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A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, no dia do advogado, 11 de agosto. A cerimônia foi no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A comenda, que está na sua 35ª edição, destina-se a homenagear instituições e cidadãos que, no exercício de suas profissões e funções, prestam relevantes serviços à comunidade ou que são exemplo para a coletividade.

Na noite anterior, Estefânia prestigiou o presidente do TST, ministro Vantuil Abdala na solenidade em que foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Brasília. A presidente da OAB-DF compôs a mesa junto ao deputado federal Celso Russomano, à ministra do Superior Tribunal Federal Ellen Gracie, a deputada distrital Eliana Pedrosa e o vice-presidente do TST, ministro Ronaldo Leal.

Os certificados da V Conferência dos Advogados do DF já estão disponíveis. Alguns foram distribuídos ainda no local do evento. Para recebê-lo, o participante precisa ter freqüentado o mínimo de quatro dos cinco períodos de conferência e ter assinado as listas dos respectivos dias. Os certificados estão sendo entregues na Secretaria das Comissões, no 3º andar do prédio-sede da OAB-DF.

A solenidade de posse de 48 novos procuradores, aprovados por concurso público, contou com a presença da presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros. A cerimônia foi realizada no último dia 10 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Os procuradores empossados serão distribuídos para trabalhar nas quatro áreas da Procuradoria: Fiscal, Pessoal, Administrativa e de Meio Ambiente e Patrimônio Urbano e Imobiliário. Além da presidente da OAB-DF, estavam presentes o governador do DF, Joaquim Roriz, o ministro do Superior Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, e o procurador-geral do DF, Miguel Farage.

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-DF realizará o I Seminário de Ensino Jurídico — Curso de Direito: Ações Pedagógicas, Perspectivas Éticas e Legais nos dias 23 e 24 de agosto, na sede da OAB-DF. “Este evento é de extrema importância para o ensino jurídico do DF, visto que visa congregar, diretores, coordenadores e professores de todas as faculdades de Direito”, explica a professora Maria Margareth Garcia Vieira, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-DF.

O seminário tem como objetivo debater as questões legais, éticas e pedagógicas do ensino de direito no DF. Podem participar diretores, coordenadores e professores de Direito, assim como estudantes e profissionais interessados no ensino jurídico. As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB-DF a partir desta terça-feira, 16 de agosto. Será cobrada apenas a doação de 1kg de alimento não-perecível no primeiro dia do evento.

O curso “Advocacia nas Agências Reguladoras”, ministrado pelo professor, Humberto Cunha dos Santos, tem início hoje, segunda-feira (15), e vai até o dia 18 de agosto. As aulas serão de 19h30 às 22h40, no 2° andar na sede da OAB-DF.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, designou o diretor-tesoureiro e professor Severino Cajazeiras para representá-la na colação de grau do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB). A cerimônia foi na última sexta-feira, 15 de agosto, no Centro Comunitário da Athos Bulcão.

Em seu discurso, Cajazeiras ressaltou a importância da UnB na formação de novos profissionais para o cenário jurídico nacional e parabenizou, também em nome da presidente,

os novos advogados, já que a formação coincidiu com a Semana do Advogado. Também convidou os jovens advogados a freqüentarem mais a OAB-DF e a participarem dos cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA-DF). O professor ainda lembrou das iniciativas da OAB-DF em prol dos recém-formados em Direito, como o banco de talentos, o escritório modelo e o desconto na anuidade para os iniciantes.

A “Repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário” foi tema da conferência apresentada pela advogada e doutora em Direito Processual Civil Teresa Arruda Alvim Wambier, nesta quinta-feira, na V Conferência dos Advogados do DF.

A processualista destacou o uso cada vez mais recorrente de conceitos vagos no modo de legislar contemporâneo. Segundo ela, a sociedade é muito mais complexa nos dias de hoje e os conceitos vagos abrem espaço para que as questões possam ir acumulando um nicho de interpretações a serem usadas como base no recurso extraordinário. Também lembrou que atualmente os princípios éticos e morais têm sido bastante usados como argumento de persuasão pelos advogados. “Nunca os princípios tiveram tanto valor na discussão jurídica”, afirmou Teresa Wambier.

“A defesa das prerrogativas do advogado” foi tema de um painel especial na V Conferência dos Advogados do DF, na tarde desta quinta-feira, 11 de agosto. O presidente da OAB-RO, Orestes Muniz Filho, cumprimentou os presentes pelo Dia do Advogado e destacou a importância do trabalho que realizam. “Advocacia é feita com coragem mas, principalmente, por quem ama o Direito e a Justiça”, disse o presidente da seccional de Rondônia. O advogado Fernando Neves encerrou o painel destacando que a maior prerrogativa é o respeito ao profissional no exercício da advocacia.

Histórias, homenagens e um coquetel refinado marcaram o encerramento da V Conferência dos Advogados do DF, na noite desta quinta-feira, 11 de agosto. A diretoria da OAB-DF recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcante, e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, para a cerimônia.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro honorário da OAB-DF Maurício Corrêa, deu início à cerimônia com um discurso sobre os 45 anos da seccional do Distrito Federal. O ministro relembrou as injustiças cometidas durante a ditadura militar e convidou os advogados a lutarem contra a situação política atual. “Só tenho que parabenizar os advogados, a doutora.Estefânia e os membros da diretoria por essa festa bonita e a conferência coroou-se de pleno êxito”, disse Maurício Corrêa ao final da solenidade.

O advogado Herman Assis Baeta também proferiu algumas palavras sobre a XIX Conferência Nacional dos Advogados que será entre 25 e 29 de setembro, em Florianópolis-SC. Baeta destacou que conferências desse tipo contribuem para a ampliação do conhecimento jurídico.

Para encerrar a V Conferência dos Advogados do DF, autoridades e membros da diretoria da OAB-DF receberam uma medalha pelos 45 anos da seccional das mãos da presidente Estefânia Viveiros. “Agora que essa instituição de tanta credibilidade completa 45 anos de fundação e homenageia várias pessoas, me sinto honrado de receber essa homenagem da OAB-DF”, declarou o governador Joaquim Roriz.

O diretor-tesoureiro da OAB-DF, Severino Cajazeiras, disse que nunca houve na seccional do DF um evento com um público tão grande e com temas tão atuais e de interesse dos advogados. “Esta conferência despertou a idéia antiga da participação do jovem advogado. Nós notamos que o jovem advogado esteve presente desde o primeiro dia da Conferência. A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do DF, está de parabéns por essa organização. Cada vez mais o advogado vai tomando consciência que a OAB-DF está trabalhando em prol dele”, afirmou o diretor-tesoureiro.

O advogado recém-formado Rafael Bortone também elogiou a grandiosidade do evento. “A doutora Estefânia está de parabéns. Nem em São Paulo se vê reunir palestrantes como os que estiveram aqui”, disse Bortone.

Depois da solenidade de encerramento, os presentes puderam apreciar um coquetel com música ao vivo na parte externa do auditório.

O advogado e professor Carlos Alberto Carmona apontou soluções práticas para sanar a falta de agilidade na Justiça brasileira em resolver causas cíveis. Durante o painel “A reforma infraconstitucional”, na V Conferência dos Advogados do DF, no dia 10 de agosto, Carmona defendeu a existência de mais conciliadores para potencializar o funcionamento dos juizados. O professor também destacou a necessidade de uniformização de jurisprudência para evitar que as demandas repetidas sejam um acúmulo de trabalho para a Justiça. “Mas não vai adiantar mexer na lei sem mudar a Constituição”, ponderou.

Ao final da apresentação do painel, Carmona recebeu uma placa das mãos da presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, em agradecimento a sua participação na Conferência.