Clientes praticamente não têm a quem recorrer em caso de uma disputa judicial. Leandro Pamplona, advogado membro da Comissão de Direito dos Jogos do Ordem dos Advogados (OAB) do Distrito Federal, afirma que se a aposta é feita dentro do Brasil, ainda que em site estrangeiro, é possível procurar a justiça brasileira O número de … Read more
OAB/DF na Mídia
Painel na quarta (30/3) debate proposta que anistia partidos que descumpriram cotas de candidaturas de mulheres e negros. A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana, é uma das convidadas A CASA JOTA recebe evento para discutir o que está em disputa na PEC na quarta-feira (30/3), a partir das 19h. O painel é … Read more
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) permitirá que advogados voltem a participar de julgamentos presencialmente, para que façam a sustentação oral na Corte. A decisão foi tomada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), pela atuação da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional. Leia em Metrópoles, … Read more
A Constituição Federal estabelece, no art. 133, que a advocacia é “indispensável à administração da justiça”. Temos ainda que, no exercício profissional, há direito ao recebimento de “honorários”, que, como denota a palavra, vincula-se à honorabilidade de prestar serviços e por eles gerar o próprio sustento. Já no Código de Processo Civil (CPC), art. 85, §2°, … Read more
Em entrevista a TV Brasília, a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Cristina Tubino falou sobre o desafio que é mudar a realidade dos casos de feminicídio e como o Estado deve agir nessas situações. “Na verdade o feminicídio … Read more
A presidente da Comissão de Direito à Saúde da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Alexandra Moreschi, deu entrevista nesta segunda-feira (22/3) para o programa DF1 da Rede Globo. A advogada falou sobre o documento que orienta como processar o governo no caso de violação ao direito à saúde e … Read more
O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta 3ª feira (8/3), Dia da Mulher, artigo da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. A íntegra do texto pode ser acessada no site do Estadão na página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de temas jurídicos. A presidente da comissão, que … Read more
Em entrevista ao Correio Braziliense o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/DF, Arthur Regis falou sobre como a pandemia é um fator que pode ter influenciado nos casos de maus tratos a animais. Entre 2019 e 2021, houve um aumento de 64,6% no número de casos. Ceilândia, Samambaia Plano Piloto … Read more
Confira abaixo a matéria do Metrópoles sobre a entrega dos 32 cães aos seus novos tutores. A integrante da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/DF, Ana Paula Vasconcelos, contou sobre o processo de resgate. Denúncia de maus-tratos ocorreu em 2018. Após processo correr na Justiça, os animais foram adotados e entregues aos … Read more
O site Metrópoles noticiou que o atendimento de advogados no sistema penitenciário do Distrito Federal está padronizado. A Portaria nº 56, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (23/2) para estabelecer procedimentos quanto à atuação de advogados nos estabelecimentos penais. Entre os principais pontos tratados na … Read more