Em 23 de setembro de 2005, a OAB/DF inaugurou um importante espaço para atender às necessidades da comunidade jurídica. A Casa do Advogado de Taguatinga chega ao segundo ano de criação com a marca de 18 cursos realizados. Oito deles realizados por videoconferência com a Escola Superior de Advocacia (ESA/DF). Ao lado do Fórum da cidade, o espaço de 200 metros quadrados forneceu infra-estrutura para a reciclagem de 380 profissionais. A construção do ambiente facilitou o trabalho dos advogados da região, que há dois anos contam com uma estrutura perto da área onde atuam. Além de uma sala com capacidade para 55 pessoas, onde ocorrem os cursos de aperfeiçoamento, a Casa do Advogado também oferece aos profissionais um local para atendimento de clientes. O espaço possui, também, um computador e uma sala de estudos.Taguatinga é a única cidade do Distrito Federal a possuir uma Casa do Advogado. O primeiro curso realizado no local foi em 3 de outubro de 2005. Na ocasião, 45 pessoas tiveram aulas sobre o Novo Código Civil, com os professores Leonardo Henrique Mundin, Ricardo Batista, Rogério Cavalcante, Marlon Tomazatte, Karla Faiadi e Walter Moura.
Notícias
Presidentes do Senado e dos Tribunais confirmam presença na posse de Estefânia
A posse da presidente reeleita da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e da nova diretoria da entidade acontecerá nesta terça-feira (06), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, às 19h30. O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e presidentes de Tribunais já confirmaram presença na cerimônia. Entre os confirmados estão o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Brito, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Lécio Resende, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, juíza Flávia Simões Falcão, o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Paulo César de Ávila e Silva, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Guilherme Palmeira e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Carlos Olavo.
OAB/DF inaugura mais uma sala do advogado
A nova sede do Juizado Especial Federal do Distrito Federal, inaugurada na última quarta-feira (28), conta com uma Sala do Advogado da OAB/DF. A nova sala será equipada com computadores, telefone, máquina fotocopiadora, poltrona e mesa para reuniões. No prédio funcionará, além do JEF Cível e da Turma Recursal, da Defensoria Pública, e da assistência judiciária, um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, a comunidade do Distrito Federal e do Entorno contará com uma estrutura concentrada em um só lugar. Isso permitirá maior agilidade na tramitação dos processos. A nova sede do Juizado Especial Federal contará também com um posto de protocolo avançado para facilitar a entrega de documentos e petições.
Estefânia dá posse a novos presidentes das Comissões da OAB/DF
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, deu posse aos novos presidentes das comissões da entidade. As posses aconteceram na primeira Sessão do Conselho Pleno da OAB/DF, no último dia 08 (quinta-feira).
Na oportunidade, a presidente convocou os conselheiros a se empenharem na condução de um trabalho sério, visando melhorias para os advogados e a sociedade como um todo. Tomaram posse os presidentes das seguintes comissões: Comissão da Advocacia Pública (presidente e vice-presidente), Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Assuntos Constitucionais, Comissão OAB Jovem, Comissão de Direito Ambiental, Comissão de Prerrogativas, Comissão de Seleção, Comissão de Sociedade de Advogados, Comissão de Eventos, Tribunal de Ética e Disciplina (presidente e vice-presidente), Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Ensino Jurídico, Comissão de Cultura, Esporte, Recreação e Lazer, Comissão de Direitos Sociais (presidente e secretário executivo), Comissão de Acompanhamento e Debates e Estudo de Precatório, Comissão de Obras, Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária, Comissão de Relações Internacionais, Escola Superior de Advocacia – ESA/DF (presidente e vice-presidente). Comissão de Seleção da OAB/DF – George Ferreira de Oliveira Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF – Jacques Veloso Comissão de Direitos Sociais da OAB/DF – Luis Maximiliano Leal Telesca Mota Comissão da Sociedade de Advogados da OAB/DF – Rodrigo Madeira Nazário Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF – Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto Comissão de Direito Ambiental – Aluísio Xavier de Albuquerque Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF – Délio Fortes Lins e Silva Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF – Wilfido Augusto Marques Comissão de Cultura, Esporte, Recreação e Lazer – Adéliton Malaquias Comissão de Direitos Humanos – Jomar Alves Moreno Comissão de Advocacia Pública da OAB/DF – Luiz Eduardo Sá Roriz (presidente) / Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho (vice-presidente) Comissão de Exame de Ordem da OAB/DF – Paulo Thompson Flores Comissão de Obras da OAB/DF – Walter Barletta Comissão de Acompanhamento de Debates e Estudo de Precatórios da OAB/DF – Marcos Luis Borges de Resende Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF – Alberto Vasconcellos (presidente) / Leonardo Mundim (vice-presidente) ESA/DF (Escola Superior de Advocacia do DF) – Virgínia Solino (diretora) / Leonardo Mundim (vice-diretor)
Cespe divulga resultado definitivo da 1ª fase do II Exame
O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) divulgou, na tarde de quarta-feira (26), o resultado definitivo da primeira etapa do II Exame de Ordem de 2007. Dos 2.218 candidatos que fizeram a prova objetiva, 1.041 foram aprovados o equivalente a 46,93%. O índice de abstenção foi considerado baixo. Dos 2.285 inscritos, apenas 67 bacharéis faltaram às provas.O resultado leva em conta a análise dos recursos. Após a verificação, o índice de aprovação subiu de 38,05% para 46,93%. Do total de aprovados, 197 passaram na primeira fase após o pedido de revisão de desempenho. A segunda etapa do Exame de Ordem será realizada no domingo, 30 de setembro, no coléigo Leonardo da Vinci (914 Norte). Os portões serão abertos às 13h. A prova começa às 14h.HistóricoO II Exame de Ordem de 2007 é também o segundo realizado pelo Cespe. A aplicação e o conteúdo da prova são unificados. Nesta edição, 20 seccionais aplicam o exame simultaneamente. As primeiras provas realizadas em conjunto ocorreram em abril, com a participação de 17 seccionais. Na ocasião, o DF ficou acima da média nacional, de 19,09%. Dos 2.236 inscritos, 583 foram aprovados (25,06%).
OAB/DF prestigia solenidade na PF
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, designou o diretor-tesoureiro da entidade, Severino Cajaseiras, para representá-la na solenidade de inauguração das novas instalações do Setor Técnico Científico da Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal. Foi uma ala inteira do prédio, ficou muito bonito, declarou Severino.O convite foi encaminhado pela superintende Regional da Polícia Federal do Distrito Federal, Valquíria Andrade.
OAB/DF marca presença em solenidade do TST
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, designou o conselheiro federal da OAB/DF, Roberto Caldas, para representá-la na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, eleitos para o biênio 2007/2009, quer será realizada nesta sexta-feira (02). Estefânia Viveiros não poderá comparecer à solenidade porque irá presidir a cerimônia de entrega de carteiras da OAB/DF que acontecerá no mesmo horário, às 18 horas.Os novos dirigentes do TST, empossados hoje, são os ministros Rider Nogueira de Brito, presidente, Milton de Moura França, vice-presidente e João Oreste Dalazen, corregedor-geral.O convite foi encaminhado pelo decano do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala.
OAB/DF digitaliza arquivo para ganhar espaço e segurança
A OAB/DF está digitalizando todos os documentos do arquivo. São cerca de 4,4 mil processos referentes a inscrições canceladas ou extintas. O objetivo da medida é ganhar espaço e garantir a segurança dos dados. Atualmente, a documentação do arquivo da Seccional ocupa uma sala de cerca de 80 metros quadrados no edifício-sede da 516 Norte.Com a digitalização, iremos diminuir o volume de papéis armazenados”, declara o gerente-geral da OAB/DF, Arthur Winther Seabra. Do total de documentos arquivados na Seccional, 566 se referem a inscrições de advogados falecidos e 3,7 mil são relativos a profissionais com registro cancelado. Ainda não está definido o que será feito com o material depois da digitalização. A idéia é procurar os parentes dos advogados mortos para devolver os processos. Caso não haja procura por parte da família, os papéis podem ser incinerados, ficando os autos registrados somente em meio digital.Os advogados com as inscrições canceladas poderão receber a documentação, mas ao retomar a inscrição, precisarão devolver o processo à OAB/DF ou requerer uma nova certidão. Além de poupar espaço, a iniciativa trará segurança em relação ao estado de conservação dos documentos armazenados. Para o funcionário João Rocha, responsável pelo arquivo, a digitalização evitará uma possível perda de dados. “Não podemos ficar expostos a um incêndio, por exemplo”, explica. Não há uma data definida para o término do trabalho. “
Conselheiro da OAB critica falta de políticas públicas e privadas para jovens infratores
Jomar Alves Moreno, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, criticou, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que debate o crescimento da violência urbana, a falta de políticas públicas e privadas para a reintegração do menor e do jovem infrator na sociedade. Ele também concorda com outras autoridades que opinam ser discutível a redução da maioridade penal em momentos de “comoção social”. Fonte: Agência Senado
OAB/DF participa de reunião da CDH do Senado Federal
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizou nesta quinta-feira (22) a primeira reunião do ciclo de debates sobre direitos humanos e violência urbana. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, designou o conselheiro Jomar Alves Moreno, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, para representá-la na reunião.
