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Autoridades e especialistas de diversas áreas participarão, hoje (22), de debate sobre a realidade das escolas públicas de Samambaia no programa Comunidade, da Rádio Justiça (104.7 FM). A conversa será transmitida, a partir das 15h, diretamente da área externa do Conselho Tutelar de Samambaia. A presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Estefânia Viveiros, participará da discussão. Além dela, estão confirmadas as presenças do secretário de Educação do DF, José Luiz da Silva Valente; do administrador Regional de Samambaia, José Luiz Naves; do procurador Regional da República, Franklin Costa; dos professores Israel Vieira dos Santos e Maria Aneli, do Conselho Tutelar de Samambaia; Neila Pinho, vice-presidente da Associação de Pais e Mestres do Setor Leste; além da Organização das Nações Unidas Para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). No local haverá uma exposição de livros mantida pelo funcionário da Embaixada Americana, Luiz Rodrigues de Lima. O Comunidade é apresentado pelo jornalista Valter Lima. Ouvintes podem participar pelo telefone 3217-3974 e pelo e-mail [email protected]. O programa Comunidade vai ao ar às segundas-feiras, das 15h as 17h, com reapresentação aos sábados, de 10h às 12h. A Rádio Justiça pode ser sintonizada de três formas: na freqüência 104,7 MHz, FM; no endereço www.radiojustica.gov.br, pela Internet; ou via satélite, pelo Brasilsat B4, frequência de descida 3649MHz, polarização vertical, symbol rate 4,399 Mbps, FEC: 3/4, PID de áudio: 0350.

A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/DF divulgou, na sexta-feira (19), relatório sobre visita feita no dia 27 de setembro ao Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga. Os membros da comissão, presidida pelo conselheiro Osmar Alves de Melo, pedem a solução de gargalos encontrados no hospital e ajustes de gerenciamento. O documento é assinado pelos advogados Antonio José da Cruz e Nelson Rabelo Junior. Eles contam que foram recebidos no hospital pelo diretor Ricardo Lins. Segundo informações transmitidas pelo próprio médico, “há gargalo no sistema, face o número enorme de atendimentos – ambulatorial e internação – realizados pelo hospital, para pessoas do Entorno e para pacientes de várias unidades federativas”. Além disso, Lins destacou que por falta de médicos psiquiatras e psicólogos existe uma demanda reprimida no sistema de consulta ambulatorial, com atendimentos agendados somente para 2008. O problema havia sido denunciado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, em visita feita ao local no dia 20 de agosto. Segundo números do hospital, 15 mil pessoas ficam sem receber atendimento no ambulatório a cada ano. O relatório da comissão será encaminhado para a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, que repassará aos órgãos competentes. Na análise de Cruz, todo o sistema de saúde do DF está um “caos”. “Os problemas existem principalmente em função de pacientes do Entorno e de outras unidades federativas utilizarem nosso sistema, não tem capacidade para atender todo esse pessoal”, afirma.

A OAB selecionou oito advogados para participarem da segunda edição do Programa de Intercâmbio em Santo Domingo, na República Dominicana. O presidente nacional da Ordem, Cezar Britto, designou uma comissão para fazer a seleção. Os nomes foram divulgados nesta sexta-feira (19), conforme critérios estabelecidos em edital. Foram selecionados: Carolina Bonadiman Esteves (Vitória/ES); Cristiana Camarate Silveira Martins Leão (Brasília/DF); Eduardo Alves Fernandez (Santos/SP); Franco Andrey Ficagna (Londrina/PR); Paulo Roberto Pegoraro Júnior (Cascavel/PR); Raíssa Toniato Dalle Prane Corrêa (Vitória/ES); Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva (Rolândia/PR) e Rita de Cássia Silva (Belo Horizonte/MG). u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Para suplentes foram escolhidos os advogados: Deise Cardoso (Cascavel-PR), 1ª suplência; Java Lúcia Fagundes Straus (São Paulo/SP), 2ª suplência, e José Carlos Rizk Filho (Vitória/ES), 3ª suplência. A comissão destacou a satisfação pelo alto nível acadêmico e profissional de todos os candidatos inscritos para o Programa. O grupo foi composto pelos advogados Amauri Serralvo, Francisco Victor Bouissou e Joelson Dias. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>O objetivo do programa de intercâmbio é propiciar a jovens advogados a aquisição de conhecimento prático sobre um sistema jurídico distinto. O projeto terá início no dia 12 de novembro e será concluído em 17 de novembro. Serão sete dias em Santo Domingo e, eventualmente, em cidades vizinhas. Os brasileiros freqüentarão cursos organizados pelo Colégio de Advogados da República Dominicana e visitarão instituições integrantes do sistema jurídico dominicano e organizações estatais do país. u003c/p>”,1] ); //–> Para suplentes foram escolhidos os advogados: Deise Cardoso (Cascavel-PR), 1ª suplência; Java Lúcia Fagundes Straus (São Paulo/SP), 2ª suplência, e José Carlos Rizk Filho (Vitória/ES), 3ª suplência. A comissão destacou a satisfação pelo alto nível acadêmico e profissional de todos os candidatos inscritos para o Programa. O grupo foi composto pelos advogados Amauri Serralvo, Francisco Victor Bouissou e Joelson Dias. O objetivo do programa de intercâmbio é propiciar a jovens advogados a aquisição de conhecimento prático sobre um sistema jurídico distinto. O projeto terá início no dia 12 de novembro e será concluído em 17 de novembro. Serão sete dias em Santo Domingo e, eventualmente, em cidades vizinhas. Os brasileiros freqüentarão cursos organizados pelo Colégio de Advogados da República Dominicana e visitarão instituições integrantes do sistema jurídico dominicano e organizações estatais do país. Com informações do Conselho Federal

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, conselheira Maria Madalena da Silva Carneiro, se mostrou favorável ao Projeto de Lei (PL) 281/2005, que permite a extensão da licença-maternidade para seis meses. Ela defende o maior tempo de amamentação como um avanço significativo não só para a mulher, mas também para a criança, família e sociedade. Segundo Madalena, alguns empresários ainda estão resistentes, pois acreditam na hipótese de serem prejudicados ao pagar mais dois salários enquanto a mulher estiver de licença. Mas a maioria entende e aprova a iniciativa. A conselheira enfatiza que o programa favorece todos os envolvidos. Os empresários, por terem o ônus tributário reduzido; as mães, por poderem investir na saúde e na educação básica do filho; e as crianças, por receberem cuidados básicos para o desenvolvimento social em longo prazo. u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>”Hoje, muitas famílias são desestruturadas e um dos motivos é a falta de cuidados essenciais durante os primeiros meses da criança”, diz a conselheira. Para ela, com a medida “o governo gastará menos com creches e prevenção de saúde infantil, pois o apoio e presença da mãe por mais tempo se responsabilizarão pela tarefa”. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Madalena está otimista em relação ao projeto. Segundo ela, que mantém contato com as Comissões da Câmara dos Deputados, há grande possibilidade de o projeto ser aprovado pela Câmara e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”> u003c/p> u003cp styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt;text-align:justify”>Na prática, ainda são garantidos quatro meses de licença, mas as empresas poderão oferecer às funcionárias dois meses extras, com salário pago pela empresa. A instituição que aderir à iniciativa terá o valor dos dois salários descontado na declaração de imposto de renda. u003c/p> u003cp styleu003d”margin-bottom:0cm” alignu003d”justify”>u003cfont faceu003d”Arial” sizeu003d”2″>u003c/font> u003c/p>u003c/blockquote>u003c/div> “,0] ); //–> “Hoje, muitas famílias são desestruturadas e um dos motivos é a falta de cuidados essenciais durante os primeiros meses da criança”, diz a conselheira. Para ela, com a medida “o governo gastará menos com creches e prevenção de saúde infantil, pois o apoio e presença da mãe por mais tempo se responsabilizarão pela tarefa”. Madalena está otimista em relação ao projeto. Segundo ela, que mantém contato com as Comissões da Câmara dos Deputados, há grande possibilidade de o projeto ser aprovado pela Câmara e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, ainda são garantidos quatro meses de licença, mas as empresas poderão oferecer às funcionárias dois meses extras, com salário pago pela empresa. A instituição que aderir à iniciativa terá o valor dos dois salários descontado na declaração de imposto de renda. Direitos Sociais O presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB/DF, Luis Maximiliano Telesca, concorda com a conselheira Madalena. Ele afirma que a possibilidade da licença-maternidade ser aumentada em 60 dias representa uma conquista para a sociedade brasileira. “O projeto aumenta o direito social já garantido pela Constituição que é o da licença-maternidade”, declara. Para o conselheiro, esse período de dois meses a mais não prejudicará a economia das empresas, devido à alternativa de dedução dos gastos no Imposto de Renda.  Telesca frisou que o período previsto na Constituição de quatro meses para a licença-maternidade é pouco. “É a época em que a criança está vulnerável e em desenvolvimento, o que requer a presença da mãe”, afirma. O presidente da comissão da OAB/DF lembrou ainda que as propostas do PL 281/2005 representam o direito da trabalhadora e, principalmente, da criança.n:justify””>"

A comissão técnica de futebol da OAB/DF convoca a seleção de atletas para uma reunião neste domingo (21), às 10h, no Clube dos Advogados. Na ocasião, serão tratados assuntos administrativos e realizado os exames físicos. O encontro marca o início da preparação do grupo para o 8º Campeonato Brasileiro de Futebol da OAB, de 15 a 18 de novembro, em Goiânia. Os 36 advogados convocados participaram do campeonato de futebol da OAB/DF. Desses, apenas 25 serão escolhidos para compor o time. O critério para seleção será o desempenho nos treinamentos. No total, 12 seccionais participarão do campeonato nacional de futebol dos advogados. O time da OAB/DF terá como técnico o ex-goleiro da seleção brasileira Paulo Victor. A comissão técnica é composta pelo preparador de goleiros Acácio, que atuou no Gama, o preparador físico Pedro Hugo e o presidente do Clube dos Advogados, Adéliton Rocha. Convocados: André Damas; André Luis Gonçalves Teixeira; Andrey Chianca Alves Rodrigues; Antônio Carlos Sobral Rollemberg; Arlington Campos Souza; Bruno Baima Costa Cabral; Carlos Felipe Aguir Nery; Cláudio Nogueira Aucélio; Cleiton Pena Araújo; Cosmo Roberto Pereira Duarte; Daniel Braga da Silva; Daniel Vicente Goettemf; Danilo David Ribeito; Dario Spegiorin Silveira; Daso Teixeira Coimbra; David José Cabral F. da Costa; Geraldo Rafael da Silva Jr.; Guilherme Dequiqui; Guilherme Vieira Nunes; Gustavo Assis de Oliveira; Gustavo Vides Gomes; Hilton Borges; Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga; Jota Spegiorin; Juliano Calland Julião; Ledandro Artiaga; Paulo David P. Mirabete; Rafael de Paula Gomes; Robson Crispim Costa; Rodolfo José Ferreira C. da Silva; Rodrigo Correa Leal de Melo; Romulo de Sousa Mesquita; Sam de Souza Freitas; Silvestre Rodrigues da Silva; Tales David Macedo; Wendel Meireles.

O governo brasileiro estuda modificar o Código Penal para permitir maior punição aos motoristas responsáveis por acidentes sob efeito de álcool ou drogas. O objetivo é buscar penas mais severas para casos como do professor de educação física Paulo César Timponi, ocorrido no dia 6 de outubro, na Ponte JK, que resultou na morte de três mulheres. Atualmente, a legislação não permite a prisão preventiva por crime de trânsito, pois é considerado crime culposo, e não doloso – com intenção de matar. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Jomar Alves Moreno, defende a alteração do Código Penal a fim de punir qualquer motorista que estiver em alta velocidade sob o efeito de álcool ou drogas. “Quando alguém age dessa forma, já está assumindo o risco de matar”, defende. Em relação ao acidente da Ponte JK, o advogado criminalista Raul Livino Ventim de Azevedo acredita ter havido um problema técnico por parte do juiz ao colocar em prática o Código, justificando a decisão da desembargadora Sandra de Sandis. “Ela corrigiu um erro improcedente”, diz. O crime foi considerado homicídio simples pelo delegado responsável e o juiz decretou prisão temporária de cinco dias para Timponi. “Mas, pela lei, esse tipo de prisão é de 30 dias”, explica o criminalista. Livino defende que “quanto menos crimes tipificados no Código, melhor”, mas que, nas condições atuais, punições mais severas são necessárias. Ele também concorda com a mudança do Código Penal. “A embriaguez deve ter uma punição maior, pois é um crime doloso na sua essência”, explica.

O presidente da Comissão de Acompanhamento de Debates e Estudo de Precatórios da OAB/DF, Marcos Luis Borges de Resende, afirmou que o não pagamento das dívidas judiciais pelos governos estaduais e prefeituras atenta contra o Estado Democrático de Direito. Resende fez essas declarações na audiência pública realizada, terça-feira (16), no Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo do evento foi de instruir a Proposta de Emenda Constitucional nº 12/06, sobre precatórios judiciais. A reunião foi requerida pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator na comissão de sete propostas de emenda constitucional que tratam do pagamento de precatórios. Na avaliação do conselheiro da OAB/DF, a PEC 12/06 piora a situação, “pois acaba com a ordem cronológica e a preferência nos pagamentos para créditos alimentares”. Segundo Resende, outro problema é a determinação de que 70% dos recursos reservados para os precatórios sejam destinados para pagamentos judiciais, por meio de leilões entre credores. Resende destacou que alguns estados não pagam as dívidas há mais de 20 anos. O presidente da Comissão de Precatórios da Seccional de Minas Gerais, José Alfredo Baracho Júnior, defendeu a reavaliação em juizados de conciliação dos valores referentes a precatórios, em vez de leilões. A OAB/DF, presidida por Estefânia Viveiros, e o Conselho Federal têm trabalhado para reformular a PEC 12/06. Com informações do Conselho Federal da OAB

Nesta quinta-feira (18), cerca de 400 alunos do Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas passarão a entender melhor os valores da cidadania. Isso porque, durante o período da manhã, a Comissão OAB Jovem e a Secretaria de Educação e Subsecretaria de Juventude do DF realizarão a palestra O Cidadão: Seus Direitos e Deveres. O evento marca o início do projeto Justiça Começa na Escola da comissão da Seccional. A palestra será proferida por advogados membros da OAB Jovem. A intenção é promover o entendimento para se buscar o bom convívio social entre os alunos e professores do ensino médio. “Queremos conscientizar os jovens para que eles exerçam seus direitos e deveres de forma adequada”, explica a presidente da comissão, conselheira Carolina Petrarca. Para Carolina, a realização da primeira exposição sobre o tema representa a concretização de uma iniciativa da OAB Jovem. “Há seis meses vínhamos lutando para implementar esse projeto”, declara. Após os ensinamentos de amanhã, a OAB Jovem e a Secretaria de Educação buscarão firmar uma parceria para dar continuidade ao projeto.

Os advogados da Subseção de Planaltina da OAB/DF podem desfrutar de mais espaço para estacionar o carro. A Subseção e a chefia da 31ª Delegacia de Polícia selaram um acordo, em 11 de setembro, que autoriza os advogados a utilizarem o estacionamento privativo da DP. A OAB oferecia estacionamento aos funcionários, mas o objetivo das negociações vai além do problema de vagas. Demonstra uma unidade de trabalho e cooperação entre as duas instituições. Segundo o presidente da Subseção de Planaltina, Mário Gonçalves de Lima, a iniciativa tem significado histórico. Lima explica que, antigamente, a OAB e a Polícia Civil eram consideradas instituições antagônicas e não trabalhavam juntas. A partir dessa parceria é possível perceber a mudança na mentalidade. “Agora, os dois órgãos trabalham lado a lado, cada um cumprindo o seu papel e sem interferir no trabalho do outro”, explica. O estacionamento fica no pátio interno da 31ª DP. A Subseção de Planaltina fica na Avenida WL2 – Quadra Central – Lote 420, Sala 51. Telefone: 3388-3242.

Cada uma das seis subseções da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil receberá dois novos computadores a partir desta semana. O anúncio foi feito, segunda-feira (15), pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros. As máquinas foram entregues à Seccional pelo Conselho Federal da Ordem. O objetivo de Estefânia é dar prosseguimento ao projeto de informatização das subseções e contemplar também os advogados de fora do Plano Piloto. O anúncio de entrega das máquinas foi feito durante reunião realizada, na sede da OAB/DF, com os presidentes de todas as subseções e o presidente do Clube do Advogado. O encontro serviu para estreitar os laços entre a Seccional e os representantes dos operadores do Direito nas cidades satélites. “Foi de suma importância porque propiciou a todos um momento de troca de informações”, resumiu o presidente de Samambaia, Edison Cosme da Silva. A entrega dos computadores deve começar na quarta-feira, pela cidade de Planaltina. Na opinião do presidente de Taguatinga, Ailton Coelho Alves, os equipamentos serão bem aproveitados. “Receber mais dois computadores de tecnologia avançada será muito bom para os advogados”, disse. A Subseção foi contemplada, em junho deste ano, com a inauguração de sua sede própria, num espaço de 530 metros quadrados no Setor de Indústria de Taguatinga. Sobradinho foi outra a ganhar sede própria, no mês de setembro. O espaço é similar ao de Taguatinga e conta com auditório, salas reservadas para os advogados e para Caixa de Assistência. Também participaram da reunião o presidente das subseções de Planaltina, Mario Gonçalves de Lima; do Gama, José Adilson Barboza; de Sobradinho, Divino de Oliveira Sales; e de Ceilândia, Rafael Alexandre da Silva. Além do presidente do Clube do Advogado, Adéliton Rocha.