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O relacionamento jurídico entre Brasil e China ganhará espaço, quarta-feira (19), na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O embaixador do país asiático, Chen Duqing, ministrará a palestra Relações Profissionais dos Advogados. O evento será realizado no auditório da OAB/DF, 516 Norte, às 19h30. A palestra dará aos advogados brasilienses a oportunidade de conhecer mais sobre as relações entre advogados em um mundo cada vez mais globalizado. A China é o país com o maior crescimento econômico da última década. Durante toda a história, desempenhou papel de suma importância para o desenvolvimento mundial. Além disso, as dimensões territoriais e a população, que ultrapassa a marca de um bilhão de indivíduos, garantem à China características e uma estrutura social de relevo. Para o presidente da Comissão de Relações Internacionais, Wilfrido Marques, a palestra com o embaixador Chen Duqing é uma chance do advogado aprender a atuar melhor na relações com os outros países e de se adequar cada vez mais à globalização. “Devemos superar as diferenças de idiomas, de legislação, de moeda, para estreitar os laços entre Brasil e China”, declara. Os interessados podem fazer a inscrição pelo site www.oabdf.org.br. Os inscritos deverão doar um litro de leite em caixa no dia da palestra. O evento é uma iniciativa da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF. Na ocasião, será prestada uma homenagem especial ao advogado e embaixador Paulo de Tarso Flecha de Lima. Será distribuído certificado para os participantes da palestra. Embaixador chinês Chen Duqing é embaixador da China no Brasil desde 2006, mas atua no país desde 1981. Já foi adido, terceiro e segundo secretário da Embaixada da China. Foi também foi cônsul-geral da China no Rio de Janeiro. Além do Brasil, o embaixador já trabalhou em Moçambique, na África, e no Timor Leste, na Ásia.

A Subseção de Sobradinho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, será inaugurada nesta quinta-feira (20), às 11h. São esperados mais de dois mil advogados para a cerimônia de inauguração. O edifício-sede fica no Setor de Expansão Econômica – quadra 14, lote 28. Com a nova sede, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, conclui mais uma meta de campanha. Desde a criação da Ordem em Brasília, em 1960, esta é a segunda vez que uma subseção ganha uma sede própria. A primeira foi em Taguatinga, inaugurada em 21 de junho pela presidente Estefânia Viveiros. “É importante porque a cidade de Sobradinho está crescendo e os advogados que militam na região não podem ficar sem uma estrutura adequada”, diz Estefânia. O novo prédio irá atender os profissionais da região. Com 432 metros quadrados, o objetivo da OAB/DF foi proporcionar à comunidade de Sobradinho e advogados uma sede confortável e bem equipada. Antes, a subseção funcionava em duas pequenas salas cedidas pelo Fórum de Sobradinho.

A palestra Aspectos Polêmicos da Individualização da Pena, com o advogado criminalista Ney Moura Teles, foi cancelada. A conferência seria realizada nesta terça-feira (18), às 19h30, mas Teles, que reside em Goiânia, está impossibilitado de viajar por motivos de saúde. A previsão é de que o evento seja realizado em outubro. As pessoas que se inscreveram para exposição do advogado criminalista e que desejam participar de outro evento estão automaticamente inscritas na palestra Relações Profissionais dos Advogados, a ser ministrada pelo embaixador da China no Brasil, Chen Duqing, nesta quarta-feira (19). O evento será realizado no auditório da OAB/DF, 516 Norte, às 19h30. A taxa de inscrição na palestra do embaixador chinês é a mesma da de Teles: um litro de leite em caixa, que os inscritos devem entregar na recepção da Seccional no dia da conferência. Os demais interessados podem se inscrever no site da OAB/DF. Advogados, estudantes de Direito e demais presentes receberão certificado.

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil inaugura, quinta-feira (20), às 11h, o edifício-sede da Subseção de Sobradinho. Com 432 metros quadrados, o novo prédio deverá atender os advogados que atuam na região. Antes, a subseção funcionava em duas pequenas salas cedidas pelo Fórum de Sobradinho. São esperadas 2 mil pessoas para a inauguração, que ocorrerá no Setor de Expansão Econômica – quadra 14, lote 28. Desde a criação da Ordem em Brasília, em 1960, esta é a segunda vez que uma subseção terá sede própria. A primeira foi em Taguatinga, inaugurada em 21 de junho pela presidente Estefânia Viveiros. Com o término da obra, ela conclui mais uma meta de campanha. “É importante porque a cidade de Sobradinho está crescendo e os advogados que militam na região não podem ficar sem uma estrutura adequada”, diz Estefânia. O presidente da subseção, Divino de Oliveira Sales, considera a inauguração uma conquista. “A Dra. Estefânia honra a promessa e realiza uma aspiração antiga dos advogados de Sobradinho”. Sales destaca as possibilidades de melhorar o atendimento na subseção. Será possível realizar cursos e palestras para aprimorar a atuação dos profissionais da cidade. O presidente diz, ainda, que a nova sede representa ganhos também para a população local, com serviços gratuitos de assistência judiciária. A subseção é responsável pelo atendimento de demandas em Sobradinho 1 e 2, Lago Oeste, Grande Colorado e Fercal. A população na região é de cerca de 150 mil habitantes, de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF (Seduma). Estrutura O novo prédio segue o modelo arquitetônico da subseção de Taguatinga. O edifício conta com dois andares, auditório, salas de reunião, espaço para a Fundação de Assistência Judiciária (FAJ), elevador, além de instrumentos para garantir a acessibilidade. Foram utilizados elementos pré-fabricados para diminuir custos e dar mais agilidade à obra, que durou sete meses. Em julho deste ano, o Governo do Distrito Federal concluiu a pavimentação das vias no Setor de Expansão Econômica, onde fica a nova sede. “O asfalto irá facilitar o acesso dos advogados e das pessoas que precisarem de orientação jurídica da Ordem”, garante o presidente da subseção, Divino Sales.

Advogados de Brasília e do resto do país interessados em ampliar os conhecimentos jurídicos podem se inscrever no programa de intercâmbio da OAB. O destino é a República Dominicana. Serão sete dias em busca de aprimoramento técnico-profissional na capital Santo Domingo. Os oito selecionados participarão de cursos e visitarão instituições e estatais do país. Os candidatos devem se inscrever na Assessoria de Relações Internacionais do Conselho Federal até 21 de setembro. Para participar do intercâmbio, os profissionais devem ter de dois a 15 anos de inscrição na Ordem, possuir idade máxima de 40 anos e ter proficiência na língua espanhola. O objetivo do programa, fruto de uma parceria entre o Conselho Federal e o Colégio de Advogados da República Dominicana, é permitir que os participantes desenvolvam a compreensão comparada das diferentes abordagens jurídicas de cada país. O projeto também estimula a troca cultural entre as nações. Esta é a segunda edição do programa de intercâmbio. A primeira foi realizada em dezembro de 2006. O advogado Pedro Paulo de Miranda Neto, da Paraíba, foi um dos selecionados e representante da primeira turma. “Foi importante colocar em prática o espanhol e ampliar a bagagem cultural, profissional e pessoal”, avalia. “A viagem foi uma experiência produtiva, que valeu à pena”, incentiva. A data prevista para os advogados chegarem em Santo Domingo é 11 de novembro. O retorno ao Brasil está marcado para uma semana depois, dia 18. O Colégio de Advogados do país estrangeiro pagará as despesas de alimentação, deslocamento terrestre e hospedagem. Os custos com as passagens aéreas são de responsabilidade dos selecionados. A OAB Nacional divulgará o resultado da seleção em 19 de outubro ( www.oab.org.br). Inscrição Para se inscrever, os candidatos devem entregar os seguintes documentos: ficha de inscrição, cópia autenticada da carteira da OAB, duas fotos 3×4, cópia de certificado de conclusão de pós-graduação, comprovação de proficiência em espanhol, curriculum vitae resumido. Além disso, é necessário ter uma declaração eximindo a OAB de responsabilidades decorrentes da participação, carta de recomendação e carta do candidato contendo interesse e expectativas sobre o intercâmbio. Também consta no edital uma lista de documentos complementares, não obrigatórios, que podem ser entregues. Exemplos: documentação de experiência anterior na República Dominicana e um ensaio científico sobre “O Papel da OAB na Inserção Internacional do Advogado Brasileiro: Perspectivas na América Latina”. Advogados que já tenham participado de algum intercâmbio organizado pela Ordem não podem participar novamente. Seleção O Conselho Federal irá selecionar os advogados de acordo com o perfil, qualificação e demonstração de experiência acadêmico-profissional. O conhecimento do Direito no âmbito latino-americano de integração é considerado um diferencial no processo seletivo. A OAB analisa também o direcionamento do candidato na área do Direito Internacional.

O relacionamento jurídico entre Brasil e China ganhará espaço, no dia 19, na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ocasião, o embaixador do país asiático, Chen Duqing, ministrará a palestra Relações Profissionais dos Advogados. O evento será realizado no auditório da OAB/DF, 516 Norte, às 19h30. Para o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Wilfrido Marques, a palestra é uma oportunidade para o advogado aprender a operar melhor como colaborador da globalização. “Devemos superar as diferenças de idiomas, de legislação, de moeda, para estreitar os laços entre Brasil e China”, declara. Os interessados podem fazer a inscrição pelo site da Seccional. Não será cobrada taxa, mas os inscritos deverão doar um litro de leite em caixa na recepção da Seccional, no dia da palestra. Os advogados, estudantes de Direito e demais presentes receberão certificado. A palestra é uma iniciativa da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF. Na ocasião, será prestada uma homenagem especial ao advogado e embaixador Paulo de Tarso Flecha de Lima. Embaixador chinês Chen Duqing é embaixador da China no Brasil desde 2006, mas atua no país desde 1981, quando foi adido, terceiro e segundo secretário da Embaixada da China. De 98 a 2000, Duqing foi cônsul-geral da China no Rio de Janeiro. Além do Brasil, o embaixador já trabalhou em Moçambique, na África, e no Timor Leste, na Ásia.

O vice-presidente Paulo Roberto Moglia Thompson Flores se afastou da presidência da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Seccional do Distrito Federal. Durante a sessão do Conselho Pleno, ontem (13), foi aprovada uma moção com a recomendação de afastamento. Thompson acatou a decisão da maioria dos conselheiros seccionais. Ele ficará fora do cargo enquanto perdurar as investigações no Conselho Federal solicitadas pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, no dia 6. A comissão foi aprovada, hoje, pelo presidente nacional, Cezar Britto, com o objetivo de apurar as fraudes no Exame de Ordem.

A pedido da presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Estefânia Viveiros, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, criou uma comissão para investigar as denúncias de fraudes no Exame de Ordem do DF. Britto atendeu à solicitação feita, no dia 6 de setembro, para que sejam apuradas as declarações realizadas por Priscilla de Almeida Antunes ao Ministério Público Federal. A comissão nomeada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente é formada pelos conselheiros federais Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (MS), coordenador; Cláudio Pereira de Souza Neto (RJ) e Guaracy da Silva Freitas (AP). O grupo deverá analisar o conteúdo do termo de declaração fornecido pelo Ministério Público. De acordo com trechos do depoimento divulgados pela imprensa, Priscilla confessa ter cometido as fraudes no Exame de Ordem. Com a carteira de advogada suspensa preventivamente e respondendo a um processo de inidoneidade no Tribunal de Ética da OAB-DF, a ex-professora afirma que havia a participação de outras 55 pessoas na fraude. Entretanto, ela faz todas as imputações sem apresentar nenhum tipo de prova. Os citados no depoimento afirmaram que estão tomando as medidas legais contra a ex-examinadora. A presidente Estefânia pediu ao Conselho Federal para que a comissão analise o conteúdo do depoimento fazendo, ainda, acareação com as pessoas mencionadas. “Se for encontrado o indício de uma só linha de verdade no depoimento, nós iremos apurar e punir os culpados, seja quem for”, afirmou a presidente.

Os advogados Ibaneis Rocha Barros Junior e Washington de Vasconcelos acompanharam, como representantes do Conselho Federal da OAB, o depoimento do advogado público Paulo Roberto Gomes de Araújo à CPI do Apagão Aéreo, realizado no dia 11. Barros Junior e Washington de Vasconcelos foram designados pelo presidente nacional da Ordem, Cezar Britto, para garantir as prerrogativas da advocacia. A OAB manifestou solidariedade à União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). A entidade defende os procuradores federais no processo que investiga o acidente com o avião da TAM, ocorrido em 17 de julho, em São Paulo. Com informações do Conselho Federal