A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participou na última terça-feira (21) da XII Semana Jurídica – As Reformas do Código Civil que está acontecendo na Universidade de Brasília. Estefânia Viveiros, que teve como tema o “Novo Agravo”, compôs a mesa ao lado dos professores da UnB Frederico Viegas e Jorge Amaury, conselheiro e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF. Estefânia deu seqüência ao tema iniciado por Jorge Amaury e fez questão de ressaltar a satisfação em retornar à UnB após 13 anos de graduação na Universidade. A presidente da Ordem elogiou o evento: “é de uma importância ímpar para os acadêmicos e profissionais do Direito que pretendem se manter atualizados”, afirmou.
Notícias
CCJ aprova feriado forense para todo o Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Projeto de Lei 6645/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que altera o Código de Processo Civil, declarando feriado forense o período entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Paulo Afonso (PMDB-SC). Fonte: Agência Câmara
Chapa Unidos pela Ordem vence eleições para OAB/DF
A chapa “Unidos Pela Ordem”, liderada pela advogada Estefânia Viveiros, foi eleita nesta segunda-feira (20/11) com 5.738 votos para o triênio 2007/2009 da Seccional da OAB do Distrito Federal. A chapa concorrente “Mudar é a Ordem”, encabeçada pelo advogado Emens Pereira, obteve 3.791 votos. A diferença em favor de Estefânia Viveiros foi de 1.947 votos.
Segunda-feira não terá expediente na OAB/DF
Na próxima segunda-feira (20) não haverá expediente na OAB/DF em razão das eleições da entidade que acontecem no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e nas subseções. Todos os funcionários da instituição estarão trabalhando no Centro de Convenções.
OAB/DF presente na abertura do I Congresso Internacional de Direito de Família
Nesta quarta-feira (15) a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participou da solenidade de abertura do I Congresso Internacional de Direito de Família promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-DF). A solenidade teve início às 19 horas, no Teatro Nacional de Brasília. Estefânia compôs a mesa de honra ao lado de Eliene Bastos, presidente do IBDFAM-DF; Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM; Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM; Carmelita Indiano do Brasil, desembargadora do TJDF; Ari Pargendler, ministro do STJ; Paulo Lins e Silva, diretor internacional do IBDFAM e presidente da União Internacional dos Advogados; e Paulo Luiz Netto Lôbo, representante do Conselho Nacional de Justiça. Na oportunidade, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, lançou uma Campanha Nacional para Pró-Implementação de Câmaras Especializadas em Família no Judiciário Brasileiro. A Campanha reitera a Recomendação n° 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por unanimidade, em 4 de julho de 2006, recomendou a todos os tribunais brasileiros o estudo pormenorizado para a implementação ou efetivação de câmaras e varas especializadas ou preferenciais em Família, Sucessões, Infância e Adolescência, em consonância com a necessidade de cada Corte.
Parceria entre OAB/DF e gráfica favorece advogados
A OAB/DF, por meio da Comissão OAB Jovem, firmou uma parceria com a Imageinbox Gráfica Digital visando auxiliar o advogado, principalmente os que estão em início de carreira. Pela parceria, a gráfica em questão cria e imprime 1.100 unidades de cartões de visita cobrando o valor de R$ 70,00. Os custos promocionais são válidos apenas para advogados inscritos na Seccional do Distrito Federal da OAB. Para os interessados, o telefone da Gráfica Imageinbox é 3343.2628.
OAB/DF quer melhorar o atendimento aos advogados nos cartórios
A OAB/DF, através de sua presidente, Estefânia Viveiros, e do membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Leonardo Mundim, solicitou a criação, nas serventias notariais e de registro do Distrito Federal, de um balcão específico para atendimento aos advogados, nos moldes do que está em fase de implantação no DETRAN/DF. Se deferida, a criação do balcão permitirá ao advogado que ali comparecer no exercício da profissão, utilizar os serviços cartorários (reconhecimento de firma, lavratura de escritura, etc.) sem necessidade de integração ao sistema de senhas. O ofício foi encaminhado no último dia 06 (segunda-feira) ao corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador João Mariosi.
Congresso de Direito de Família em Brasília
Entre os dias 15 e 17 de novembro, Brasília recebe juristas, pesquisadores e especialistas nacionais e estrangeiros para debater a desmistificação da família no I Congresso Internacional de Direito de Família promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-DF) com o apoio institucional da OAB/DF. O evento acontece no Naoum Plaza. Com o tema “A Família além dos Mitos”, o Congresso vai colocar em pauta assuntos como: a igualdade entre o casamento e outras entidades familiares; a dispensabilidade da culpa; o fim da separação e do divórcio sem prazos; paternidade; presunções e afetividade; violência doméstica como questões de família e a síndrome da alienação parental. Palestrantes de países como França, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai já confirmaram participação nas discussões. A solenidade de abertura será no Teatro Nacional, às 18h30, no dia 15 de novembro e contará com a palestra “A proteção da família e o direito à identidade”, proferida por Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro das Relações Exteriores. Também haverá a apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Cláudio Santoro. Nos demais dias, as palestras acontecem das 9h às 18h30, com intervalos para almoço. Os interessados em participar do evento podem fazer as inscrições no site www.rome.com.br/ibdfam. Os valores da inscrição variam conforme a categoria e os participantes receberão uma pasta com material, certificado de participação, ingressos para os eventos sociais, traslado dos hotéis para o evento e acesso livre aos coffees breaks e ao coquetel de abertura.
Obras das Subseções
A construção das Subseções de Sobradinho e Taguatinga continua seguindo o planejamento estabelecido no início. Antes de começarem as obras foi feito um cronograma que está sendo rigorosamente seguido, etapa por etapa. Segundo o engenheiro Izidio Santos Júnior, no último dia 05, Sobradinho estava com 80% da obra pronta e Taguatinga 75%. “Os prédios já estão de pé com telhado e forro de gesso prontos. Sobradinho está com o piso concluído. Estamos executando o piso de Taguatinga. As esquadrilhas estão em andamento nas duas obras. Logo estarão prontas”, afirmou. Com as esquadrilhas finalizadas inicia-se a colocação dos vidros, concluindo a fachada dos dois prédios. O elevador tem previsão de chegada para o dia 20 de novembro e a sua montagem dura cerca de uma semana. As obras estão na etapa de acabamentos. Os banheiros já estão com azulejo e com o piso praticamente pronto. O engenheiro explica que a última fase é a pintura e os vidros: “Começamos a pintura agora em novembro. Em torno do prédio tem uma urbanização, estacionamento, acesso de asfalto e o terreno já está sendo preparado para isso. Os tapumes das obras devem ser retirados até dia 25 de novembro. A idéia é que as obras fiquem prontas na data prevista, dentro do prazo do contrato, começo de dezembro”, conclui.
Obras Subseção de Sobradinho
Obras Subseção de Taguatinga
Consulte sua zona eleitoral
Já está disponível no site da OAB/DF todas as zonas eleitorais do Centro de Convenções Ulysses Guimarães no Plano Piloto. Os advogados que vão votar na Ala Norte do Centro de Convenções podem consultar antecipadamente sua zona eleitoral. Tendo a seguinte disposição: seção 01 a 19 no térreo e seção 20 a 40 no primeiro andar. Para maiores informações: 3035 7247 / 3035 7248.
