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A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA-DF) assinará um convênio com o Instituto do Coração do Distrito Federal (InCOR-DF) para atendimento dos associados do Plano de Saúde dos Advogados do Distrito Federal (PLASAD). Trata-se de um contrato de prestação de serviços na área de cardiologia do InCOR em Brasília, que é referência nesta área. “Os usuários do PLASAD disporão do que há de melhor nessa área em todo o país.”, comenta o gerente geral da CAA-DF, Mário José de Santana Filho.   A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros é presença confirmada no coquetel para assinatura do convênio que vai ampliar a rede de atendimento da CAA-DF.   O presidente da CAA-DF, Carlos Motta, e o superintendente do InCOR-DF, Milton Pacífico assinam o acordo na tarde desta sexta-feira, 5 de agosto, às 16h, no Hospital das Forças Armadas

O ministro do STJ, João Otávio de Noronha, é um dos conferencistas esperados para o último dia da V Conferência dos Advogados do DF. A palestra “Duração razoável do processo” será apresentada pelo ministro no dia 11 de agosto, às 11h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça.   Perfil   JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, 48 anos, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas em 1981. Exerceu a advocacia durante 21 anos. Sua área de atuação inclui o Direito Comercial, Direito Processual Civil e Direito Bancário. Atuou na área jurídica do Banco do Brasil. Foi Conselheiro Federal da OAB. Em 2002, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude foi inaugurada hoje pela manhã pelas mãos do procurador-geral de Justiça, Rogério Shietti, e da, promotora-chefe em exercício da Promotoria da Infância, Selma Leite Sauerbronn. A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, designou o Diretor-Tesoureiro Severino de Souza para representar a OAB-DF na solenidade de inauguração.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, confirmou presença no VI Congresso Nacional da ANAJUR — Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União. Estefânia irá compor a mesa diretora do congresso no dia 16 de agosto, a partir das 9h.

O convite partiu da presidente da ANAJUR, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta, que também é membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF. O evento será nos dias 16, 17 e 18 de agosto, no Plenário do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, na sede do Conselho Federal da OAB.

O Tribunal Superior do Trabalho entregará a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, à presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros. A solenidade será no dia 11 de agosto, às 17h, no espaço em frente do TST.

Além da comenda oferecida pelo TST, Estefânia receberá a medalha da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de Grande Oficial, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. A homenagem será no dia 31 de agosto, às 17h, no pátio externo do Edifício Sede do TRT.

O judiciário voltou à rotina normal de trabalhos nesta segunda-feira, 01 de agosto. A reabertura do segundo semestre pelo Superior Tribunal de Justiça está marcada para às 14h de hoje com uma sessão da Corte Especial.

Entre os processos a serem examinados pelos ministros do colegiado está a APn 390, do senador Jorge Bornhausen contra o procurador da República Luiz Francisco de Souza por crime de calúnia, injúria e difamação.

A Corte deve examinar, também, a discussão sobre sigilo bancário e telefônico que envolve o irmão do ex-secretário da Presidência da República, Eduardo Jorge, e responsabilidade civil de magistrado que comete crime de improbidade.

“A nova competência trabalhista” será o tema da palestra do professor e advogado militante Victor Russomano Júnior na V Conferência dos Advogados do DF. A apresentação está marcada para o segundo dia da Conferência, 10 de agosto, às 16h30min.

Os interessados em participar do evento devem preencher o formulário no site da OAB-DF e aguardar o e-mail de confirmação. A V Conferência dos Advogados do DF será entre os dias 9 e 11 de agosto, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça.

Perfil

VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR é advogado trabalhista e professor na Faculdade de Direito da UnB, desde 1981. É membro do Instituto Latino-americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Argentina), Associação Íbero-Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (México) e Instituto de Direito Previdenciário (Brasil)

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, confirmou a participação na solenidade de Outorga de Grau dos formandos do primeiro semestre de 2005 do curso de Direito da Universidade de Brasília. A cerimônia será no dia 12 de agosto, às 19h30min, no Centro Comunitário Athos Bulcão.

Estefânia Viveiros, presidente da OAB-DF, é a entrevistada do próximo programa “Brasil Democrático”, da Rede Mundial. O tema principal da entrevista foram os baixos índices de aprovação no Exame de Ordem e alguns aspectos da reforma do Judiciário. Além disso, a presidente da OAB-DF falou sobre atual crise política nacional e fez um balanço da sua gestão.

O programa foi gravado na última terça-feira e vai ao ar no próximo dia 4 de agosto, quinta-feira, às 11h, pelo Canal 8 (NET).

O advogado, professor de Direito da USP e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior confirmou presença na V Conferência dos Advogados do DF. Miguel Reale Júnior apresentará o painel “O segredo de justiça e o interesse público” ao lado do jornalista e bacharel em Direito Carlos Chagas. O painel está marcado para o último dia da Conferência, 11 de agosto, às 9h no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Perfil

MIGUEL REALE JÚNIOR, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é advogado e professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário da Administração (governo Covas) e secretário da Segurança Pública (governo Montoro) do Estado de São Paulo. Atuou como ministro da Justiça em 2002. É autor de uma extensa bibliografia.

Foi membro do Conselho da OAB-SP (1974-1977), Conselheiro e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (1977-1978), membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1979-1983). O jurista é membro honorário do Colégio de Advogados da República Argentina. Foi membro de elaborações legislativas de grande importância como a elaboração do Anteprojeto de Parte Geral do Código Penal e do Anteprojeto da Parte Especial do Código Penal, do Anteprojeto do Código de Processo Penal, do Anteprojeto da Lei das Execuções Penais, entre 1980 e 1984.

Sua atividade profissional, tanto no campo político quanto jurídico, rendeu homenagens como a Comenda da Ordem do Rio Branco, no grau de Grande Oficial;a Medalha de Direitos Humanos outorgada pelo Presidente da República (1998) e Prêmio de Direitos Humanos do Centro Alceu de Amoroso Lima para a Liberdade (1999).