A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) solicitou providências imediatas da Secretaria de Educação do DF para que monitores e educadores sociais sejam disponibilizados em número suficiente para atender a autistas e pessoas com deficiência matriculadas na rede pública da capital federal. A Defensoria Pública (DPDF) também solicitou esclarecimentos do governo local. A ausência dos … Read more
OAB/DF na Mídia
Entidades sediadas no Distrito Federal manifestaram preocupação com a falta de monitores que auxiliam o aprendizado de estudantes com deficiências de vários níveis de ensino nas escolas públicas do Distrito Federal. Nesta quarta-feira (9/2), a seccional da capital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e o Ministério Público (MPDFT) disseram que acompanham o caso. Conforme disse Délio Lins e Silva … Read more
Embriões que sobraram no processo de fertilização in vitro, devem ser descartados caso o casal se divorcie. A decisão é da Quinta Turma Cível do TJDFT, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e atende a uma questão judicial entre um casal que se separou depois do procedimento. O caso está sob segredo de … Read more
Comitê convocou reunião com o governador Ibaneis Rocha para tratar de medidas de enfrentamento que estão sendo tomadas A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal vai recriar o comitê de gestão de crises da Covid-19 devido ao atual cenário de agravamento da pandemia. Através de um comunicado à imprensa, os advogados solicitaram uma reunião com o … Read more
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) solicitou uma reunião com o governador Ibaneis Rocha (MDB) para discutir um plano de contingenciamento para a nova onda de covid-19. O pedido foi feito por meio de ofício enviado nesta quarta-feira (26/1). O Distrito Federal registrou, nesta quarta, 5.485 novos infectados pela doença. A taxa … Read more
Em um universo lúdico, permeado de duelos, estratégias e emoções, esconde-se um lado obscuro e perigoso. Por trás dos jogos on-line, criminosos mascarados de jogadores se aproveitam da inocência de crianças e adolescentes e iniciam um ciclo de violência e ameaças. Em tom amigável, eles pedem fotos e vídeos íntimos como uma forma de “desafio”. Quando … Read more
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão de 180 dias para licença paternidade, no caso de um pai solo que adotou uma criança recém-nascida em 2021. Após cinco anos na fila de adoção, o pai que é bombeiro militar e solteiro, conseguiu a guarda provisória da filha, nascida em 17 de março de 2021. Na … Read more
Com cerca de 150 meninas de 9 a 20 anos, o campo do Clube da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) recebeu na terça-feira (18/1) a abertura do primeiro torneio de futebol feminino da Rede Gol. A Rede Gol é um projeto social ligado à Associação Transforma Vidas. A associação … Read more
Após denúncias, nove cães foram resgatados de um canil clandestino, nesse domingo (16/1), em São Sebastião. Os animais estavam em situação insalubre, maltratados, doentes, famintos, sujos e, um deles, estava morto quando a polícia chegou ao local. De acordo com vizinhos, a residência funcionava como um canil clandestino e os animais eram usados para reprodução … Read more
O Brasil assumiu diante da comunidade internacional o compromisso de “prevenir, proibir, punir e erradicar o racismo, a discriminação racial e todas as formas de intolerância correlatas”. A medida entrou em vigor nesta terça-feira (11), com o decreto do presidente Jair Bolsonaro que promulgou a Convenção Interamericana contra a Intolerância. A convenção foi adotada em 2013, … Read more