia contra o promotor. Mas, para extinguir o processo, ele optou por fazer uma transação penal, pagando multa de R$ 10 mil para não correr o risco de ser condenado.
Reportagem publicada por Terra Brasil Notícias em 8/10/20
A seccional da OAB do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público Federal (MPF) que o promotor público Marcelo Vilela Tannus Filho se excedeu ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário, durante uma audiência em 2019. Restou provado que os atos de Alisson na defesa de seu cliente não configuraram desacato de autoridade, como acusou o promotor.
Reportagem publicada pela de Subseção Santa Maria da OAB Rio Grande do Sul em 8/10/20
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