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A Fundação de Assistência Judiciária fez 53 atendimentos em ação comunitária desenvolvida pelo SESI/SENAI-DF no Riacho Fundo II, neste sábado, dia 21/08. A maior procura foi nas áreas cível, família e de trabalho. Participaram da atividade quatro advogados voluntários da FAJ/DF.

Com aula inaugural proferida pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcello Lavenère Machado, tem início nesta segunda-feira, 23/08, às 19h30, no plenário do antigo Edifício OAB, o I Curso Superior de Advocacia promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/DF.

O evento é o primeiro a ser oferecido nas novas instalações da ESA/DF e está com 79 alunos matriculados. O tema da aula magna será “O Papel do Advogado no Século XXI”.

O módulo I do curso prossegue até dia 31 de agosto. De 06 a 16/09, serão ministrados o módulo II e, de 20 a 29/09, o módulo III.

Mais informações: 224.1474 (SAS Q. 5, Bl N, Ed. OAB, 1o andar)

Melhorou o índice de aprovação no Exame de Ordem no Distrito Federal. Dos 977 candidatos que fizeram em agosto a prova objetiva (1ª fase) do II Exame de Ordem da OAB/DF em 2004, 55,68% foram aprovados (544 candidatos), contra 44,32% reprovados (433 candidatos). O percentual de aprovação pode ainda ser mais alto após a apreciação dos recursos, cujos resultados serão divulgados no dia 17 de setembro, dois dias antes da prova prático-profissional (2ª fase).

No primeiro Exame, realizado em março, o percentual de aprovação na 1a fase foi de 42,53% (373 candidatos) e, o de reprovação, de 57,47% (504 candidatos), de um total de 877 candidatos que fizeram a prova.

Dentre as faculdades que apresentaram candidatos ao segundo Exame de Ordem, o melhor desempenho foi obtido pela UPIS, que aprovou 76,47% dos 17 candidatos que fizeram a prova (13 candidatos).

Faculdades que mais aprovaram

Das oito instituições de ensino superior de Brasília cujos alunos participaram do II Exame de Ordem em 2004, o desempenho ficou assim:

Universidade de Brasília (UnB) – De 38 candidatos, foram aprovados 25 (65,79%).

UniCEUB – De 308 candidatos, 191 foram aprovados (62,01%).

Universidade Católica de Brasília – De 70 candidatos, 46 foram aprovados (65,71%).

IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília) – De 93 candidatos, 52 foram aprovados (55,91%).

CESUBRA (Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília) – De 25 candidatos, 9 foram aprovados (36%).

Faculdade Euro-Americana – De 75 candidatos, 27 foram aprovados (36%).

Faculdades Integradas da UPIS – De 17 candidatos, 13 foram aprovados (76,47%).

FIPLAC (Faculdades Integradas do Planalto Central) – De 41 candidatos, 15 foram aprovados (36,59%).

AEUDF (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal) – De 165 candidatos, 107 foram aprovados (64,85%).

A OAB/DF vai participar da implantação e do acompanhamento do Projeto “Senha Assento”, através do qual o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, oferecerá atendimento personalizado a advogados, estagiários e partes.

O assunto foi tratado em reunião realizada na última segunda-feira (16), da qual participaram o Corregedor do Tribunal, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Ibaneis Rocha Barros Junior, e Alberto Moreira de Vasconcellos, membro da referida Comissão.

Segundo Ibaneis Junior, “a reunião mostrou-se bastante proveitosa, principalmente por marcar o início do estreitamento das relações entre o Poder Judiciário local e a classe dos advogados, o que certamente resultará na melhoria do atendimento aos profissionais do direito, na prestação jurisdicional mais célere e na valorização do advogado”.

A participação da Seccional se estenderá, inclusive, aos cursos de formação dos funcionários que atenderão nos balcões. Já na primeira semana de setembro será realizado seminário, na sede do TJDFT, destinado aos serventuários da Justiça do DF, sobre o tema Estatuto da OAB e Prerrogativas Profissionais.

Também foi discutida a regulamentação, por ato do Corregedor, do acesso de advogados e estagiários a autos de processos, findos e em curso, mesmo sem procuração, inclusive para retirada de cópias, desde que não esteja sujeito a sigilo. Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas, esta é uma questão que tem gerado enormes problemas entre profissionais do Direito, servidores e magistrados.

Ficou acertado que o Corregedor do TJDFT baixará ato normativo regulamentando o acesso aos autos, por provocação da OAB-DF, após a implantação do convênio que disponibilizará o cadastro nacional de advogados e estagiários.

A XV Corrida do Advogado reuniu milhares de atletas no Eixão Norte neste domingo (22), encerrando as festividades promovidas pela OAB/DF ao mês advogado. A presidente da Seccional, ao lado do presidente do Clube do Advogado, Adéliton Rocha Malaquias, e do vice, Vicente Wilson Ferreira Reis, entregaram as premiações em meio a muita euforia e emoção dos participantes.

Disputada palmo a palmo, a corrida de cinco mil metros teve a seguinte classificação de atletas-advogados:

1º lugar: Antônio Raimundo da Silva Neto (Tempo de 16min47seg) 2º lugar: Marcelo de Souza do Nascimento (Tempo de 17min50seg) 3º lugar: Romeu Alcebíades Bessa (Tempo de 18min03seg) 4º lugar: Vicente de Paulo S. Júnior (Tempo de 18min40seg) 5º lugar: Rodrigo Alves Chaves (Tempo de 19min48seg)

Na categria feminina, as atletas-advogadas vencedoras foram:

1º lugar: Simone Lages (Tempo de 22min42seg) 2º lugar: Cristiane Romano (Tempo de 27min27seg) 3º lugar: Solange Cristina R. Toscano (Tempo de 28min02seg) 4º lugar: Petrina Lopes Pereira (Tempo de 28min53seg) 5º lugar: Adriane C. P. Barreto (Tempo de 29min07seg).

Na categoria profissional, aberta ao público em geral, disputando 10 mil metros, venceram:

1º lugar: Laurent Migarre (31:03) 2º lugar: Wellington Jorge dos Santos (31:22) 3º lugar: Linderbergue Gomes Nunes (31:33) 4º lugar: Antônio José Nunes Jr. (32:01) 5º lugar: José Rocha (32:03)

Com a presença do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, e de toda a diretoria do Conselho Federal, foram inauguradas nesta segunda-feira, 16/08, as novas instalações da Escola Superior de Advocacia, ESA/DF, no antigo prédio do Conselho federal da OAB, no Setor de Autarquias Sul. A administração da Escola fica no 1º andar e as aulas dos cursos serão ministradas no plenário, no subsolo.

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, agradeceu a colaboração que o conselho federal da OAB vem dando a Seccional e afirmou que a ESA/DF é uma aliada da Escola Nacional de Advocacia, ENA, na busca de oferecer o melhor para o aperfeiçoamento da formação jurídica do advogado.Destacou, ainda , que pela proximidade com a ENA, que funciona no mesmo prédio, a ESA/DF estará a disposição para contribuir com seu esforço no sentindo de maior intregação com as ESAs.

Para o diretor da ESA/DF, Paulo Roberto Khoury, a ESA/DF tem, hoje, as melhores instalações dentre as demais ESAs. Segundo ele,será com chave de ouro que o órgão da OAB/DF oferecerá , na próxima semana, dia 23/08, o primeiro curso nas novas instalações- o curso superior de Advocacia, já com mais de 50 inscritos.

O convênio de cessão do espaço foi assinado em junho pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato. A mudança permitirá à OAB/DF reformar as salas da ESA/DF, na sede da Seccional, recebidas pela atual gestão com estrutura decadente, móveis velhos e inadequados e fiação elétrica em estado precário. O espaço que a ESA/DF está ocupando agora no antigo edifício OAB não acarretará nenhum custo adicional à Seccional e é de fácil acesso para alunos e professores.

Participaram da solenidade de inauguração o secretário-geral e o diretor-tesoureiro da OAB/DF, respectivamente, Francisco José de Campos Amaral e Severino Cajazeiras, os diretor da ESA/DF, Paulo Roque Khoury, os diretores adjuntos Luciano Andrade Pinheiro e Marlom Tomazette, os conselheiros seccionais Aluisio Xavier de Albuquerque, Maria Luiza da Costa Estrela, Osmar Alves de Melo, Sabá Cordeiro Macedo, André Vieira Macarini, Castruz Catramby Coutinho, Cláudio Pereira de Jesus. Também estavam presentes os presidentes das Subseções de Ceilândia, Rafael Alexandre da Silva, e de Samambaia, Edvaldo Souza Brito.

A XV Corrida do Advogado, que se realizará no próximo dia 22/08 (domingo), a partir das 9h, no Eixão, ganhou o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal. Em nota publicada na imprensa local nesta terça-feira (17/08), com o título “Não precisa ser bacharel em corrida para participar”, o órgão afirma: “Incentivar a prática de esportes para melhorar a qualidade de vida da população é a missão da Secretaria de Esporte e Lazer. Por isso ela apóia a realização de eventos como a XV Corrida do Advogado, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal – OAB/DF”.   O percurso da prova para os corredores não advogados será de 10 quilômetros e, para os advogados, de 5 quilômetros. Os melhores colocados receberão prêmios em dinheiro e troféus, e todos que completarem a prova ganharão medalhas.   As inscrições podem ser feitas no Quiosque do Atleta do Parque da Cidade e na sede da OAB/DF, na 516 Norte, em horário comercial.   A taxa de inscrição é de R$ 10,00 e o atleta receberá uma camiseta e o seu número de identificação. Um chip eletrônico para monitoramento dos atletas também será entregue uma hora antes da prova.   Os melhores colocados receberão prêmios em dinheiro e troféus. Os melhores colocados advogados receberão somente troféus. Todos que completarem a prova ganharão medalhas.   Mais informações: OAB/DF: 3035.7223 e 273.5579 ou   www.oabdf.org.br SEL: 326.3638 ou www.sel.df.gov.br

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participou, no último domingo (15), da sessão especial do Conselho Federal da OAB alusiva ao 10º aniversário do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94).

A sessão em homenagem aos dez anos do Estatuto foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato.

O vice-presidente da OAB, Aristóteles Atheniense, destacou os nomes dos advogados que contribuíram ativamente para a apresentação e votação do projeto de lei do Estatuto na Câmara dos Deputados, entre eles os ministros Carlos Ayres Brito, do STF, e José Simpliciano Fernandes, do TST, que estavam presentes à cerimônia. Na Câmara dos Deputados, o relator da matéria, que tramitou por dois anos na Casa e recebeu 43 emendas, foi o ministro Nelson Jobim, hoje presidente do STF.

Os demais conselheiros federais e advogados que contribuíram para a criação do Estatuto foram homenageados na pessoa do membro honorário vitalício José Roberto Batochio, que era presidente da OAB em 4 de julho de 1994 – data da sanção do Estatuto pelo então presidente da República, Itamar Franco.

Moradores e lideranças comunitárias da Estrutural receberam hoje, 13/08, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros e

membros da Diretoria

para o lançamento do projeto “Justiça para Todos”. A casa onde os advogados da Fundação de Assistência Judiciária estarão de plantão todas as sextas-feiras ficou lotada principalmente de mulheres que, já no primeiro dia de atendimento, queriam orientação e ajuda para parentes presos.

Segundo estimativa de um dos membros da prefeitura comunitária, Raimundo Rocha Braga, dos 35 mil moradores da Estrutural, cerca de três mil estão presos, cumprindo pena por motivos diversos. “Centenas deles já cumpriram pena e continuam presos por falta de assistência judiciária, muitos nem são visitados pelas famílias, que vivem abaixo da linha de pobreza”, explica Raimundo Braga.

Prefeito de uma das quadras da Estrutural, Valentim foi prestigiar o evento e, ao mesmo tempo, pedir ajuda para o filho, que está livre, depois de pagar sua dívida com a justiça. Vida nova, o filho de Valentim montou oficina mecânica e está vivendo do seu trabalho, só que até 2007 tem que prestar contas de sua vida na Vara de Execuções Criminais. Um indulto, explica, resolveria a situação.

Muitas mães queriam resolver problemas dos filhos. O de Helena Maria da Conceição, hoje com 23 anos, foi preso há cinco meses por um crime que cometeu quando tinha 16. “Eu não tinha como pagar advogado, nem sei onde poderia conseguir algum de graça”, contou. Desde que foi preso, o rapaz ainda não foi visitado pela família. Parceria – O projeto “Justiça para Todos”, explicou o presidente da FAJ, Osmar Alves de Melo, vai oferecer assistência totalmente gratuita nas áreas cível, criminal e de família. Nem mesmos as custas serão cobradas dos moradores. Ele enfatizou a importância da parceria com a comunidade, ressaltando que ela se tornou possível graças à cessão de parte do imóvel pelo professor Raimundo Braga. No mesmo local funcionará, também, um posto de saúde. A solicitação para que a OAB instalasse o “Justiça para Todos” na Estrutural foi feita logo após a posse da presidente Estefânia Viveiros. “Nossa comunidade enfrenta muitos preconceitos, precisamos de justiça”, afirmou o prefeito comunitário Ismael de Oliveira Caetano, afirmando que a comunidade recebe a OAB “de braços abertos”. Para o diretor tesoureiro da OAB/DF, Severino de Sousa Oliveira, ao levar o projeto para a estrutural, a entidade “está cumprindo o seu papel social de ir ao encontro da sociedade, porque muitas pessoas que precisam da justiça gratuita sequer têm condição de se deslocar de suas comunidades até a sede da FAJ ou aos locais onde funcionam seus postos de atendimento”. O lançamento do projeto contou, ainda, com a presença da deputada Ivelise Longhi, de representantes de órgãos públicos e de várias lideranças comunitárias.

Dia 20 de agosto acontecerá a FESTA DO ADVOGADO, este ano animada com a banda Terminal Zero e o DJ Top Sound, no Salão Ball Room do Blue Tree Hotel, a partir das 22 horas.

Compre já o seu convite/ingresso, ao preço de R$ 60,00 (individual) nos seguintes endereços:

Secretaria da ESA/DF – SAS Qda. 05, Bloco N, Ed. OAB, 1º andar, com Jeane. Fone: 224-1474. Fax: 225-5724.

Secretaria Geral das Comissões – SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Ed. Sede da OAB/DF, com Raquel. Fones 3035 -7223, 3035- 7245 e 273-5579

Salas da AOB-DF

do Fórum de Brazlândia,

Fórum do Paranoá,

Tribunal de Justiça,

TRT – 513 e 516 – Asa norte,

Justiça Federal – Blocos B e G.

IMPORTANTE: Toda a consumação (bebida/jantar preparado pelo buffet Sweet Cake) está inclusa no preço do convite!