O conselheiro Felipe Inácio Zanchet Magalhães representou a OAB/DF na solenidade de abertura da I Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos – ICCYber 2004, por designação da presidente da Seccional, Estefânia Viveiros. Promovido pelo Departamento de Polícia Federal, o evento realizou-se no dia 13/09.
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Presidente do TRT visita OAB/DF e anuncia implantação de protocolo integrado
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, João Amílcar Silva e Souza Pavan, foi recebido nesta quarta-feira, 15/09, pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, a quem comunicou a implantação, em breve, do protocolo único integrado, que possibilitará a apresentação de petições em qualquer local onde haja justiça do trabalho. O sistema é uma antiga reivindicação dos advogados trabalhistas, por possibilitar economia de tempo e de deslocamentos.
Também foi discutida a possibilidade de cooperação recíproca entre o TRT e a OAB/DF no uso compartilhado de dados de interesse comum. Pelos entendimentos mantidos, a Seccional disponibilizará ao TRT o acesso ao cadastro de advogados, o que conforme Souza Pavan, também contribuirá para facilitar a vida dos advogados. A confiabilidade dos dados fornecidos pela OAB/DF, explicou, garantirá ao Tribunal alterar uma série de atos em que o meio físico papel já não está funcionando.
Estefânia Viveiros aproveitou a oportunidade para enfatizar o convite a Souza Pavan para a solenidade de abertura da Campanha em Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que será realizada no dia 22 de setembro, no auditório da OAB/DF. O presidente do TRT da 10a Região agradeceu e prometeu prestigiar o evento.
Representantes do TJDF e Amagis/DF confirmam presença em Campanha da OAB
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, José Jerônymo Bezerra de Souza, e o presidente da Amagis/DF, George Lopes Leite, confirmaram presença na cerimônia de abertura da Campanha em Defesa das Prerrogativas e de Valorização da Advocacia que será realizada no dia 22 de setembro, às 10h, no auditório da OAB/DF. Os convites às autoridades do Poder Judiciário começaram a ser encaminhados na quarta-feira, 15/09. A abertura da Campanha será feita simultaneamente nas 27 Seccionais da Ordem em todo o País, com a transmissão de pronunciamento do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, por circuito interno de televisão. A Seccional do Distrito Federal pretende dinamizar a campanha local, oferecendo novos serviços aos advogados e à população. Durante o evento, serão discutidas estratégias de divulgação dos Artigos 6º e 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906), que são direitos constitucionais voltados para os interesses dos advogados, assim como para o pleno exercício da justiça, da liberdade e da cidadania.
Estefânia: campanha por prerrogativas será permanente no DF
A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, cumprimentou hoje (15) o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, pela Campanha Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia que será lançada no próximo dia 22. “Esse dia será para nós um marco histórico e a campanha, pela sua importância transcendental, no Distrito Federal tem data apenas para começar, mas não para terminar”, disse Estefânia, ao anunciar que a campanha de defesa das prerrogativas dos advogados será permanente no Distrito Federal.
Estefânia Viveiros está convidando todos os advogados brasilienses para um ato público no dia 22, na sede da OAB-DF, quando será realizado o 1° Encontro de Defesa e Valorização da Advocacia, simultaneamente à transmissão do discurso de lançamento da campanha do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que será realizado no auditório do Conselho Federal da entidade.
O pronunciamento, a partir das 10h, será transmitido pela Internet, via TV OAB, que pode ser acessada dentro do site da entidade na Internet (www.oab.org.br ).
A Campanha Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia será lançada em todo o País, às 10h do próximo dia 22, sob a coordenação do conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Ademar Rigueira. A Campanha é um dos compromissos assumidos por Roberto Busato quando se candidatou à Presidência do Conselho Federal da OAB. “Fortalecer as prerrogativas do advogado significa, na prática, fortalecer a cidadania e as instituições democráticas brasileiras”, define o presidente nacional da OAB.
O lema da Campanha é “Cidadão Sem Defesa/Cidadania Ameaçada”.
Jornal Voz do Advogado de setembro já está circulando
A edição nº 188 do jornal Voz do Advogado já está sendo distribuído
aos advogados do Distrito Federal, via mala direta. Nesta edição, o jornal destaca duas matérias: o projeto Instância Digital IOB/OAB, pelo qual os advogados poderão receber, gratuitamente, as publicações de setenças publicadas, e a campanha em defesa das prerrogativas e de valorização da advocacia. O jornal traz ainda um balanço das atividades promovidas pela OAB/DF durante agosto, o mês do advogado. Não deixe de ler.
OAB/DF convida autoridades para abertura da Campanha em Defesa da Advocacia
A OAB/DF começa nesta quarta-feira, 15/09, a encaminhar convites às autoridades do Poder Judiciário, aos membros de suas Subseções e da Fundação de Assistência Judiciária, aos conselheiros seccionais e federais e aos membros honorários vitalícios para a cerimônia de abertura da Campanha em Defesa das Prerrogativas e da Valorização da Advocacia que será realizada no dia 22 de setembro, às 10h, no auditório de seu edifício sede (SEPN quadra 516, bloco B, lote 7, térreo).
Conforme enfatiza, no ofício, a presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, este
o evento será da maior importância não só para os advogados, magistrados e demais operadores do Direito, como também para toda a sociedade. Com o tema “Cidadão sem defesa, Cidadania ameaçada”, a campanha tem por objetivo difundir os direitos dos advogados no seu exercício profissional – consagrados nos artigos 6º e 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906) – e conscientizar a sociedade que sua aplicação, em última análise, visa proteger o jurisdicionado e propiciar o efetivo exercício da justiça.
“De várias formas, e de modo sistemático, os direitos dos advogados vêm sendo desrespeitados, impedindo que um enorme contingente de profissionais desempenhe suas atividades”, afirma Estefânia Viveiros na correspondência. Segundo ela, muitos confundem o tratamento atribuído pela Constituição, ao advogado, com privilégios corporativos, quando, na verdade, são prerrogativas da própria cidadania. “Esses direitos se voltam não para os interesses dos advogados, mas para o legítimo, eficiente, civilizado e pleno exercício da justiça, da liberdade e da cidadania. São direitos que se destinam aos jurisdicionados e aos cidadãos”. Tal realidade, conclui, resume a importância da campanha.
“Um novo desafio está sendo posto diante da Ordem, enquanto organização de representação de uma classe de profissionais, pois o exercício da advocacia e o respeito às suas prerrogativas integram a moldura e o funcionamento do Estado de Direito. Não enfrentá-lo significa prejudicar a imagem de toda uma categoria profissional. Sendo assim, a combinação destes fatores torna legítima e oportuna uma ação planejada e permanente da OAB em defesa e valorização da advocacia que, em última análise, confunde-se com sua grande missão que é consolidar o Estado de Direito e assegurar o seu funcionamento para todos que reivindicam justiça”.
OAB/DF prepara grande campanha
Todos os advogados estão convidados a comparecer à sede da OAB/DF no próximo dia 22, às 10 h, para o início de uma grande campanha em defesa das prerrogativas e de valorização da advocacia que será lançada pelo Conselho Federal da OAB.
Na esteira desse movimento, a Seccional do Distrito Federal está decidida a imprimir vigor próprio à campanha local, desenvolvendo uma série de atividades que se inicia com painel de discussões intitulado I Encontro de Defesa e Valorização da Advocacia, do qual participarão várias autoridades do mundo jurídico.
A abertura dos trabalhos, no auditório da entidade, à 516 Norte, será feita pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que falará a todos os advogados brasileiros por uma rede de televisão via internet.
A campanha servirá para identificar os principais problemas enfrentados pelos advogados no dia-a-dia de trabalho, seja na relação com o cliente, com os magistrados, nas delegacias, nos fóruns, ou em qualquer lugar onde atuem.
O evento vai discutir e propor soluções, assim como estabelecer estratégias de divulgação dos artigos 6o e 7o do Estatuto da Advocacia e da OAB, que são direitos constitucionais voltados para os interesses dos advogados, assim como para o pleno exercício da justiça, da liberdade e da cidadania.
Candidatos fazem prova prático-profissional no domingo
Os candidatos aprovados na fase I do II Exame de Ordem da OAB/DF fazem a prova prático-profissional a partir das 9h do próximo domingo, 19/09. Na sexta-feira, 17/09, a partir das 13 h, o site da OAB/DF (www.oabdf.org.br) divulga o resultado dos recursos.
A princípio, 544 candidatos foram aprovados na fase I, estando aptos, portanto, a fazer a fase II do II Exame de Ordem. Com prazo máximo de quatro horas, a prova consiste em três questões de ordem prática e na elaboração de uma peça processual, para a qual são permitidas consultas bibliográficas relativas à doutrina.
O candidato não pode, porém, sob pena de ter a prova anulada, portar cópias de material retirado da internet ou livros que contenham modelos de peças processuais.
O local de realização das provas é a sede da OAB/DF, à 516 Norte e uma lista dos aprovados estará afixada à porta de entrada. Quem vai fazer prova deve chegar ao local com uma hora de antecedência.
Estefânia participa do IV Fórum de Direito do Seguro
A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, representará o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, na cerimônia de abertura do IV Fórum de Direito do Seguro “José Solero Filho”, que se realizará em Brasília, no Memorial JK, na próxima segunda-feira, 13/09, às 14h.
O evento, promovido pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, reunirá juristas brasileiros e estrangeiros que debaterão o Projeto de Lei sobre o Contrato de Seguro (PL 35555/2004 – Dep. José Eduardo Cardozo, PT-SP).
Presidido pelo advogado Sérgio Sérvulo da Cunha, o IBDS é entidade sem fins lucrativos, dedicada à pesquisa e desenvolvimento do Direito do Seguro.
Inscrição de estagiários infla números da Comissão de Seleção
De janeiro a agosto deste ano, a Comissão de Seleção da OAB/DF deferiu um total de 2.298 processos com pedidos de inscrição na Seccional, cerca de dois terços dos quais referentes a pedidos de inscrição de estagiários. O crescimento na demanda de inscrições por parte dos estagiários é conseqüência da criação de novos cursos de Direito no Distrito Federal e do estágio obrigatório, explica o presidente da Comissão, Ismail Gomes.
Para concluir estes processos, foram necessários quase sete mil despachos (6.890, segundo o Relatório de Processos Despachados em 2004). O acompanhamento estatístico é mensal e corresponde a um esforço da Comissão no sentido de agilizar as inscrições de estagiários e de advogados.
Segundo Ismail Gomes, tem-se conseguido, em muitos casos, liberar as inscrições de estagiários em até sete dias. O prazo mínimo é estabelecido em função da publicação do edital, que leva cinco dias. Em relação às inscrições de advogados, o prazo é mais demorado em vista da complexidade do processo.
