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O Sindserviços — Sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação, trabalho temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis no DF — realiza suas eleições nos dias 16 e 17 de agosto para nova gestão, 2005/2008. Atendendo a um pedido da entidade, a OAB-DF enviou o membro do Tribunal de Ética e disciplina da OAB-DF, Roberto Peres, para acompanhar in loco todo o processo eleitoral.

O prazo de inscrição para o Exame de Ordem acaba esta semana. É preciso estar atento a duas datas. Dia 19 de agosto, sexta-feira, é a data limite para inscrição via internet. Feito o cadastro pelo site, o candidato tem até três dias úteis para apresentar a documentação na secretaria do Exame de Ordem, 2º andar do edifico da OAB-DF. Sendo assim, a data limite para entrega dos documentos é dia 24 de agosto, quarta-feira.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, demonstrou surpresa e grande emoção durante o discurso como paraninfa da turma de Direito do UniCEUB. A solenidade foi na Academia Music Hall, no dia 11 de agosto.

Confira o discurso da presidente da OAB-DF:

Excelentíssimo diretor da Faculdade de Ciências Jurídicas e de Ciências Sociais, professor Paulo Roberto Thompson Flores, amigo e mestre querido. Senhores professores. Senhoras professoras. Alunos e alunas do Centro Universitário de Brasília que a partir de hoje, a partir de agora, encerram uma decisiva e importantíssima fase de suas vidas, ao concluir a formação acadêmica que os trouxe a esta casa e iniciar a caminhada profissional que os levará ao futuro. Caríssimos pais e caríssimas mães dos jovens formandos que aqui estão, e para os quais eu antecipadamente rendo e presto as minhas mais sinceras homenagens, porque sei que sem vocês, sem o imprescindível apoio familiar, este momento único na vida de seus filhos não seria possível. Minhas senhoras e meus senhores.

Estou surpresa – confesso a todos logo no primeiro instante. Emocionada, também. E principalmente honrada, essencialmente agradecida, por ter sido a escolhida para ser paraninfa da colação de grau de tantos e tão valorosos alunos, de tantas e tão especiais alunas, jovens com os quais convivi nos últimos anos nas salas de aula do UniCEUB.

A surpresa se deve à escolha, que eu não esperava. A emoção é por conta da homenagem, que devoto à gentileza de uns e à camaradagem de outros. E a honra e o agradecimento eu credito ao fato de ainda hoje, ainda agora, apesar das funções que prematuramente exerço e malgrado as responsabilidades que desde cedo assumi, me considerar muito mais uma aluna, muito mais uma companheira de estudos, muito mais uma colega de faculdade, e mais, muito mais, uma amiga de todos e de cada um de vocês.

Em resumo, ou em poucas e rápidas palavras, ainda não me acostumei à liturgia dos cargos que exerço e ainda não me habituei à solenidade dos ofícios que desempenho.

Ser paraninfa, pois, além de ser uma novidade, para mim é também uma homenagem e uma honraria que muito cedo se realizou e que por conta disso, por causa disso, me emociona sinceramente e me toca profundamente.

Mas deixemos de lado tantas e tão sinceras palavras de agradecimento, mostras e provas do bem-querer que tenho por vocês, e passemos de fato e de direito ao que interessa. E o que interessa neste momento, de fato e principalmente de direito, é transmitir às senhoras, é transferir aos senhores, os nossos últimos conselhos e as nossas derradeiras lições para a vida profissional que se abre diante de todos vocês a partir desta noite. Falei em conselhos, também em lições, e o que me vem à cabeça neste instante são duas frases que nortearam o meu caminho desde o início e serviram de ponto de partida para a minha vida pessoal e profissional. Uma das frases é de Fernando Pessoa, que certamente está entre os maiores escritores da língua portuguesa de todos os tempos.

A outra, de Albert Camus – o francês que encantou o mundo com palavras e conceitos inesquecíveis.

“Tenho em mim todos os sonhos do mundo”, escreveu Pessoa em um dos seus livros.

“Todas as gerações se julgam fadadas para refazer o mundo”, filosofou Camus no discurso que fez ao receber o Prêmio Nobel de Literatura.

Das duas frases, dos dois conceitos, pode-se extrair o segredo e o tempero da vida que nos espera e para a qual todos devemos nos entregar com a maior intensidade possível. Ter em nós mesmos todos os sonhos do mundo, como sugeriu o português Fernando Pessoa em um dos seus muitos e indispensáveis livros, é condição sine qua non não só para enfrentarmos os desafios que o dia-a-dia impõe, mas principalmente para não desistirmos nunca, e lutarmos sempre, em busca de uma sociedade mais justa.

Pensar e agir como se a nossa geração estivesse fadada a refazer o mundo, tal e qual sugeriu o francês Albert Camus em seu discurso de consagração literária, é uma forma eficaz e consciente de nos integrarmos e nos destacarmos junto às comunidades organizadas para conquistarmos dias melhores.

Alie-se os conselhos de Pessoa e de Camus às palavras sábias e eternas de São Francisco de Assis, e teremos o mote essencial que orientará para sempre as nossas vidas. São Francisco de Assis, o santo de devoção de meu Pai a quem venero e respeito desde criança, aconselhava a começarmos fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente, ou conseqüentemente, estaremos fazendo o impossível.

Sem cobrar honorários, repasso a vocês o ensinamento e peço que cada um reflita sobre o conselho de São Francisco de Assis e faça das suas palavras um guia procedimento, uma lição de convivência, um paradigma de comportamento.

Teoricamente, as senhoras e os senhores estão prontos para exercer em plenitude, com a competência que cada um tem e há de mostrar, a profissão para a qual estudaram nos últimos cinco anos. Enganam-se todos, porém, se pensam que o aprendizado terminou aqui, concluiu-se com o fim do curso, encerrou-se com a colação de grau que hoje coroa a trajetória acadêmica.

Da teoria à prática, agora começa verdadeiramente a fase de aperfeiçoamento dos seus currículos. E se “a prática é um professor excepcional”, como disse no começo dos tempos o escritor romano Plínio, agora, sim, as senhoras e os senhores terão a oportunidade única de esmerar o seu conhecimento, de construir a sua consciência e de polir o seu discernimento. Eu espero, sinceramente espero, que todos tenham sucesso.

E eu encerro a minha fala, o meu discurso, com o que disse e escreveu Hermann Hesse, o poeta e romancista alemão, naturalizado suíço, autor de Sidharta e O Lobo da Estepe. Abro aspas: “Nada lhe posso dar que já não existe em você mesmo. Não posso abrir-lhe outro mundo de imagens, além daquele que há em sua própria alma. Nada lhe posso dar a não ser a oportunidade, o impulso, a chave. Eu o ajudarei a tornar visível o seu próprio mundo – e isso é tudo”.

Fecho aspas. E isso é tudo.

Muito obrigada.

Em entrevista nesta segunda-feira (15) ao programa “Fala Brasília”, da TV Record, ancorado pelo jornalista Oto Sarkis, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, chamou a atenção para os desdobramentos da crise política nacional que, na sua avaliação, deve levar a punições de mais de uma dezena de parlamentares. Estefânia evitou falar da possibilidade de impeachment do presidente da República, sob a alegação de que ainda é cedo para assegurar se a crise reúne todos os elementos, jurídicos e políticos, necessários a esta medida.

O tema do debate, que teve participação do Secretário de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do DF, Izalcy Lucas, foi a crise e seus efeitos na sociedade. De acordo com avaliação de Estefânia Viveiros, o País está caminhando sob aparente normalidade, pelo menos econômica. “Mas onde quer que estejamos, a conversa não é outra. Há uma imensa decepção, que talvez iremos sentir mais fortemente nas eleições. Não é fácil trocar a esperança pela decepção”, disse.

Sobre o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em rede nacional, Estefânia comentou: “O Brasil inteiro esperava algo mais forte. Por exemplo, que o presidente desse indicações claras sobre quem o traiu e por quê o traiu. Também não vimos, em nenhum momento, o presidente usar a primeira pessoa quando afirmou que o PT devia pedir desculpas à Nação”, comentou.

Estefânia defendeu também uma reforma política profunda, mas fez uma ressalva: “A OAB vem insistindo nisso há décadas, mas por que temos o velho hábito de só agirmos no calor dos acontecimentos? É assim também quando ocorre um crime hediondo e o Congresso se alvoroça todo para mudar a legislação penal. Ora, nossos códigos são bons, só precisam ser aplicados. Então, vamos discutir as mudanças na legislação política, mas que o façamos com calma, com muita discussão e participação da sociedade, para que seja aprovado algo duradouro”, afirmou.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, no dia do advogado, 11 de agosto. A cerimônia foi no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A comenda, que está na sua 35ª edição, destina-se a homenagear instituições e cidadãos que, no exercício de suas profissões e funções, prestam relevantes serviços à comunidade ou que são exemplo para a coletividade.

Na noite anterior, Estefânia prestigiou o presidente do TST, ministro Vantuil Abdala na solenidade em que foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Brasília. A presidente da OAB-DF compôs a mesa junto ao deputado federal Celso Russomano, à ministra do Superior Tribunal Federal Ellen Gracie, a deputada distrital Eliana Pedrosa e o vice-presidente do TST, ministro Ronaldo Leal.

Os certificados da V Conferência dos Advogados do DF já estão disponíveis. Alguns foram distribuídos ainda no local do evento. Para recebê-lo, o participante precisa ter freqüentado o mínimo de quatro dos cinco períodos de conferência e ter assinado as listas dos respectivos dias. Os certificados estão sendo entregues na Secretaria das Comissões, no 3º andar do prédio-sede da OAB-DF.

A solenidade de posse de 48 novos procuradores, aprovados por concurso público, contou com a presença da presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros. A cerimônia foi realizada no último dia 10 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Os procuradores empossados serão distribuídos para trabalhar nas quatro áreas da Procuradoria: Fiscal, Pessoal, Administrativa e de Meio Ambiente e Patrimônio Urbano e Imobiliário. Além da presidente da OAB-DF, estavam presentes o governador do DF, Joaquim Roriz, o ministro do Superior Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, e o procurador-geral do DF, Miguel Farage.

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-DF realizará o I Seminário de Ensino Jurídico — Curso de Direito: Ações Pedagógicas, Perspectivas Éticas e Legais nos dias 23 e 24 de agosto, na sede da OAB-DF. “Este evento é de extrema importância para o ensino jurídico do DF, visto que visa congregar, diretores, coordenadores e professores de todas as faculdades de Direito”, explica a professora Maria Margareth Garcia Vieira, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-DF.

O seminário tem como objetivo debater as questões legais, éticas e pedagógicas do ensino de direito no DF. Podem participar diretores, coordenadores e professores de Direito, assim como estudantes e profissionais interessados no ensino jurídico. As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB-DF a partir desta terça-feira, 16 de agosto. Será cobrada apenas a doação de 1kg de alimento não-perecível no primeiro dia do evento.

O curso “Advocacia nas Agências Reguladoras”, ministrado pelo professor, Humberto Cunha dos Santos, tem início hoje, segunda-feira (15), e vai até o dia 18 de agosto. As aulas serão de 19h30 às 22h40, no 2° andar na sede da OAB-DF.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, designou o diretor-tesoureiro e professor Severino Cajazeiras para representá-la na colação de grau do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB). A cerimônia foi na última sexta-feira, 15 de agosto, no Centro Comunitário da Athos Bulcão.

Em seu discurso, Cajazeiras ressaltou a importância da UnB na formação de novos profissionais para o cenário jurídico nacional e parabenizou, também em nome da presidente,

os novos advogados, já que a formação coincidiu com a Semana do Advogado. Também convidou os jovens advogados a freqüentarem mais a OAB-DF e a participarem dos cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA-DF). O professor ainda lembrou das iniciativas da OAB-DF em prol dos recém-formados em Direito, como o banco de talentos, o escritório modelo e o desconto na anuidade para os iniciantes.