Conselho da OAB-DF aprova nova tabela de honorários

A nova tabela de honorários foi publicada no Diário da Justiça do último dia 27. A publicação da Tabela de Honorários cumpre o que estabelece o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994).

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, designou o secretário-geral, Francisco Campos Amaral, para relatar

o processo com a nova tabela de honorários. O Conselho da OAB-DF aprovou o texto em Sessão Plenária realizada em 15 de dezembro de 2005.

Os novos valores já estão disponíveis no site da OAB-DF e também serão publicados na próxima edição do jornal “A voz do Advogado”.

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OAB/DF pesquisa interesse de jovens advogados em intercâmbio

A OAB/DF está fazendo uma pesquisa para saber se há interesse de jovens advogados que atuam no Distrito Federal em participar do I Programa de Estágio para Jovens Advogados Brasileiros no Exterior, no período de junho a dezembro deste ano. Os interessados deverão fazer contato, com urgência, com Juliana (fone 3035.7203) que, por e-mail, repassará mais informações sobre o o Programa. Posteriormente, os interessados receberão o Edital do Programa de Intercâmbio.  Nos três primeiros meses, cinco jovens advogados brasileiros selecionados participarão de curso de capacitação acadêmica, com foco em direito comercial e de negócios, no renomado College of Law, em Londres. Na segunda etapa do programa, os jovens advogados farão visitas às instituições da União Européia na Bélgica e em Luxemburgo e, nos últimos três meses, farão estágio profissional em escritório de advocacia inglês.  O programa de capacitação para jovens advogados foi desenvolvido conjuntamente pela Law Society of England and Wales e o Conselho Federal da OAB.  Entre outros pré-requisitos, os candidatos deverão ter idade máxima de 35 anos e pleno domínio da língua inglesa. As despesas com deslocamento aéreo e terrestre, alimentação, taxas de visto e de acomodação em Londres, estimadas em oitocentas libras esterlinas (R$ 4.500,00) serão custeadas pelo próprio candidato selecionado ou pelo escritório de advocacia empregador.  O curso de capacitação de 12 semanas do College of Law será custeado por instituições britânicas. A Law Society coordenará a colocação do advogado brasileiro em escritório de advocacia inglês, conforme área de interesse.

 

Começa no domingo I Exame de Ordem

Os candidatos ao I Exame de Ordem da OAB/DF em 2005 fazem a prova objetiva (fase I) neste domingo (13). A prova prático-profissional (fase II) será no dia 17 de abril. Encerrado o prazo para entrega de documentos pendentes, estão confirmados 1.181 bacharéis em Direito.  As duas provas serão realizadas no Centro Educacional Leonardo da Vinci (SGAN 914), a partir das 9h. Os candidatos devem se apresentar até às 8h45, quando os portões serão fechados. A sala onde cada um fará a prova estará relacionada em lista afixada no local.  Os candidatos devem levar caneta e documento de identidade.

 

Primeiro curso da ESA/DF será em fevereiro

Já estão abertas as inscrições para o curso Português na Advocacia, o primeiro na programação da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) para 2005. Ministrado pelo advogado e professor Wilson Barbosa, o curso vai oferecer uma revisão sobre aspectos básicos e fundamentais de sintaxe, preparando os alunos para o segundo módulo, no qual se tratará mais especificamente da “redação jurídica”, expressão por sinal inadequada, segundo Barbosa. Para ele, não existe uma redação “jurídica”, mas sim redação, fundamental para todos os profissionais que usam a língua portuguesa como instrumento de trabalho. “Muitos não sabem, mas este é o principal pré-requisito para o bom advogado”, afirma. Com grande experiência na preparação de candidatos a concursos, Wilson Barbosa avalia que as maiores qualidades da redação são a objetividade e a clareza, das quais depende o êxito do trabalho do advogado.  A duração do curso é de 25h/a e as aulas serão nos dias 14, 15, 16, 17, 21, 22, e 23 de fevereiro.

Informações: Telefones: 224 1474 – FAX: 225 5724 – E-mail: [email protected]

Estefânia participa de solenidade no STF

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participa nesta terça-feira (1º) da sessão solene de abertura do Ano Judiciário brasileiro, no Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada às 10h, no plenário da Corte. Foram convidados para o evento os presidentes de todos os tribunais do país, autoridades do Executivo, magistrados de diversos graus de jurisdição e o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato.

OAB/DF implanta programa de ginástica laboral

Com o objetivo de melhorar a saúde e a produtividade de seus funcionários, a OAB/DF vai implantar a partir do dia 14 de fevereiro um programa contínuo de ginástica laboral e massagem de relaxamento. Segundo a responsável pelo programa, fisioterapeuta Gabriela Dumoncel Martins, também o público externo será beneficiado, uma vez que funcionários bem dispostos e sem estresse têm condições de oferecer um melhor atendimento.  Na próxima sexta-feira (4), todos os funcionários da Seccional responderão a um questionário para que seja avaliada a aceitação, ou não, em participar do programa e o período preferido para a ginástica laboral, que será feita em grupos, enquanto a massagem será individual e agendada. Não haverá custo para os funcionários.  Os exercícios, diários, visam o alongamento, fortalecimento de flexibilidade, melhoria das condições respiratórias e relaxamento. Ao longo do programa, o que se busca é a diminuição de doenças profissionais, de dores posturais e a diminuição do estresse ocupacional.

 

Rostirola recebe toga das mãos de Thompson Flores

O mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Flavio Renato Jaquet Rostirola, recebeu ontem (28) da OAB/DF a toga de serviço das mãos do vice-presidente Paulo Roberto Thompson Flores. A homenagem aconteceu durante a Seção do Conselho Pleno.Mesmo ausente em função do XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros, em Araxá (MG), que aconteceu no mesmo dia, a presidente Estefânia Viveiros deixou uma mensagem, lida por Thompson Flores. “É com muita honra que a OAB/DF presenteia Vossa Excelência com a toga de serviço e formula votos de uma profícua gestão, baseada nos mesmos valores que perduraram durante os quase 30 anos no exercício da advocacia, sempre em busca de uma sociedade mais justa”, afirmou Estefânia.O vice-presidente da OAB/DF cumprimentou o novo desembargador, e garantiu que os advogados do Distrito Federal ganham muito com sua indicação. “O 5º dos advogados estará honrado e representado”, disse ele.Bastante emocionado, Flavio Rostirola agradeceu a homenagem e garantiu que o cargo é mais do que uma conquista pessoal. “É um compromisso com os advogados. O compromisso de traduzir na Corte os anseios desta classe que exerce de forma magnífica sua profissão”.Estiveram presentes à cerimônia, compondo a mesa, o Secretário-Geral da OAB/DF, Francisco José de Campos Amaral, Secretário-Geral Adjunto, João Maria de Oliveira Souza, e o Diretor Tesoureiro Severino de Sousa Oliveira.

 

Estefânia recebe visita

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, recebeu na tarde desta quinta-feira (3) a visita da subprocuradora-geral da República aposentada e professora Daisy de Asper y Valdés, do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares (CEAM) da UnB. Ela veio solicitar o apoio da Ordem para o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Estratégias Organizacionais do CEAM, fundado em 1986 para desenvolver atividades multidisciplinares na UnB.  “Buscamos uma visão da ética como instrumental de gestão” explicou Daisy de Asper, lembrando o papel da OAB como entidade dedicada à ética pública. Em outubro deste ano, segundo ela, será realizado um seminário no Centro de |Convenções de Brasília, no qual pretende contar com uma ativa participação da Ordem.

 

Entidades de classe criam programas de inclusão digital

Pergunte a qualquer um desses gurus de gestão organizacional, e ele dirá: sem acesso à informática, é cada vez mais difícil alguém sobreviver no atual mercado de trabalho. Muitas entidades de classe já se deram conta dessa realidade. E estão implementando programas de inclusão digital que vão ajudar milhares de profissionais a conhecerem todas as possibilidades de relacionamentos e negócios que podem surgir a partir da rede mundial de computadores.  O movimento é novo e conquistou a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Distrito Federal (OAB-DF). A instituição foi a primeira no Brasil a anunciar, no ano passado, um projeto de inclusão digital que permite que qualquer advogado ou escritório tenha o próprio site ­ com o domínio .adv.br, que caracteriza os profissionais do Direito ­ e 10 contas de e-mail. Tudo o que eles precisam é de um computador com acesso à internet. “Todas essas ferramentas dão identidade aos advogados e facilitam a comunicação entre eles e os clientes”, explica Rodrigo Badaró, presidente da comissão de Direito e Informática da OAB-DF.  O interessante é que o advogado não tem liberdade somente para escolher entre os diferentes layouts disponíveis para as páginas. Também pode alterar, quando quiser ou precisar, de forma independente, as informações do site: notícias, enquetes, artigos, currículos, agenda de eventos, formulários e muito mais. Além disso, o site do profissional ou escritório ganha um link no portal da OAB-DF (www.oabdf.org.br).  É o caso da Aragão Advogados Associados. No site, o advogado e professor universitário João Carlos Aragão aproveitou para publicar artigos e material de aulas. “Eu mesmo posso fazer a atualização da página. Não é fácil, mas tenho o suporte da empresa que administra os sites”, diz. Projetos parecidos começam a andar no Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) e na Associação Comercial do Distrito Federal ­ que querem dar a chance de visibilidade às pequenas e médias empresas e profissionais.  No Cofeci, o trabalho começou com um recenseamento, por meio da internet e de fichas cadastrais dos corretores de imóveis em todo o país. “Aqueles que nos enviarem seus dados e endereço eletrônico vão poder receber uma conta de e-mail do Cofeci e um site simples e gratuito”, antecipou o secretário da instituição, Curt Beims. O recenseamento foi concluído e agora seus dados estão sendo processados. Na página eletrônica, os corretores de imóveis poderão colocar dados profissionais sobre si mesmos ou sobre o escritório onde trabalham.  O site também estará disponível para a inserção de fotos, croquis e vários outros tipos de informação sobre apartamentos e casas à venda. A idéia é incentivar, lentamente, os internautas a usarem a rede mundial de computadores para procurar imóveis. “Nos Estados Unidos, a internet corresponde a 18% das vendas. No Brasil, o número fica entre 2% e 3%”, disse Beims.  Depois do recenseamento, começa o processo de construção de páginas. Já na Associação Comercial do DF, o trabalho de divulgação entre os integrantes já começou e tem o objetivo de alcançar 300 empresas. “É a chance de o pequeno e o médio comércio estarem presentes na web”, conta o vice-presidente da associação, Fernando Adriano. Basta visitar o site da Associação (www.acdf.com.br) para saber as condições do serviço e já pedir a criação das páginas e contas de email. “O site é uma forma de incentivar até o comércio eletrônico”, diz Fernando.  A implementação dos sites está a cargo da WebAdvisor, a mesma empresa responsável pelos sites dos advogados da OAB-DF. A tecnologia também está invadindo algumas atividades típicas de algumas profissões. Na OAB-DF, a criação de uma infra-estrutura de chaves públicas (ICP) própria já permite o envio de mensagens que têm validade jurídica. De um texto comum a uma complexa petição, os e-mails vêm criptografados. Dessa forma, as mensagens recebem um certificado digital, o qual garante que elas foram realmente enviadas por um advogado.  Além disso, somente o remetente e o destinatário têm acesso ao conteúdo da mensagem ­ ela não pode ser interceptada por hackers durante o processo de envio ou recebimento. A meta é que o ICP da OAB-DF seja usado para comunicação entre o profissional e os principais foros e tribunais do Brasil. Recentemente, os advogados associados à OAB-DF também passaram a poder acompanhar processos pela internet.  O site www.instanciadigital.com.br faz o monitoramento das publicações feitas nos Diários Oficiais do país. Criado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o endereço www.portalmedico.com.br oferece vários serviços para a categoria. Todos os cadastrados recebem, de graça, uma conta de e-mail com o domínio do CFM e acesso à tabelas de honorários e custos de procedimentos médicos, por exemplo. Os recém-formados também podem buscar emprego e usar o portal para tornar mais ágil o processo de inscrição no conselho. “Eles podem até acompanhar como está o andamento da inscrição”, conta Goethe Ramos, coordenador do centro de informática do CFM.  Diante de tantos serviços, vem a pergunta: e os médicos também vão poder ter uma página profissional? Não tão cedo, diz Ramos. Trata-se de questão delicada. “É preciso criar normas para que as pessoas não usem as páginas feitas pelo CFM para apresentar ofertas perigosas ou curas milagrosas”, explica. “Até os links mostrados no Portal Médico têm de ser analisados com cuidado”, finaliza. (Matéria reproduzida do jornal Correio Braziliense, edição de 12/01/2005)

Estefânia conversa sobre Sala do Advogado em Taguatinga

A presidente da OAB/DF,Estefânia Viveiros, será recebida nesta quarta-feira ( 26) pela juíza substituta da justiça trabalhista em Taguatinga, Idália Rosa da Silva, com quem conversará sobre a Sala do Advogado no novo endereço das duas Varas que atualmente funcionam no Setor Hoteleiro de Taguatinga (Bloco C, 2º andar).  A 1a e a 2a Varas serão transferidas para a QSB 1 de Taguatinga. Estefânia Viveiros estará acompanhada do presidente da Subseção de Taguatinga, Ailton Coelho Alves, e do presidente do Clube do Advogado, Adéliton Rocha malaquias.