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A OAB/DF inicia hoje (14), às 19h30, na sede da entidade, o ciclo de palestras em comemoração ao mês do advogado. O tema em discussão será a reforma política. A presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, conduzirá o debate. O painel terá a participação do presidente da OAB, Cezar Britto, do senador Marco Antônio Maciel (DEM-PE) e de Sepúlveda Pertence, ministro do Supremo Tribunal Federal, que no período em que advogava chegou a ser vice-presidente nacional da OAB. Antes da palestra, será realizada a cerimônia de abertura das comemorações do mês do advogado. Além da discussão sobre a reforma política, a OAB/DF promove mais dois painéis. No dia 15, o tema será Administração de Escritórios e Informatização da Justiça. O debate do dia 16 será sobre Direito das Garantias Individuais. Todas os painéis ocorrerão na sede da OAB/DF, na 516 Norte, às 19h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da entidade. O prazo limite é sempre às 18h do dia palestra.

Os interessados em participar do ciclo de palestras da OAB/DF em comemoração ao mês do advogado ainda podem se inscrever. Basta clicar aqui. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da entidade. O prazo limite é sempre às 18h do dia palestra. Hoje, às 19h30, o tema em discussão será A Reforma Política. A presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, conduzirá o debate. O painel terá a participação do presidente da OAB, Cezar Britto, do senador Marco Antônio Maciel (DEM-PE) e de Sepúlveda Pertence, ministro do Supremo Tribunal Federal, que já foi vice-presidente nacional da OAB. Antes da palestra, será realizada a cerimônia de abertura das comemorações do mês do advogado. Além da discussão sobre reforma política, a OAB/DF promove mais dois painéis. No dia 15, o tema será Administração de Escritórios e Informatização da Justiça. O debate do dia 16 será sobre Direito das Garantias Individuais.

O setor de Distribuição de Feitos da Seção Judiciária do Distrito Federal ganhou celeridade. No último dia 3, o corregedor-geral da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, determinou um mutirão para colocar “totalmente em dia” a distribuição de feitos e petições. A ação é uma resposta ao ofício encaminhado, em 29 de junho, pela Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, que apontou a demora de até um mês em alguns despachos. O presidente da Comissão de Prerrogativas, Ibaneis Rocha Barros Júnior, classificou a medida como “excelente”. “A melhora já vem sendo sentida pelos advogados que militam na Justiça Federal”, afirmou. Ibaneis também elogiou a rapidez com que o pleito foi atendido. No dia em que recebeu o ofício, a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Assusete Magalhães, encaminhou o documento para o corregedor-geral. Além do mutirão, Meguerian estabeleceu prazos para atualizar a distribuição de feitos. Concedeu dez dias úteis, no caso das petições protocolizadas a partir de 6 de agosto, para que a distribuição seja imediata e não haja em cada início de expediente acúmulo de material com mais de 48 horas; e 30 dias úteis para que não haja nenhum feito ou petição com data de protocolo anterior a 6 de agosto de 2007 aguardando distribuição. A resolução do problema motivou ainda um agradecimento da OAB/DF. Em carta assinada pela presidente Estefânia Viveiros e por Ibaneis Rocha Barros Júnior, a Ordem presta as devidas homenagens à administração do TRF1. Também se coloca à disposição para buscar a melhoria dos serviços destinados aqueles que necessitam do Poder Judiciário Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o seqüestro relâmpago como crime no Código Penal. Para o conselheiro da OAB/DF Raul Livino, é importante tipificar essa modalidade de crime. “Juízes têm aplicado penas inadequadas ao delito por falta de uma norma específica”, diz. O PL 4.025/04 institui pena de seis a 12 anos de reclusão, além de multa, para os infratores. Pela proposta, o seqüestro relâmpago é tipificado como crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal) com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão caso haja lesão corporal grave ou morte da vítima. “O projeto prevê punições razoáveis se considerarmos que a pena para quem comete o seqüestro normal é de oito a 15 anos”, explica Livino. Embora considere positiva a aprovação da proposta, o conselheiro da OAB/DF faz uma ressalva: “O projeto também deveria incluir penas maiores quando o seqüestro relâmpago durar mais de 24 horas”. O parágrafo primeiro do artigo 159 do Código Penal institui reclusão de 12 a 20 anos quando a duração do seqüestro normal for superior ao período de um dia. O projeto de lei segue agora para a aprovação no plenário da Câmara. Se for aceita pelos deputados, a proposta segue para sanção do presidente.

A OAB/DF foi devidamente representada nas colações de grau de duas faculdades de Brasília realizadas na última semana. O conselheiro federal Evandro Pertence foi designado pela presidente Estefânia Viveiros para participar da outorga de grau aos formandos do 1º semestre de 2007 do curso de Direito da Universidade de Brasília, sexta-feira (10). Já o conselheiro seccional Carlos Aureliano Motta de Souza esteve na UPIS, quinta-feira (9), na colação de grau do curso de Direito.

A reforma política será tema de painel promovido pela OAB/DF, nesta terça-feira (14), às 19h30. Conduzido pela presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, o debate terá a participação do presidente da OAB, Cezar Britto, do senador Marco Antônio Maciel (DEM-PE) e de Sepúlveda Pertence, ministro do Supremo Tribunal Federal. O painel faz parte da programação do mês do advogado e ocorrerá logo após a cerimônia de abertura das comemorações. Além da discussão sobre a reforma política, estão previstos dois painéis. No dia 15, o tema será Administração de Escritórios e Informatização da Justiça. O debate do dia 16 será sobre Direito das Garantias Individuais. Os painéis ocorrerão na sede da OAB/DF, na 516 Norte, às 19h30.

A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF promove entre hoje (13) e sexta-feira o curso Arbitragem Comercial Nacional e Internacional – Aspectos Práticos e Atuais. As aulas serão ministradas sempre às 19h30. O conteúdo abrange atualidades para o operador do Direito, cláusulas arbitral internacional, a Lei Modelo e a Lei Brasileira de arbitragem, a escolha da lei aplicável, o reconhecimento e a execução da sentença arbitral estrangeira. O curso é coordenado pelo diretor da Universidade Católica de Brasília, Daniel Scott, e tem carga horária de 15h/aula. Scott é mestre em arbitragem internacional pela Universidade de Estocolmo, Suécia. A ESA/DF fica no SAS, Quadra 05, Bloco N, Centro Cultural Evandro Lins e Silva. Mais informações: 3223-5233.

Estão abertas as inscrições para os advogados que farão sustentação oral no inquérito 2.245, no Supremo Tribunal Federal (STF), caso que ficou conhecido como “mensalão”. Apenas os advogados das partes podem fazer a sustentação. São 40 denunciados e dezenas de advogados, o que deve resultar em um dos julgamentos de maior fôlego do STF. Diante da mobilização e da expectativa sobre o assunto, a Secretaria das Sessões do Plenário da Corte se organiza a fim de evitar tumulto. Aqueles que quiserem fazer sustentação oral nas sessões dos dias 22, 23 e 24 de agosto podem entrar em contato com a Secretaria do STF para se inscreverem. As três sessões terão início às 10h. Para participar, os advogados devem ligar para os telefones: (61) 3217-3724 / 3217-3740 / 3217-3721. Em abril do ano passado, o Ministério Público Federal denunciou 40 pessoas acusadas de envolvimento no “mensalão”, suposto esquema de compra de votos de parlamentares. Entre os denunciados estão os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, os ex-dirigentes do PT José Genoíno, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, o empresário Marcos Valério e o publicitário Duda Mendonça. Também são acusados de participar do esquema os parlamentares João Paulo Cunha, José Janene, Pedro Henry, José Borba e Professor Luizinho. Eles são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral República arrola parlamentares de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT) como beneficiários do esquema. Fonte: Conselho Federal da OAB

Leonardo Moreira Mota e Fúvia Karina Pedroza são campeões no Direito e no atletismo. Eles venceram a XVI Corrida do Advogado da OAB/DF na categoria advogado. Estão entre os mais bem colocados na prova de cinco quilômetros. Leonardo fez um tempo de 18 minutos e 55 segundos, ganhando no masculino. Entre as mulheres, Fúvia chegou em primeiro ao completar o percurso em 22 minutos e 16 segundos. Mota dedicou a vitória ao pai, Francisco, que o incentiva no esporte e na profissão. Os dois são advogados. O jovem se formou e passou no Exame de Ordem em 2006. “Estou convencido que posso ser atleta e advogado ao mesmo tempo”, disse. Ele treina todos os dias antes de ir para o escritório de advocacia. Fúvia diz que a corrida ajuda também a vencer o estresse. “É uma forma de relaxamento”, conclui. Resultado geral: Feminino – advogada 1 – Fuvia Karina Pedroza 2 – Vésper Cristina Cardelino 3 – Márcia Vieira Machado 4 – Mara do Valle 5 – Cristiane Romário 6 – Severina Lupercino Moraes Masculino – advogado 1 – Leonardo Moreira Mota 2 – Fernando Antonio Marques 3 – Fernando Freire Dias 4 – Rubens Foizer Filho 5 – Maxmilion Patriota Carneiro 6 – Edmundo Alves da Costa

Raimundo Nonato Sousa Aguiar e Luciene Antonia de Jesus foram os vencedores da categoria público geral da XVI Corrida do Advogado da OAB/DF. Aguiar venceu os 10 quilômetros de prova entre os homens, com um tempo de 31 minutos e 9 segundos. Entre as mulheres, Luciene ganhou a disputa. Ela fez o percurso em 38 minutos e

33 segundos. A segunda colocada, Rosiane Xavier, chegou perto, com apenas três segundos de diferença. “Foi importante ganhar porque eu corri poucas provas este ano, vinha de uma contusão no joelho”, afirmou Luciene. Para Raimundo, a vitória teve um significado ainda mais especial. Ele começou a carreira, há quatro anos, na corrida do advogado. “Valeu muito, ajudou na motivação”, disse. “Todo atleta quer sempre vencer”, completou. Os dois primeiros colocados fazem parte da equipe UniDF de atletismo. Resultado geral: Feminino – público geral 1 – Luciene Antonia de Jesus 2 – Rosiane Xavier dos Santos 3 – Mirian de Franca Moreira 4 – Ana Célia Costa 5 – Maria da Graça Reis 6 – Maria das Graças de Araújo Masculino – público geral 1 – Raimundo Nonato Sousa Aguiar 2 – David Andrade Mesquita 3 – Deuzimar J. Tomaz da Cruz 4 – Leonardo Correa de Sa 5 – Dilomar Brito e Lopes Jr 6 – Ildeon Luiz Ferreira