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A OAB/DF e a Subseção da OAB/DF no Gama promovem nos dias 2, 3 e 5 de outubro um curso de Reformas no Processo Civil, ministrado pela professora Carolina Louzada Petrarca, com duração de 9 horas-aula. O curso será realizado das 19 às 22 horas, na sede da Promotoria de Justiça do Gama. O investimento é de R$ 60. Maiores informações pelo telefone 3384 3948.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, designou Marcelo Martins da Cunha, advogado instrutor da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, para representar a entidade na cerimônia de lacração das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições gerais de 2006. A cerimônia será realizada quarta-feira (13) às 8 horas, no Galpão de Operações do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (Setor de Garagens Oficiais Norte, lotes 40/ 50/ 60).

O presidente da Subseção da OAB/DF em Planaltina, Mário Gonçalves de Lima, buscando ampliar os benefícios concedidos a advogados da cidade, estabeleceu convênio com vários estabelecimentos do comércio local para proporcionar descontos aos portadores da carteira da OAB/DF. Farmácias, dentistas, óticas, mercados, entre outros, oferecem descontos que chegam a 50%. Os advogados agradecem.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, designou Anandréa Freire de Lima, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da entidade, para representá-la no V Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e a Testemunhas a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 deste mês, em Brasília-DF.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Comissão de Relações Internacionais, em parceria com a Escola Nacional de Advocacia, estará promovendo nesta segunda-feira (11) o Ciclo de Palestras de Tratados Internacionais para Advogados, Estagiários e Estudantes, no Plenário da entidade (Edifício Sede – 3º andar), ministradas pelo Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, Membro Consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal e Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores.

As palestras terão início às 18h, com o seguinte conteúdo programático: Classificação dos tratados internacionais. Transformações recentes da técnica de celebração de tratados internacionais. Impacto dos tratados internacionais no Direito Interno. Os acordos em forma simplificada na prática internacional, com exemplos.

Essas Palestras, terão público presente e simultaneamente serão transmitidas ao vivo pela TV Web do CF/OAB via Internet, podendo os participantes presentes e virtuais, ter acesso aos debates, formulando questionamentos que serão respondidos pelo ministrante.

O material ficará disponível no Programa ENA em Rede, dentro Plataforma de Ensino à Distância, Educação Continuada para a Advocacia – ECA.

http://eca.oab.org.br

Maiores Informações: Escola Nacional de Advocacia – ENA Tel: (61) 3316-9626/9651

Fax: (61) 3316-9645

e-mail: [email protected]

Marcelo Cunha e Washington Vasconcelos, advogados instrutores da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, visitaram a Subseção da entidade em Planaltina e, acompanhados do presidente, Mário Gonçalves de Lima, e conselheiros da Subseção, foram à 31ª Delegacia de Polícia e ao Conselho Tutelar da cidade. Durante a visita, os delegados Antônio Anapolino de Souza e Rário Temporim comentaram o bom relacionamento existente entre a 31ª DP e os advogados e elogiaram o presidente da Subseção, Mário Gonçalves, por nunca ter permitido animosidades entre a polícia e os advogados. Marcelo Cunha e Washington Vasconcelos explicaram para os delegados e para o presidente do Conselho Tutelar, João Cândido, o trabalho realizado pela Comissão de Prerrogativas, expondo que a OAB/DF possui um profissional de plantão para atender os advogados a qualquer momento, recebendo reclamações, orientando e até intercedendo em favor deles quando necessário.

Promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), será realizado de 27 a 29 de setembro, em Brasília, o I Encontro de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (SAS, Quadra 5, lote 01).

Leia, abaixo, toda a programação e como participar:

Programa

Dia 27 19h – Credenciamento 19h30 Abertura – “Aspectos Gerais da Emenda Constitucional N.45/2004” Palestrante: Nilton da Silva Correia, Advogado, Diretor da ABRAT, Conselheiro da OAB Federal e Presidente da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. 20h30 – Apresentação e Lançamento do livro da ABRAT “A Emenda Constitucional N.452004, Uma Visão Crítica pelos Advogados Trabalhistas”. Palestrante: Benizete Ramos de Medeiros, Advogada trabalhista, professora de Direito e Processo do Trabalho; Diretora de especialização da ABRAT; Com vários artigos publicados em livros e revistas especializadas e Coordenadora do livro. 21h15 – Coktail de abertura

Dia 28 19h – Credenciamento 19h30 – Palestra “Competências da Justiça do Trabalho e a EC N45/2004” Palestrante: Jose Alberto Couto Maciel – Advogado, Cidadão Honorário de Brasília, Comendador do TST e do TRT de Brasília, Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, autor de 21 livros de direito do trabalho, pós-graduado em Direito Individual do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. 20h30 – Intervalo 21h – Palestra – “Modificações Conceituadas da EC N45/2004” Palestrante: Cezar Britto – Secretário Geral do Conselho Federal da OAB e Diretor da ABRAT. Dia 29 19h Credenciamento e Entrega de Certificados 19h30 – Palestra – “A EC N 45 e as Questões Acidentárias” Palestrante: Luis Salvador – Advogado trabalhista em Curitiba, Geral da ALAL – Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas, Representante Brasileiro no Depto. De Saúde do Trabalhador da Jutra – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho,Diretor da ABRAT, e do Sindicato dos Advogados de SP. 20h30 – Intervalo 21h – Palestra – “As Demandas Sindicais e a EC N 45/2004” Palestrante: Cláudio Santos – Advogado, assessor e consultor de diversas entidades sindicais de trabalhadores e de servidores públicos, mestrando em Direito das Relações Internacionais no UniCEUB, onde também é Professor de Direito do Trabalho, Sindical, Administrativo e Constitucional.

Inscrições Para participar acesse o site www.abrat.adv.br, preencha e encaminhe a ficha de inscrição. Faça o depósito bancário no Banco do Brasil, Ag. 3598-X, conta corrente número 7160-9, em nome de Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, e remeta o comprovante do mesmo por fax para o número (0xx61) 3316-9645, tendo sua inscrição aprovada você irá receber um e-mail de confirmação.

Para inscrições por empenho é necessário encaminhar um E-mail de solicitação para: [email protected].

Investimento

Valor da Inscrição: R$ 300,00 Associados da ABRAT: R$ 200,00 Estudantes: R$ 150,00

Informações e Contatos

Local do Evento: Auditório da OAB Federal, SAS Quadra 05, Lote 01, Bloco “M”, 2º andar. Horário: 19 horas. Haverá entrega de Certificados. As vagas são limitadas. Sede da ABRAT: Setor de Autarquias Sul – Quadra 05, Bloco N, Ed. OAB, 1 andar, Centro Cultural Evandro Lins e Silva, Brasília – DF Telefones: 61 3316-9002 61 3316-9068 61 9131-8121 E-mail: [email protected]

Facilidades para passagens e hospedagens: entre em contato com a agência Cerrado Trip. Tel. 55 (61) 3445 1515 / Cel. 8429 2029 NEXTEL 55*134*22145 E-mail: [email protected]

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participa nesta quarta-feira (06) da solenidade de posse de Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia acontecerá na sala de sessões do Plenário do STJ, às 16h30. O convite para a posse foi encaminhado pelo presidente do Tribunal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e Leonardo Mundim Moraes Oliveira, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, oficiaram no último dia 28, junto ao DETRAN/DF, requisição de um balcão próprio de atendimento destinado ao recebimento de petições advocatícias e à concessão de vista de processos administrativos a advogados, quando se encontrarem no exercício profissional. O requerimento foi deferido pela Diretoria-Geral do DETRAN/DF, que já determinou à sua Diretoria de Planejamento a elaboração do projeto de implantação do balcão específico. Segundo informação colhida junto ao chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, Jair Ferreira, o “Balcão do Advogado” será operacionalizado em todos os postos do DETRAN/DF, localizados nas seguintes regiões administrativas: Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Gama, Sobradinho, SIA, Brazlândia e Planaltina.

A Seccional da OAB/DF e o Instituto Jurídico Consulex assinaram, nesta terça-feira (05) Convênio Jurídico-Cultural Advclub, com a finalidade de implementar e incrementar atividades jurídico-culturais aos advogados e estagiários inscritos na Seccional

da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, além da divulgação de cursos, congressos e seminários promovidos pela entidade em informativos impressos ou eletrônicos da Consulex.

Participaram da assinatura na sede da Seccional, o presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, a diretora-tesoureira da Ordem, Virgínia Solino de Moraes; o secretário-geral Francisco José de Campos Amaral; o presidente do Grupo Consulex, Luiz Fernando Zakarewicz; e o vice-presidente Leon Frejda Szklarowsky.

Pelo convênio, que terá duração inicial de 24 meses, estão previstos diversos benefícios aos advogados e estagiários:

1) assinaturas gratuitas, onde os inscritos na OAB/DF receberão, sem nenhum ônus, através de e-mail, o Informativo Dialex;

2) os advogados e estagiários terão acesso irrestrito ao site da Consulex; e

3) descontos de 10% a 40% na aquisição softwares e assinaturas de revistas e livros, editados ou não pela Consulex.

Além disso, a editora promoverá mensalmente sorteio entre os participantes do Advclub, cujos prêmios serão divulgados com três meses de antecedência nos sites da OAB/DF e da Consulex, bem como datas dos sorteios.

Para usufruir dos benefícios, os advogados inscritos na OAB/DF devem preencher o cadastro no site da Consulex – www.advclub.com.br – onde devem cadastrar login e senha, que devem ser mantidos em sigilo.