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A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, assistiu na última quarta-feira (20) ao debate dos candidatos ao Governo do Distrito Federal no auditório do jornal Correio Braziliense. Ela foi uma das convidadas da empresa jornalística para o evento que reuniu também representantes do Judiciário e do Ministério Público. Durante os debates, nos quais foram apresentados questionamentos da platéia, dos leitores e dos jornalistas do Correio, os candidatos expuseram seus pontos de vista acerca dos principais problemas da capital do País.

Oitenta e um novos advogados receberam, na última quinta-feira (21), as carteiras da OAB/DF, em cerimônia conduzida pela presidente da entidade, Estefânia Viveiros, que saudou os novos profissionais e colocou a Casa a disposição de todos. Parentes e amigos do compromissandos acompanharam a solenidade. O paraninfo da turma, Túlio Arantes, procurador-Geral do Distrito Federal, lembrou o dia em que recebeu sua carteira e afirmou: “sempre contei com o apoio desta Casa, mesmo nos momentos mais difíceis”.

O orador da turma, Felipe Trinches, fez questão de ressaltar, logo no início do seu discurso, a importância do Exame de Ordem diante da proliferação desordenada dos cursos de graduação em Direito: “assume especial relevo o papel desempenhado pelo Exame da Ordem, que vem servindo para selecionar bacharéis com elevado grau de conhecimento na área do Direito”. Felipe diz-se muito honrado com o convite para ser o orador da solenidade e explicou que buscou abordar duas vertentes no seu pronunciamento, “uma ressaltando que os advogados devem representar não só a classe mais abastada, como também os carentes de recursos financeiros e a outra reforçando o papel da advocacia na preservação e na evolução do nosso estado de Direito”. Estiveram presentes na cerimônia, compondo a mesa, o vice-presidente da OAB/DF, Paulo Thompson Flores, Francisco José de Campos Amaral, secretário-geral da entidade, João Maria de Oliveira Souza, secretário-geral adjunto, Virgínia Solino de Moraes, diretora-tesoureira, Joaquim de Arimathéa, presidente da Subseção de Sobradinho, Ibaneis Rocha, presidente da Comissão de Prerrogativas, Jorge Amaury, presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Ismail Gomes, presidente da Comissão de Seleção, Jacques Veloso, presidente da Comissão OAB-Jovem, Castruz Catrambi Coutinho, membro da Comissão OAB-Jovem e Cleber Lopes Oliveira, membro da Comissão de Seleção.

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Hermenegildo Gonçalves, aposentou-se, oficialmente, nesta quarta-feira (20). O desembargador foi idealizador de projetos de vanguarda como a Justiça Itinerante, o Drive-Thru de Petições e a videoconferência para oitiva de réus presos. Nos últimos quatro anos foi o responsável pela Ouvidoria Judicial, canal de comunicação criado por ele para que a Justiça local tivesse acesso às críticas, reclamações e sugestões da população e de servidores, visando o aprimoramento da jurisdição. Hermenegildo Gonçalves é tratado pelos demais desembargadores como “decano”. Dentre os sentidos que comportam a palavra, ensina o dicionário Houaiss: “alguém que se destaque, ou seja, eminente em sua atividade ou entre seus iguais”.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participará nessa quinta-feira (21) do III Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos como debatedora na mesa que abordará o tema “O devido processo legal”, a realizar-se às 15h45, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. O convite foi encaminhado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Fernando Mathias de Souza, coordenador Científico do referido seminário.

Estefânia Viveiros, presidente da OAB/DF, prestigiou nessa quarta-feira (20) a solenidade de Aposição da Fotografia do desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza na galeria dos Presidentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Várias autoridades estiveram presentes, entre elas o presidente do Tribunal, desembargador Lécio Resende, desembargador Eduardo Alberto Moraes Oliveira, vice-presidente do TJDFT, João Mariosi, corregedor da Justiça do DF, Otávio Augusto Barbosa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Maria Isabel da Silva, presidente da AMAGIS-DF, Túlio Arantes, procurador-Geral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, procurador-Geral do MPDFT, Francisco Campos Amaral, secretário-geral da OAB/DF e Virginia Solino de Moraes, diretora-tesoureira da OAB/DF. Durante seu discurso, ao agradecer a presença da presidente da OAB/DF, o desembargador José Jeronymo fez questão de destacar a importante parceria que ajudou a constituir entre o Tribunal e a OAB/DF: “na nossa gestão a presidente da OAB/DF, Estafânia Viveiros, esteve sempre presente, foi uma conselheira e grande colaboradora”. No dia 06 de abril desde ano, a Seccional da OAB no DF homenageou o desembargador, em Sessão Ordinária do Conselho Pelo, pelo apoio e colaboração prestado a Ordem durante seu mandato à frente do TJDFT. O desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza nasceu em 28 de outubro de 1936, em São Paulo. Foi nomeado Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF em 30/12/1975, e em 1979 foi promovido a Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível do DF. No ano seguinte, foi removido para a 1ª Vara Cível de Brasília. Em 1984, passou a ser titular da Vara de Execuções Criminais. Em 1988, nova remoção: desta vez para a 4ª Vara Cível de Brasília. Promovido a desembargador no ano de 1991, ocupou os cargos de Corregedor da Justiça do DF no biênio 1996/1998 e Presidente do TJDFT na gestão 2004/2006. Atualmente integra a 2ª Turma Cível e também a 2ª Câmara Cível.

A Associação Brasileira de Advogados (ABA), iniciando as atividades da ABA ÁGAPE, clube informal da entidade, realizará na sexta-feira (22) um jantar-reunião para discussão do Quinto Constitucional da Advocacia. O jantar contará com a presença da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e do desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola que falará sobre o assunto, explicando a importância do Quinto Constitucional na composição dos Tribunais. O tema atrai opiniões divergentes e, portanto, merece um espaço para debate. A participação no evento exige uma taxa de adesão de R$ 50,00 que inclui jantar, wisky escocês, chopp, refrigerante e água. O jantar-reunião acontecerá no Naoum Plaza Hotel a partir das 19h30. O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição, que estabelece a destinação de 20% das vagas existentes em Tribunais a advogados e membros do Ministério Público. A escolha de advogados para vagas de juízes nos Tribunais estaduais é realizada pelas seccionais da OAB nos Estados. As seccionais abrem inscrições e elaboram, durante sessão pública, uma lista sêxtupla de candidatos que é encaminhada ao Tribunal possuidor da vaga e este a transforma em uma lista tríplice. Esta lista é remetida ao presidente da República que define quem assumirá a vaga.

Os advogados Adriana Arantes Studart, Pércio Negromonte, Izabela Caiado de Acioli e Alessandro Tertuliano da Costa Pinto estão representando a Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF na “Conferência Inter-regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos”. O evento, que conta com a presença de renomados especialistas brasileiros e estrangeiros, está sendo realizado no Palácio do Itamaraty, entre os dias 18 e 20 de setembro de 2006. Na pauta estão sendo abordadas questões recorrentes na área de Direitos Humanos, como violência, acesso à justiça e as perspectivas da América Latina.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, estará presente nessa quarta-feira (20), na solenidade de Aposição da Fotografia do desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza na Galeria dos Presidentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a realizar-se às 17 horas no Salão Nobre do Palácio da Justiça, Bloco D, 1º andar. O convite foi encaminhado pelo presidente do TJDFT, desembargador Lécio Resende da Silva, vice-presidente, desembargador Eduardo Alberto Moraes Oliveira e pelo corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador João de Assis Mariosi.

Dando continuidade ao ciclo permanente de palestra Grandes Autores, a OAB/DF traz o professor uruguaio Ricardo Petrissans para discorrer sobre o tema: “A sociedade sitiada: custos políticos, sociais e econômicos da violência”. O evento acontece na sede da entidade (SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – Plenário do 4º Andar), às 19 horas. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo site da OAB/DF, no ícone “Palestra Grandes Autores-2006”. Ao final do evento, os participantes receberão certificado o evento proporcionará a emissão de certificado de quatro horas-aula. Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato com a Comissão de Eventos da OAB-DF pelos telefones 3035 7291 ou 3035 7292.

O vice-presidente da OAB/DF, Paulo Thompson Flores, participou nesta terça-feira (19) do Bom Dia DF, na Rede Globo, onde prestou esclarecimentos sobre a legislação perante nomes vexatórios, que causam algum tipo de constrangimento. Além de esclarecer como a lei trata a questão, respondeu perguntas de telespectadores.