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Graças ao esforço e ao empenho da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, será inaugurada até o final de maio a nova Sala do Advogado no prédio do SIA onde funcionam as varas dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, e de Falência e Concordata, após a desativação de suas instalações no edifício sede do TJDF, em função do comprometimento da estrutura. Segundo o gerente geral da agência do BRB do TJDF, Afonso Ribeiro, a pedido da presidente Estefânia será também instalado um terminal de auto-atendimento do banco no térreo do prédio – mais conhecido como Azulão –, onde os advogados poderão efetuar os pagamentos de custas judiciais com maior facilidade. A presidente da OAB/DF lembra que a Sala do Advogado é uma tradição nos Fóruns, em atendimento à necessidade dos profissionais de guardar seus objetos pessoais, redigir petições e outros expedientes. Em função do grande número de advogados que freqüentam o local diariamente, Estefânia Viveiros solicitou, ainda, vagas de estacionamento. A nova sala terá equipamentos de informática, telefone, poltronas e mesa para reuniões.

O professor Severino Cajazeiras, diretor tesoureiro da OAB/DF, representou a entidade na festa do Dia do Trabalhador, promovida pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal no último domingo, 1º de maio. O evento, realizado no Clube APCEF durante todo o dia, teve churrasco, peça para adultos abordando o tema do dia-a-dia do advogado, e torneio de futebol e de truco entre magistrados, advogados e servidores trabalhistas. Para a criançada não faltaram pipoca, pula-pula, muito sorvete e refrigerante, teatro de bonecos e até um desfile de moda. “Gostaria de elogiar o trabalho e a competência da organização do evento, a cargo da diretoria da Associação, na pessoa do presidente Emens Pereira de Souza. Por meio desta bela festa buscou-se a confraternização entre os profissionais, e o que mais me chamou a atenção foi a presença maciça dos familiares, o que promove ainda mais a integração de todos”, afirmou Severino Cajazeiras.

O conselheiro da OAB/DF, Ibaneis Rocha Barros Júnior, representa a presidente Estefânia Viveiros na posse dos procuradores aprovados no 11º concurso público da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho, em cerimônia que acontece nesta quarta-feira (4), às 18h30min, no auditório Juscelino Kubistchek.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e o presidente da Subseção de Ceilândia, Rafael Alexandre da Silva, entregaram nesta terça-feira (3) 160 quilos de alimentos não perecíveis ao Lar Zélia Macalão, que abriga 30 idosos num espaço de dois mil metros quadrados da QNN 28 e sobrevive de doações. Estefânia Viveiros explicou ao presidente do Lar dos Idosos, pastor José Antônio Inácio, que os alimentos foram arrecadados na conferência do professor Luiz Guilherme Marinoni, realizada no auditório da Ordem. As doações são a forma de pagamento pela participação de advogados e estudantes no projeto Palestras de Grandes Autores, que durante todo o ano de 2005 trará juristas consagrados a Brasília para discutir as questões mais importantes e atuais do Direito. “Faremos um rodízio mensal para destinar os alimentos a cada região que estiver necessitando. Assim, todos poderão colaborar”, prometeu a presidente da OAB/DF. O presidente da Subseção de Ceilândia destacou a importância da OAB cumprir sua função social. “A iniciativa da Dra. Estefânia veio em boa hora. Esta gestão está mostrando que cumpre o dever de resgatar a nossa dívida com a população menos favorecida”, disse Rafael Alexandre da Silva. Estiveram presentes à entrega dos alimentos o vice-presidente da Subseção de Ceiiândia, José Oscar da Silva, a secretária geral Maria das Neves Nazari, o secretário geral adjunto, Raimundo Borges Pereira de Menezes, e o diretor tesoureiro José Formiga.

Com muita emoção e a voz embargada, o advogado Magela Carvalho agradeceu ao presidente Adéliton Rocha Malaquias pela homenagem feita pelo Clube dos Advogados da OAB/DF, batizando o 20º campeonato de futebol da entidade com o nome de Campeonato Magela Carvalho. “Quando começamos na Comissão de Esportes, Recreação de Lazer, nos anos 80, todos diziam que éramos loucos de querer fazer advogado jogar futebol. Mas valeu a pena: hoje temos uma bela estrutura, várias equipes uniformizadas, e contamos com o apoio da presidente Estefânia Viveiros, também uma desportista, e do presidente Malaquias. Esta homenagem também significa a realização de um sonho. Muito obrigado”, disse Magela Carvalho, camisa 10 do Juventos (veteranos). Com o pontapé inicial do jogo de veteranos entre Juventos e Milan, Estefânia Viveiros deu partida ao campeonato, que vai reunir 16 times de adultos e veteranos até novembro. Ao saudar os jogadores, a presidente da OAB/DF lembrou que o esporte ensina a conviver com as vitórias e as derrotas. “Considero a prática do esporte muito importante, sobretudo para nós advogados, que cumprimos prazos e somos um pouco mais estressados do que os demais. É uma grande alegria abrir um evento voltado para a família forense, e reiterar nosso total apoio ao esporte e ao clube”, disse ela. Estiveram presentes à abertura do Campeonato Magela Carvalho o diretor tesoureiro do Clube dos Advogados, Juracy Gomes de Souza, e o diretor administrativo, Sérgio Soares Estillac Gomes, e Vicente Wilson Ferreira Reis, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal, que também participou do jogo de estréia com a camisa do Juventos.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu nesta terça-feira (03) conceder ordem em mandado de segurança para trancar procedimento de investigação preliminar instaurado pelo Ministério Público do DF contra o advogado Túlio Márcio Arantes.

O caso envolvendo Túlio Arantes vem sendo acompanhado de perto pela OAB/DF por se tratar de um flagrante desrespeito às prerrogativas profissionais. A Seccional já havia, a esse respeito,

representado

criminalmente, por abuso de autoridade, contra o promotor de Justiça Zacharias Mustafa Neto, da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária do DF.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, esteve presente à posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Flavio Renato Jaquet Rostirola, no dia 29 de abril. Rostirola foi indicado pela OAB/DF e nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 31 de março. A cerimônia, bastante concorrida, aconteceu às 17 horas na Sala de Sessões e Plenárias da Corte do TJDF, no Palácio da Justiça. Além da presidente da OAB/DF, estiveram presentes o vice-presidente Paulo Roberto Thompson Flores, o secretário geral, Francisco José de Campos Amaral, o secretário geral adjunto, João Maria de Oliveira Souza, e o diretor tesoureiro Severino Oliveira. Também compareceram à cerimônia os conselheiros Alberto Moreira de Vasconcellos, Nicson Chagas Quirino, Jacques Maurício de Melo, Waldemir Pinheiro Banja, Manoel Batista de Oliveira Júnior, Osmar Alves de Melo, Victor Alves de Lara, José Augusto Lyra, Saba Cordeiro Macedo, André Vieira Macarini e Rodrigo Nazário.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participou nesta terça-feira (3) da solenidade na Sala Martins Penna, do Teatro Nacional, de comemoração de 20 anos da Associação dos Procuradores do DF (APDF). Confirmaram presença no evento a vice-governadora do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia, e o Procurador-Geral do Distrito Federal, Miguel Farage.

Houve também uma homenagem especial ao ministro do STJ, Humberto Gomes de Barros, que já exerceu o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal.

Dando prosseguimento ao ciclo de Palestras de grandes autores – 2005, a Comissão de Eventos da OAB/DF, presidida pela conselheira Adriana Beltrame, programou para o próximo dia 11 de maio um encontro com o professor Luiz Rodrigues Wambier, que falará sobre Contracaltela e Fungibilidade das Medidas Cautelares e em seguida autografará o livro Reforma do Judiciário. A palestra será realizada às 19h 30min no Auditório da OAB/DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 7). As inscrições já estão abertas, e podem ser feitas através do próprio site da OAB/DF. A entrada é franca, mas os interessados em participar deverão doar um quilo de alimento não perecível, a ser entregue na recepção no dia da palestra. Os alimentos arrecadados nos eventos da OAB/DF estão sendo distribuídos entre instituições de pessoas carentes do Distrito Federal. Mais informações pelos telefones 223-5233 e 3035-7244, no horário de 13 às 20 horas.

Destinar 5% dos recursos do Fundo de Participação de Estados e Municípios para o pagamento dos precatórios em atraso. Esta é a sugestão que o presidente da Comissão de Acompanhamento de Estudo e Debate de Precatórios da OAB/DF, Marcos Luiz Borges de Resende, e a presidente Estefânia Viveiros levam nesta terça-feira (3) ao presidente da OAB – Conselho Federal, Roberto Antonio Busato, para resolver o problema de inadimplência dos governos. Segundo Marcos Resende, é necessário pressionar o governo e o Congresso para conseguir uma solução. “Só no Distrito Federal são dez anos sem pagar os precatórios. Isso está se transformando em uma coisa institucionalizada. É preciso tomar providências”, explica ele. Também farão parte da equipe que visita o presidente Busato o conselheiro Walter do Carmo Barletta, e Cristiano de Freitas Fernandes, integrante da Comissão de Precatórios.