O presidente da Comissão de Combate à Corrupção do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Amauri Serralvo, afirmou que a eleição presidencial deste ano será marcada pela cobrança. “Muita gente acredita que todo esse processo de corrupção que estamos vendo instalado no país está corroendo as instituições. Ao contrário. Acho que só está fazendo com que o povo se conscientize mais. De início, todo o processo parece ser extremamente prejudicial, mas, ao final, será altamente positivo”. Com essa afirmação, Amauri Serralvo, que também é conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal, aposta no sucesso da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral, que será lançada no dia 3 de abril em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Comitês de ambas as entidades serão instalados em todos os Estados brasileiros para receber denúncias de irregularidades nas campanhas eleitorais e de compra de votos durante o pleito. A melhor forma de coibir o uso de caixa dois de campanha, as irregularidades, o mau-uso do dinheiro público e o recebimento de recursos por candidatos de empresas privadas, é, segundo Amauri Serralvo, assegurar a igualdade de oportunidades no processo eleitoral e fazer do povo o principal fiscal. “Quando tivermos um povo consciente dessa responsabilidade que ele tem, não só de ser o elemento condutor do processo, mas de ser também o fiscalizador, teremos eleições mais limpas”. Para fazer a fiscalização, os Comitês de Combate à Corrupção Eleitoral contarão com a estrutura das 27 Seccionais da OAB e das 10.480 paróquias espalhadas por todo o país. Além de prestar orientações sob o lema “o voto não tem preço, tem conseqüências”, os comitês receberão denúncias de compra de votos e as enviarão para averiguação pelo Ministério Público. O candidato que tiver práticas irregulares denunciadas e confirmadas poderá ter a candidatura ou registro de candidatura cancelados ou mesmo, depois de eleito, ter o diploma cassado. A entrevista abaixa foi transcrita do site Conselho Federal da OAB: Como coibir, por meio dessa campanha que será lançada pela OAB e CNBB, o uso de caixa dois de campanha, as irregularidades e o mau-uso do dinheiro público? Como é que o senhor acha que a OAB e a CNBB podem coibir esse tipo de coisa, a partir de agora? Amauri Serralvo – Assegurando a igualdade de oportunidade no processo eleitoral. Todo poder emana do povo. Se conseguirmos conscientizar o povo da responsabilidade que ele tem na condução do processo político brasileiro, nós vamos, evidentemente, ter frutos melhores. Quando tivermos um povo consciente dessa responsabilidade que ele tem, não só de ser o elemento condutor do processo, mas de ser também o fiscalizador, teremos eleições mais limpas. A idéia de criar Comitês de Combate à Corrupção para receber denúncias da sociedade funciona porque é o povo quem está perto da corrupção, as irregularidades e falcatruas acontecem no meio do povo. Então, é o povo que levar as denúncias até esses comitês, que, por sua vez, tomarão as providências jurídicas cabíveis para punir os candidatos que cometeram irregularidades como a compra de votos. Por que o tema “o voto não tem preço, tem conseqüências”? Amauri Serralvo – É a esse processo de conscientização que a Ordem dos Advogados está aliada, juntamente com a CNBB, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o Ministério Público Federal, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República (ANP) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Ao todo, seremos 19 entidades civis mobilizando a sociedade e buscando conscientizar o povo da importância que ele representa no processo eleitoral. A Ordem dos Advogados do Brasil está se aliando, mais uma vez, a essas entidades exatamente para poder tentar cumprir com seus objetivos de aperfeiçoamento da ordem jurídica. O presidente da OAB, Roberto Busato, vem se empenhando especialmente nisso, exatamente porque temos que assegurar aos candidatos que disputam a eleição igualdade de oportunidades. Além da confecção de material didático e informativo, como folders e cartazes, o que já vem sendo feito para o lançamento da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral, previsto para 3 de abril? Amauri Serralvo – Estamos convidando todos os presidentes e dirigentes das nossas 27 Seccionais no país para que eles venham participar desse movimento. Queremos que todos participem, que ajudem, pois temos que usar essa ampla estrutura que possuímos em prol da moralidade nas eleições. Temos 27 Subseções e a elas estão ligadas mais de mil Subseções no país. Além disso, contamos com a participação de 10.480 paróquias no Brasil todo, além da Cáritas. Enfim, a capilaridade é muito grande e vamos conseguir difundir nossa capacidade de fiscalização para as próximas eleições. Ao utilizarmos a capilaridade das Subseções da OAB e das paróquias ligadas à CNBB, temos a possibilidade de fiscalizar o processo eleitoral mais de perto, porque o próprio eleitor será o fiscal. Nas últimas eleições, o brasileiro deu um show de democracia. Foi maciçamente às urnas, disse que queria mudanças e elegeu um metalúrgico. O senhor acha que essa esperança de mudança que o brasileiro tinha, acabou? Acha que o brasileiro ainda consegue votar com esperança nessas próximas eleições? Amauri Serralvo – Acho que agora mais do que nunca. Bom, eu sou muito crédulo, tenho muito otimismo. Muita gente acredita que todo esse processo de corrupção que estamos vendo instalado no país está corroendo as instituições. Ao contrário. Acho que só está fazendo com que o povo se conscientize mais. E, com isso, estamos vendo muitos cair. Nós estamos vendo cair grandes torres, ministros de Estado que tinham um poder político imenso. Ora, isso está acontecendo por quê? Porque a corrupção existia, mas as punições não aconteciam. Agora, como começaram a acontecer, isto vai dando a consciência ao povo brasileiro de que ele precisa, cada vez mais, reagir a isso. De início, todo o processo parece ser extremamente prejudicial, mas, ao final, será altamente positivo. Acredito que a campanha presidencial deste ano vai ser marcada pela cobrança. Então o senhor entende que o brasileiro vai votar com mais consciência nas próximas eleições? Vai se lembrar quem foi cassado, quem não foi, quem esteve envolvido em denúncias de corrupção, quem não esteve? Amauri Serralvo – Entendo que isso é um processo educacional. É lógico que teremos muitas pessoas que votarão mais conscientemente. Mas ainda continuamos a ter aquele problema dos currais eleitorais, pessoas que são levadas a votar a mando do chefe político local, por influência do fazendeiro, do industrial, enfim, pessoas que conduzem outras para que votem de uma forma ou de outra. Mas isso, cada vez mais, vai ser tendente a diminuir. Tenho certeza disso.
