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Nesta segunda-feira (6) a Conselheira Edylcéa Tavares Nogueira de Paula representará a OAB/DF na solenidade de posse dos habilitados no 21º concurso para Procurador da República, no auditório da Procuradoria Geral da República, às 19 horas.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e o presidente da Comissão de Advocacia Pública, conselheiro Walter do Carmo Barletta, se reuniram nesta segunda-feira (6) com várias representantes de entidades ligadas à Advocacia Pública e integrantes da Comissão, com o objetivo de discutir e formalizar propostas para a elaboração de uma minuta de Provimento disciplinando o exercício da profissão, que será entregue ao Conselho Federal. Entre as sugestões iniciais da Comissão da OAB/DF está a obrigatoriedade de constar o nome e o respectivo número de inscrição na OAB em todos os documentos ou atos subscritos por integrante dos quadros de advogado ou procurador da AGU, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas federais, estaduais e municipais, e também das entidades de administração direta, indireta e fundacional. O descumprimento implicaria em abertura de processo ético-disciplinar, que poderia caracterizar exercício ilegal da profissão. Uma outra sugestão é de que os procuradores-gerais, advogados-gerais, defensores-gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da administração pública direta, indireta e fundacional deverão comunicar sua nomeação e data de posse à OAB – Seção do Estado ou Distrito Federal, até quinze dias após a investidura no cargo. Também estiveram presentes à discussão o conselheiro da OAB/DF Aluísio Xavier de Albuquerque e o presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, do Conselho Federal, Nelson Nery.

A seguir, algumas opiniões sobre a questão da Advocacia Pública:

“Temos estabelecido uma aproximação com a Ordem dos Advogados do Brasil para discutir a superação de um sentimento que vem prosperando, no sentido e que os advogados públicos teriam uma capacidade postulatória que independe da condição de advogado. Propugnamos por uma aproximação com a OAB e pela criação de uma série de parâmetros. Sustentamos que o Conselho Federal, particularmente, precisa editar um Provimento onde trabalhe os vários aspectos relacionados à Advocacia Pública, como uma percepção de honorários advocatícios, a definição de condições de trabalho e uma série de questões relacionadas com o pagamento de anuidade por parte do poder público, quando o advogado público tiver dedicação exclusiva”. Aldemário Araújo Castro – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

“A Advocacia Pública em geral é muito diversa, em decorrência da autonomia dos estados. Nós temos muitas prerrogativas nos estados, e o que viemos trazer como contribuição é que o Provimento da OAB aumente ou mantenha estas prerrogativas, para que não haja formas de restrição a algum benefício já deferido à Advocacia Pública em geral. Também pleiteamos a unificação do tratamento das advocacias públicas municipais, estaduais e federal, porque hoje em dia cada ente federado trata a Advocacia Pública da maneira que quer, e muitas vezes não da maneira que ela merece”. Ronald Bicca – Vice-presidente (em exercício da presidência) da Associação Nacional de Procuradores de Estado

“Propomos a organização da Advocacia Pública como um todo, contemplando as três esferas da federação (União, Estados e Municípios). Embora os procuradores municipais integrem o pacto federativo em pé de igualdade com os demais entes da federação, na questão da Advocacia Pública os municípios são tratados de forma diferenciada. Não há obrigatoriedade da representação judicial ou extrajudicial por procuradores municipais. Esta é uma questão fundamental que vimos discutindo há algum tempo, e que se encontra em pauta no Congresso Nacional através da PEC 153/03”. Carlos Augusto F. da Costa – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Muncipais – Seccional do Paraná

“Estamos trabalhado no sentido de contribuir para a fixação do conceito de advocacia de Estado, que integra vários segmentos da advocacia pública federal. O primeiro enfoque é a inserção definitiva da federal no âmbito das funções essenciais da Justiça, com autonomia e independência. Há também a preocupação de contribuir para a prevenção de conflitos entre os órgãos jurídicos e entidades componentes do arcabouço estrutural da administração pública. São propostas que transcendem interesses corporativos e dizem respeito à questão institucional”. José Carlos Souza – Diretor da União Nacional dos Advogados da União

“A nosso ver o Provimento deverá conter apenas as atribuições dos procuradores, pois devemos considerar que cada procuradoria tem sua legislação específica. Acreditamos que o Provimento deva ser bem genérico, para evitar problemas futuros”. Juliana Tavares Almeida – Diretora da Associação dos Procuradores do DF e integrante da Comissão de Advocacia Pública da OAB/DF

A Comissão de Defesa da Ordem Urbanística da OAB/DF vai realizar um seminário sobre o “Plano Diretor de Publicidade do Distrito Federal”, no próximo dia 23 de junho, às 19 horas, no auditório térreo da sede da instituição. Segundo a presidente da Comissão, a conselheira Edylcéa Tavares Nogueira de Paula, já estão confirmados os nomes dos palestrantes Diana Mota, Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano; Alfredo Gastal, Superintendente Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Juliano Costa Couto, do Sindicato das Empresas de Publicidade de Mídia Exterior do DF; e Ivelise Longhi, deputada distrital. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje, no site da OAB/DF, e a entrada é franca. Maiores informações pelos telefones (61) 3035.7244 / 3035.7245, na Secretaria Geral das Comissões da OAB/DF.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, inaugurou nesta sexta-feira (3) as instalações do laboratório de análises clínicas da Vital Lab especialmente criado para os associados da Caixa de Assistência aos Advogados. O novo laboratório vai funcionar no prédio da CAA, com serviços de qualidade a preços bem mais acessíveis, com atendimento de segunda a sexta, das 7 às 17 horas.

“Quero desejar muito boa sorte a todos. Tenho certeza de que a Caixa está buscando parcerias acertadas, com o objetivo de melhorar cada vez mais a prestação de serviços aos seus usuários”, disse Estefânia Viveiros.

O presidente da CAA, Carlos Aureliano Motta de Souza, a atual diretoria da instituição analisou a competência do laboratório, e concluiu que a parceria só vai trazer bons frutos para os associados. “Temos certeza que vai ser um grande sucesso”, afirmou.

Estiveram presentes à inauguração o tesoureiro da OAB/DF, Severino Cajazeiras, os conselheiros Sabá Cordeiro Macedo, Roberto Gomes Peres e André Vieira Macarini. Também presentes, o administrador da Caixa, Mario José de Santana Filho, o diretor administrativo do Vital Lab, Major Alvacir Machado Rodrigues, e os coordenadores técnicos Humberto Martins e Marcolino Jr.

No discurso que proferiu na solenidade do 45º aniversário da Seccional da OAB/DF nesta quinta-feira (2), a presidente Estefânia Viveiros fez duras críticas ao que chamou de “espetáculo pirotécnico” que a polícia tem produzido em suas diversas operações dos últimos meses. Ela afirmou que essas operações, as quais estão virando rotina, têm sido caracterizadas por graves violações aos direitos dos cidadãos e às prerrogativas dos advogados, merecendo por isso mesmo o veemente repúdio da OAB.

A presidente da OAB/DF criticou também, nesse quadro, as freqüentes invasões de escritórios de advocacia a pretexto de recolher documentos dos clientes. “Sempre sob algum título meramente propagandista, essas operações constituem um grotesco quadro de abuso que ameaça não apenas o exercício da advocacia, a relação advogado-cliente, como também os direitos fundamentais do jurisdicionado”, disse.

Estefânia citou a recente operação desencadeada para desbaratar uma quadrilha de fraudadores de concursos públicos em Brasília e alguns Estados como exemplo gritante de violação aos direitos dos cidadãos. “Como podemos nos calar diante desses espetáculos criados pelas forças de segurança do Estado, violando direitos e prerrogativas de advogados e cidadãos”, indagou a presidente da OAB/DF.

Ela lembrou que na operação das fraudes nos concursos muitas pessoas, “sem saber do que estavam sendo acusadas, foram algemadas e presas diante de um batalhão de repórteres”. “Todos os supostos envolvidos nas fraudes, diretas ou indiretamente, inocentes ou culpados, receberam o mesmo tratamento e passaram pelas mesmas humilhações. No noticiário, todos apareceram presos e algemados. No dia seguinte, todos estavam estampados nas primeiras páginas dos jornais”, afirmou a presidente.

Ela observou que diversas daquelas pessoas presas e expostas à opinião pública eram inocentes.

“E agora pergunto: o que lhes resta além de buscar a reparação judicial, se é que um dia será concedida?”. Na sua crítica às “pirotécnicas” operações policiais, que são sempre acompanhadas da imprensa, a presidente da OAB/DF ressaltou que não tem sido observado o necessário direito ao contraditório e à ampla defesa aos cidadãos acusados, conforme prevê a Constituição. “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, é o que diz o artigo 5° da Carta; é certo que, no final do processo, os culpados devem ser punidos exemplarmente mas há que se lhes assegurar o direito de defesa”, destacou.

Estefânia Viveiros afirmou ainda que é dever do Estado preservar a ordem pública, sem se afastar da garantia dos direitos da coletividade e dos direitos fundamentais dos indivíduos. “Este é um princípio basilar da democracia, os cidadãos não podem ser sufocados pelo poder do Estado”, disse.”Só mesmo em um regime ditatorial, o Estado supera o homem na escala de valores. Infelizmente estamos assistindo, quase diariamente na mídia, uma inversão nessa escala”.

Em seu discurso, ela destacou ainda que há exatos 22 anos, um delegado de Polícia, sob ordens do Comando Militar do Planalto, anunciava que a sede da OAB do Distrito Federal estava interditada. Para Estefânia, acontecimentos como aquele, bem como as operações policiais da atualidade, são “inconcebíveis diante de um novo ciclo político-institucional que imaginávamos ter se instalado no Brasil nos últimos anos”.

O tom de emoção marcou a cerimônia de comemoração dos 45 anos de fundação da OAB/DF, realizada nesta quinta-feira (2), com a presença de ex-presidentes, dos conselheiros da Seccional do Distrito Federal e advogados militantes.

A presidente Estefânia Viveiros ressaltou que o momento marcou o encontro entre o passado e presente, também no que se refere às lutas das quais a OAB participou. “Indispensável reafirmar aqui o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil com a moralidade, o respeito ao bem público, o combate sem trégua à corrupção. Este é o ideário que transformou a OAB numa entidade tão respeitada perante a sociedade. Infelizmente, estamos assistindo, quase diariamente na mídia, uma inversão nessa escala”, disse.

Segundo Estefânia Viveiros, no caso dos advogados, o assunto merece uma mobilização nacional em defesa das prerrogativas profissionais diante das constantes, abusivas e ilegais invasões de escritórios pela Polícia Federal, baseadas em ordens judiciais genéricas e também ilegais. “Hoje, como ontem, a luta continua”, afirmou.

Compuseram a mesa da sessão solene o vice-presidente da OAB/DF, Paulo Roberto Thompson Flores, o secretário-geral Francisco José de Campos Amaral, o diretor tesoureiro Severino Cajazeiras, o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, que representou o presidente Roberto Antônio Busato, e o ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo de Castro.

O ex-presidente da Seccional do Distrito Federal, Francisco Ferreira de Castro, autor do livro OAB/DF 40 Anos, lembrou os tempos pioneiros da entidade, cuja instalação e posse da primeira diretoria aconteceu no dia 25 de maio de 1960. “Foram tempos que deixaram saudades. É uma história de lutas e afirmação da cidadania”.

Reginaldo de Castro afirmou que é pelas mãos do advogado, e através de sua criatividade, que se constroem nações. O vice-presidente do Conselho Federal, Aristoteles Atheniense, traduziu os parabéns do presidente Busato, ausente por motivo de viagem representando a OAB, e contou que compareceu, ainda menino, ao lançamento da pedra fundamental da Ordem em Brasília, acompanhando o pai jurista.

Ao final da solenidade, os ex-presidentes foram homenageados com uma placa comemorativa à data, e, no

hall de entrada do prédio, a presidente Estefânia Viveiros descerrou uma placa que marca a passagem dos 45 anos da OAB/DF.

A seguir os depoimentos dos ex-presidentes da OAB/DF sobre os 45 anos da entidade:

“Sou advogado em Brasília desde 1957, sob inscrição secundária na OAB/GO, dois anos e meio antes da criação da OAB/DF, onde requeri ingresso no primeiro dia de recebimento de pedidos de inscrição, em maio de 1960. Por sorteio entre os primeiros requerentes coube-me o número 7, que conservo até hoje. A OAB/DF acompanha a cidade desde pouco tempo após sua inauguração, e nestes 45 anos, além de cumprir com os seus deveres para com a classe, teve destacada atuação no campo institucional”. Antonio Carlos Elizaldi Osório

“No momento do aniversário da OAB, e parafraseando Juscelino, lanço os olhos mais uma vez para o futuro de nossa entidade e o vislumbro pujante, altaneiro e honrado, não somente pelo brilhante passado dessa indômita guardiã das franquias democráticas, como também pela dedicação ímpar dos ilustres advogados que construíram essa bela história de lutas com grandes conquistas para o aperfeiçoamento democrático e da Justiça brasileira. A OAB do Distrito Federal é diferenciada e ocupa posição ímpar entre todas as demais entidades brasileiras, constituindo-se no porto seguro dos desvalidos, perseguidos políticos e discriminados sociais que buscam justiça e paz social. A nossa querida entidade de classe estará sempre na vanguarda da construção de um país justo, democrático e igual”. Francisco Lacerda Neto

“A OAB é a voz da sociedade que não emudece nunca”. Antônio Carlos Sigmaringa Seixas

“É impossível estudar a história do Brasil sem que a história da Ordem seja vista. Da mesma forma, a história da nossa acidade não seria a mesma não fora a corajosa, destemida e independente atuação da OAB/DF”. Amaury Serralvo

“É um momento muito importante para a Ordem, pois coincide com a data da fundação da nossa Capital, e naquela época existia o sonho da interiorização da Capital e a abertura destas fronteiras. Participando desde o início desta caminhada gloriosa, os advogados de hoje e de ontem devem se sentir muito satisfeitos e felizes”. Francisco Ferreira de Castro

“A OAB/DF é a única Ordem dos Advogados do Brasil que tem um mártir: Paulo de Tarso Celestino de Oliveira Silva, advogado militante que nos idos de 74 foi preso, torturado e desaparecido até hoje. Quando presidente, impetrei vários habeas corpus para localizá-lo, acompanhado de sua mãe. Paulo de Tarso nunca mais apareceu. No Ministério do Exército na época, fomos informados pelo chefe de gabinete, coronel Schalub, hoje ministro, que Paulo de Tarso tinha sido preso pelo exército na noite de 23 para 24, mas que fora entregue à Polícia Federal. Infelizmente, tudo indica que Paulo de Tarso foi morto nas masmorras do DOI-CODI da época. Lamento que, como Paulo de Tarso não era filiado a nenhum partido político, tornou-se defunto sem choro, pois ninguém relembra sua morte. Assim, neste aniversário da Ordem, cumpre salientar que, funcionando nas bochechas da ditadura militar, não curvou a espinhela, nem aceitou o arbítrio. Essa página é de imensa beleza”. Moacir Belchior

“Nos 45 anos de existência da OAB/DF posso dizer que sua trajetória honrou a cidadania brasileira. A entidade em Brasília, nos momentos mais difíceis, sempre levantou a sua voz contra o arbítrio e a prepotência, sobretudo nos momentos dramáticos da ditadura militar”. Maurício Correia

“A OAB/DF é uma das seccionais mais jovens do país, mas com uma grande história de luta e de não poucos sacrifícios. É uma seccional de extrema importância, pois está localizada no Distrito Federal e sempre esteve à frente dos grandes acontecimentos nacionais. Na época da Anistia, por exemplo, ela levantou esta bandeira, como levantou a bandeira da justiça social, dos direitos humanos, teve uma participação intensa no movimento das Diretas Já, na convocação da Assembléia Constituinte, no impeachment do Presidente da República. E continua levantando bandeiras como no combate às condições exageradas das medidas provisórias. Enfim, estamos sempre ao lado da ética na política, e agora temos a bandeira de combate à corrupção. A Ordem é merecedora de todos os nossos sinceros parabéns, pois é uma entidade que tem uma história neste país. Fico muito feliz que a Estefânia esteja comemorando esta data, pois a última grande festa de que participei foi no 32º aniversário da Ordem sob minha presidência. Tive a honra de ser presidente da Seccional por duas vezes, e até o ano passado eu era diretor da OAB nacional, de modo que eu só tenho a endossar a fileira daqueles que estão aplaudindo e dando um grande abraço na Ordem dos Advogados”. Esdras Dantas

“Embora se possa dizer que a OAB/DF seja ainda muito jovem, com seus apenas 45 anos, a verdade é que ela já nasceu madura, em razão dos altos desígnios de sua instituição, e dela todos podemos nos orgulhar, porque ao longo desta atuação tem se mostrado fiel aos princípios que a originaram”. Luiz Filipe Ribeiro Coelho

A conselheira Edylcéia Tavares Nogueira participa, nesta sexta-feira (3) de mesa redonda que irá discutir “A Ética e as Profissões” nos cursos de Direito, Administração, Contabilidade, Economia e Pedagogia, no Auditório do Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF). Segundo os organizadores, o objetivo é proporcionar aos alunos uma noção real da necessidade de decisões e comportamentos éticos na vida profissional, além de incutir neles a idéia de que há um controle e os maus profissionais podem ser punidos.

O conselheiro Aluísio Xavier de Albuquerque vai representar a OAB/DF na sessão solene em que o Supremo Tribunal Federal prestará homenagem ao ministro Adaucto Cardoso, nesta quinta-feira (2).

O secretário-geral da OAB/DF, Francisco José de Campos Amaral, estará representando a Ordem na posse dos novos juízes de direito substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nesta quinta-feira (2), na Sala de Sessões Plenárias.

A OAB/DF comemora os 45ª de sua fundação com uma sessão solene nesta quinta-feira, 2 de junho, às 18h30. Na ocasião será descerrada placa comemorativa e os ex-presidentes da Casa serão homenageados por seu trabalho e dedicação.

Vários ex-presidentes já confirmaram sua participação na cerimônia, entre eles Francisco Ferreira de Castro, Moacir Belchior, Maurício Correia, Francisco de Lacerda Neto, Esdras Dantas de Souza, Luiz Felipe Ribeiro Coelho e Antônio Carlos Elizalde Osório.

“Vamos homenagear todos os que contribuíram para edificar a Casa do Advogado do Distrito Federal, hoje um marco na vida institucional da capital da República, e da qual tanto nos orgulhamos”, afirma a presidente Estefânia Viveiros.