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Procurador Geral do Distrito Federal, Túlio Arantes, representa, nesta segunda-feira (28), a governadora do DF, Maria de Lurdes Abadia, na solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da Subseção da OAB/DF em Taguatinga.

O evento acontece a partir das 19h30, na QI 10, lote 54, Setor de Indústria, Taguatinga.

O Curso de Direito do Trabalho, Advocacia no TST, oferecido pela ESA/DF, tem início nessa segunda-feira (28). O professor João Pedro dos Passos ministra as aulas entre 19h30 e 22h30, até sexta-feira (01/09). As aulas presenciais implicam numa taxa de R$ 100,00  o curso realizado por vídeo conferência tem um custo de R$ 30,00 e é oferecido na Casa do Advogado, em Taguatinga (Área especial 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, Anexo). A ESA/DF oferece os cursos presenciais na SAS, Quadra 05, Bloco N, Edifício OAB, Centro Cultural Evandro Lins e Silva, Plenário, Subsolo. Maiores informações: (61) 3224-1474 ou 3223-5233.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, ministrou, no último sábado (26), palestra sobre Carreira Jurídica no IESB da Asa Norte (Benedito Coutinho, 609 Norte, conjunto D). Antes de Estefânia, os alunos do curso de Direito do IESB ouviram o procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bandarra.

O TRF/1ª Região dará, nesta segunda-feira (28), às 9h, mais um passo para acelerar a entrega da prestação jurisdicional: a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) apresentará o sistema e-Cint (citação e intimação eletrônica). O e-Cint, inédito na Primeira Região, permitirá que a citação (ato processual pelo qual se informa ao réu de que contra si foi proposta uma ação) e a intimação (o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa) sejam feitas pela internet, ou seja, serão disponibilizadas as citações e intimações, na web, aos advogados das partes dos processos virtuais. O e-Cint é um complemento ao sistema da Justiça Especial Federal Virtual (JEF Virtual). O advogado poderá visualizar as peças processuais, ler o despacho do juiz e, sem se deslocar, peticionar, também, na web. O sistema, que foi desenvolvido pela Secretaria de Informática (Secin) do TRF/1ª Região, sob a coordenação da Cojef e com o acompanhamento da Corregedoria, funcionará, inicialmente, em caráter experimental, no atendimento aos jurisdicionados do Distrito Federal e de Minas Gerais.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e o presidente da Subseção da OAB/DF de Taguatinga, Ailton Coelho Alves, convidam todos para o lançamento da pedra fundamental da Subseção de Taguatinga da OAB/DF que acontecerá nesta segunda-feira (28), às 19h30, no endereço da nova Subseção: QI 10, Lote 54, Setor de Indústria.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e Leonardo Mundim Moraes Oliveira, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, oficiaram nesta sexta-feira (25), junto ao INSS, requisição de um balcão próprio de atendimento destinado ao recebimento de petições advocatícias e à concessão de vista de processos administrativos a advogados, quando se encontrarem no exercício profissional.

O Corregedor do TJ/DF, desembargador João Mariosi, decidiu padronizar os procedimentos de vista pessoal, no 1º Grau, de processos a membros do Ministério Público do DF e Territórios (MP/DF), da Advocacia Pública e da Defensoria Pública do DF, para efeito de contagem dos prazos, nos moldes dos adotados no 2º Grau. De acordo com o entendimento do STJ, ao qual o TJ/DF guarda consonância, o prazo processual começa a correr com a efetiva entrega dos autos no setor administrativo dos órgãos em questão. Na Portaria GC nº 559 de 10 de agosto de 2006, o Corregedor determinou que as secretarias dos juízos deverão adotar etiquetas padronizadas de vista pessoal e recebimento de autos no MP/DF, na Advocacia Pública, na Defensoria Pública do DF, nos Núcleos de Prática Jurídica das Entidades de Ensino Superior e na Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF. Na Circunscrição Especial Judiciária de Brasília caberá à Seção de Recepção e Remessa de Processos o encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nos termos da Portaria GC N. 106, de 27 de Março de 2001. A partir do dia 4 de Setembro, data em que a Portaria entra em vigor, os servidores responsáveis pela entrega dos autos com vista pessoal, obrigatoriamente, deverão solicitar o preenchimento da data de recebimento do respectivo processo, bem como a assinatura e a matrícula do servidor do órgão que o receber.

A OAB/DF promoverá neste sábado (26), em parceria com a TV Justiça, um evento de cidadania e direito para a sociedade brasiliense. O “Ação Justiça” será realizado em comemoração ao mês do advogado e aos quatro anos da TV Justiça. O público que comparecer ao evento, no gramado em frente à rodoviária do Plano Piloto (de 9 às 18h), poderá obter orientação jurídica gratuita prestada por profissionais da OAB/DF e defensores públicos do Distrito Federal e da União.

A programação envolverá, ainda, competição de pára-quedismo, apresentações culturais, shows musicais, roda de capoeira, artes marciais, coral dos Correios, mini-laboratório de TV e tenda da TV Justiça. A Polícia Civil promoverá a exposição Museu de Drogas.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, recebeu em audiência, nesta quinta-feira (24), dirigentes de entidades ligadas à Defensoria Pública do Distrito Federal, para discutir problemas enfrentados por esse segmento da advocacia na atualidade. Segundo Estefânia, os defensores públicos exercem papel de importância relevante na sociedade e devem, do mesmo modo dos colegas que exercem o ministério privado da advocacia, ter suas prerrogativas respeitadas e defendidas pela instituição que os representa.

Compareceram à audiência o Procurador-Geral do Distrito Federal, Túlio Arantes; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do DF, Stefano Borges Pedroso; a presidente da Associação dos Procuradores do DF, Maria Wilma Mansur; o Procurador-Geral da Câmara Legislativa do DF, Geraldo Martins Ferreira; o Diretor-Geral da Defensoria Pública do DF, Fernando Ferraz; o Coordenador do Núcleo de Segundo Grau da Defensoria Pública do DF, Oslir Barreto Camilo; e o presidente do Sindicato dos Procuradores do DF, Rogério Cavalcanti Araújo.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, designou o conselheiro Jorge Amaury Maia Nunes, presidente da Comissão de Ensino Jurídico, para representar a entidade na Solenidade de Outorga de Grau dos formandos de Direito do primeiro semestre de 2006, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Jorge Amaury comporá, junto de outras autoridades, a Mesa de Honra da solenidade que acontecerá nesta sexta-feira (25), no Centro Comunitário Athos Bulcão – Campus Universitário Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília, às 20 horas.