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Começam, na próxima semana, as inscrições para o Campeonato Magela Carvalho em todas as Subseções da OAB/DF e na sede da Seccional (Secretaria das Comissões). O valor individual da inscrição é de R$ 60,00 e a previsão é de que sejam formadas oito equipes, nas modalidades Veterano e Adulto.

Em 2005, o tradicional certame que reúne advogados de todo o Distrito Federal vai durar o ano todo, conforme o presidente do Clube do Advogado, Adéliton Rocha Malaquias. O início está marcado para o dia 19 de março.

O homenageado, desta vez, é o ex-conselheiro da OAB/DF Magela Carvalho.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participou na última sexta-feira (21) da cerimônia de formatura de mais uma turma de bacharéis em Direito pela Universidade de Brasília. Ex-aluna da UnB, onde se formou há dez anos, ela registrou a emoção e a alegria de estar presente ao evento e enfatizou a necessidade de que os futuros advogados tenham sempre os olhos voltados para as questões sociais. Quem tem a consciência do que significa ter se formado numa faculdade pública, ressaltou, sabe que deve um retorno à sociedade.

Estefânia Viveiros aproveitou, ainda, a oportunidade para convidar os novos bacharéis a participar ativamente da OAB/DF, tão logo sejam investidos na condição de advogados, o que acontece após aprovação no Exame de Ordem.

O patrono da turma de formandos foi o procurador da Justiça do Trabalho, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e, o paraninfo, o desembargador federal I’talo Fioravante Sabo Mendes. Receberam homenagem os professores Antonio Henrique Graciano Suxberger, Carlos Eduardo Vieira de Carvalho, Fernanda Dias Xavier, Ronaldo Rebello de Britto Polette e Victor Russomano Júnior. O orador da turma foi Adriano Chaves Valente.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, declarou hoje (24) no programa “Direto de Brasília,” da TV Record, que a Ordem dos Advogados do Brasil não espera um recrudescimento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e que o governo cumpra a promessa de ampliar os assentamentos e assegurar uma reforma agrária pacífica. As declarações foram feitas ao comentar notícias veiculadas pela imprensa, segundo as quais o MST estaria se preparando para uma nova onda de invasões em todo o País. “A OAB já teve oportunidade de dialogar com o MST e já deixou clara a sua posição no sentido de que sejam respeitadas as leis e a Constituição”, afirmou.   Entrevistada pelo jornalista Otto Sarkis, em programa transmitido também para Portugal e os países de língua portuguesa da África, Estefânia Viveiros comentou também a campanha para a presidência da Câmara dos Deputados, observando que a disputa entre dois candidatos do PT (Luiz Eduardo Greenhalgh e Virgílio Guimarães) pode ser o prenúncio de novos problemas do governo com sua base no Congresso. “O que lamentamos em tudo isso é o visível jogo de interesses, de trocas de favores, promessas de cargos e outros benefícios em uma campanha que devia se circunscrever à Câmara dos Deputados. Não é bom para a imagem da Casa”, afirmou.

A Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) informa aos alunos inscritos no curso Português na Advocacia que a primeira aula, dia 21/2, será ministrada excepcionalmente na sala 211, 2º andar do edifício-sede da OAB/DF, à 516 Norte. As demais aulas serão na ESA/DF.  A mudança de local se deve a um evento programado pelo Conselho Federal da OAB para a mesma ocasião. Em virtude de convênio entre a Seccional e o órgão máximo da entidade, a ESA/DF está funcionando em instalações do mesmo, no Setor de Autarquias Sul.

Informações: Telefones: 224 1474 FAX: 225 5724 E-mail: [email protected]

O Procurador-Geral do Banco Central, Francisco José de Siqueira, foi recebido em audiência nesta quinta-feira (20/01) pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros. Siqueira

visitou as instalações da Seccional e conversou sobre questões ligadas à advocacia pública. A presidente aproveitou para convidar os colegas do BC a acompanhar mais de perto e participar da Comissão da Advocacia Pública da entidade, presidida por Walter do Carmo Barletta. Segundo ela, o encontro foi importante e ocorre em um momento em que a OAB/DF muito tem se empenhado em defesa dos advogados públicos. “A casa é de todos os advogados, e quanto maior participação tivermos, tanto melhor será para estabelecermos uma linha comum de ação”, disse.

Como a OAB/DF vem atuando na defesa das prerrogativas dos Advogados? Um exemplo recente que pode ser comentado diz respeito ao HC que trancou a ação penal contra Procuradores do DF? Estefânia Viveiros – A Ordem foi chamada a atuar no processo dos Procuradores do Distrito Federal e, verificando a grave violação das prerrogativas, fiz questão de pessoalmente – acompanhando o Procurador-Geral, Dr. Miguel, e o Presidente da APDF, Dr. Marcos – ir aos desembargadores para entregar os memoriais e explicar a situação ocorrida. Neste caso, a OAB fez questão de registrar que, além da violação das prerrogativas do advogado, foi violada a independência dos Procuradores no exercício profissional. Sem dúvida, foi uma grande vitória. Diante do absurdo do processo que existia com relação aos Procuradores do Distrito Federal, resolvi comparecer ao julgamento. O próprio advogado Eduardo Toledo reiterou, da tribuna, a independência que deve existir entre os magistrados, os membros do Ministério Público e os advogados, registrando, naquela ocasião, a preocupação da OAB no tocante à violação, a quebra de prerrogativas e a falta de independência funcional. Também acompanhei a APDF a cada desembargador que participaria do julgamento do HC, deixando claro a preocupação da Ordem nesse aspecto. Não estávamos pedindo nenhum favor, mas sim o cumprimento da lei. Exclusivamente.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, defendeu nesta segunda-feira (14) a necessidade de Boletim de Ocorrência (BO) policial para que a rede hospitalar pública possa realizar aborto dentro dos critérios definidos por lei, mas admitiu que, por se tratar de uma iniciativa privativa da mulher informar à autoridade sobre a natureza da gravidez (se foi provocada por estupro, por exemplo), o boletim passa a ser secundário. Na maioria das vezes, quem busca o BO é apenas a mulher de baixa renda”, disse.

FONTE: As declarações da presidente foram feitas no programa “”Direto de Brasília””, da TV Bandeirantes, que debateu a polêmica criada em torno do assunto depois de decisão do Ministério da Saúde de liberar os médicos da rede pública da exigência dos boletins de ocorrência nos casos de aborto provocado por estupro. Para Estefânia, embora haja o risco de, com isso, abrir-se uma possibilidade de aumentar o número de abortos nos hospitais públicos, fato é que, nas classes mais favorecidas, essa tem sido a prática, ainda que de forma clandestina. “”Seria uma hipocrisia não admitirmos isso””, afirmou.

O III Exame de Ordem de 2004, cujo resultado foi divulgado pela OAB/DF nesta segunda-feira (14), foi o que apresentou maior índice de aprovação no ano passado: de um total de 906 candidatos que fizeram a prova prático-profissional, 498 foram aprovados (54,97%). O dado ainda pode ser modificado em virtude de recursos, cujo prazo se encerra nesta quinta-feira (17), às 19h.  Com 876 candidatos presentes, o I Exame de 2004 aprovou 401 (45,78%) e o II Exame, com 976 candidatos, aprovou 524 (53,69%). Embora crescentes, os percentuais se encaixam dentro de faixa de aprovação entre 40% e 60% definidas pela Comissão de Estágio e Exame de Ordem como banda de normalidade. Por este critério, os resultados estão dentro das expectativas, não apresentam grandes oscilações e refletem uma média de aprovação de 50%.  Para o presidente da Comissão e vice-presidente da OAB/DF, Paulo Roberto Moglia Thompson Flores, se comparados com os resultados obtidos em outros Estados brasileiros, os do Distrito Federal mostram que aqui ainda se tem uma boa qualidade no ensino do Direito.

A OAB/DF divulga em seu site (www.oabdf.org.br), logo mais às 19h, o resultado da 2ª Fase do III Exame de Ordem 2004. A relação dos aprovados pode ser conferida tanto na página principal do site quanto na página personalizada do candidato. Uma lista dos aprovados também fica afixada no térreo do edifício sede da entidade (516 Norte) O prazo para recursos vai até a próxima quinta-feira (17), às 19h.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participa nesta quinta-feira (20/01) de almoço no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oferecido ao vice-presidente do Conselho-Geral do Poder Judiciário da Espanha (órgão semelhante ao Conselho Nacional de Justiça a ser instalado no Brasil), Fernando Salinas Molina. Estarão presentes, além do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, e toda a Diretoria da entidade, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra), Grijalbo Coutinho, e juízes convidados.