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O secretário-geral da OAB-DF, Francisco Campos Amaral, e o diretor-tesoureiro, Severino Cajazeiras, estão no exercício da presidência e vice-presidência da instituição até esta quarta-feira (28). A substituição foi feita devido à participação da presidente, Estefânia Viveiros, e do vice-presidente, Paulo Thompson Flores, na XIX Conferência Nacional dos Advogados, em Florianópolis (SC).

Um espaço amplo e pronto para atender às necessidades dos advogados. Foi com este conceito que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, inaugurou a Casa do Advogado, em Taguatinga, na última sexta-feira (23). A Casa do Advogado já está funcionando ao lado do Fórum de Taguatinga, como um ambiente nobre para os profissionais que atuam na região – de acordo com o que prometeu a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, quando ainda estava em campanha.

Nos 200 metros quadrados de área construída, projetados pela arquiteta Silvana Andrade, a Casa do Advogado tem sala com toda a infra-estrutura necessária para o trabalho rotineiro dos advogados. Os profissionais também poderão realizar reuniões com seus clientes em um ambiente próprio e confortável. Além disso, a Casa do Advogado conta com uma sala onde serão ministrados cursos noturnos de aperfeiçoamento.

Desde o início da sua gestão, Estefânia tem procurado melhorar a estrutura de trabalho dos advogados do DF. “A Casa do Advogado é um grande passo. Já inauguramos várias salas nos fóruns de Brasília e agora vamos ter um espaço maior totalmente dedicado aos advogados”, declara a presidente da OAB-DF.

O presidente da Subseção de Taguatinga, Aílton Coelho, compareceu com toda sua diretoria e ficou feliz com a inauguração. Rafael da Silva, presidente de Ceilândia, e Edvaldo Brito, presidente de Samambaia, também aplaudiram a iniciativa da OAB-DF.

A festa de inauguração da Casa do Advogado contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, José Jeronymo Bezerra de Souza, do desembargador José Cruz Macedo e da juíza diretora do Fórum de Taguatinga, Sandra Reves Vasques Tonusi. Os conselheiros da OAB-DF Jacques Veloso e Sabá Cordeiro prestigiaram a inauguração da Casa do Advogado. O membro honorário vitalício, Esdras Dantas, o presidente do Clube do Advogado, Adéliton Rocha, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Carlos Aureliano Motta, e o secretário-geral da OAB-DF, Francisco Campos Amaral, também participaram da festa.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, defendeu o desarmamento mas cobrou políticas públicas de segurança para a sociedade ao responder a uma enquete realizada durante a XIX Conferência Nacional dos Advogados. O evento teve início no último dia 25, em Florianópolis, e vai até a próxima quinta-feira (29).

“A sociedade brasileira tem sofrido muito com o aumento da criminalidade e da violência, razão porque apoiamos a idéia do desarmamento. Mas isso só não basta. É necessário que o Estado promova, também, ações efetivas de segurança pública, caso contrário teremos, de um lado, a população civil desarmada, e, de outro, os bandidos prontos para atacar. Em um país no qual as pessoas de bem se tornam reféns da violência em suas próprias casas, necessário se faz canalizar esforços e recursos para que a segurança seja, no sentido estrito da palavra, pública”, declarou a presidente da OAB-DF.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, entregou uma placa comemorativa aos ex-presidentes da subseção de Sobradinho durante a sessão do Conselho Pleno na última quinta-feira (22). A solenidade faz parte das comemorações dos 45 anos da Seccional do Distrito Federal. “Estamos prestando essa homenagem pela força e competência com que fizeram a subseção de Sobradinho crescer”, disse Estefânia.   Os ex-presidentes Osvaldo Gomes e Lincon de Oliveira, além do atual presidente, Joaquim de Arimathéa, foram aplaudidos pelos serviços prestados nas suas gestões. O primeiro presidente de Sobradinho, Osvaldo Gomes, desejou longa vida ao conselho da Seccional do DF pelo trabalho que tem realizado desde o início da gestão de Estefânia. “Estou extremamente agraciado e parabenizo esse conselho. Vejo que essa gestão tem se preocupado com os precatórios e as prerrogativas dos advogados”, disse Gomes.

A diretoria e o conselho pleno da OAB-DF reuniram-se para eleger os novos representantes da Seccional do DF no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na última quinta-feira (22). Durante a sessão, foram eleitos Amauri Serralvo e Nilton Correia como primeiro e segundo suplentes.   Segundo a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, a eleição dos novos conselheiros marca uma nova fase. “Passaremos a contar com duas pessoas experientes, representando a OAB-DF”, disse Estefânia.   Amauri Serralvo registrou sua preocupação em prestar um bom trabalho em nome da Seccional do DF no Conselho Federal e destacou que a atual gestão vive uma fase de lacunas sérias. “É com alegria e orgulho que recebo essa indicação. Prometo que não envergonharei o conselho do DF”, declarou Serralvo.

O vice-presidente da OAB-DF, Paulo Thompson Flores, defendeu o enfoque na solução de conflitos nos cursos de Direito durante o II Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, na última sexta-feira (23). O painel “Formas alternativas para soluções de conflitos” foi apresentado pelo presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, Álvaro Iglesias, e debatido pelo professor Frederico Viegas de Lima e pelo vice-presidente da OAB-DF.

“A ciência do Direito se constrói como fórmula mediadora para solução dos conflitos”, disse Thompson. O vice-presidente da Seccional do DF destacou a função do advogado como agente pacificador social e acredita que a mediação e a arbitragem abrem um novo campo atuação para os advogados. Além disso, ressaltou a importância das grades curriculares dos cursos de Direito voltarem-se mais para a solução judicial.

O vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-DF), Alberto Moreira de Vasconcellos, representou a OAB-DF na sessão solene em homenagem ao eminente ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Aliomar Baleeiro. A sessão comemorou o centenário de nascimento do ministro, falecido em 1978. A solenidade foi na última quinta-feira (22), na Sala de Sessões Plenárias do STF.

O Instituto Internacional de Arbitragem, Conciliação e Mediação (INACOM) apresentou a sua Unidade do Tribunal de Arbitragem, Conciliação e Mediação (TARCOM) em Brasília, na última quarta-feira (21). O tribunal funcionará na 712 norte. O conselheiro da OAB-DF, Roberto Peres, representou a instituição no coquetel de abertura.

A solenidade de abertura da XIX Conferência Nacional dos Advogados será exibida nesta segunda-feira, a partir das 20h, pela TV Justiça (NET, canal 10). O evento está sendo realizado no Centro de Convenções Centro Sul, em Florianópolis (SC).

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, participou da abertura e é a única mulher no colegiado de vinte e sete presidentes da Ordem.

Na manhã desta quinta-feira (24), a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, abriu o 3º Seminário de Arbitragem – Quebrando Paradigmas: Inovações na Arbitragem do Brasil, realizado na sede da entidade. Promovido pela Seccional, esta terceira edição do encontro visa combater as irregularidades que vem sendo cometidas por alguns tribunais, associações e câmaras arbitrais no Distrito Federal.

Durante o seminário, a OAB/DF também lançou a reedição da cartilha Arbitragem – O que você precisa saber, produzida pelo Ministério da Justiça. Foram impressas 6 mil cópias do material, que será entregue em terminais de metrô, nos tribunais e em pontos de grande circulação de pessoas. A cartilha tem o apoio do Ministério Público do Distrito Federal, da Secretaria de Segurança Pública, do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Na abertura do evento, Estefânia defendeu a prática da arbitragem. “Temos que preservar esse instituto e ressaltar a prática da arbitragem ética, correta e legal”, afirmou. O secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, também enfatizou em seu discurso a necessidade de se fortalecer os meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a arbitragem. “É um instituto que deve ser recuperado e valorizado cada vez mais”, afirmou.

Segundo Favreto, a Justiça brasileira possui 70 milhões de processos em tramitação, um para cada três pessoas. Formas como a arbitragem ajudam desafogar o Judiciário. “Vivemos em uma sociedade extremamente conflitiva, que judicializa todos os seus conflitos”, disse Favreto.

Irregularidades A arbitragem é uma prática alternativa reconhecida pela Justiça, destinada a solucionar conflitos de modo rápido e de forma consensual entre as partes, com privacidade e ética.

Conforme as denúncias, o que tem ocorrido no Distrito Federal é um desvirtuamento da modalidade. Algumas entidades estão se passando por órgãos do Poder Judiciário para aplicar golpes nos cidadãos. Árbitros têm utilizado carteiras com brasões semelhantes aos dos órgãos oficiais para induzir os leigos a erro. Além disso, há tribunais que estão promovendo cursos e distribuindo carteiras de forma equivocada e coagindo os usuários.

Mesa Fizeram parte da mesa de abertura do seminário, além dos citados, o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra; o presidente da Comissão de Medição e Arbitragem da OAB/DF, Leon Frejda Szklarowsky; a presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/GO, Carla Sahium Traboulsi; o promotor de defesa do consumidor do DF Guilherme Fernandes Neto; a procuradora distrital dos direitos do cidadão Maria Anaídes do Vale Siqueira; o professor Adolfo Braga; e os integrantes da Comissão de Arbitragem da OAB/DF Fabíola Orlando e Francisco José Cahali. Fotos: Valter Zica/OAB-DF