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Os ingressos para a segunda edição da Ressaca Forense ainda estão à venda. Nesta sexta-feira (02), acontece o happy hour organizado pela Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB-DF, no Café Cancun.

De 19h30min às 22h30min, a boate oferece um serviço open bar de água, refrigerante, cerveja e buffet de frios. Depois desse horário, o camarote é exclusivo para os participantes da Ressaca Forense com dose dupla de whisky. A animação fica por conta de André 14 Voltas e da Banda Satisfaction.

A entrada custa R$ 30 e está à venda nos diretórios acadêmicos das faculdades de Direito e na tesouraria da OAB-DF. Mais informações pelo telefone 8427 0167.

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (02), a Seccional da OAB/DF e a Subseção do Gama outorgaram aos ex-presidentes da entidade da cidade-satélite placas de reconhecimento pelos serviços prestados à entidade e à classe. A placa faz parte das comemorações do 45º aniversário de fundação da OAB/DF. A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício da Seccional, Paulo Thompson Flores, e as placas levam a assinatura da presidente Estefânia Viveiros e do presidente da Subseção, José Adilson Barboza.

Além do próprio Adilson, receberam placas os ex-presidentes Jair Pereira dos Santos, Gedeon Dias Ramos, Antônio de Sá Bezerra e Nader Franco de Oliveira.

Enquête realizada pela OAB/DF em sua página na Internet revelou que a maioria dos internautas não considera a crise política atual suficiente para apresentar proposta de impeachment do presidente da República. Dos 1.223 internautas que responderam a questão, 78% disseram “não” ao impeachment, contra 22% que responderam “sim”.

A proposta de pedido de impeachment foi apresentada no início de novembro durante sessão plenária do Conselho Federal da OAB pela conselheira Elenice Carlle (MS). Durante a sessão, foi criada uma comissão que, no momento, está coletando informações sobre os crimes de corrupção em investigação no Congresso. A comissão, presidida pelo conselheiro federal Orlando Maluf Haddad (SP), conta, em sua composição, com os conselheiros federais Amauri Serralvo (DF), Mário Lúcio Quintão (MG), Cezar Bittencourt (RS) e Marcelo Bravo (AL).

Faleceu nesta quarta-feira (30) o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Oscar Dias Corrêa, aos 84 anos de idade. Ele foi também conselheiro federal da OAB. Oscar Dias morreu de insuficiência respiratória, em sua residência, no Rio.

Oscar Dias Corrêa nasceu em Itaúna (MG), em 1º de fevereiro de 1921. Formou-se em Direito pela Faculdade da UMG (hoje UFMG) e iniciou-se na advocacia e na vida pública no ano de 1946, quando foi nomeado oficial de Gabinete do Secretário das Finanças do Estado de Minas Gerais.

Em 1947, foi eleito deputado da Assembléia Legislativa do Estado, reelegendo-se para a legislatura seguinte (1951-1955). Em 1955, elegeu-se deputado federal, tendo sido reeleito para as legislaturas seguintes (1959-1963 e 1963-1967) e participado ativamente de atividades parlamentares como membro de Comissões e como vice-líder da Bancada da UDN.

Em 1961, foi nomeado secretário da Educação do Governo de Minas Gerais (Governo Magalhães Pinto). Exerceu vários cargos como professor de Direito e em 1982, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de abril, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Clóvis Ramalhete. Foi empossado na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 31 de março de 1987, cargo que ocupou até 16 de janeiro de 1989. Em 14 de dezembro de 1988 foi eleito vice-presidente do STF, mas não exerceu o cargo por ter se aposentado, em decreto de 17 de janeiro de 1989, quando foi nomeado ministro da Justiça do Governo José Sarney, cargo que assumiu em 19 de janeiro de 1989 e do qual se demitiu em 8 de agosto de 1989.

Oscar Dias Corrêa foi conselheiro federal da OAB por Minas Gerais no período de 1971 a 1979 e também atuou como vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Publicou inúmeras obras jurídicas e de romance e era o quarto ocupante da Cadeira número 28 da Academia Brasileira de Letras. Mais recentemente, vinha se dedicando ao exercício da advocacia e à publicação de ensaios e livros de romance. Oscar Dias era casado com Diva Gordilho Corrêa e deixa dois filhos: Oscar Júnior e Ângela. O corpo do acadêmico está sendo velado no Salão do Poetas Românticos, na ABL. Oscar Dias ia lançar, no dia de amanhã, seu mais novo livro: Viagem com Dante.

O prazo para entrar com recurso contra o resultado do III Exame de Ordem 2005 termina na próxima quinta-feira (01/12). A Comissão de Estágio e Exame de Ordem informa aos candidatos que é preciso entrar com o recurso por área de conhecimento e o gabarito, disponível na “Página de Informações Personalizadas”, deve ser anexado ao documento. O atendimento será feito de 9h às 19h, sem intervalo para almoço.

A Fundação de Assistência Judiciária da OAB-DF (FAJ) e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa vão realizar um mutirão de assistência jurídica aos familiares de presos do Distrito Federal. Os profissionais da FAJ vão prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o andamento de processos junto a Vara de Execuções Criminais.

O atendimento será feito nas unidades móveis do Sesi/Senai, nesta quarta-feira (30/11) e quinta-feira (01/12), de 8h às 16h, em frente à Penitenciária do DF (Cascavel). Também haverá um estande da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa para atender denúncias.

A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Distrito Federal — começou, no dia 23 de novembro, a campanha “FAÇA DO NATAL UM NATAL PARA TODOS”. O objetivo é arrecadar brinquedos e doar a entidades que cuidam de crianças carentes no Distrito Federal e entorno.

Para alcançar uma arrecadação capaz de trazer alegria a um número considerável de crianças, a Comissão de Eventos da OAB-DF preparou uma programação especial. No dia 12 de dezembro, a companhia de teatro G7apresenta-se no Espaço Cultural da ANATEL. A doação de um brinquedo vale um ingresso para assistir ao espetáculo. Já no dia 17 de dezembro, a OAB-DF promove a Corrida de Natal. O percurso será de 10 km. A inscrição custa R$10 e um brinquedo.

Além de contribuir individualmente para a campanha, os escritórios também terão uma opção diferente de participar. Serão concedidos quatro ingressos para o teatro e três inscrições na corrida para quem aderir à Cota de Participação. O valor de R$ 500 será utilizado na compra de brinquedos. Para mais informações sobre a campanha, os interessados devem entrar em contato com a Comissão de Eventos pelos telefones 3035 7292 ou 8436 1175.

A Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB-DF inaugurou, na noite desta quinta-feira (24), o Núcleo de Apoio aos Estudantes e Estagiários de Direito. O presidente da Comissão, Jacques Veloso, realizou uma reunião com vários estudantes e a Comissão elegeu representantes entre os presentes.

O Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) , a Universidade Católica de Brasília (UCB) , o Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), o Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF), o Centro Universitário Euroamericano (UniEURO), Faculdades Integradas Upis e Universidade Paulista (Unip) estarão representados no novo núcleo.

O presidente em exercício da OAB-DF, Paulo Thompson Flores, fez algumas considerações sobre o ensino jurídico e o Exame de Ordem a estudantes de Direito e membros da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante na noite desta quinta-feira (24). O encontro foi realizado na sede da OAB-DF a convite do presidente da Comissão, Jacques Veloso.

Durante a apresentação, Thompson ressaltou que a partir de 1996 o ensino jurídico sofreu uma transformação notável. Uma portaria estabelecida pelo Ministério da Educação instituiu a necessidade do trabalho final de curso e dos núcleos de prática jurídica para formação no curso de Direito.

“Não é verdade que exista uma crise generalizada no ensino jurídico”, disse Thompson. Ele aponta que a melhoria na infra-estrutura dos cursos é um dos aspectos positivos. Apesar disso, Thompson disse que o grande problema é o crescimento desordenado dos cursos que leva a uma queda na qualidade do ensino. “Isso se traduz no Exame de Ordem”, acrescentou.

O presidente em exercício da OAB-DF, Paulo Thompson Flores, apresenta nesta quinta-feira (24) uma palestra sobre “Ensino Jurídico e Exame de Ordem” a estudantes de Direito. Na ocasião, a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante inaugura o Núcleo de Apoio ao Estudante e Estagiário de Direito.

O presidente da Comissão, Jacques Veloso, disse que após a palestra também será feita a eleição dos membros do novo núcleo e pretende contar com representantes de todas as faculdades de Direito do Distrito Federal. O evento será realizado às 18h30min, na sede da OAB-DF.