Notícias

Mais de 120 novos profissionais de advocacia vão receber a carteira da OAB-DF na noite desta segunda-feira (12). A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, recebe os novos advogados na Solenidade de Compromisso, às 18h, no auditório do edifício-sede da OAB-DF.   O paraninfo será o conselheiro Marcos Resende. O jovem advogado Bruno Arantes falará em nome dos compromissandos. A Comissão de Seleção lembra que o traje para a solenidade é passeio completo, como previsto no estatuto.

O presidente do Trubinal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala, convidou a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, para conhecer as instalações do novo prédio do Tribunal. A visita está marcada para o próximo dia 15 de dezembro.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, e o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Jacques Veloso, participam nesta sábado (9) e domingo (10) do “IV Encontro Nacional de Advogados em Início de Carreira”, em Fortaleza (CE). O evento tem como foco o aperfeiçoamento técnico-profissional de advogados em início de carreira, bacharéis e estudantes de Direito de acordo com o mercado de trabalho e o contexto acadêmico.

Neste sábado (9), o conselheiro Jacques Veloso será debatedor do painel “Constituição e Carga Tributária das Sociedades de Advogados”, apresentado pelo professor e tributarista, Hugo de Brito Machado. Já no domingo (10), a presidente da OAB-DF apresenta o tema “A OAB e o jovem advogado”.

Durante o encontro, Estefânia será homenageada por ser a única mulher a presidir uma seccional e ainda a mais jovem presidente em exercício. O convite para participar do evento partiu de vários representantes nacionais de jovens advogados em visita à presidente da OAB-DF em outubro deste ano.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, é presença confirmada na confraternização da subseção de Sobradinho. A festa de encerramento do ano terá a presença do presidente da subseção de Sobradinho, Joaquim de Arimathéa, e sua diretoria. O jantar será às 20h, no Restaurante Chão Goiano, em Sobradinho.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, fez a entrega do troféu à equipe da OAB-DF vencedora do campeonato de futebol realizado entre as seccionais de todo o Brasil. A cerimônia de premiação dos atletas foi realizada na noite desta quinta-feira (9), na sede da OAB-DF.   Além da seleção tri-campeã da OAB-DF, as equipes vencedoras do Campeonato Interno Dr. Magela Carvalho também foram premiadas na ocasião. O homenageado que deu nome ao torneio agradeceu e destacou a competência com que presidente da OAB-DF tem dirigido a seccional.   O presidente do Clube dos Advogados, Adéliton Rocha, agradeceu à Estefânia e a toda diretoria da seccional e do Clube pelo apoio aos dois campeonatos. Segundo o presidente do clube, o campeonato interno deste ano foi um dos melhores já realizados e definiu como “uma grande confraternização”.   No encerramento da solenidade, Estefânia cumprimentou o ex-presidente, Esdras Dantas, por ter sido responsável pela pedra fundamental do clube e apresentou a maquete da sede social do clube. Durante a cerimônia, a presidente da OAB-DF recebeu uma placa de honra ao mérito pelo trabalho realizado em prol do Clube e dos advogados.   O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal (TJD-DF), Vicente Reis, foi um dos homenageados da noite. Os conselheiros Aluísio Xavier e Jacques Veloso também estiveram presentes para prestigiar as equipes vencedoras.

A Fundação de Assistência Judiciária da OAB-DF (FAJ) encerrou na manhã desta sexta-feira o IV Ciclo de Estudos da FAJ. O tema “O Meio Ambiente e a Constituição de 1988” foi apresentado procuradora do estado do Paraná, Márcia Leuzinger. Em seguida, o presidente da FAJ, Osmar Alves, falou sobre “A ética na advocacia e as regras deontológicas fundamentais, relações do Advogado com o cliente e sigilo profissional e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF”.   As palestras tiveram início no dia 28 de outubro. Foram debatidos diversos temas das áreas de Direito de Família, Direito Penal, Advocacia Trabalhista e Ética Profissional durante as manhãs de sexta-feira.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já definiu o recesso forense deste ano. O TJDFT vai seguir a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a suspensão do expediente forense no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Neste período, o tribunal funcionará através de sistema de plantões.   Ao saber da medida adotada pelo Tribunal, a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, manifestou seu apoio já que muitos advogados esperavam por esse recesso nas festividades de final de ano. A suspensão das atividades nesse período está prevista no inciso I do artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, que estabelece feriado na Justiça neste período.   O recesso foi aprovado pelo CNJ no último dia 29 de novembro e concedeu autonomia aos tribunais para que decidissem quanto ao recesso. Dentre as considerações levadas em conta pelo Conselho, está a “antiga reivindicação dos advogados, sobretudo os de menor poder econômico e não vinculados a grandes escritórios profissionais”.

O secretário-geral da OAB-DF, Francisco Campos Amaral, representa a instituição na confraternização de final de ano da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF). A festa será nesta quarta-feira (7), às 21h30min, na sede social da AMAGIS.

A OAB-DF suspenderá suas atividades parcialmente nesta quinta-feira (8). Devido o feriado do Dia da Justiça, apenas a Tesouraria e a Comissão de Seleção e Sociedades dos Advogados estarão abertas de 9h às 19h. O plantão deve-se a proximidade das últimas Solenidades de Compromisso deste ano. Mas a Comissão pede que os compromissandos cheguem antes do encerramento do expediente para ter tempo hábil, assinar a documentação necessária e efetivar o pagamento da taxa. Mais informações pelos telefones 3035 7236 ou 3035 7237.

As aulas do curso “Direito de sucessões” começam nesta quarta-feira (7) e vão até o dia 13 de dezembro. O curso será ministrado pela professora Karla Faiad na Casa do Advogado, em Taguatinga, de 19h30min às 22h30min. Mais informações pelo telefone 3352 0336 ou na secretaria da Casa do Advogado.