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A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, solicita nesta semana um espaço para os advogados no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O ofício será encaminhado nesta segunda-feira ao presidente do TRE-DF, desembargador Nívio Gonçalves.   “O país vive um ano eleitoral de grande importância eleições em todos os níveis e nada mais justo e necessário que o advogado tenha seu espaço para realizar melhor seu trabalho”, disse a presidente da OAB-DF. A solicitação atende aos pedidos dos advogados militantes na justiça eleitoral já que neste período há um grande aumento da demanda judicial.   Com a concessão da sala, a OAB-DF montará uma estrutura com computadores, Internet, mesa de reuniões e secretária para auxiliar no que for necessário. Esta será a décima Sala do Advogado inaugurada na gestão atual.

Filmes que abordam o universo jurídico e debates fazem parte do projeto Leia Cinema, lançado pelo Conselho Federal da OAB no último dia 4 deste mês. A proposta do projeto é unir entretenimento e exercício de reflexão coletiva sobre o Direito e suas formas. Para os debates, serão convidados especialistas nas respectivas áreas do Direito para conduzirem debates com os presentes.

O público esperado para participar das sessões é composto de profissionais ligados aos vários ramos do Direito e sociedade civil. Serão exibidos dois filmes por mês.

Os filmes que fazem parte do projeto são: “Em nome do Pai” (18 de abril); “Doze Homens e uma Sentença” (08 de maio); “O Homem que fazia Chover” (30 de maio); “Testemunha de Acusação” (05 de junho); e “Mar Adentro” (20 de junho). A exibição será sempre às 20h no auditório da sede do Conselho Federal da OAB, no Setor de Autarquias Sul.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, fará parte do júri da terceira edição do Prêmio Engenho de Comunicação 2006. A Engenho Criatividade e Comunicação vai premiar profissionais em 11 categorias da Comunicação. Três personalidades de destaque também serão homenageadas.

O Prêmio Engenho de Comunicação 2006 está marcado para o dia 24 de maio de 2006, a partir das 20h, nos salões da Embaixada de Portugal, em Brasília. Os outros jurados são o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, a presidente da Câmara do Livro de Brasília, Íris Borges, Secretário de Comunicação da Câmara Federal, William França, e Hélio Doyle, representando a Abracom e a Unb.

O conselheiro João Pedro Ferraz dos Passos representa a OAB-DF no seminário para a apresentação do Relatório “A Relação de Trabalho”, coordenado pelo professor Enrique Marin, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento será realizado nesta terça-feira (11) no TST.

O relatório trata das modalidades precárias de trabalho, como os regimes de subcontratação, e o tema está inscrito na próxima Conferência da OIT, quando será estudada a possibilidade de adoção de recomendação internacional sobre o assunto. O seminário é organizado pelo escritório da OIT no Brasil, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Quem não quiser ficar de fora da publicação que reunirá toda a comunidade jurídica do DF e o Poder Judiciário Federal, é melhor se apressar. O prazo para inserção de anúncios gratuitos e publicidade no Anuário Jurídico OAB-DF 2006 termina no dia 5 de maio.

O livro irá reunir os contatos de profissionais, instituições e empresas envolvidas no dia-a-dia jurídico da Capital Federal. Entre as seções do livro, destacam-se Ensino Jurídico, Internet, História da OAB, Profissionais e Escritórios, Responsabilidade Social, Eventos e textos de personalidades do meio jurídico. Na seção Anunciantes, constarão diversas empresas e instituições, como Cartórios, Associações, Institutos, Empresas de Softwares Jurídicos e Livrarias e Editoras.

Serão distribuídos vinte mil exemplares gratuitamente para empresários, todos os profissionais registrados na OAB-DF, Poder Judiciário Federal e Embaixadas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.anuariojuridico.com.br Mais informações e reserva de espaço publicitário pelo telefone 3447-3380.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente entre os dias 12 a 14 de abril. Dessa forma, os prazos processuais que se iniciem ou se completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para segunda-feira 17, à exceção dos previstos em lei. O comunicado foi publicado na edição de 24 de março do Diário da Justiça, página 170, Seção I.

Devido às comemorações da Semana Santa, a OAB-DF suspenderá suas atividades nos dias 13 e 14 de abril. Até quarta-feira (12), a Seccional funcionará normalmente. Será uma boa oportunidade para quem precisa pegar carteira, atualizar cadastro e ficar em dia com a tesouraria.

Já no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), uma portaria conjunta determinou que o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e Territórios será suspenso nos dias 12, 13 e 14 de abril, e dos Serviços Notariais e de Registro nos dias 13 e 14 de abril.

O prazo para interpor recurso contra o resultado da primeira etapa do I Exame de Ordem 2006 termina na próxima quarta-feira (12). O atendimento será feito ininterruptamente

de 9h às 19h no 3° andar do edifício-sede da OAB-DF. O resultado dos aprovados após a análise dos recursos será divulgado no dia 5 de maio, a partir das 19h.

Os aprovados na primeira fase não precisam mais efetivar nenhuma inscrição. Basta comparecer ao local de prova. A segunda etapa será realizada no dia 7 de maio.

Na última sexta-feira (07), a OAB-DF recebeu mais 138 novos advogados. A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros e o secretário-geral, Francisco Campos Amaral entregaram a carteira profissional aos novos advogados. Com as outras três Solenidades de Compromisso realizadas desde o início de março, o número de advogados que receberam a carteira profissional na OAB-DF chega a 541 novos profissionais no mercado.

O paraninfo da última turma foi o membro honorário vitalício da OAB-DF, Moacir Belchior. O ex-presidente da Seccional iniciou seu discurso com o objetivo de transmitir a mesma esperança de quando começou a carreira de advogado. “Desejo sucesso, plena confiança e fé no exercício da advocacia”, disse Belchior. Além disso, o ex-presidente destacou o conhecimento amplo da cultura geral, a independência profissional e o exercício honesto como requisitos essenciais para a advocacia. Em nome dos compromissandos, falou o advogado Marcus Vinícius Figueiredo.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, lembrou aos advogados que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”, assim como descreve o artigo 6°, no capítulo II do Estatuto da OAB. Desde o início do ano, todos os advogados têm recebido o Cartão de Prerrogativas com o telefone do atendimento 24 horas.

Os conselheiros Jacques Veloso, Victor Lara, Sabá Cordeiro, Virgínia Solino, e o presidente do Clube dos Advogados, Adéliton Rocha também estiveram presentes para prestigiar os novos advogados

Novos membros foram empossados na noite desta quinta-feira (06) na OAB-DF. A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, recebeu os advogados ao lado do presidente da Comissão de Direitos Sociais, André Macarini, e do presidente da Comissão OAB Jovem, Jacques Veloso.   Para a Comissão Direitos Sociais, tomaram posse os advogados Carlúcio Coelho, José Oliveira Neto, Normando Júnior, Horozimbo Ferreira, Fábio Thomas de Souza. A OAB Jovem agora conta com os membros Daniel D’Almeida, Hector Freitas e Eduardo Rodrigues Filho.