Para juiz Tourinho Neto, contribuição da OAB não tem natureza tributária Brasília, 08/03/2004 – Leia abaixo, na íntegra, a decisão do juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que cassou os efeitos da liminar contra o reajuste aplicado pela Seccional da OAB do Distrito Federal à anuidade dos advogados. A decisão considerou … Read more
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Decisão foi anunciada na sexta-feira (05/03) à noite Brasília, 06/03/2204 – A OAB-DF conseguiu cassar a liminar contra o reajuste da mensalidade dos advogados do Distrito Federal. A Justiça Federal considerou correta a aplicação do reajuste, feita em conformidade com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia.
Entidades prepararam paralisação nos dias 9 e 10 Brasília, 05/03/2004 – A Seccional da OAB-DF aprovou, por intermédio da sua Comissão do Advogado Público e Empregado, moção de apoio ao movimento de defesa da Advocacia Pública e Defensoria Pública da União, que programou uma paralisação nos dias 9 e 10 de março. A paralisação, de … Read more
Decisão foi tomada em caráter liminar Brasília, 02/03/2004 – A Seccional da OAB do Distrito Federal obteve do juiz federal da 7ª Vara, Novely Vilanova da Silva Reis, liminar suspendendo a exigência do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) pelas sociedades de advogados registradas na instituição. A liminar foi concedida em … Read more
Solenidade reuniu diversas autoridades no auditório Petrônio Portella Brasília, 13/02/2004 – A nova presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, escolheu o auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, para a posse solene do cargo, na noite de quinta-feira (12/02), e, em seu discurso, criticou a proposta de súmula vinculante na reforma do … Read more
Leia o discurso de posse da presidente da OAB-DF Senhoras e Senhores, De onde vim, do Rio Grande do Norte que há 405 anos enriquece o Brasil com histórias e lições de pioneirismo e de inteligência, as mulheres sempre estiveram à frente do seu tempo, destacando-se pelas obras que construíram, pelos trabalhos que executaram e … Read more
Medida é para facilitar o processo de pagamento Brasília, 18/02/2004 – Em razão de dúvidas que muitos advogados estão manifestando com relação à emissão do boleto de pagamento da anuidade via Internet, segue, abaixo, o procedimento passo a passo: 1. Na página principal da OAB-DF, leve o cursor até “Pagamento de anuidade”, em vermelho. 2. … Read more
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 Fixa os valores das Anuidades, Contribuições, Multas e Preços de Serviços devidos à OAB/DF, para o exercício de 2004. O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, conforme atribuições do Art. 58, item IX da Lei 8.906/94 e Arts. 55 `PAR` … Read more
A Casa do Advogado, em Taguatinga, está com inscrições abertas para o curso “As Reformas no Processo Civil”. As aulas serão ministradas pela professora Carolina Louzada Petrarca. O curso terá início nesta quarta-feira (7), das 19h30 às 22h30. As inscrições podem ser feitas pela página da OAB-DF na internet, na tesouraria da OAB-DF ou pelo … Read more
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, estará presente na posse do novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes da Silva Junior, da Seção judiciária do Rio Grande do Norte. A solenidade será realizada nesta terça-feira (6), às 19h, no Porto Vittória. Nunes foi eleito para o biênio 2006/2008.