Notícias

A Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF) lançam hoje o Núcleo de Estudos de Defesa e Ordem Pública. Para representar a OAB-DF, a presidente Estefânia Viveiros designou o conselheiro Everardo Alves Ribeiro.

O Núcleo tem por objetivo apoiar pesquisas, produção científica e eventos nas áreas de defesa, segurança e ordem pública. Na abertura, será apresentado o painel “Ordem Pública: Seqüestro relâmpago”. O lançamento será a partir das 8h30 desta terça-feira (30) no Campus II da UniDF.

Embalos dos anos 70, forró, hip hop e axé. Foi nessa mistura de ritmos que a OAB-DF lotou o Salão Branco da Academia de Tênis para a Festa do Advogado 2005, na última sexta-feira (26). Às 2h da manhã, ainda tinham advogados à procura de fazer parte da animação que até o horário havia reunido 700 pessoas. A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, recebeu os convidados ao lado do vice-presidente, Paulo Thompson Flores, e do secretário-geral, Francisco José de Campos Amaral. Toda a diretoria da instituição esteve presente na festa.

O secretário-geral da OAB-DF acredita que a festa deste ano foi melhor do que as anteriores. “Está mais alegre e festiva que os outros anos. Ela comemora a semana do advogado e o aniversário de 45 anos da OAB-DF”, disse o secretário-geral. O diretor-tesoureiro da casa também ficou impressionado com a diversidade do público. “Há 20 anos que faço parte da OAB-DF e sempre participei das festas, desde o Baile do Rubi. Mas esta aqui superou todas as expectativas. Advogados de todas as idades, membros honorários, delegados e magistrados estão prestigiando”, destacou o diretor-tesoureiro da OAB-DF.

A opinião de estudantes, advogados, conselheiros e funcionários eram unânimes quanto ao quesito organização e animação. “Esta festa bateu o recorde”, disse o presidente da Caixa de Assistência do Advogado, Carlos Aureliano Motta. “A organização foi muito feliz na programação do evento”, disse a estudante de Direito Liana Pascoal enquanto dançava ao som do DJ Fábio Professor.

Os ex-presidentes da OAB-DF Francisco Ferreira de Castro, Esdras Dantas e Moacir Belchior também prestigiaram o evento. “Há muitos anos que não vejo uma festa como essa. A presidente Estefânia está dando uma nova vida a OAB-DF”, declarou Belchior. “É um grande momento de confraternização graças ao poder, coordenação e liderança da Dra.Estefânia”, completou Ferreira de Castro.

O deputado federal José Roberto Arruda (PFL-DF) e o senador Paulo Octávio (PFL-DF) também compareceram ao evento. “Como advogado filiado a OAB-DF, é como se eu estivesse numa grande família. Os advogados de Brasília são uma referência do Direito brasileiro. Esse momento de confraternização mostra a união da classe”, disse o senador Paulo Octávio.

Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, estiveram presentes o vice-presidente, Estevam Maia, e os desembargadores Flávio Rostirola e José Cruz Macedo . Entre os conselheiros da OAB-DF que prestigiaram o evento, compareceram Osmar Alves de Melo, Castruz Catramby Coutinho, Walter Barletta, Jorge Amaury; João Carlos Aragão, Roberto Peres, Nicson Chagas Quririno, Márcio Wanderley de Azevedo, Jacques Veloso, Ibaneis Barros, Rodrigo Nazário e Adriana Beltrame. O presidente do Clube da OAB-DF, Adélinton Rocha, também prestigiou a festa.

As subseções da OAB-DF estiveram representadas no evento por seus presidentes: Rafael Alexandre da Silva (Ceilândia), José Adílson Barbosa (Gama), Mário Gonçalves de Lima (Planaltina), Edvaldo Sousa Brito (Samambaia), Joaquim de Arimathéa Dutra Júnior (Sobradinho) e Aílton Coelho Alves (Taguatinga). “A festa está bonita e bem organizada. Acredito que atingiu o objetivo de reunir os advogados”, afirmou o presidente da subseção de Taguatinga.

Durante toda a festa, foi servido jantar e bebidas à vontade. A Festa do Advogado teve início às 22h e foi até às 4h30min da madrugada. A Comissão de Eventos promete repetir o sucesso no próximo ano.

“A Reforma do Judiciário – Uma Avaliação Jurídica e Política” é o título do livro que está sendo lançado pelo Conselheiro da OAB/DF e professor de Direito Constitucional, Zélio Maia da Rocha.

No livro, o autor analisa as conseqüências para o Poder Judiciário e para o cidadão das alterações sofridas na Constituição Federal após a Emenda Constitucional nº 45, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro passado, depois de tramitar por mais de 13 anos no Legislativo.

Quanto à reforma do Judiciário, Zélio sustenta que não houve uma profunda e ampla discussão com a sociedade. Portanto, para sua elaboração, segundo o escritor, tira a legitimidade da mudança tão abrangente e essencial. Vários pontos da reforma exigem um amadurecimento político e social para sua introdução no convívio das instituições.

“O texto original da Constituição é imensamente superior ao atual, que após 51 emendas, não guarda unidade e identidade filosófica, política e social, não passa de um texto que congrega as vontades de apenas alguns segmentos da sociedade”, enfatiza o autor.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, designou o conselheiro Alberto Moreira de Vasconcellos para representá-la na Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Oswaldo Trigueiro, falecido em 1989. Trigueiro fez parte do Tribunal entre os anos de 1965 a 1975. A sessão foi no dia 25 de agosto, no Superior Tribunal Federal.

Perfil

Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello nasceu em Alagoa Grande, Estado da Paraíba, no dia 2 de janeiro de 1905. Concluiu o curso de Direito pela Faculdade do Recife em 1924 e exerceu os cargos de prefeito de João Pessoa (PB), governador da Paraíba e deputado federal pelo mesmo Estado. Trigueiro foi embaixador do Brasil na República da Indonésia e, no ano de 1964, foi nomeado procurador-geral da República.

Como ministro, tomou posse no Supremo Tribunal Federal em 25 de novembro de 1965, por decreto do presidente Castelo Branco. Chegou à presidência do Supremo em fevereiro de 1969 e aposentou-se em janeiro de 1975. Oswaldo Trigueiro, que publicou diversos livros e trabalhos, faleceu em 20 de novembro de 1989, no Rio de Janeiro.

A prova objetiva da 1a fase do II Exame de Ordem de 2005 será aplicada neste domingo, 26 de agosto, no Centro Educacional Leonardo da Vinci, 914 norte. São 4 horas para resolver as questões. Os portões abrem às 8h e fecham às 8h45min.

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem lembra aos candidatos que não será permitido o acesso ao local de realização das provas com trajes inadequados. É vedado o uso de boné, camiseta sem manga, short, bermuda, chinelo, sandália de dedo ou similares.

A relação dos aprovados na 1ª Fase do Exame de Ordem será divulgada na página da OAB/DF na Internet, bem como no térreo do Edifício Sede da OAB/DF, no mesmo dia da prova, a partir das 19h.

Confira o edital

A noite de ontem foi marcada por um momento de grande alegria para a OAB-DF. Cento e trinta novos advogados prestaram o termo de compromisso e receberam as carteiras para exercício da advocacia nesta quinta-feira (25), no auditório da OAB-DF.

Junto a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, estavam o vice-presidente, Paulo Thompson Flores; o secretário-geral, Francisco José de Campos Amaral; o diretor-tesoureiro, Severino Cajazeiras; o presidente da sub-seção deTaguatinga, Aílton Coelho Alves; a secretária adjunta da sub-seção de Taguatinga, Isabel Cristina e o presidente do clube da OAB-DF, Adéliton Rocha Malaquias. Também estavam presentes os conselheiros Ismail Gomes (Presidente de Comissão de Seleção), Jacques Veloso (Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante), Sabá Cordeiro Macedo (Presidente da Comissão da Mulher Advogada), o conselheiro Roberto Peres e o membro da Comissão do Advogado Iniciante, Almir Francisco Gomes Filho.

A oradora Bruna Duarte agradeceu à presidente da OAB-DF pela honra de fazer o discurso em nome dos compromissandos. O discurso lembrou a crise política que o país passa e a posição dos advogados diante de momentos históricos. “O verdadeiro advogado se fará pela observância das palavras que dissemos agora a pouco”, disse Bruna em seu discurso.

O conselheiro seccional e presidente da Comissão do Advogado Empregado, Nicson Chagas Quirino falou na qualidade de patrinho da tura. “Quero que sejam bem recebidos. Esta é a casa de vocês”, disse o paraninfo dando as boas-vindas. Nicson também lembrou da importância de três pilares no dia-a-dia da profissão de advogado: hombridade, humanismo e honradez.

Durante as palavras de encerramento, Estefânia sorteou convites para a Festa do Advogado 2005 e livros que resgatam a história da Ordem dos Advogados do Brasil. A presidente da OAB-DF insistiu na atualização constante dos advogados e informou que a OAB-DF está sempre promovendo cursos e palestras nesse sentido. Além disso, convidou os novos advogados a serem participantes no dia-a-dia da instituição.

Ao final, a OAB-DF ofereceu um coquetel aos novos advogados, amigos e familiares.

A Festa do Advogado 2005 é hoje às 22h na Academia de Tênis. O convite custa R$ 40 e está à venda na tesouraria da OAB-DF, terminal das vans, subseções e salas dos advogados.

Para maior comodidade dos advogados, a OAB-DF coloca à disposição um sistema de tele-entregas de convites até às 17h desta sexta-feira (26). Basta pedir seus convites pelos telefones 3035 7244,com Raquel, ou 3035 7247 com Ana Fátima.

No valor da entrada, estão inclusos buffet Sweet Cake e bebidas. Haverá manobrista no local. O som fica por conta da banda Terminal Zero, DJ Fábio Professor e DJ Clarice Garcia.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — seccional do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, designou o diretor-tesoureiro, Severino Cajazeiras para representar a OAB-DF no 14° Aniversário do Fórum Desembargador Antônio Mello Martins, em Taguatinga. A cerimônia foi na tarde desta quinta-feira (25).

Durante a cerimônia festiva, também foi prestada uma homenagem a primeira diretora do Fórum, desembargadora Haydevalda Sampaio. “Muito me honrou participar desta homenagem porque ela (desembargadora Haydevalda Sampaio) foi minha professora e patrona da minha turma de Direito”, disse o diretor-tesoureiro da OAB-DF.

A solenidade contou com a presença do presidente do TJDFT, José Jeronymo de Souza; do vice-presidente, Estavam Maia; do Corregedor da Justiça do DF, Eduardo Oliveira; da diretora do Fórum, Juíza Sandra Reves; o presidente da sub-seção da OAB-DF de Taguatinga, Aílton Coelho Alves e outras autoridades.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, participou ontem da posse do juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o advogado Romes Gonçalves Ribeiro. A cerimônia foi na Sala de Sessões do edifício sede do TRE-DF, na tarde desta quinta-feira (24).

Estefânia compôs a mesa com o presidente do TRE-DF, o desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, o vice-presidente do Tribunal e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Paulo Guilherme Vaz de Melo, o desembargador José Jerônimo Bezerra de Sousa e o procurador regional eleitoral Osnir Belice.

Após o compromisso solene de posse como juiz da casa, Romes Gonçalves recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, na Classe de Jurista. A comenda tem como objetivo incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício da cidadania e destina-se a pessoas físicas e entidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, tenham se destacado nas Classes de Juristas, Servidores e Colaboradores. O presidente do TRE-DF manifestou o desejo de que o novo juiz seja inflexível no cumprimento do seu dever.

Romes afirmou que seu novo cargo estabelece um pacto de consciência que aumenta e multiplica a sua “submissão” à lei e que um ponto importante do seu trabalho agora é assegurar com retidão o acesso eleitoral livre pela população.

Ao final da solenidade, foi servido um coquetel para receber os cumprimentos. O secretário-geral da OAB-DF, Francisco José de Campos Amaral, o diretor-tesoureiro, Severino Cajazeiras, e os conselheiros, Everardo Alves Ribeiro e Edylcéa De Paula, também acompanharam a posse.

O secretário-geral da Conferência da Haia, Hans van Loon, esteve na OAB-DF, na manhã desta sexta-feira (25). Em uma parceria com o Ministério da Justiça, a OAB-DF sediou a palestra sobre a Conferência da Haia do Direito Internacional Privado. A presidente da Ordem, Estefânia Viveiros, deu as boas-vindas ao palestrante e aos profissionais e estudantes que lotaram o pleno. O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), Antenor Madruga, a coordenadora geral de Articulação Institucional, Maria Rosa Loula, e o oficial de ligação da Conferência da Haia, Ignácio Goicoechea, também compuseram a mesa.   Hans van Loon agradeceu o convite da presidente da OAB-DF e lembrou que a última vez que veio à Brasília foi em 1989. O secretário-geral da Conferência da Haia ressaltou que as convenções de Direito Internacional Privado estabelecidos pelos termos da Conferência da Haia ajuda os países a não avaliarem de forma unilateral as causas que envolvem casos como guarda de crianças de pais de nacionalidades diferentes e heranças. “A Conferência estabelece um sistema de cooperação que facilita a aplicação das regras de Direito Internacional Privado”, disse Hans van Loon. Além disso, tende a simplificar o reconhecimento de documentações estrangeiras como diplomas, por exemplo. “As convenções estão mais voltadas para os resultados”, lembrou.   Estefânia disse que o evento serviu para aprimorar o conhecimento de Direito Internacional Privado dos estudantes e profissionais presentes na palestra e destacou a necessidade de pedirmos ao governo mais agilidades nas questões de Direito Internacional. Os conselheiros da OAB-DF Aluísio Xavier e André Macarini também assistiram à palestra. “No mercado global, a lei tem que ser mudada com a rapidez que o mundo exige”, disse Macarini.   A advogada e mestranda, Karina Zucoloto, acredita que trazer uma palestra como essa para a OAB-DF foi muito importante para que os advogados conheçam as convenções capazes de auxiliar na sua atuação. “Achei fundamental porque o papel da Conferência é de harmonizar os conflitos de leis divergentes e dar um resultado melhor às relações privadas”, acrescentou Karina. O assessor jurídico Ivan Rezende também considerou o tema muito atual e interessante. “Nesse momento, é extremamente importante que o advogado brasileiro esteja preparado para atender às necessidades do cliente”, disse Rezende.   O tema também despertou o interesse de alunos de Relações Internacionais. “Foi bom porque entendemos o desenvolvimento das convenções. Foi uma oportunidade maravilhosa, não sei como foi de graça”, disse a estudante Sara Mijia impressionada com o fato da OAB-DF oferecer uma palestra de tão grande importância de forma gratuita.